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8
março
2019
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NOTÍCIAS SISCOMEX  PUBLICADO DOU 07/03/2019 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o registro no Siscoserv do serviço de transporte internacional e da contratação com filial, sucursal ou agência no Brasil de prestador de serviço, domiciliado no exterior. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 […]

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7
março
2019
Distribuição fiscal na conferência aduaneira da 9ª Região (Paraná e Santa Catarina)
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Distribuição fiscal na conferência aduaneira da 9ª Região (Paraná e Santa Catarina)

Em atendimento a Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.813/2018 que alterou a IN n° 680/2006 (Disciplina o despacho aduaneiro de importação), a 9ª Região Fiscal que contempla os Estados do Paraná e Santa Catarina criaram equipes e critérios para a distribuição fiscal de acordo com a parametrização e o tipo de modal do transporte internacional […]

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6
março
2019
Notícias do comércio exterior – desburocratização de processos
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Notícias do comércio exterior – desburocratização de processos

NOTÍCIAS SISCOMEX 26/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 016/2019 Simplificação na concessão de licenças para exportação   PUBLICADO DOU 01/03/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o alfandegamento de instalações portuárias destinadas à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos na exportação, localizadas dentro da área do Porto […]

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26
fevereiro
2019
Notícias do comércio exterior – Manuais aduaneiros “Embarque Antecipado” de exportação
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Notícias do comércio exterior – Manuais aduaneiros “Embarque Antecipado” de exportação

NOTÍCIAS SISCOMEX 20/02/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 007/2019 Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20 18/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 015/2019 Certificado Fitossanitário MAPA. 18/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 013/2019 Atualização dos manuais aduaneiros sobre o tema “Embarque Antecipado” de exportação   PUBLICADO […]

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15
fevereiro
2019
Notícias do comércio exterior – prazo para conclusão da revisão do direito antidumping
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Notícias do comércio exterior – prazo para conclusão da revisão do direito antidumping

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 15/02/2019 CIRCULAR Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 99/2013, aplicada às importações brasileiras de escovas para cabelo, comumente classificadas no item NCM 9603.29.00, originárias da China: CIRCULAR Nº […]

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13
fevereiro
2019
Tabela de serviços PAC LOG – Logística Aeroportuária
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Tabela de serviços PAC LOG – Logística Aeroportuária

Foi divulgada pela PAC LOG a nova tabela de valores que serão praticados a partir de 04 de março de 2019. Cabe destacar, que a nova tabela contemplará um novo parâmetro para o serviço de carregamento, o qual passará a ser cobrado em função do peso das cargas que serão coletadas. Download tabela integral: aqui […]

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13
fevereiro
2019
Notícias do comércio exterior – Ato declaratório executivo nº 8
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Notícias do comércio exterior – Ato declaratório executivo nº 8

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 08/02/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Declara alfandegada, a título permanente e em caráter precário, até 06/07/2038, a Instalação portuária de uso público situada na margem esquerda do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, PORTARIA Nº 154, DE […]

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8
fevereiro
2019
Catálogo de produtos e cadastros de atributos – DUIMP
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Catálogo de produtos e cadastros de atributos – DUIMP

O Novo Processo de Importação implementado em 2018, trouxe como principal novidade a Declaração Única de Importação (DUIMP) que irá substituir gradativamente a Declaração de Importação (DI), Declaração Simplificada de Importação (DSI) e, no que se refere às inspeções, Licença de Importação (LI) e Licença Simplificada de Importação (LSI). Os avanços promovidos estão em conformidade […]

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8
fevereiro
2019
O que um agente de carga faz?
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O que um agente de carga faz?

O agente de carga pode facilitar – e muito – as suas operações de importação e exportação. Isso porque, sua experiência permite que ele analise suas demandas, com foco nas melhores rotas, disponibilidade de espaço dos armadores e companhias aéreas, além de receber informações antecipadas, como por exemplo, alterações das linhas marítimas e aéreas. Quais […]

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31
janeiro
2019
Portaria do MAPA nº 183/2018 (DOU 28/12/2018)
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Portaria do MAPA nº 183/2018 (DOU 28/12/2018)

Com base na Portaria do MAPA nº 183/2018 (DOU 28/12/2018) que entrou em vigor no dia 25/01/2019, as importações e exportação  de produtos de origem animal comestível devem ser despachados pelos recintos constantes no anexo da Portaria.   No estado do Paraná são dois recintos TCP- Paranaguá e Multilog – Foz do Iguaçu. Anexo a […]

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