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Importação da vacina Sputnik V aprovada – saiba mais com os destaques da semana 24

18 de junho de 2021
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01 – Anvisa autoriza sete estados a importarem vacina Sputnik V

Através do Circuito Deliberativo nº 539/2021, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás. 

Ainda segundo o decreto, a importação aprovada deve ser realizada sob condições controladas. De acordo com a Anvisa, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades e condicionantes aos requerentes. 

As principais condições dizem que a vacina deve ser utilizada apenas para imunização de indivíduos adultos saudáveis e que todos os lotes dos imunizantes importados somente poderão ser destinados ao uso após liberação pelo Instituto Nacional Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). 

Além disso, a Anvisa também prevê o recebimento de relatórios periódicos de avaliação benefício-risco da vacina e uso controlado e condução de estudos de efetividade do imunizante.

02 – Corte no imposto de importação para bens de capital atinge 15% das compras externas 

A redução em 10% do Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) atingirá o equivalente a 15% das importações totais brasileiras e beneficiará, sobretudo, a China. 

O cálculo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a redução afeta um total de 924 produtos desses dois segmentos. Vale lembrar que, em 2020, eles responderam por US$ 24 bilhões ou 15% do total das importações brasileiras.

Os números também mostram que a China é a principal origem das importações desses produtos. Em 2020, o gigante asiático respondeu por US$ 7,5 milhões ou 31% das compras brasileiras de bens de capital e de produtos do setor de informática e telecomunicações.

Segundo a CNI, o governo federal não realizou nenhum tipo de consulta pública antes de implementar a medida. Além disso, também não houve redução de custos internos a ponto de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros frente aos importados. 

03 – Exportação de aço bruto gera US$ 3 bilhões em 2021

As exportações brasileiras de aço bruto totalizaram 4,3 milhões de toneladas entre os meses de janeiro a maio, com uma alta de 128,4% em relação ao mesmo período do ano passado e geraram uma receita de US$ 3 bilhões, com uma queda de 13,6% em volume e alta de 20,5% em faturamento. 

Os dados foram divulgados pelo Instituto Aço Brasil (IABr), que divulgou também alguns números que mostram que as importações totalizaram 2 milhões de toneladas nos primeiros cinco meses do ano. Ou seja, um aumento de 128,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

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