Informação

Itens com tarifa de importação zero – Confira os destaques da semana 20

24 de maio de 2021
Blog > Itens com tarifa de importação zero – Confira os destaques da semana 20

A informação muda o seu dia! Por isso, separamos aqui os três principais destaques da semana 20 para você. Boa leitura:

01 – Camex prorroga até final do ano lista de 628 itens com tarifa zero 

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a vigência da resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate do Covid-19. 

A lista inclui 628 itens, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. Caso a resolução não fosse renovada, a redução das alíquotas seria encerrada no próximo dia 30 de junho. 

A prorrogação tomou como base a proposta e nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde. Já a lista de produtos foi resultado do trabalho em conjunto entre SE/Camex, Ministério da Saúde, Secretaria Especial da Receita Federal e outras secretarias do Ministério da Economia.

Na ocasião, o Gecex também aprovou o Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT). O normativo regulamenta os procedimentos do CAT para poder garantir mais transparência no processo de pleito das alíquotas do Imposto de Importação do governo brasileiro. 

Basicamente, o documento contém as competências do CAT, atribuições de seus membros e da coordenação do Comitê, procedimentos para seu funcionamento – incluindo prazos para análise e recebimento de pleitos e manifestações do setor privado -, além de formas de transparência para o acompanhamento da tramitação dos pleitos de alteração tarifária.

Para conferir a lista completa dos produtos com redução da tarifa de importação, clique aqui.

02 – Acordo de livre comércio entre Brasil e Chile abre mercado de US$ 11 bilhões

Um dos assuntos abordados pela Câmara dos Deputados durante a semana 20 foi o acordo de livre comércio entre o Brasil e Chile. O documento que regulamenta a parceria entre os países deve contribuir com os fluxos de comércio e de investimentos entre as nações. 

Brasil e Chile possuem um acordo de comércio em vigor desde 1996, nele as tarifas de importações dos produtos comercializados pelos países são eliminadas. Com o avanço e o incremento das relações bilaterais, o novo acordo atualiza e traz novas regras para as relações comerciais e de investimento.

O tratado já foi aprovado pelo governo e parlamento chileno. Agora, precisa do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor.

Se aprovado, o novo acordo vai permitir que o Brasil venda bens e serviços para 43 entidades do governo central do Chile. Uma ampliação considerável nas opções de comércio internacional e que já é estimada em US$ 11 bilhões.

O acordo ainda traz o compromisso para habilitação de estabelecimentos exportadores sem inspeção prévia individual (pre-listing), o que contribuirá para as vendas agroindustriais brasileiras para o Chile. 

03 – Brasil e China devem ampliar cooperação para impulsionar finanças verdes 

Rumo à agricultura sustentável, Brasil e China estão estudando formas de ampliar os mecanismos de cooperação e de troca de informações nas áreas de finanças verdes. 

O assunto foi trazido à tona durante o Diálogo Brasil-China que aconteceu durante a semana 20. Na ocasião, o presidente do Institute of Finance and Sustainability (IFS) da China, Ma Jun, afirmou que o país asiático tem recursos e 700 fundos verdes, mas carece de informações sobre projetos de agricultura sustentável no Brasil que poderiam receber financiamento. 

Em contrapartida, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou que o Brasil tem um dos maiores programas do mundo de agricultura de baixo carbono, o Plano ABC+, que já levou à adoção de tecnologias do tipo em 20% da área cultivada do país. 

Ainda no encontro entre as nações, o ministro da Agricultura e Assuntos Rurais da China, apresentou quatro propostas para aprofundar a cooperação bilateral em agricultura, incluindo o desenvolvimento conjunto de tecnologias que viabilizem a produção sustentável, além de um pilar voltado a estreitar visitas técnicas e intercâmbios. 

Agora, o desafio é aumentar as trocas de informações e conexões com o setor financeiro e fundos verdes da China e produtores no Brasil.  

Fique sempre informado 

Se você gosta de receber notícias em primeira mão, temos um convite para você: assine a nossa Newsletter!

Semanalmente, enviamos no seu e-mail um resumo com os principais destaques do Comércio Exterior, além de compartilhar materiais exclusivos sobre os mais diversos temas. Clique aqui para se cadastrar.

RECEBA NOSSAS NOVIDADES.
INSCREVA-SE EM NOSSA NEWSLETTER.