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14
setembro
2020
Notícias do Comércio Exterior – API Módulo Recinto
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Notícias do Comércio Exterior – API Módulo Recinto

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 057/2020Novos enquadramentos de operação Sistemas n° 011/2020API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003) Exportação n° 056/2020Alterações nos modelos de LPCO do DFPC Sistemas n° 010/2020Documentação técnica da API CCT-Importação em inglês Exportação n° 055/2020Inclusão da Licença de Terapias Avançadas – Anvisa PUBLICADO DOU 11/09/2020 CIRCULAR Nº 61, DE 10 DE […]

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9
setembro
2020
Notícias do Comércio Exterior – Acordos SGPC
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Notícias do Comércio Exterior – Acordos SGPC

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 078/2020Alteração em tratamento administrativo da Anvisa Exportação n° 054/2020Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa Importação n° 077/2020Dispensa de licenciamento com anuência do Inmetro Importação n° 076/2020Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT Importação n° 075/2020Acordos SGPC Importação n° 074/2020Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 068/2020 Importação n° 073/2020Erro na tributação da […]

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31
agosto
2020
Notícias do Comércio Exterior – Exportação de Energia Elétrica
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Notícias do Comércio Exterior – Exportação de Energia Elétrica

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 068/2020Inclusão de Tratamento Administrativo – Min. Defesa28/08/2020 Exportação n° 053/2020Exportação de Energia Elétrica26/08/2020 Exportação n° 052/2020Alterações no tratamento do MCTI24/08/2020 PUBLICADO DOU 28/08/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 44, DE 24 DE AGOSTO DE 2020COFIS/SUFIS/SGRFB/RFB/ME | 28/08/2020Altera o ADE Cofis nº 15/2001 para aprovar a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos […]

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24
agosto
2020
Notícias do Comércio Exterior – tratamento administrativo da Defesa
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Notícias do Comércio Exterior – tratamento administrativo da Defesa

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 065/2020DI-OEA DSA – Transferência de CEs entre Manifestos18/08/2020 Exportação n° 051/2020Alterações no tratamento administrativo da Defesa18/08/2020 PUBLICADO DOU 21/08/2020 CIRCULAR Nº 55, DE 18 DE AGOSTO DE 2020SECEX/SECINT/ME | 21/08/2020Abre o prazo de 60 dias para consulta pública para manifestação de interessados do setor privado e da sociedade civil sobre os […]

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17
agosto
2020
Notícias do Comércio Exterior – LPCO com anuência da Anvisa
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Notícias do Comércio Exterior – LPCO com anuência da Anvisa

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 064/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT10/08/2020 Exportação n° 050/2020Exclusão de produtos em LPCO sob anuência da Anvisa10/08/2020 PUBLICADO DOU 14/08/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 2020GM/MAPA | 14/08/2020Reconhece como livres de febre aftosa sem vacinação os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e […]

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10
agosto
2020
Notícias do Comércio Exterior – Alterações no tratamento adm da Anvisa
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Notícias do Comércio Exterior – Alterações no tratamento adm da Anvisa

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 049/2020Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal04/08/2020 Exportação n° 048/2020Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa03/08/2020 PUBLICADO DOU 07/08/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 31 DE JULHO DE 2020COGEA/SUARA/SGRFB/RFB/ME | 07/08/2020Retificação do ADE nº 4/2020, que altera o ADE nº 8/2019, que informa os procedimentos relativos à entrega de documentos […]

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3
agosto
2020
Notícias do Comércio Exterior – CIDE Combustíveis
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Notícias do Comércio Exterior – CIDE Combustíveis

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 060/2020CIDE-Combustíveis – Destaques – Retificação31/07/2020 Importação n° 059/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT29/07/2020 Exportação n° 047/2020Alterações nos tratamentos administrativos do DFPC31/07/2020 PUBLICADO DOU 31/07/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 30 DE JULHO DE 2020SRRF1ª/RFB/ME | 31/07/2020Declara alfandegado, em caráter precário e por prazo indeterminado, o Aeroporto Internacional Santa Genoveva, […]

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27
julho
2020
Notícias do Comércio Exterior – Tratamento Administrativo nas Operações com a Coreia do Norte
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Notícias do Comércio Exterior – Tratamento Administrativo nas Operações com a Coreia do Norte

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 055/2020Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior23/07/2020 Exportação n° 044/2020Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior23/07/2020 Importação n° 054/2020Alteração de tratamento administrativo – ANVISA21/07/2020 Importação n° 053/2020Tratamento Administrativo – Operações com a Coreia do Norte20/07/2020 Exportação n° 043/2020Tratamento Administrativo – Operações com a Coreia do Norte20/07/2020 PUBLICADO DOU 24/07/2020 ATO DO PRESIDENTE DA […]

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20
julho
2020
Notícias do Comércio Exterior  – Novos códigos no Mantra
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Notícias do Comércio Exterior – Novos códigos no Mantra

Desativação do Siscoserv Você pode ler tudo sobre assunto clicando aqui. NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 042/2020Alterações nos modelos de LPCO do DFPC Importação n° 050/2020Mantra – Novos códigos de Natureza da Carga Importação n° 049/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Importação n° 048/2020Transferência de alçada da SUEXT – BB para a COIMP Exportação n° […]

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6
julho
2020
Notícias do Comércio Exterior – Produtos para combate ao Covid-19
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Notícias do Comércio Exterior – Produtos para combate ao Covid-19

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 046/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT02/07/2020 Importação n° 045/2020Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA02/07/2020 Exportação n° 039/2020Monitoramento de produtos para combate à Covid-1901/07/2020 PUBLICADO DOU 03/07/2020 DECRETO Nº 10.414, DE 2 DE JULHO DE 2020Publicado em 03/07/2020Altera o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio […]

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