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2
agosto
2018
DU-E: saiba mais sobre o novo sistema de exportação
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DU-E: saiba mais sobre o novo sistema de exportação

Com o novo sistema, o despacho de mercadorias ocorre de maneira mais organizada e dentro de um sistema único.   Um novo sistema foi desenvolvido como forma de desburocratizar o processo logístico das exportações: a Declaração Única do Exportador. Com realização do Portal Único de Comércio Exterior, a DU-E substitui os atuais Registro de Exportação, […]

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2
julho
2018
Ex-Tarifário: redução do imposto de importação sobre bens de capital e informática
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Ex-Tarifário: redução do imposto de importação sobre bens de capital e informática

O Ex-Tarifário é uma redução no custo da aquisição de bens, tendo impacto também nos diversos impostos subsequentes: IPI, PIS, COFINS e ICMS. O Ex-Tarifário é a redução temporária do imposto de importação dos BENS assinalados como BK (Bens de Capital) e BIT (Bens de Informática e Telecomunicação) na TEC (Tarifa Externa Comum), quando não […]

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28
maio
2018
Saiba mais sobre a regulação da Classificação Fiscal no Brasil
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Saiba mais sobre a regulação da Classificação Fiscal no Brasil

O Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009), que orienta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior, em seu Art. 94 determina que, para a alíquota do imposto, deve ser levado em consideração o posicionamento da mercadoria na TEC (Tarifa Externa Comum). A classificação das mercadorias é feita com […]

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11
maio
2018
REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS
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REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS

Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado A classificação das mercadorias na nomenclatura rege-se pelas seguintes regras: Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo A classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo. Desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e […]

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19
abril
2018
Classificação Fiscal de Mercadoria no Comércio Exterior
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Classificação Fiscal de Mercadoria no Comércio Exterior

A Classificação Fiscal de Mercadorias tem como objetivo determinar os tributos incidentes nas operações de importação e exportação, além de estabelecer o tratamento administrativo do produto e controles estatísticos. – 1.1 TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) Os Estados Partes do Mercosul adotaram a TEC “Tratado de Assunção” a partir de 01 de janeiro de 1995, com […]

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11
setembro
2017
O que é Siscoserv?
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O que é Siscoserv?

O Sistema Integrado de Comércio de Serviços (Siscoserv), em vigor desde 2012 foi desenvolvido pelo Governo Federal como ferramenta de medição brasileira do comércio internacional de serviços e atua sobre o Comércio de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio. É através desse sistema que os órgãos do Ministério da Fazenda, Secretaria […]

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29
agosto
2017
Saiba como reduzir impostos na sua importação
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Saiba como reduzir impostos na sua importação

Saiba como reduzir impostos na sua importação! Criado em 1966,  possibilita importações isentas de impostos vinculadas a um compromisso de exportação e visa promover a melhoria de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional……..! Saiba  a importância do Drawback no dia a dia da sua empresa e como aplica-lo de forma fácil e ágil Quer […]

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25
agosto
2017
Incoterms: o que você precisa saber!
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Incoterms: o que você precisa saber!

Imagine a seguinte situação: ao carregar uma carga para dentro de um navio a mesma acaba caindo para dentro do navio. Para quem fica o prejuízo, o Importador ou o Exportador? Para facilitar a resolução de questões como essas é que foram criados os Incoterms.   Mas o que são Incoterms? São regras destinadas à interpretação de […]

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19
julho
2017
Ex-Tárifario: saiba como reduzir seus custos na importação e exportação de máquinas e equipamentos!
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Ex-Tárifario: saiba como reduzir seus custos na importação e exportação de máquinas e equipamentos!

Diferente dos acordos tarifários o Ex-tarifário é uma redução no custo da aquisição de bens tendo impacto também nos diversos impostos subsequentes: IPI, PIS, COFINS e ICMS. Devendo seguir algumas condições, sendo a principal delas que não exista produção nacional do bem e com uma petição correta e bem fundamentada.   Neste e-book tentamos demonstrar […]

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