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2
dezembro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Tratamento Administrativo do Ibama alterado
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Notícias do Comércio Exterior – Tratamento Administrativo do Ibama alterado

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 066/2019 Altera tratamento administrativo da NCM sob anuência do MAPA 28/11/2019 Exportação n° 074/2019 Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama 26/11/2019 Importação n° 065/2019 Operação por encomenda para NCM sob anuência do Inmetro 26/11/2019 Importação n° 064/2019 Prazo de adequação de LI sob anuência do Inmetro 26/11/2019   PUBLICADO DOU 29/11/2019 […]

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4
novembro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Importação por conta e ordem de terceiros
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Notícias do Comércio Exterior – Importação por conta e ordem de terceiros

Importação n° 056/2019 | 01/11/2019 Restrição de embarque em licenças com anuência do INMETRO Importação n° 057/2019 | 01/11/2019 Importação “por conta e ordem de terceiros” – INMETRO PUBLICADO DOU 01/11/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das Condições Higiênico-Sanitárias de Embarcações Pesqueiras, que fornecem […]

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25
outubro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Zona Franca de Manaus
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Notícias do Comércio Exterior – Zona Franca de Manaus

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 069/2019 – 17/10/2019 Incorreções em operações de exportação   PUBLICADO DOU 25/10/2019 CIRCULAR Nº 60, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão iniciada por intermédio da Circular nº 40/2019, referente à medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 46/2014, […]

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14
outubro
2019
Notícias do Comércio Exterior – proposta de alteração da Portaria nº 587/2012
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Notícias do Comércio Exterior – proposta de alteração da Portaria nº 587/2012

NOTÍCIAS SISCOMEX 10/10/2019 – Importação n° 055/2019 Altera texto de destaque administrativo – subitem 3002.12.29 10/10/2019 – Exportação n° 067/2019 Certificados de Origem Preferenciais 07/10/2019 – Importação n° 054/2019 Siscomex Trânsito – Companhia Aérea como beneficiária   PUBLICADO DOU 11/10/2019 PORTARIA Nº 132, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Altera e revoga dispositivos da Portaria […]

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7
outubro
2019
Notícias do Comércio Exterior – DI única
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Notícias do Comércio Exterior – DI única

Declaração de Importação Única – DI Do conceito: O conhecimento de carga original constitui prova de posse ou propriedade da mercadoria (Art. 554 do RA). Em regra, cada conhecimento de carga deverá corresponder a uma única declaração de importação, salvo exceções estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (Art. 555 do RA). O Art. […]

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20
setembro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Regimento Interno Anvisa
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Notícias do Comércio Exterior – Regimento Interno Anvisa

PUBLICADO DOU 19/09/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Mantém o alfandegamento referido no ADE nº 5/2013, até o advento de decisão modificativa ou trânsito em julgado da decisão judicial de primeiro grau que menciona. CIRCULAR Nº 56, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Inicia revisão do direito antidumping instituído […]

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17
setembro
2019
Mudanças no Comércio Exterior: Mantra Siscomex é substituído pelo Controle de Carga e de Trânsito
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Mudanças no Comércio Exterior: Mantra Siscomex é substituído pelo Controle de Carga e de Trânsito

Você sabia que atualmente toda a carga aérea é registrada pelo Mantra Siscomex? Esse sistema, com mais de 20 anos de funcionamento, possibilita o monitoramento aduaneiro de veículos e cargas derivadas do exterior. Também permite o controle de trânsitos em território brasileiro, como a acomodação e movimentação das cargas em armazéns alfandegados. Agora, a novidade […]

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16
setembro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Preenchimento da LI
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Notícias do Comércio Exterior – Preenchimento da LI

NOTÍCIAS SISCOMEX 06/09/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 052/2019 Altera descrição dos destaques do subitem 6804.22.11 sob anuência da SUEXT e dá orientações para o preenchimento da LI 06/09/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 051/2019 Dispensa de licenciamento de alçada da SUEXT – Importação de papel com Imunidade Tributária 06/09/2019 – Notícia Siscomex Importação n° […]

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6
setembro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Ex-tarifário
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Notícias do Comércio Exterior – Ex-tarifário

NOTÍCIAS SISCOMEX 03/09/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 049/2019 Importação de Álcool Etílico ao amparo da Portaria SECINT nº 547/2019 03/09/2019 – Notícia Siscomex TI nº 007/2019 Alteração dos tratamentos administrativos da Polícia Federal 03/09/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 65/2019 Alteração dos tratamentos administrativos da Polícia Federal Notícia Siscomex Exportação nº 64/2019 Novos códigos […]

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2
setembro
2019
Regulamentação para o pleito de EX-Tarifário – BK e BIT
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Regulamentação para o pleito de EX-Tarifário – BK e BIT

A Portaria nº 324/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, regula os arts. 13, 14 e 15 da Portaria ME nº 309/2019 [hiperlink], ou seja, define quais critérios serão levados em consideração para a concessão de Ex-Tarifários para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT). CONHEÇA QUAIS CRITÉRIOS SERÃO ANALISADOS A análise […]

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