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8
julho
2019
Notícias do comércio exterior – alterações nos modelos de LPCO da Polícia Federal
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Notícias do comércio exterior – alterações nos modelos de LPCO da Polícia Federal

Assuntos da semana: NOTÍCIAS SISCOMEX 05/07/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 33/2019 Alteração de tratamento administrativo de NCM sob anuência do Ibama 03/07/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 55/2019 Informa alterações nos modelos de LPCO da Polícia Federal 02/07/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 32/2019 Tratamento tarifário para as autopeças originárias de países do MERCOSUL […]

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1
julho
2019
Notícias do comércio exterior – Nova página eletrônica do Portal Único de Comércio Exterior
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Notícias do comércio exterior – Nova página eletrônica do Portal Único de Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX 28/06/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 52/2019 Informa cancelamento de LI de Drawback Isenção 27/06/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 51/2019 Informações sobre LPCO da Anvisa 27/06/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 47/2019 Uso de Notas Fiscais nas Operações Indiretas 28/06/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 30/2019 Tratamento tarifário para as autopeças originárias […]

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24
junho
2019
Notícias do comércio exterior – Decreto Legislativo nº 56
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Notícias do comércio exterior – Decreto Legislativo nº 56

PUBLICADO DOU 19/06/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o leiaute […]

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17
junho
2019
Notícias do comércio exterior – novo tratamento administrativo nas importações dos produtos classificados na NCM 6804.22.11
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Notícias do comércio exterior – novo tratamento administrativo nas importações dos produtos classificados na NCM 6804.22.11

NOTÍCIAS SISCOMEX 11/06/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 024/2019 Criação de Destaques para a NCM 6804.22.11 PUBLICADO DOU 14/06/2019 CONSULTA PÚBLICA Nº 654, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Consulta Pública que dispõe sobre o procedimento específico para […]

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7
junho
2019
Notícias do comércio exterior – Ato declaratório executivo nº 29
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Notícias do comércio exterior – Ato declaratório executivo nº 29

NOTÍCIAS SISCOMEX  PUBLICADO DOU 07/06/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2019 Alfandega, a título permanente, até 17/01/2021, os 95 Tanques instalados no Terminal de Líquidos a Granel (Terlig), de uso público, de propriedade da empresa que menciona, situado em área contígua ao Porto Organizado de Santos, na Rua Augusto Scaraboto, […]

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3
junho
2019
Notícias do comércio exterior – consulta completa de DU-E
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Notícias do comércio exterior – consulta completa de DU-E

NOTÍCIAS SISCOMEX 30/05/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 23/2019 Transferência de alçada das NCM 6006.31.20; 6006.32.20 e 6006.34.20 30/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 44/2019 Retorno de Mercadorias ao País 27/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 43/2019 Novidades do módulo DU-E. 27/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 42/2019 Revoga a notícia siscomex Exportação 78/18 e […]

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24
maio
2019
Notícias do comércio exterior –  Ambiente de treinamento Secretaria de Comércio Exterior
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Notícias do comércio exterior – Ambiente de treinamento Secretaria de Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX 23/05/2019 – Notícia Siscomex nº 40/2019 Ambiente de treinamento para testes no sistema   PUBLICADO DOU 24/05/2019 CONSULTA PÚBLICA Nº 17-SEI, DE 23 DE MAIO DE 2019 Torna pública a proposta de alteração do PPB de partes e peças de ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos. Fixa prazo de 15 dias para manifestações. […]

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21
maio
2019
Mudanças na habilitação do Siscomex
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Mudanças na habilitação do Siscomex

A partir do dia 16 de junho, as habilitações do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), que antes ficavam ativas por 18 meses, ficarão válidas por apenas 6 meses. Segundo a Receita Federal, a mudança visa aprimorar o gerenciamento de risco, atualizando no sistema a base de empresas que possuem habilitação e a base de […]

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20
maio
2019
Notícias do comércio exterior – atributo Operação de Embarque antecipado
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Notícias do comércio exterior – atributo Operação de Embarque antecipado

15/05/2019 – Notícia Siscomex nº 37/2019 Exclusão do atributo “Operação de Embarque Antecipado” para as NCM que relaciona 14/05/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 020/2019 Altera descrições dos Destaques 001 e 002 da NCM 3918.90.00 13/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 36/2019 Relação de NCM, atributos e valores de domínio que requerem LPCO (código e […]

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3
maio
2019
Notícias do comércio exterior – Remoção de link de envio de XML
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Notícias do comércio exterior – Remoção de link de envio de XML

NOTÍCIAS SISCOMEX 02/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 32/2019 Remoção de link de envio de XML utilizado durante período de implantação da DUE.   PUBLICADO DOU 03/05/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Altera o ADE nº 1/2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) a distância […]

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