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8
março
2019
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NOTÍCIAS SISCOMEX 

PUBLICADO DOU 07/03/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre o registro no Siscoserv do serviço de transporte internacional e da contratação com filial, sucursal ou agência no Brasil de prestador de serviço, domiciliado no exterior.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre o registro no Siscoserv do serviço de transporte internacional de carga

 

PUBLICADO DOU 06/03/2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Alfandega, a título permanente, com fiscalização aduaneira em horários determinados, até 08/04/2026, a área que especifica, que constitui o imóvel situado na Av. Portuária, s/n, Complexo Industrial Portuário de Suape, no Município de Ipojuca-PE, e revoga o ADE nº 6/2014.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9 , DE 1º DE MARÇO DE 2019
Alfandega, em caráter precário, a instalação aeroportuária composta do Terminal de Carga Aérea (Teca) no Aeroporto Regional Presidente Itamar Augusto Cautieiro Franco, situado nos limites contínuos dos Municípios de Goianá e Rio Novo, em Minas Gerais.

CIRCULAR Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Prorroga por até dois meses, a partir de 04/08/2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de alhos frescos ou refrigerados, comumente classificadas nos itens NCM 0703.20.10 e 0703.20.90, originárias da China.

DECRETO Nº 9.720, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Altera o Decreto nº 9.493/2018, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera e revoga dispositivos da IN nº 4/2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo – ””Aquicultura com Sanidade””.

PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Disciplina os locais e as condições para entrada, permanência, movimentação e saída de pessoas, veículos, unidades de carga, mercadorias e bens no Aeroporto Internacional de Viracopos. Revoga a Portaria nº 146/2018.

PORTARIA Nº 71, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
Autoriza a utilização de guia eletrônica de transferência de contêineres entre o operador portuário e o recinto alfandegado depositário nas condições que específica.

PORTARIA Nº 73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 180/2017, que delega competências aos servidores da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.

PORTARIA Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Estabelece normas complementares para a simplificação de procedimentos nas operações de trânsito aduaneiro, mediante dispensa de etapas, em recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá.

RESOLUÇÃO Nº 5.840, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Retificação da Resolução nº 5.840/2019, que dispõe sobre o transporte rodoviário internacional de cargas.

fonte: pr.gov

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