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12
junho
2018
Notícias de Comércio Exterior – Ato Declaratório Executivo nº 4
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Notícias de Comércio Exterior – Ato Declaratório Executivo nº 4

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 08/06/2018 CONVÊNIO ICMS Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Retificação do Convênio nº 15/2018, que altera o Convênio nº 188/2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos – HUB, e de aquisição […]

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12
junho
2018
Alteração da NBS (Nomenclatura brasileira de serviço)
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Alteração da NBS (Nomenclatura brasileira de serviço)

No dia 06/06/2018 a Receita Federal publicou a Consulta Pública RFB n° 01/2018, para atualização e melhoria na Nomenclatura brasileira de serviço. A consulta ficará disponível, para contribuição, até o dia 30/06/2018. A NBS foi instituída pelo Decreto n° 7.708 de 2012, para ser adotada na classificação das transações com serviços, intangíveis e outras operação que […]

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1
junho
2018
Notícias do Comércio Exterior – módulo LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e outros documentos
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Notícias do Comércio Exterior – módulo LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e outros documentos

NOTÍCIAS SISCOMEX   30/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 52/2018 Importação de Álcool Etílico ao amparo da Resolução CAMEX nº 72/17 – Retifica Notícia Siscomex Importação n° 14/2018 30/05/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 47/2018 Modelos LPCO do IBAMA “Licença CITES (Flora)” e “Licença CITES e não CITES (Fauna)” disponíveis no Portal Único de Comércio […]

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30
maio
2018
Ex-Tarifário: saiba como reduzir custos na importação de máquinas e equipamentos
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Ex-Tarifário: saiba como reduzir custos na importação de máquinas e equipamentos

Diferente dos acordos tarifários, o Ex-Tarifário é uma redução no custo da aquisição de bens, tendo impacto também nos diversos impostos subsequentes: IPI, PIS, COFINS e ICMS. Para isso, deve seguir algumas condições, sendo a principal delas que não exista a produção nacional do bem e que haja uma petição correta e bem fundamentada. O […]

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30
maio
2018
Exportações brasileiras crescem acima da média mundial
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Exportações brasileiras crescem acima da média mundial

Segundo a OMC, Brasil teve o 6º maior crescimento das vendas externas entre os trinta principais exportadores mundiais O Brasil ampliou seu percentual de participação nas exportações mundiais em 2017. O dado integra o relatório “Trade and Statistics Outlook” divulgado hoje pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento aponta que o comércio mundial apresentou […]

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30
maio
2018
Publicado pela Anvisa o RDC – Gestão de Risco na Importação
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Publicado pela Anvisa o RDC – Gestão de Risco na Importação

Anvisa – Gestão de Risco na Importação Foi publicado no DOU em 24/05/2018 a Resolução – RDC N° 228/2018, que dispões sobre a gestão de risco sanitário aplicada as atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária. A Anvisa publicou o material “RDC – Gestão de risco”, com os […]

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28
maio
2018
Notícias do Comércio Exterior – Mercadorias amparadas por uma NF de remessa
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Notícias do Comércio Exterior – Mercadorias amparadas por uma NF de remessa

NOTÍCIAS SISCOMEX 24/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 050/2018 Exigência de informações em LI referente à NCM 3003.90.89 ao amparo da redução tarifária de que trata a Res. CAMEX nº 32/2018 24/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 049/2018 Exigência de informações em LI referente à NCM 2823.00.10 ao amparo da redução tarifária de que trata […]

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21
maio
2018
Notícias do Comércio Exterior – Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback
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Notícias do Comércio Exterior – Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback

NOTÍCIAS SISCOMEX 14/05/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 040/2018 Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único 14/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 044/2018 Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único   PUBLICADO DOU 18/05/2018   CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2018 Torna pública a proposta […]

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18
maio
2018
Governo anuncia início de implantação do Novo Processo de Importação
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Governo anuncia início de implantação do Novo Processo de Importação

O início da implantação do Novo Processo de Importação do Portal Único de Comércio Exterior será em outubro de 2018. Essa foi a decisão tomada pela Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) na última reunião realizada em abril.   O Novo Processo de Importação, baseado na Declaração Única de Importação (Duimp), envolverá […]

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17
maio
2018
Cadastro de Representante Legal – Radar Siscomex
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Cadastro de Representante Legal – Radar Siscomex

O Sistema permite ao responsável legal por pessoa jurídica credenciar, no Radar/Siscomex, as pessoas físicas que atuarão como representantes da empresa para a prática dos atos relacionados com o despacho aduaneiro. No final do mês de Abril houve uma mudança no acesso ao sistema, ele passou a ser feito através do Portal Siscomex, que é […]

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