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Comércio Exterior: as principais notícias da semana

4 de setembro de 2020
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O Comex não para! Reunimos aqui as principais atualizações da semana 34, para você começar a semana bem informado! Boa leitura.

1 – Siscoserv desativado: agora é oficial!

Após concluir o processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados relativos ao Comércio Exterior, o Ministério da Economia tomou a decisão de desativar de vez o Siscoserv.

A medida se insere no amplo processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal, e tem como norte dois princípios da Lei de Liberdade Econômica (n° 13.874, de 20 de setembro de 2019):

  • A liberdade como garantia para o exercício as atividades econômicas;
    A intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas;
  • Vale lembrar que a Portaria Conjunta Secint/RFB n° 25, de 26 de junho de 2020, já havia suspendido os prazos para registros de operações no Siscoserv até dia 31 de dezembro.

Agora, com o desligamento definitivo da plataforma, os exportadores e importadores brasileiros não precisarão mais reportar as informações no sistema após o término de vigência da suspensão dos prazos previstos na Portaria.

2 – Exigência da Licença de Importação é eliminada para 210 produtos

Ainda nessa semana, o governo eliminou a exigência de licença de importação para 210 produtos. Segundo a Secretaria do Comércio Exterior (Secex), essa mudança garante R$ 23 milhões com o pagamento das taxas que eram cobradas para obter documentos.

Dentre os produtos que o governo eliminou exigências, estão fios de acrílico, revestimentos para paredes e tubos de aço. Em nome da desburocratização, as novas normas prometem uma melhoria no ambiente de negócios e maior eficiência da atuação estatal sobre as operações de comércio exterior.

Para ver a lista completa dos produtos atingidos por esta decisão do governo. Confira nos links abaixo:

Parte 1 – clique aqui;
Parte 2 – clique aqui
Parte 3 – clique aqui
Parte 4 – clique aqui

3 – Balança Comercial – principais notícias da semana

Alguns setores apresentaram alguns déficits no volume exportado, como o de de calçados e o de eletroeletrônicos.

Para os eletroeletrônicos, as vendas externas ficaram 23,3% inferiores do que as ocorridas no mesmo período do ano passado. As maiores taxas de retração foram nas áreas de automação industrial (-52,8%), informática (-21,8%) e de material elétrico de instalação (-47%).

Enquanto isso, o setor calçadista apresentou uma contração de 24,9% para o primeiro semestre do ano. Com isso, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) projetou que o setor deve fechar o ano com uma queda aproximada de 27%.

Por outro lado, também tem outros resultados positivos para a semana como o caso dos biscoitos, massas, pães e bolos em nosso país.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (ABIMAPI), o primeiro semestre do setor foi positivo, somando US$ 85,9 milhões em exportações, o que representa um aumento de 20% quando comparado com o mesmo período de 2019.

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