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11
novembro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT
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Notícias do Comércio Exterior – Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 060/2019 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência da DFPC 06/11/2019 Importação n° 059/2019 Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT 06/11/2019 Exportação n° 070/2019 Dispensa de anuência nas exportações do Exército (DFPC) 05/11/2019   PUBLICADO DOU 08/11/2019 ATO Nº 78, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza o uso de […]

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4
novembro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Importação por conta e ordem de terceiros
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Notícias do Comércio Exterior – Importação por conta e ordem de terceiros

Importação n° 056/2019 | 01/11/2019 Restrição de embarque em licenças com anuência do INMETRO Importação n° 057/2019 | 01/11/2019 Importação “por conta e ordem de terceiros” – INMETRO PUBLICADO DOU 01/11/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das Condições Higiênico-Sanitárias de Embarcações Pesqueiras, que fornecem […]

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18
outubro
2019
Notícias do Comércio Exterior – ICMS
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Notícias do Comércio Exterior – ICMS

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 068/2019 – 17/10/2019 Novo modelo de LPCO do Exército (DFPC)   PUBLICADO DOU 18/10/2019 CONSULTA PÚBLICA Nº 33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Torna pública a proposta de alteração do PPB de estofados com armação de madeira, estofados com armação de ferro, sofá-cama, cabeceira para cama e camas articuláveis e americana. […]

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13
setembro
2018
Novas regras de comércio exterior no Mercosul
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Novas regras de comércio exterior no Mercosul

O Senado aprovou o texto do Decreto Legislativo nº149 de 2018 do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan no ano de 2010.  O documento consolida as legislações aduaneiras entre os países membros do grupo [Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai] com o intuito de facilitar a circulação de mercadorias na região. Um dos pontos […]

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2
julho
2018
Ex-Tarifário: redução do imposto de importação sobre bens de capital e informática
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Ex-Tarifário: redução do imposto de importação sobre bens de capital e informática

O Ex-Tarifário é uma redução no custo da aquisição de bens, tendo impacto também nos diversos impostos subsequentes: IPI, PIS, COFINS e ICMS. O Ex-Tarifário é a redução temporária do imposto de importação dos BENS assinalados como BK (Bens de Capital) e BIT (Bens de Informática e Telecomunicação) na TEC (Tarifa Externa Comum), quando não […]

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28
maio
2018
Saiba mais sobre a regulação da Classificação Fiscal no Brasil
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Saiba mais sobre a regulação da Classificação Fiscal no Brasil

O Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009), que orienta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior, em seu Art. 94 determina que, para a alíquota do imposto, deve ser levado em consideração o posicionamento da mercadoria na TEC (Tarifa Externa Comum). A classificação das mercadorias é feita com […]

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11
maio
2018
REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS
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REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS

Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado A classificação das mercadorias na nomenclatura rege-se pelas seguintes regras: Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo A classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo. Desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e […]

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27
dezembro
2017
Procedimento para Cadastro Biométrico Transportador:
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Procedimento para Cadastro Biométrico Transportador:

A transportadora que deseja atuar com o carregamento de cargas no regime de importação DI, DA, Cabotagem e DTA deverão encaminhar um e-mail para relacionamento@santosbrasil.com.br informando o(s) CNPJ(s) para cadastro prévio no sistema da Santos Brasil. Depois de confirmado o cadastro no sistema, o responsável pela transportadora deverá se apresentar com uma carta formulada em […]

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27
dezembro
2017
LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX – SEMANA 51
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LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX – SEMANA 51

NOTÍCIAS DO COMEX   Convênio ICMS 203/2017 dispensa Memorando de Exportação para as operações via DUE NOTÍCIAS SISCOMEX   18/12/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 0120/2017 PARALISAÇÃO – SISCOMEX IMPORTAÇÃO WEB Informamos que o Siscomex Importação Web ficará indisponível no período de 0:00 hora do dia 01/01/2018 até às 12:00 horas do dia 02/01/2018. A paralisação […]

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10
novembro
2017
LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX – SEMANA 45
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LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX – SEMANA 45

NOTÍCIAS DO COMEX   Receita disponibiliza consulta pública sobre norma que envolve perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e exportada   NOTÍCIAS SISCOMEX   09/11/2017 – Notícia Siscomex Importação n° 0110/2017 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do IBAMA 09/11/2017 – Notícia Siscomex Importação n° 0109/2017 Novo Tratamento Administrativo para a NCM […]

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