Home » Categoria "Legislação"

-

6
julho
2020
Notícias do Comércio Exterior – Produtos para combate ao Covid-19
Sem comentários.

Notícias do Comércio Exterior – Produtos para combate ao Covid-19

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 046/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT02/07/2020 Importação n° 045/2020Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA02/07/2020 Exportação n° 039/2020Monitoramento de produtos para combate à Covid-1901/07/2020 PUBLICADO DOU 03/07/2020 DECRETO Nº 10.414, DE 2 DE JULHO DE 2020Publicado em 03/07/2020Altera o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio […]

Saiba mais
30
junho
2020
Notícias do Comércio Exterior – Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT
Sem comentários.

Notícias do Comércio Exterior – Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 041/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT25/06/2020 Importação n° 040/2020Importação de Material Usado – COVID 1925/06/2020 Exportação n° 038/2020Retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 037/202024/06/2020 Exportação n° 037/2020Dispensa de licença de exportação- Suext22/06/2020 PUBLICADO DOU 26/06/2020 RESOLUÇÃO Nº 265, DE 24 DE JUNHO DE 2020Publicado em 26/06/2020Estabelece para o ano de […]

Saiba mais
22
junho
2020
Notícias do Comércio Exterior – conheça as principais atualizações da semana
Sem comentários.

Notícias do Comércio Exterior – conheça as principais atualizações da semana

Saiba mais
8
junho
2020
Notícias do Comércio Exterior – Novas funcionalidades no módulo CCT
Sem comentários.

Notícias do Comércio Exterior – Novas funcionalidades no módulo CCT

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 033/2020Inclusão produto “Autorização de Exportação (AEX)” – Anvisa05/06/2020 Sistemas n° 008/2020Parada programada para manutenção03/06/2020 Importação n° 037/2020Novas funcionalidades Anexação de Documentos02/06/2020 Importação n° 036/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT – 8505.19.1001/06/2020 Exportação n° 032/2020Novas funcionalidades no módulo CCT do Portal Siscomex01/06/2020 PUBLICADO DOU 03/06/2020 CONVÊNIO ICMS Nº 46, DE 3 […]

Saiba mais
1
junho
2020
Notícias do Comércio Exterior – 13ª edição do Manual do Drawback Isenção
Sem comentários.

Notícias do Comércio Exterior – 13ª edição do Manual do Drawback Isenção

PUBLICADO DOU 27/05/2020 DECRETO Nº 10.373, DE 26 DE MAIO DE 2020Publicado em 27/05/2020Institui o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia e altera o Decreto nº 9.745/2019. PORTARIA Nº 44, DE 25 DE MAIO DE 2020Publicado em 27/05/2020Altera a Portaria nº 26/2019, que […]

Saiba mais
11
maio
2020
Notícias do Comércio Exterior – Alterações no sistema de exportação
Sem comentários.

Notícias do Comércio Exterior – Alterações no sistema de exportação

Saiba mais
4
maio
2020
Notícias do Comércio Exterior – Preenchimento de Ex-tarifário na DI
Sem comentários.

Notícias do Comércio Exterior – Preenchimento de Ex-tarifário na DI

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 027/2020Alteração de tratamento administrativo da DFPC29/04/2020 Importação n° 026/2020Preenchimento de Ex-tarifário na Declaração de Importação28/04/2020 Exportação n° 021/2020Alteração de tratamentos administrativos do DFPC25/04/2020 Exportação n° 020/2020Novo produto sujeito à licença de exportação da SUEXT25/04/2020 PUBLICADO DOU 30/04/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Altera o ADE […]

Saiba mais
24
abril
2020
Notícias do Comércio Exterior – Autorização de Exportação AEX
Sem comentários.

Notícias do Comércio Exterior – Autorização de Exportação AEX

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 019/2020Inclusão produtos “Autorização de Exportação (AEX)” – Anvisa24/04/2020 Exportação n° 018/2020Inclusão produtos “Autorização de Exportação (AEX)” – Anvisa17/04/2020 PUBLICADO DOU 24/04/2020 LEI Nº 13.993, DE 23 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de Coronavírus no Brasil. […]

Saiba mais
9
março
2020
Notícias do Comércio Exterior – Anvisa
Sem comentários.

Notícias do Comércio Exterior – Anvisa

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 007/2020 Operações de consumo e uso a bordo – Anvisa 05/03/2020 Importação n° 008/2020 Dispensa de licenciamento de alçada do MAPA – NCM 3802.90.20 03/03/2020   PUBLICADO DOU 06/03/2020 CIRCULAR Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Torna público que se concluiu preliminarmente (i) pela determinação positiva de probabilidade de […]

Saiba mais
2
março
2020
Notícias do Comércio Exterior – Alterações de PPB
Sem comentários.

Notícias do Comércio Exterior – Alterações de PPB

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 007/2020 Transferência de alçada do BB para COIMP – NCM 6001.92.00 27/02/2020   PUBLICADO DOU 28/02/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Torna pública a proposta de alteração do PPB de “unidade independente de geração de energia elétrica” e define prazo máximo de 15 dias para manifestações. […]

Saiba mais