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12
junho
2018
Notícias de Comércio Exterior – Ato Declaratório Executivo nº 4
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Notícias de Comércio Exterior – Ato Declaratório Executivo nº 4

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 08/06/2018 CONVÊNIO ICMS Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Retificação do Convênio nº 15/2018, que altera o Convênio nº 188/2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos – HUB, e de aquisição […]

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1
junho
2018
Notícias do Comércio Exterior – módulo LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e outros documentos
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Notícias do Comércio Exterior – módulo LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e outros documentos

NOTÍCIAS SISCOMEX   30/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 52/2018 Importação de Álcool Etílico ao amparo da Resolução CAMEX nº 72/17 – Retifica Notícia Siscomex Importação n° 14/2018 30/05/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 47/2018 Modelos LPCO do IBAMA “Licença CITES (Flora)” e “Licença CITES e não CITES (Fauna)” disponíveis no Portal Único de Comércio […]

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30
maio
2018
Publicado pela Anvisa o RDC – Gestão de Risco na Importação
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Publicado pela Anvisa o RDC – Gestão de Risco na Importação

Anvisa – Gestão de Risco na Importação Foi publicado no DOU em 24/05/2018 a Resolução – RDC N° 228/2018, que dispões sobre a gestão de risco sanitário aplicada as atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária. A Anvisa publicou o material “RDC – Gestão de risco”, com os […]

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28
maio
2018
Notícias do Comércio Exterior – Mercadorias amparadas por uma NF de remessa
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Notícias do Comércio Exterior – Mercadorias amparadas por uma NF de remessa

NOTÍCIAS SISCOMEX 24/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 050/2018 Exigência de informações em LI referente à NCM 3003.90.89 ao amparo da redução tarifária de que trata a Res. CAMEX nº 32/2018 24/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 049/2018 Exigência de informações em LI referente à NCM 2823.00.10 ao amparo da redução tarifária de que trata […]

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25
maio
2018
Greve dos motoristas prejudica todo o Comercio Exterior brasileiro
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Greve dos motoristas prejudica todo o Comercio Exterior brasileiro

Importadores e Exportadores estão impossibilitados de carregar e entregar suas mercadorias em todos os terminais do país. Primeiro pela falta de caminhão e segundo pelos bloqueios as vias de acesso aos terminais. Alguns importadores tentam alternativas paliativas para coleta de suas mercadorias em Aeroportos e Portos e mesmo com veículos menores não conseguem, pois as […]

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21
maio
2018
Notícias do Comércio Exterior – Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback
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Notícias do Comércio Exterior – Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback

NOTÍCIAS SISCOMEX 14/05/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 040/2018 Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único 14/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 044/2018 Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único   PUBLICADO DOU 18/05/2018   CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2018 Torna pública a proposta […]

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14
maio
2018
Notícias do Comércio Exterior – Elaboração de Notas de Remessa
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Notícias do Comércio Exterior – Elaboração de Notas de Remessa

NOTÍCIAS SISCOMEX 09/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 43/2018 Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 8302.10.00 09/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 042/2018 Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 7210.50.00 Notícia Siscomex Exportação 0039/2018 Transporte de mercadorias até o local de despacho, amparado por notas filhas ou notas de remessa por conta e ordem de […]

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10
maio
2018
Procedimento SIGVIG Madeira no TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá)
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Procedimento SIGVIG Madeira no TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá)

SIGVIG é o Sistema de Informação Gerencial do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários. O sistema destina-se a atender a necessidade de gerenciamento e controle do recebimento, envio e fiscalização das mercadorias importadas e exportadas através dos portos, aeroportos e fronteiras, com um cadastro único dos estabelecimentos, representantes autorizados e de requerimentos de importação […]

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2
maio
2018
Notícias do Comércio exterior – Anuência do IBAMA
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Notícias do Comércio exterior – Anuência do IBAMA

NOTÍCIAS SISCOMEX Notícia Siscomex Exportação 0031/2018 Esclarecimento sobre a notícia Siscomex Exportação nº0025/2018 24/04/2018 – Notícia Siscomex Exportação 0030/2018 Aditamento à Notícia SISCOMEX Exportação nº 21/2018 20/04/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 36/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do IBAMA 16/04/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 34/2018 Cadastro de Representação Cadastro de Intervenientes […]

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26
abril
2018
Classificação Fiscal da Mercadoria
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Classificação Fiscal da Mercadoria

O Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009), que orienta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior, em seu Art. 94 determina que, para a alíquota do imposto, deve ser levado em consideração o posicionamento da mercadoria na TEC. A classificação das mercadorias é feita com observância nas Regras […]

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