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16
agosto
2019
Notícias do Comércio Exterior – Repetro Sped
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Notícias do Comércio Exterior – Repetro Sped

NOTÍCIAS SISCOMEX 16/08/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 046/2019 Importações de materiais usados ao amparo do Repetro-Sped   PUBLICADO DOU 16/08/2019 CIRCULAR Nº 3.957, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Circular nº 3.690/2013, para aprimorar as informações sobre as operações de câmbio referentes ao ingresso de valores de exportação oriundos de conta do […]

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9
agosto
2019
Notícias do Comércio Exterior – API módulo Recinto
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Notícias do Comércio Exterior – API módulo Recinto

NOTÍCIAS SISCOMEX 06/08/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 045/2019 Altera tratamento administrativo do subitem 2202.99.00 sob anuência da ANVISA 02/08/2019 – Notícia Siscomex TI nº 006/2019 API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003) 05/08/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 044/2019 Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação (DCR-e) e Declaração para Controle […]

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5
agosto
2019
Notícias do Comércio Exterior – Siscomexdeb
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Notícias do Comércio Exterior – Siscomexdeb

NOTÍCIAS SISCOMEX 31/07/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 043/2019 Dispensa de licenciamento de alçada da SUEXT – NCM 8436.10.00 31/07/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 042/2019 Altera Tratamento Administrativo da NCM 5503.20.10, sob anuência da SUEXT 30/07/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 63/2019 PROCEDIMENTO PARA INSTRUÇÃO DA DU-E COM A PROGRAMAÇÃO DE EMBARQUE 30/07/2019 – […]

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26
julho
2019
Notícias do Comércio Exterior – Direito antidumping tem prazo de conclusão revisado
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Notícias do Comércio Exterior – Direito antidumping tem prazo de conclusão revisado

PUBLICADO DOU 26/07/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 45, DE 19 JULHO DE 2019 Prorroga, até 12/10/2019, o prazo de alfandegamento das Instalações Portuárias de Uso Público localizadas no Porto Organizado de Santos, Santos-SP, administradas pela empresa que menciona, permanecendo inalteradas e em vigor as demais disposições contidas no ADE SRF nº 11/1997. ATO DECLARATÓRIO Nº […]

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19
julho
2019
Notícias do Comércio Exterior – Fiscalização dos alimentos produzidos de forma artesanal é regulamentada
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Notícias do Comércio Exterior – Fiscalização dos alimentos produzidos de forma artesanal é regulamentada

NOTÍCIAS SISCOMEX 17/07/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 62/2019 Alteração de formulários LPCO sujeitos à anuência do Ibama 16/07/2019 – Notícia Siscomex TI nº 004/2019 Informa desvínculo programado de atributo de NCM 16/07/2019 – Notícias Siscomex Exportação n° 60/2019 e 61/2019 Informa desvínculo programado de atributo de NCM   PUBLICADO DOU 19/07/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO […]

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15
julho
2019
Reações adversas à Portaria 309/2019 – Pleito de Ex-Tarifário
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Reações adversas à Portaria 309/2019 – Pleito de Ex-Tarifário

A Portaria 309/2019 – que trouxe novas regras e procedimentos para o pleito de Ex-Tarifário para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) – entrou em vigor no 26/06/2019 e vem recebendo críticas da indústria nacional e do Senado Federal. Inclusive, nesta semana, o Senado Federal através da sua página oficial publicou […]

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8
julho
2019
Notícias do comércio exterior – alterações nos modelos de LPCO da Polícia Federal
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Notícias do comércio exterior – alterações nos modelos de LPCO da Polícia Federal

Assuntos da semana: NOTÍCIAS SISCOMEX 05/07/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 33/2019 Alteração de tratamento administrativo de NCM sob anuência do Ibama 03/07/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 55/2019 Informa alterações nos modelos de LPCO da Polícia Federal 02/07/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 32/2019 Tratamento tarifário para as autopeças originárias de países do MERCOSUL […]

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2
julho
2019
ACORDO MERCOSUL E UE: O QUE ISSO IMPACTA EM SEUS PROCESSOS INTERNACIONAIS
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ACORDO MERCOSUL E UE: O QUE ISSO IMPACTA EM SEUS PROCESSOS INTERNACIONAIS

Acertado na sexta-feira, dia 28 de junho de 2019, em Bruxelas (FRA), o acordo comercial entre Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) e União Europeia (UE) promete ampliar consideravelmente o PIB nacional e estreitar as relações comerciais entre Brasil e UE, facilitando procedimentos de importação e exportação. Após duas décadas de negociação, o acordo selado […]

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1
julho
2019
Notícias do comércio exterior – Nova página eletrônica do Portal Único de Comércio Exterior
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Notícias do comércio exterior – Nova página eletrônica do Portal Único de Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX 28/06/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 52/2019 Informa cancelamento de LI de Drawback Isenção 27/06/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 51/2019 Informações sobre LPCO da Anvisa 27/06/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 47/2019 Uso de Notas Fiscais nas Operações Indiretas 28/06/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 30/2019 Tratamento tarifário para as autopeças originárias […]

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24
junho
2019
Notícias do comércio exterior – Decreto Legislativo nº 56
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Notícias do comércio exterior – Decreto Legislativo nº 56

PUBLICADO DOU 19/06/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o leiaute […]

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