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12
junho
2018
Siscomex Exportação nº 49/2018
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Siscomex Exportação nº 49/2018

Em decorrência da desabilitação da funcionalidade de inclusão do Registro de Exportação (RE) no NOVOEX, previsto para o dia 02 de julho de 2018, todas as exportações deverão ser registradas por meio do Portal Único de Comércio Exterior a partir dessa data. Neste sentido, estabelece a Portaria Secex nº 52/2017, de 27 de dezembro de […]

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1
junho
2018
Notícias do Comércio Exterior – módulo LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e outros documentos
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Notícias do Comércio Exterior – módulo LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e outros documentos

NOTÍCIAS SISCOMEX   30/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 52/2018 Importação de Álcool Etílico ao amparo da Resolução CAMEX nº 72/17 – Retifica Notícia Siscomex Importação n° 14/2018 30/05/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 47/2018 Modelos LPCO do IBAMA “Licença CITES (Flora)” e “Licença CITES e não CITES (Fauna)” disponíveis no Portal Único de Comércio […]

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18
maio
2018
Objetivos da Classificação Fiscal para as operações de importação e exportação
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Objetivos da Classificação Fiscal para as operações de importação e exportação

A Classificação Fiscal de Mercadorias tem como objetivo determinar os tributos incidentes nas operações de importação e exportação, além de estabelecer o tratamento administrativo do produto e controles estatísticos.   TARIFA EXTERNA COMUM (TEC): Os Estados Partes do Mercosul adotaram a TEC “Tratado de Assunção” a partir de 01 de janeiro de 1995, com base […]

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23
abril
2018
Atualização dos processos da ANVISA: OS47
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Atualização dos processos da ANVISA: OS47

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) atualizou os processos para à distribuição, análise, inspeção física, interdição, análise de recursos de indeferimento e ao atendimento às decisões judiciais no âmbito dos processos de importação, na modalidade Siscomex, de cargas de produtos para a saúde, diagnósticos in vitro, medicamentos, alimentos, saneantes, cosméticos e higiene. A norma […]

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