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13
novembro
2018
Redução do Imposto de Importação para autopeças sem produção nacional
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Redução do Imposto de Importação para autopeças sem produção nacional

A redução do imposto de importação (II) tem base em Resoluções da Camex (Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior), através do Acordo de Complementação Econômica n° 14, entre Brasil e Argentina (Acordo Automotivo). A Resolução Camex n° 116/2014 altera para 2% a alíquota do II das autopeças enquadradas nos Ex-Tarifários relacionados nos anexos desta […]

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12
novembro
2018
Notícias do Comércio Exterior – Reposição de mercadoria importada
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Notícias do Comércio Exterior – Reposição de mercadoria importada

NOTÍCIAS SISCOMEX 05/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 94/2018 Altera atributos e tratamento administrativo (E0112 – Área Nuclear, Mísseis e Biológica) do MCTIC 01/11/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 90/2018 Orientações sobre procedimentos para reposição de mercadoria importada PUBLICADO DOU 09/11/2018   DECRETO Nº 9.557, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Regulamenta a Medida Provisória […]

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1
novembro
2018
Notícias do Comércio Exterior – Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX
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Notícias do Comércio Exterior – Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX

31/10/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 89/2018 Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX na mercadoria dos produtos classificados na NCM 9004.90.10 e 9004.90.90   01/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 93/2018 Certificação para Produtos de Origem Vegetal – Certificado Fitossanitário   Publicado no Diário Oficial da União DOU 01/11/2018   AJUSTE SINIEF Nº 16, […]

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26
outubro
2018
Notícias do comércio exterior – Instrução Normativa nº 1.841
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Notícias do comércio exterior – Instrução Normativa nº 1.841

NOTÍCIAS SISCOMEX   24/10/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 87/2018 Altera descrição de Destaque 003 e cria Destaque 004 para a NCM 5509.22.00   PUBLICADO DOU 26/10/2018   ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 12, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Alfandega, a título permanente, em caráter precário, a instalação portuária Terminal de Carvão e Minérios do […]

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19
outubro
2018
Notícias do comércio exterior – Classificação Fiscal
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Notícias do comércio exterior – Classificação Fiscal

NOTÍCIAS SISCOMEX 18/10/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 92/2018 Novo sistema criou a NCM em ambiente Oracle, permitindo uma evolução tecnológica em relação à atual base do Siscomex 17/10/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 86/2018 Altera tratamento administrativo da NCM 3824.99.89, sob anuência do MCTIC 16/10/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 91/2018 Alteração do Certificado […]

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11
outubro
2018
Notícias do comércio exterior – projeto-piloto do Novo Processo de Importação
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Notícias do comércio exterior – projeto-piloto do Novo Processo de Importação

NOTÍCIAS SISCOMEX 01/10/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 80/2018 Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação 11/10/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 82/2018 Exigência de informações em LI referente ao Ex 001 da NCM 3206.11.10 ao amparo da redução tarifária de que trata a Res. CAMEX nº 63/2018 05/10/2018 – Notícia Siscomex TI […]

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8
outubro
2018
Suspensão de taxa administrativa – Importação/Exportação
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Suspensão de taxa administrativa – Importação/Exportação

No dia 03 de Outubro de 2018, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou o Ofício n° 99/2018/SRA, determinou que a Infraero se abstenha da cobrança da taxa administrativa – importação/exportação e movimentação saída TC4. A denúncia das cobranças irregulares foi analisada pela ANAC, que posteriormente solicitou esclarecimento para Infraero, tendo a seguinte posição […]

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5
outubro
2018
Notícias do comércio exterior – Desativação do serviço de envio da DU-E por XML
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Notícias do comércio exterior – Desativação do serviço de envio da DU-E por XML

NOTÍCIAS SISCOMEX 05/10/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 89/2018 Registro no CCT da Consolidação realizada antes da recepção da carga no local de despacho. 03/10/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 88/2018 Erro no módulo CCT: falta de averbação da DU-E quando há trânsito especial entre zonas primárias 03/10/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 87/2018 Altera […]

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24
setembro
2018
Notícias do comércio exterior – Acordo de complementação econômica
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Notícias do comércio exterior – Acordo de complementação econômica

NOTÍCIAS SISCOMEX 21/09/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 78/2018 Importações de “Pigmentos tipo rutilo” (NCM 3206.11.10), ao amparo da Resolução Camex nº 63/2018 21/09/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 77/2018 Habilitação de empresas – Acordo de Complementação Econômica nº 14 18/09/2018 – Notícia Siscomex TI nº 004/2018 Visual XML será desativado no dia 20/9/2018 17/09/2018 […]

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18
setembro
2018
Nova interpretação da NBS aprova a versão 2.0
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Nova interpretação da NBS aprova a versão 2.0

Foi publicada no dia 17/09/2018, no Diário Oficial da União (DOU), a nova interpretação da NBS que aprova a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS), […]

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