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18
novembro
2019
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Notícias do Comércio Exterior – API módulo Recinto

NOTÍCIAS SISCOMEX

Importação n° 062/2019
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 061/2019
13/11/2019

Exportação n° 072/2019
Nota fiscal exportação com formação prévia de lote
12/11/2019

Sistemas n° 010/2019
API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)
11/11/2019

Exportação n° 071/2019
Expediente na SECEX nos dias 13 e 14/11/19
11/11/2019

 

PUBLICADO DOU 13/11/2019

CONSULTA PÚBLICA Nº 735, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece o prazo de 45 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para estabelecimento de regimes de alteração de informações pós-regularização de dispositivos médicos.

PORTARIA Nº 57, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) e revoga as Portarias Coana nºs 47/2016 e 51/2019.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Inclui na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução nº 125/2016, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação para os produtos classificados nos códigos NCM 1001.19.00, 1001.99.00 e 8901.90.00, conforme discriminados. Esta Resolução entrará em vigor dois dias úteis após sua publicação.

RESOLUÇÃO Nº 319, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a fase de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, alterando a Resolução RDC nº 157/2017.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Prorroga, com suspensão imediata, a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, comumente classificadas no item NCM 8301.10.00, originárias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por quilograma, no montante especificado.


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