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9
março
2020
Notícias do Comércio Exterior – Anvisa
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Notícias do Comércio Exterior – Anvisa

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 007/2020 Operações de consumo e uso a bordo – Anvisa 05/03/2020 Importação n° 008/2020 Dispensa de licenciamento de alçada do MAPA – NCM 3802.90.20 03/03/2020   PUBLICADO DOU 06/03/2020 CIRCULAR Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Torna público que se concluiu preliminarmente (i) pela determinação positiva de probabilidade de […]

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2
março
2020
Notícias do Comércio Exterior – Alterações de PPB
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Notícias do Comércio Exterior – Alterações de PPB

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 007/2020 Transferência de alçada do BB para COIMP – NCM 6001.92.00 27/02/2020   PUBLICADO DOU 28/02/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Torna pública a proposta de alteração do PPB de “unidade independente de geração de energia elétrica” e define prazo máximo de 15 dias para manifestações. […]

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11
novembro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT
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Notícias do Comércio Exterior – Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 060/2019 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência da DFPC 06/11/2019 Importação n° 059/2019 Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT 06/11/2019 Exportação n° 070/2019 Dispensa de anuência nas exportações do Exército (DFPC) 05/11/2019   PUBLICADO DOU 08/11/2019 ATO Nº 78, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza o uso de […]

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4
novembro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Importação por conta e ordem de terceiros
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Notícias do Comércio Exterior – Importação por conta e ordem de terceiros

Importação n° 056/2019 | 01/11/2019 Restrição de embarque em licenças com anuência do INMETRO Importação n° 057/2019 | 01/11/2019 Importação “por conta e ordem de terceiros” – INMETRO PUBLICADO DOU 01/11/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das Condições Higiênico-Sanitárias de Embarcações Pesqueiras, que fornecem […]

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18
outubro
2019
Notícias do Comércio Exterior – ICMS
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Notícias do Comércio Exterior – ICMS

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 068/2019 – 17/10/2019 Novo modelo de LPCO do Exército (DFPC)   PUBLICADO DOU 18/10/2019 CONSULTA PÚBLICA Nº 33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Torna pública a proposta de alteração do PPB de estofados com armação de madeira, estofados com armação de ferro, sofá-cama, cabeceira para cama e camas articuláveis e americana. […]

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13
setembro
2018
Novas regras de comércio exterior no Mercosul
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Novas regras de comércio exterior no Mercosul

O Senado aprovou o texto do Decreto Legislativo nº149 de 2018 do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan no ano de 2010.  O documento consolida as legislações aduaneiras entre os países membros do grupo [Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai] com o intuito de facilitar a circulação de mercadorias na região. Um dos pontos […]

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2
julho
2018
Ex-Tarifário: redução do imposto de importação sobre bens de capital e informática
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Ex-Tarifário: redução do imposto de importação sobre bens de capital e informática

O Ex-Tarifário é uma redução no custo da aquisição de bens, tendo impacto também nos diversos impostos subsequentes: IPI, PIS, COFINS e ICMS. O Ex-Tarifário é a redução temporária do imposto de importação dos BENS assinalados como BK (Bens de Capital) e BIT (Bens de Informática e Telecomunicação) na TEC (Tarifa Externa Comum), quando não […]

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28
Maio
2018
Saiba mais sobre a regulação da Classificação Fiscal no Brasil
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Saiba mais sobre a regulação da Classificação Fiscal no Brasil

O Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009), que orienta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior, em seu Art. 94 determina que, para a alíquota do imposto, deve ser levado em consideração o posicionamento da mercadoria na TEC (Tarifa Externa Comum). A classificação das mercadorias é feita com […]

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11
Maio
2018
REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS
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REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS

Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado A classificação das mercadorias na nomenclatura rege-se pelas seguintes regras: Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo A classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo. Desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e […]

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27
dezembro
2017
Procedimento para Cadastro Biométrico Transportador:
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Procedimento para Cadastro Biométrico Transportador:

A transportadora que deseja atuar com o carregamento de cargas no regime de importação DI, DA, Cabotagem e DTA deverão encaminhar um e-mail para relacionamento@santosbrasil.com.br informando o(s) CNPJ(s) para cadastro prévio no sistema da Santos Brasil. Depois de confirmado o cadastro no sistema, o responsável pela transportadora deverá se apresentar com uma carta formulada em […]

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