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Nova tabela de NCM – saiba mais nos destaques da semana 26

5 de julho de 2021
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Comece a primeira semana de julho bem informado! Aqui estão os três principais destaques da semana 26 para você conferir:

 

1. Nova tabela NCM já está em vigor 

Durante a semana 26, a Secretaria da Fazenda informou que os códigos das tabelas de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) serão atualizados. Com isso, é necessário ajustar as informações para que a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) não seja comprometida. 

A alteração foi feita pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e incluiu 49 novos códigos, além de excluir 14. De acordo com a Camex, as empresas podem continuar usando os 14 códigos extintos até o dia 31 de agosto, exceto quando se tratar de NF-e e de exportação. 

A mudança consta nas Resoluções Gecex nº164 e 165 e está publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Você pode consultar as atualizações clicando na aba “Documentos” e em seguida “Diversos”. 

2. Aprovado o projeto que autoriza importação por meio da OPAS 

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 4710/20, que autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). 

Segundo a proposta, tanto a União quanto os estados e municípios poderão importar: equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos médico-hospitalares, testes laboratoriais, oxigênio medicinal, respiradores automáticos e kits de intubação. 

A estratégia utilizada pela OPAS é consolidar todas as demandas do país para fazer compras em grande quantidade e com menor preço. Com isso, o país pode se preparar melhor para uma possível nova onda de Covid-19. 

Vale lembrar que este projeto não exclui a necessidade de liberação da Anvisa para realizar as importações, levando em conta as regras da Lei 13.979/20.

3. Balança Comercial tem o maior superávit da história no primeiro semestre

Com o preço dos commodities nas alturas, a balança comercial registrou o melhor saldo da história para o primeiro semestre: US$ 37,496. O saldo é 68,2% maior do que o mesmo período de 2020. 

Até o momento, o melhor primeiro semestre da história foi registrado em 2017, quando foi registrado um superávit de 31,922 bilhões. 

Além da alta no preço dos commodities, as exportações também subiram por causa da base de comparação. Em junho de 2020, no início da pandemia de covid-19, as exportações tinham caído por causa das medidas de restrição social. Agora, o volume de mercadorias embarcadas aumentou 11,41%, enquanto os preços subiram, em média, 44%.

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