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18
setembro
2018
Nova interpretação da NBS aprova a versão 2.0
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Nova interpretação da NBS aprova a versão 2.0

Foi publicada no dia 17/09/2018, no Diário Oficial da União (DOU), a nova interpretação da NBS que aprova a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS), […]

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13
setembro
2018
Novas regras de comércio exterior no Mercosul
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Novas regras de comércio exterior no Mercosul

O Senado aprovou o texto do Decreto Legislativo nº149 de 2018 do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan no ano de 2010.  O documento consolida as legislações aduaneiras entre os países membros do grupo [Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai] com o intuito de facilitar a circulação de mercadorias na região. Um dos pontos […]

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31
agosto
2018
Notícias do Comércio Exterior – Fim das Declarações Simplificadas de Exportação (DSE)
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Notícias do Comércio Exterior – Fim das Declarações Simplificadas de Exportação (DSE)

NOTÍCIAS SISCOMEX 28/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 77/2018 Desligamento DSE 27/08/2017 – Notícia Siscomex Exportação nº 76/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do MAPA   PUBLICADO DOU 31/08/2018   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 26 DE JULHO DE 2018 Retificação da IN nº 23/2018, que institui os procedimentos para o trânsito de […]

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28
agosto
2018
Auditores iniciam nova fase da mobilização na terça-feira!
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Auditores iniciam nova fase da mobilização na terça-feira!

Os Auditores Fiscais decidiram, na Assembleia Nacional realizada no dia 23 de agosto, manter a mobilização da categoria, que busca pressionar o Governo e a administração da RFB (Receita Federal do Brasil) pela regulamentação do Bônus de Eficiência instituído pela Lei 13.464/17. O resultado definitivo da AN ainda não foi contabilizado, mas os números já […]

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27
agosto
2018
Notícias do Comércio Exterior – Altera modelo LPCO E00091 do MAPA
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Notícias do Comércio Exterior – Altera modelo LPCO E00091 do MAPA

NOTÍCIAS SISCOMEX 21/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 75/2018 Altera modelo LPCO E00091 do MAPA 17/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 73/2018 Altera tratamento administrativo da NCM 8425.19.10 17/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 72/2018 Altera tratamento administrativo da NCM 8480.71.00   PUBLICADO DOU 23/08/2018   PORTARIA Nº 1.353, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 […]

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20
agosto
2018
Notícias do Comércio Exterior – Instrução Normativa n° 1.826
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Notícias do Comércio Exterior – Instrução Normativa n° 1.826

NOTÍCIAS SISCOMEX   PUBLICADO DOU 17/08/2018   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.826, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a adesão de pessoa jurídica responsável pela administração de local ou recinto alfandegado ao Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional.   PORTARIA Nº 339, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece diretrizes para a […]

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13
agosto
2018
Notícias do Comércio Exterior – DU-E – Indisponibilidade do sistema
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Notícias do Comércio Exterior – DU-E – Indisponibilidade do sistema

NOTÍCIAS SISCOMEX   10/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 71/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob Anuência da ANVISA 09/08/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 70/2018 Altera tratamento administrativo da NCM 9606.29.00 09/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 74/2018 Desligamento DSE 07/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 69/2018 Altera Tratamento Administrativo da NCM 7607.11.90 03/08/2018 […]

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3
agosto
2018
Notícias do Comércio Exterior – desalfandegamento parcial de área que integra o Porto Organizado de Itajaí
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Notícias do Comércio Exterior – desalfandegamento parcial de área que integra o Porto Organizado de Itajaí

NOTÍCIAS SISCOMEX   PUBLICADO DOU 02/08/2018   ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre desalfandegamento parcial de área que integra o Porto Organizado de Itajaí e revoga os normativos que menciona.   PORTARIA Nº 336, DE 27 DE JULHO DE 2018 Altera a Portaria nº 375/2013, que aprova o […]

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2
agosto
2018
Com o fim do prazo, Auditores Fiscais retomarão a greve em todo o país
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Com o fim do prazo, Auditores Fiscais retomarão a greve em todo o país

Encerrou-se terça-feira 31 de julho o prazo estipulado para a suspensão da greve dos Auditores Fiscais, iniciada em novembro do ano passado. A classe reivindica a regulamentação do Bônus de Eficiência instituído pela Lei 13.464/17 e na assembleia do dia 2 de julho, havia referendado a suspensão do movimento, com o objetivo de abrir um […]

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2
agosto
2018
DU-E: saiba mais sobre o novo sistema de exportação
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DU-E: saiba mais sobre o novo sistema de exportação

Com o novo sistema, o despacho de mercadorias ocorre de maneira mais organizada e dentro de um sistema único.   Um novo sistema foi desenvolvido como forma de desburocratizar o processo logístico das exportações: a Declaração Única do Exportador. Com realização do Portal Único de Comércio Exterior, a DU-E substitui os atuais Registro de Exportação, […]

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