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13
agosto
2018
Notícias do Comércio Exterior – DU-E – Indisponibilidade do sistema
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Notícias do Comércio Exterior – DU-E – Indisponibilidade do sistema

NOTÍCIAS SISCOMEX   10/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 71/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob Anuência da ANVISA 09/08/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 70/2018 Altera tratamento administrativo da NCM 9606.29.00 09/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 74/2018 Desligamento DSE 07/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 69/2018 Altera Tratamento Administrativo da NCM 7607.11.90 03/08/2018 […]

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2
agosto
2018
Com o fim do prazo, Auditores Fiscais retomarão a greve em todo o país
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Com o fim do prazo, Auditores Fiscais retomarão a greve em todo o país

Encerrou-se terça-feira 31 de julho o prazo estipulado para a suspensão da greve dos Auditores Fiscais, iniciada em novembro do ano passado. A classe reivindica a regulamentação do Bônus de Eficiência instituído pela Lei 13.464/17 e na assembleia do dia 2 de julho, havia referendado a suspensão do movimento, com o objetivo de abrir um […]

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27
julho
2018
Notícias do Comércio Exterior – Nota Filha
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Notícias do Comércio Exterior – Nota Filha

NOTÍCIAS SISCOMEX   26/07/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 69/2018 Seminário Operações de Comércio Exterior 26/07/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 67/2018 Seminário Operações de Comércio Exterior 26/07/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 68/2018 DU-E – uso e preenchimento de notas mãe e filha no Portal Siscomex   PUBLICADO DOU 27/07/2018   CIRCULAR Nº 29, […]

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17
julho
2018
Alteração da IN 680/2006 – Despacho de Importação
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Alteração da IN 680/2006 – Despacho de Importação

A Instrução Normativa n° 1.813/2018 publicada no DOU de 17/07/2018, alterou a IN 680/2006 que disciplina o despacho aduaneiro de importação. A principal alteração consta no parágrafo único do art. 22, que trata da distribuição da declaração de importação (DI) quando parametrizada em canal diferente de verde, podendo a DI ser distribuída para Auditor-Fiscal diferente da unidade de despacho, […]

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10
julho
2018
Notícias do Comércio Exterior – Alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nas NCM
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Notícias do Comércio Exterior – Alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nas NCM

NOTÍCIAS SISCOMEX   06/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 61/2018 Altera descrição de Destaque da NCM 8525.80.29 04/07/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 59/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTI 03/07/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 058/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência […]

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9
julho
2018
Isenção da AFRMM não se aplica ao Drawback Isenção
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Isenção da AFRMM não se aplica ao Drawback Isenção

Foi publicado pela Receita Federal no dia 05/07/2018, a alteração no sistema da Marinha Mercante para a suspensão da AFRMM (Adicional de frete para a renovação da Marinha Mercante), que é um tributo incidente quando há descarregamento de cargas em portos brasileiros. O dispositivo legal que instituiu a isenção do AFRMM é o artigo 14, […]

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26
junho
2018
Notícias do Comércio Exterior – Novos Modelos de DDR (Declaração do Detentor da Regularização do Produto)
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Notícias do Comércio Exterior – Novos Modelos de DDR (Declaração do Detentor da Regularização do Produto)

NOTÍCIAS DO COMEX ANVISA – Novos modelos de DDR (Declaração do Detentor da Regularização do Produto) A Anvisa disponibilizou no Portal da Anvisa, os novos modelos de DDR. O documento autoriza a importação das mercadorias regularizadas pela Anvisa, através do registro do produto, por terceiros. Notem que são dois modelos: DDR – Importação por terceiros […]

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12
junho
2018
Notícias de Comércio Exterior – Ato Declaratório Executivo nº 4
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Notícias de Comércio Exterior – Ato Declaratório Executivo nº 4

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 08/06/2018 CONVÊNIO ICMS Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Retificação do Convênio nº 15/2018, que altera o Convênio nº 188/2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos – HUB, e de aquisição […]

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1
junho
2018
Notícias do Comércio Exterior – módulo LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e outros documentos
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Notícias do Comércio Exterior – módulo LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e outros documentos

NOTÍCIAS SISCOMEX   30/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 52/2018 Importação de Álcool Etílico ao amparo da Resolução CAMEX nº 72/17 – Retifica Notícia Siscomex Importação n° 14/2018 30/05/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 47/2018 Modelos LPCO do IBAMA “Licença CITES (Flora)” e “Licença CITES e não CITES (Fauna)” disponíveis no Portal Único de Comércio […]

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30
maio
2018
Publicado pela Anvisa o RDC – Gestão de Risco na Importação
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Publicado pela Anvisa o RDC – Gestão de Risco na Importação

Anvisa – Gestão de Risco na Importação Foi publicado no DOU em 24/05/2018 a Resolução – RDC N° 228/2018, que dispões sobre a gestão de risco sanitário aplicada as atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária. A Anvisa publicou o material “RDC – Gestão de risco”, com os […]

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