Legislação Notícias

LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX – SEMANA 45

10 de novembro de 2017
Blog > LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX – SEMANA 45

NOTÍCIAS DO COMEX

 

Receita disponibiliza consulta pública sobre norma que envolve perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e exportada

 

NOTÍCIAS SISCOMEX

 

09/11/2017 – Notícia Siscomex Importação n° 0110/2017

Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do IBAMA

09/11/2017 – Notícia Siscomex Importação n° 0109/2017

Novo Tratamento Administrativo para a NCM 4011.80.90

09/11/2017 – Notícia Siscomex Importação n° 0108/2017

Dispensa de Licenciamento – NCM 4002.19.11 e 4002.19.19

08/11/2017 – Notícia Siscomex TI nº 005/2017

Publicado novos WebServices de consultas no Portal Único

PUBLICADO DOU 10/11/2017

 

CONSULTA PÚBLICA Nº 27, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017
Torna pública a proposta de alteração do PPB de fechadura elétrica e fixa prazo de 15 dias para manifestações.

 

DECRETO Nº 9.195, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras).

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.012, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a responsabilidade pelo registro no Siscoserv referente ao serviço de transporte internacional.

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.013, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
A colocação de embalagem em produtos tributados adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original, salvo quando se destine ao simples transporte do produto, caracteriza industrialização por acondicionamento ou reacondicionamento.

 

PUBLICADO DOU 09/11/2017

 

PORTARIA Nº 2.293, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Prorroga os prazos de vigência das emergências fitossanitárias dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Maranhão e Bahia até 30/07/2018.

 

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o registro de Soros Hiperimunes e altera a Resolução nº 55/2010, sobre o registro de produtos biológicos.

 

PUBLICADO DOU 08/11/2017

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Retificação da IN nº 30/2017, que incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Musa spp. (banana) segundo país de destino e origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução Mercosul/GMC/Res. nº 23/2016.

 

PUBLICADO DOU 07/11/2017

 

CIRCULAR Nº 59, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, por ter sido verificada preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, comumente classificadas no subitem NCM 7325.91.00, originárias da Índia.

 

CIRCULAR Nº 60, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Torna pública a atualização trimestral referente à homologação do Compromisso de Preços, nos termos da Resolução nº 82/2017, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens NCM 2918.14.00 e 2918.15.00, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export.

 

PORTARIA Nº 2.293, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Prorroga os prazos de vigência das emergências fitossanitárias dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Maranhão e Bahia até 30/07/2018.

 

PUBLICADO DOU 06/11/2017

 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Declara que os veículos que relaciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.

 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 39, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Declara que os veículos que relaciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.

 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 40, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Declara que os veículos que relaciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi.

 

CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017
Torna pública a proposta de alteração do PPB de componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a filme espesso ou a filme fino, células fotovoltaicas e módulos de memória volátil padronizados. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.

 

 

RECEBA NOSSAS NOVIDADES.
INSCREVA-SE EM NOSSA NEWSLETTER.