Informação

Nova modalidade do Programa OEA – saiba tudo com os destaques da semana 33

23 de agosto de 2021
Blog > Nova modalidade do Programa OEA – saiba tudo com os destaques da semana 33

Para quem trabalha com Comércio Exterior, ficar informado é fundamental. Fique por dentro dos três principais destaques da semana 33:

01. Conheça a nova modalidade do Programa OEA

Durante a semana 33, o Ministério da Economia (ME) lançou o Programa OEA-Integrado Secex. 

A iniciativa promove a facilitação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) e permite a obtenção de benefícios por parte de agentes privados que representem baixo grau de risco em relação a controles estabelecidos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Os benefícios dessa nova modalidade são:

_ Redução das informações necessárias na solicitação de drawback suspensão;

_ Dispensa da apresentação de laudo técnico para concessão de drawback;

_ Prioridade na análise das solicitações de concessão e de alteração de atos concessórios de drawback suspensão e isenção;

_ Designador de servidor da Suext como ponto de contato com as empresas certificadas no Programa OEA-Integrado Secex.

Vale ressaltar que para entrar no programa a empresa precisa possuir OEA-Conformidade. 

Para ler a portaria que regulamenta a nova modalidade do Programa OEA, clique aqui.

02. Setor produtivo apresenta medidas para reduzir custo do transporte marítimo

O setor produtivo brasileiro está sendo duramente impactado com os efeitos da crise no comércio internacional, que se iniciou com a pandemia de Covid-19, mas que vem se agravando conforme os avanços da contenção do vírus pelo mundo. 

A desorganização do mercado, que está sendo atingida pelo congestionamento dos portos, falta de contêineres e valores de frete excessivamente altos, levou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com empresas e associações do setor produtivo, a propor ao governo uma agenda com 11 ações para reduzir os custos e gargalos logísticos do comércio exterior. 

Entre as propostas estão a ampliação do monitoramento, transparência e divulgação de estatísticas do comércio exterior brasileiro, conclusão da implantação do Portal Único e Janela Única Aquaviária e a divulgação dos direitos e deveres dos usuários de transportes aquaviários. 

03. Portos brasileiros movimentaram 596 milhões de toneladas de cargas em 2021

Durante o primeiro semestre de 2021, a movimentação de cargas no setor portuário cresceu 9,4% em relação ao mesmo período de 2020. Os dados são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo a Agência, os portos organizados, terminais autorizados e arrendados movimentaram 591,9 milhões de toneladas no período. 

O painel estatístico divulgado pela Antaq destaca que houve um crescimento em relação ao perfil da carga. O aumento foi de 6,4% na movimentação de granel sólido, 11,6% no granel líquido, 16,3% em contêineres e 19,1% na carga geral solta. 

Outro destaque divulgado pelos dados é o porto de Vitória, que registrou crescimento de 30,6% no primeiro semestre e movimentou 3,7 milhões de toneladas de cargas.

Agora, a expectativa para o segundo semestre é que os portos brasileiros movimentem 626 milhões de toneladas. Para o acumulado do ano, a estimativa é de 1,218 bilhão de toneladas, o que marca um aumento de 5,5% do setor em relação ao ano anterior. 

Fique sempre informado 

Se você gosta de receber notícias em primeira mão, temos um convite para você: assine a nossa Newsletter!

Semanalmente, enviamos no seu e-mail um resumo com os principais destaques do Comércio Exterior, além de compartilhar materiais exclusivos sobre os mais diversos temas. Clique aqui para se cadastrar.

RECEBA NOSSAS NOVIDADES.
INSCREVA-SE EM NOSSA NEWSLETTER.