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26
dezembro
2018
Notícias do comércio exterior – Dispensa de licenciamento
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Notícias do comércio exterior – Dispensa de licenciamento

NOTÍCIAS SISCOMEX 19/12/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 101/2018 Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX da NCM 6201.13.00 19/12/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 100/2018 Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 4814.20.00 e 4814.90.00   PUBLICADO DOU 21/12/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 33, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o […]

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20
dezembro
2018
Notícias do comércio exterior – Habilitação de instituições financeiras
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Notícias do comércio exterior – Habilitação de instituições financeiras

NOTÍCIAS SISCOMEX 11/12/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 105/2018 Habilitação de Instituições Financeiras no Portal Único de Comércio Exterior   PUBLICADO DOU 14/12/2018 ATO DECLARATÓRIO Nº 31, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Ratifica os Convênios ICMS nºs 136 a 141/2018, aprovados na 312ª Reunião Extraordinária do Confaz, realizada no dia 28/11/2018. PORTARIA Nº 40, […]

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12
dezembro
2018
Regime de Autopeças não Produzidas
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Regime de Autopeças não Produzidas

Foi publicado no DOU de 11/12/2018 a Lei nº 13.755/2018 que dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas, instituindo o regime tributário para a importação de partes, peças, componentes, conjuntos e subconjuntos, acabados e semiacabados, e pneumáticos, sem capacidade de produção nacional equivalente, todos novos. Será concedido a isenção do imposto de importação […]

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12
dezembro
2018
Programa ROTA 2030 – Mobilidade e Logística
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Programa ROTA 2030 – Mobilidade e Logística

Foi publicado no DOU de 11/12/2018 a Lei 13.755/2018 que institui o Programa Rota 2030. O programa tem objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade, a inovação, a segurança veicular, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade de automóveis, de caminhões, de ônibus, de chassis com motor e de autopeças. […]

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11
dezembro
2018
Um passo a passo para você elaborar sua Declaração Única de Exportação – DU-E
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Um passo a passo para você elaborar sua Declaração Única de Exportação – DU-E

O que é DU-E? A Declaração Única de Exportação é um documento eletrônico que subsidia o despacho aduaneiro de exportação. Com ele, a Receita Federal verifica se toda a documentação para o processo está correta, analisando se os dados informados pelo exportador estão de acordo com o tipo de produto ou mercadoria vendida para fora […]

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10
dezembro
2018
Notícias do Comércio Exterior – Manuais Aduaneiros da RFB
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Notícias do Comércio Exterior – Manuais Aduaneiros da RFB

NOTÍCIAS SISCOMEX 03/12/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 104/2018 Novo processo de exportação – Orientações e solução de dúvidas 03/12/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 102/2018 Alteração na NCM em janeiro 2019 – Efeitos na NF de exportação e na DU-E 03/12/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 101/2018 Despacho domiciliar de mercadoria acondicionada em contêiner […]

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4
dezembro
2018
Notícias do Comércio Exterior – Tratamentos Administrativos
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Notícias do Comércio Exterior – Tratamentos Administrativos

NOTÍCIAS SISCOMEX 28/11/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 98/2018 Altera Tratamento Administrativo da NCM 6001.92.00 27/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 100/2018 Altera tratamentos administrativos sujeitos à anuência do MCTIC 26/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 99/2018 Despacho a posteriori – fornecimento de produtos para uso e consumo de bordo   PUBLICADO DOU 30/11/2018 INSTRUÇÃO […]

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26
novembro
2018
Valor Aduaneiro: aprenda a calcular os impostos da importação
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Valor Aduaneiro: aprenda a calcular os impostos da importação

Fazer a importação de produtos, insumos e matéria-prima, é interessante para muitas empresas, pois garante mais qualidade e competitividade no mercado nacional e internacional. No entanto, é preciso prestar muita atenção nos cálculos referente aos tributos envolvidos na operação para que ela seja realmente vantajosa. Mas fique tranquilo! Vamos te ajudar a entender mais sobre […]

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23
novembro
2018
Notícias do comércio exterior – limitação de 50 notas fiscais por recepção
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Notícias do comércio exterior – limitação de 50 notas fiscais por recepção

NOTÍCIAS SISCOMEX   22/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 98/2018 Falta de averbação da DU-E – problema temporário 21/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 97/2018 Recepção para despacho de carga a exportar em veículo contendo mais de 50 notas fiscais 19/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 96/2018 Recepção para despacho de carga a exportar com […]

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22
novembro
2018
Tudo o que você precisa saber sobre a Declaração Única de Importação – DUIMP
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Tudo o que você precisa saber sobre a Declaração Única de Importação – DUIMP

O que é DUIMP? A Declaração Única de Importação (DUIMP) é um documento eletrônico que o Governo Federal desenvolveu com intuito de aprimorar o processo para trazer mercadorias ou produtos de fora do Brasil. Com ela, espera-se que o maior número de dados referentes aos procedimentos estejam em um único sistema, facilitando a consulta do […]

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