Home » Categoria "Notícias"

-

12
abril
2019
Notícias do comércio exterior – taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação
Sem comentários.

Notícias do comércio exterior – taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação

NOTÍCIAS SISCOMEX 10/04/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 016/2019 Informamos que, conforme Portaria MF nº 6, de 25 de janeiro de 1999, a taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação é fixada com base na cotação diária para venda da respectiva moeda e produz efeitos no dia subseqüente. Exemplificando, para […]

Saiba mais
10
abril
2019
Novo módulo do Portal Único (Siscomex)
Sem comentários.

Novo módulo do Portal Único (Siscomex)

O novo módulo do Portal Único (Siscomex) trará novas facilidades para o comércio de importação e exportação. O intuito é melhorar a segurança dos processos, bem como do controle das descrições e classificações tarifárias pela Receita Federal. Por meio de um serviço de inteligência digital, as mercadorias terão uma descrição mais precisa, centralizando dados do […]

Saiba mais
5
abril
2019
Solução de consulta COSIT 246 – IOF sobre operações de câmbio exportação
Sem comentários.

Solução de consulta COSIT 246 – IOF sobre operações de câmbio exportação

NOTÍCIAS SISCOMEX  REF: RECEITA FEDERAL – SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 246 – IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CÂMBIO EXPORTAÇÃO Informamos que, em conformidade com a Solução de Consulta Cosit 246 da Receita Federal e orientações do grupo técnico tributário da Febraban, a partir de 08.04.2019, todas as operações de câmbio de compra decorrentes das receitas de exportação […]

Saiba mais
29
março
2019
Notícias do comércio exterior –  Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)
Sem comentários.

Notícias do comércio exterior – Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)

NOTÍCIAS SISCOMEX  28/03/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 22/2019 Altera tratamento administrativo sujeito à anuência do MCTIC 27/03/2019 – Notícia Siscomex nº 13/2019 Assunto: Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) – Exoneração ICMS 27/03/2019 – Notícia Siscomex nº 12/2019 Assunto: Acordo de Comércio Preferencial Mercosul e União Aduaneira da África Austral (SACU) 21/03/2019 – Notícia […]

Saiba mais
25
março
2019
Notícias do comércio exterior – Importação de auto-peças
Sem comentários.

Notícias do comércio exterior – Importação de auto-peças

NOTÍCIAS SISCOMEX 19/03/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 010/2019 Importação de autopeças ao amparo do ACE-14 e do regime de autopeças não produzidas 18/03/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 009/2019 Dispensa da anuência DECEX na importação dos veículos a que se referem o ACE 55 (Brasil – México)   PUBLICADO DOU 22/03/2019 PORTARIA Nº 103, […]

Saiba mais
8
março
2019
Sem comentários.

NOTÍCIAS SISCOMEX  PUBLICADO DOU 07/03/2019 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o registro no Siscoserv do serviço de transporte internacional e da contratação com filial, sucursal ou agência no Brasil de prestador de serviço, domiciliado no exterior. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 […]

Saiba mais
7
março
2019
Distribuição fiscal na conferência aduaneira da 9ª Região (Paraná e Santa Catarina)
Sem comentários.

Distribuição fiscal na conferência aduaneira da 9ª Região (Paraná e Santa Catarina)

Em atendimento a Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.813/2018 que alterou a IN n° 680/2006 (Disciplina o despacho aduaneiro de importação), a 9ª Região Fiscal que contempla os Estados do Paraná e Santa Catarina criaram equipes e critérios para a distribuição fiscal de acordo com a parametrização e o tipo de modal do transporte internacional […]

Saiba mais
6
março
2019
Notícias do comércio exterior – desburocratização de processos
Sem comentários.

Notícias do comércio exterior – desburocratização de processos

NOTÍCIAS SISCOMEX 26/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 016/2019 Simplificação na concessão de licenças para exportação   PUBLICADO DOU 01/03/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o alfandegamento de instalações portuárias destinadas à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos na exportação, localizadas dentro da área do Porto […]

Saiba mais
26
fevereiro
2019
Notícias do comércio exterior – Manuais aduaneiros “Embarque Antecipado” de exportação
Sem comentários.

Notícias do comércio exterior – Manuais aduaneiros “Embarque Antecipado” de exportação

NOTÍCIAS SISCOMEX 20/02/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 007/2019 Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20 18/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 015/2019 Certificado Fitossanitário MAPA. 18/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 013/2019 Atualização dos manuais aduaneiros sobre o tema “Embarque Antecipado” de exportação   PUBLICADO […]

Saiba mais
15
fevereiro
2019
Notícias do comércio exterior – prazo para conclusão da revisão do direito antidumping
Sem comentários.

Notícias do comércio exterior – prazo para conclusão da revisão do direito antidumping

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 15/02/2019 CIRCULAR Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 99/2013, aplicada às importações brasileiras de escovas para cabelo, comumente classificadas no item NCM 9603.29.00, originárias da China: CIRCULAR Nº […]

Saiba mais