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Fique por dentro de todos os impostos da importação marítima

21 de junho de 2021
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No mundo todo, cerca de 70% das mercadorias que circulam são transportadas pelo meio marítimo. Acessível, esse modal possui várias vantagens que atraem exportadores e importadores. Mas você sabe quais são os impostos envolvidos em uma operação de importação marítima?

No artigo de hoje, vamos tratar sobre todos os tributos presentes na operação e também como é feito o cálculo de cada um. Boa leitura!

Imposto de Importação (II)

O cálculo do Imposto de Importação é feito com base no valor aduaneiro do produto. Sua alíquota varia conforme o tipo de mercadoria (NCM) e pode ser de zero a 35%.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

A base do cálculo do IPI é composta pela soma do valor aduaneiro e do valor do Imposto de Importação. Com base nesse valor, basta multiplicar pela alíquota adequada – que pode ser consultada na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).

PIS e COFINS

O PIS e COFINS também incidem sobre o valor aduaneiro da mercadoria. No caso dessas contribuições, a alíquota para produtos importados é de 2,1% para o PIS e de 9,65% para o COFINS. Uma curiosidade é que existem algumas exceções e cada caso deve ser estudado na legislação disponibilizada pela Receita Federal.

Taxa de Utilização do Siscomex (TUS)

O valor base da TUS é R$185 por Declaração de Importação (DI) + R$29,50 para cada adição de mercadoria à DI. Desta forma, se uma DI tem uma adição, o valor da TUS será de R$214,50.

Para mais adições, será acrescido o valor de acorda com a tabela de limites disponibilizada pela Receita Federal.

AFRMM

O cálculo do AFRMM tem como base o valor do transporte marítimo, sendo a alíquota de 25% para transporte de longo curso.

ICMS

O cálculo do ICMS merece uma atenção especial, já que trata-se de um imposto estadual. Ou seja, cada estado tem a sua regulamentação quando o assunto é ICMS.

Além disso, o valor do ICMS sempre cabe ao local do estabelecimento (estado do contribuinte) – e não onde a mercadoria está desembaraçada, já que o importador pode ser de São Paulo, mas a carga é desembaraçada no Porto de Itajaí, por exemplo.

Para o ICMS, a base de cálculo inclui o valor aduaneiro, II, IPI, PIS, COFINS, TUS, AFRMM e as despesas ocorridas até o momento do desembaraço aduaneiro, como por exemplo, multas aplicadas pela Receita Federal no decorrer do despacho aduaneiro. É sobre este valor que é aplicada a alíquota devida do ICMS

Atenção aos detalhes: conte com a experiência de quem entende!

Você já conhecia todos os impostos da importação marítima? Pode parecer bastante coisa, mas a boa notícia é que contar com um especialista no assunto te ajuda a evitar problemas e ainda simplifica o seu processo internacional.

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