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15
fevereiro
2019
Notícias do comércio exterior – prazo para conclusão da revisão do direito antidumping
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Notícias do comércio exterior – prazo para conclusão da revisão do direito antidumping

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 15/02/2019 CIRCULAR Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 99/2013, aplicada às importações brasileiras de escovas para cabelo, comumente classificadas no item NCM 9603.29.00, originárias da China: CIRCULAR Nº […]

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13
fevereiro
2019
Notícias do comércio exterior – Ato declaratório executivo nº 8
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Notícias do comércio exterior – Ato declaratório executivo nº 8

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 08/02/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Declara alfandegada, a título permanente e em caráter precário, até 06/07/2038, a Instalação portuária de uso público situada na margem esquerda do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, PORTARIA Nº 154, DE […]

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4
fevereiro
2019
Notícias do comércio exterior – 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção
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Notícias do comércio exterior – 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção

NOTÍCIAS SISCOMEX   31/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019 Publicação da 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção PUBLICADO DOU 01/02/2019 PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Portaria nº 3.010/2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena […]

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26
dezembro
2018
Notícias do comércio exterior – Dispensa de licenciamento
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Notícias do comércio exterior – Dispensa de licenciamento

NOTÍCIAS SISCOMEX 19/12/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 101/2018 Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX da NCM 6201.13.00 19/12/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 100/2018 Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 4814.20.00 e 4814.90.00   PUBLICADO DOU 21/12/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 33, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o […]

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20
dezembro
2018
Notícias do comércio exterior – Habilitação de instituições financeiras
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Notícias do comércio exterior – Habilitação de instituições financeiras

NOTÍCIAS SISCOMEX 11/12/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 105/2018 Habilitação de Instituições Financeiras no Portal Único de Comércio Exterior   PUBLICADO DOU 14/12/2018 ATO DECLARATÓRIO Nº 31, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Ratifica os Convênios ICMS nºs 136 a 141/2018, aprovados na 312ª Reunião Extraordinária do Confaz, realizada no dia 28/11/2018. PORTARIA Nº 40, […]

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10
dezembro
2018
Notícias do Comércio Exterior – Manuais Aduaneiros da RFB
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Notícias do Comércio Exterior – Manuais Aduaneiros da RFB

NOTÍCIAS SISCOMEX 03/12/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 104/2018 Novo processo de exportação – Orientações e solução de dúvidas 03/12/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 102/2018 Alteração na NCM em janeiro 2019 – Efeitos na NF de exportação e na DU-E 03/12/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 101/2018 Despacho domiciliar de mercadoria acondicionada em contêiner […]

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4
dezembro
2018
Notícias do Comércio Exterior – Tratamentos Administrativos
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Notícias do Comércio Exterior – Tratamentos Administrativos

NOTÍCIAS SISCOMEX 28/11/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 98/2018 Altera Tratamento Administrativo da NCM 6001.92.00 27/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 100/2018 Altera tratamentos administrativos sujeitos à anuência do MCTIC 26/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 99/2018 Despacho a posteriori – fornecimento de produtos para uso e consumo de bordo   PUBLICADO DOU 30/11/2018 INSTRUÇÃO […]

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23
novembro
2018
Notícias do comércio exterior – limitação de 50 notas fiscais por recepção
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Notícias do comércio exterior – limitação de 50 notas fiscais por recepção

NOTÍCIAS SISCOMEX   22/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 98/2018 Falta de averbação da DU-E – problema temporário 21/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 97/2018 Recepção para despacho de carga a exportar em veículo contendo mais de 50 notas fiscais 19/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 96/2018 Recepção para despacho de carga a exportar com […]

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22
novembro
2018
Tudo o que você precisa saber sobre a Declaração Única de Importação – DUIMP
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Tudo o que você precisa saber sobre a Declaração Única de Importação – DUIMP

O que é DUIMP? A Declaração Única de Importação (DUIMP) é um documento eletrônico que o Governo Federal desenvolveu com intuito de aprimorar o processo para trazer mercadorias ou produtos de fora do Brasil. Com ela, espera-se que o maior número de dados referentes aos procedimentos estejam em um único sistema, facilitando a consulta do […]

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19
novembro
2018
Entendendo o decreto n° 9.557/2018
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Entendendo o decreto n° 9.557/2018

Foi publicado (DOU de 09/11/2018) o Decreto 9.557/18 que regulamenta o ROTA 2030, instituída pela Medida Provisória n° 843/2018. O Decreto estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o programa ROTA 2030 – mobilidade e logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. Dos requisitos obrigatórios a Partir de […]

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