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2
março
2020
Notícias do Comércio Exterior – Alterações de PPB
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Notícias do Comércio Exterior – Alterações de PPB

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 007/2020 Transferência de alçada do BB para COIMP – NCM 6001.92.00 27/02/2020   PUBLICADO DOU 28/02/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Torna pública a proposta de alteração do PPB de “unidade independente de geração de energia elétrica” e define prazo máximo de 15 dias para manifestações. […]

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21
fevereiro
2020
Notícias do Comércio Exterior – orientações para exportação de tintas
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Notícias do Comércio Exterior – orientações para exportação de tintas

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 006/2020 Revogação de notícia 19/02/2020 Importação n° 006/2020 Orientações para importação de Tintas – Cota Tarifária 18/02/2020   PUBLICADO DOU 21/02/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Torna pública a proposta de alteração do PPB de cordão óptico conectorizado, e fixa prazo de 15 dias para manifestações. […]

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17
fevereiro
2020
Notícias do Comércio Exterior – Inclusão de NCM nos modelos do MAPA
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Notícias do Comércio Exterior – Inclusão de NCM nos modelos do MAPA

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 005/2020 Inclusão de NCM nos modelos do MAPA 07/02/2020   PUBLICADO DOU 14/02/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Retificação do Ato Declaratório Executivo SRRF4ª nº 3/2020, que dispõe sobre o alfandegamento, pelo prazo de 360 dias, contados a partir de 13/02/2020, do Aeroporto de Maceió […]

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10
fevereiro
2020
Notícias do Comércio Exterior – Trânsito Aduaneiro
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Notícias do Comércio Exterior – Trânsito Aduaneiro

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 004/2020 Histórico das Notícias Siscomex Exportação 1993-2019 03/02/2020   PUBLICADO DOU 07/02/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre o desalfandegamento, a pedido da Estação Aduaneira de Fronteira de Guajará-Mirim. Revoga o ADE nº 2/2001. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE […]

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3
fevereiro
2020
Notícias do Comércio Exterior – Dossiê de Declaração de Trânsito
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Notícias do Comércio Exterior – Dossiê de Declaração de Trânsito

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 004/2020 Dossiê de Declaração de Trânsito 27/01/2020   PUBLICADO DOU 31/01/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Declara alfandegado, a título provisório, pelo prazo de 180 dias, o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, Várzea Grande-MT. Revoga o ADE nº 7/2006. CIRCULAR Nº 8, DE 29 DE JANEIRO […]

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24
janeiro
2020
Notícias do Comércio Exterior – Alterações de NCM
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Notícias do Comércio Exterior – Alterações de NCM

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 003/2020 Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44 22/01/2020 Importação n° 003/2020 Altera o tratamento administrativo da NCM 7210.12.00 21/01/2020   PUBLICADO DOU 24/01/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Altera a IN nº 9/2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os […]

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17
janeiro
2020
Notícias do Comércio Exterior – Tratamento administrativo dos objetos de vidro alterados
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Notícias do Comércio Exterior – Tratamento administrativo dos objetos de vidro alterados

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 002/2020 Alteração tratamento administrativo ANM 16/01/2020 Importação n° 002/2020 Altera o tratamento administrativo de objetos de vidro 14/01/2020   PUBLICADO DOU 17/01/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Altera e revoga dispositivos da IN nº 53/2013, que estabelece as definições, a classificação, o registro e renovação de […]

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2
dezembro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Tratamento Administrativo do Ibama alterado
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Notícias do Comércio Exterior – Tratamento Administrativo do Ibama alterado

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 066/2019 Altera tratamento administrativo da NCM sob anuência do MAPA 28/11/2019 Exportação n° 074/2019 Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama 26/11/2019 Importação n° 065/2019 Operação por encomenda para NCM sob anuência do Inmetro 26/11/2019 Importação n° 064/2019 Prazo de adequação de LI sob anuência do Inmetro 26/11/2019   PUBLICADO DOU 29/11/2019 […]

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4
novembro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Importação por conta e ordem de terceiros
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Notícias do Comércio Exterior – Importação por conta e ordem de terceiros

Importação n° 056/2019 | 01/11/2019 Restrição de embarque em licenças com anuência do INMETRO Importação n° 057/2019 | 01/11/2019 Importação “por conta e ordem de terceiros” – INMETRO PUBLICADO DOU 01/11/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das Condições Higiênico-Sanitárias de Embarcações Pesqueiras, que fornecem […]

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25
outubro
2019
Notícias do Comércio Exterior – Zona Franca de Manaus
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Notícias do Comércio Exterior – Zona Franca de Manaus

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 069/2019 – 17/10/2019 Incorreções em operações de exportação   PUBLICADO DOU 25/10/2019 CIRCULAR Nº 60, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão iniciada por intermédio da Circular nº 40/2019, referente à medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 46/2014, […]

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