Informação

Fique bem informado – Confira os destaques da semana 02

18 de janeiro de 2021
Blog > Fique bem informado – Confira os destaques da semana 02

A semana só começa depois de uma boa dose de informação, não é mesmo? 

Pensando nisso, reunimos aqui os três principais destaques da semana 02 para você ficar por dentro de tudo. Confira:

01 – Registro de DI antecipado

Uma boa notícias para quem importa produtos que são utilizados no combate do Covid-19: de acordo com a Portaria Coana, os itens importados agora podem ter a DI registrada antes da sua descarga na unidade da RFB de despacho.

A medida garante mais agilidade ao processo e já está valendo desde o dia 06 de janeiro.

Para ler a Portaria na íntegra clique aqui.

02 – Critérios para a utilização da cota de importação são atualizados

Os novos critérios para a distribuição da cota de importação já foram divulgados através do DOU do dia 12 de janeiro. Confira:

1) A distribuição da cota global de importação será feito mediante o cadastro do Licenciamento de Importação no Siscomex por parte do pesquisador credenciado e deferido pelo CNPq;

2) Os itens de importação registrados pela empresa credenciada e que serão utilizados na pesquisa devem ser previamente habilitados pelo CNPq;

3) A cota será distribuída respeitando o limite do Ministério da Economia: 90% pela lei 8010/1990 e 10% pela lei 8032/1991;

4) O valor das importações dos cientistas e pesquisadores será deduzido diretamente da cota global destinada ao CNPq;

Para conferir o conteúdo na íntegra clique aqui.

03 – Acordo entre Apex e BNDES cria novas oportunidades de exportação 

Durante a semana 02, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) assinou um acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que promete abrir novas oportunidades para quem quer exportar, internacionalizar sua empresa ou captar investimentos do exterior. 

O Acordo Técnico de Cooperação (ATC) contribui para um relacionamento mais próximo entre as duas organizações e, com isso, favorece a execução de diversas atividades em conjunto, como é o caso do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), entre outras ações que serão benéficas para os exportadores do Brasil.

Fique sempre informado 

Se você gosta de receber notícias em primeira mão, temos um convite para você: assine a nossa Newsletter!

Semanalmente, enviamos no seu e-mail um resumo com os principais destaques do Comércio Exterior, além de compartilhar materiais exclusivos sobre os mais diversos temas. Clique aqui para se cadastrar.

RECEBA NOSSAS NOVIDADES.
INSCREVA-SE EM NOSSA NEWSLETTER.