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20
maio
2019
Notícias do comércio exterior – atributo Operação de Embarque antecipado
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Notícias do comércio exterior – atributo Operação de Embarque antecipado

15/05/2019 – Notícia Siscomex nº 37/2019 Exclusão do atributo “Operação de Embarque Antecipado” para as NCM que relaciona 14/05/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 020/2019 Altera descrições dos Destaques 001 e 002 da NCM 3918.90.00 13/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 36/2019 Relação de NCM, atributos e valores de domínio que requerem LPCO (código e […]

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3
maio
2019
Notícias do comércio exterior – Remoção de link de envio de XML
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Notícias do comércio exterior – Remoção de link de envio de XML

NOTÍCIAS SISCOMEX 02/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 32/2019 Remoção de link de envio de XML utilizado durante período de implantação da DUE.   PUBLICADO DOU 03/05/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Altera o ADE nº 1/2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) a distância […]

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29
abril
2019
Notícias do comércio exterior – Apresentação de documentação
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Notícias do comércio exterior – Apresentação de documentação

NOTÍCIAS SISCOMEX 23/04/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 29/2019 Altera formulário LPCO sujeito à anuência da ANM 22/04/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 28/2019 Apresentação de documentação ou “dossiê envelope” em meio físico à Receita Federal PUBLICADO DOU 26/04/2019 CONSULTA PÚBLICA Nº 7-SEI, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Torna pública a proposta de alteração […]

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29
abril
2019
Revogada a Portaria do MAPA nº 183/2018 (DOU 28/12/2018)
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Revogada a Portaria do MAPA nº 183/2018 (DOU 28/12/2018)

Foi Revogada a Portaria do MAPA nº 183/2018 (DOU 28/12/2018)  que definia os armazéns, terminais e recintos que estavam autorizados a reinspeção de produtos de origem animal comestíveis.   PORTARIA Nº 66, DE 23 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E BASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os Art. 21 […]

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12
abril
2019
Notícias do comércio exterior – taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação
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Notícias do comércio exterior – taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação

NOTÍCIAS SISCOMEX 10/04/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 016/2019 Informamos que, conforme Portaria MF nº 6, de 25 de janeiro de 1999, a taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação é fixada com base na cotação diária para venda da respectiva moeda e produz efeitos no dia subseqüente. Exemplificando, para […]

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10
abril
2019
Data da TAXA de CÂMBIO alterada para efeito de cálculo dos tributos incidentes na Importação – NA PRÁTICA
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Data da TAXA de CÂMBIO alterada para efeito de cálculo dos tributos incidentes na Importação – NA PRÁTICA

A partir de hoje (10/04/2019) e sem comunicado prévio do órgão competente (Ministério da Fazenda), a Receita Federal alterou (NA PRÁTICA) a sistemática de conversão da taxa cambial das moedas estrangeiras para fins de cálculos dos impostos incidentes na importação de mercadorias. Até ontem (09/04/2019), NA PRÁTICA, o SISCOSMEX considerava a taxa PTAX de dois […]

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5
abril
2019
Solução de consulta COSIT 246 – IOF sobre operações de câmbio exportação
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Solução de consulta COSIT 246 – IOF sobre operações de câmbio exportação

NOTÍCIAS SISCOMEX  REF: RECEITA FEDERAL – SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 246 – IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CÂMBIO EXPORTAÇÃO Informamos que, em conformidade com a Solução de Consulta Cosit 246 da Receita Federal e orientações do grupo técnico tributário da Febraban, a partir de 08.04.2019, todas as operações de câmbio de compra decorrentes das receitas de exportação […]

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29
março
2019
Notícias do comércio exterior –  Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)
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Notícias do comércio exterior – Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)

NOTÍCIAS SISCOMEX  28/03/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 22/2019 Altera tratamento administrativo sujeito à anuência do MCTIC 27/03/2019 – Notícia Siscomex nº 13/2019 Assunto: Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) – Exoneração ICMS 27/03/2019 – Notícia Siscomex nº 12/2019 Assunto: Acordo de Comércio Preferencial Mercosul e União Aduaneira da África Austral (SACU) 21/03/2019 – Notícia […]

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25
março
2019
Notícias do comércio exterior – Importação de auto-peças
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Notícias do comércio exterior – Importação de auto-peças

NOTÍCIAS SISCOMEX 19/03/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 010/2019 Importação de autopeças ao amparo do ACE-14 e do regime de autopeças não produzidas 18/03/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 009/2019 Dispensa da anuência DECEX na importação dos veículos a que se referem o ACE 55 (Brasil – México)   PUBLICADO DOU 22/03/2019 PORTARIA Nº 103, […]

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8
março
2019
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NOTÍCIAS SISCOMEX  PUBLICADO DOU 07/03/2019 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o registro no Siscoserv do serviço de transporte internacional e da contratação com filial, sucursal ou agência no Brasil de prestador de serviço, domiciliado no exterior. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 […]

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