Informação

Novos valores da taxa Siscomex – confira os destaques da semana 22

4 de junho de 2021
Blog > Novos valores da taxa Siscomex – confira os destaques da semana 22

Confira as notícias que movimentaram a semana 22 no Comércio Exterior:

01 – Valor da taxa Siscomex é atualizado, mas problemas persistem  

Após uma solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), a taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior sofreu um reajuste durante a semana 22. A mudança começou a valer no dia 01/06 e os novos valores são:


Entretanto, em uma análise feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que a cobrança permanece desfavorável aos operadores que esperavam uma redução significativa da taxa. Além disso, o valor cobrado é desproporcional ao serviço prestado. 

Historicamente, observamos a taxa Siscomex sendo implementada em 1998, custando R$30 por declaração e R$10 por adição. Em 2011, os valores foram atualizados para R$185 (516%) por declaração. Em 2020, o STF reconheceu a inconstitucionalidade desse aumento, já que ele superou o valor da inflação naquele período. Saiba mais sobre o assunto clicando aqui.

Agora, em 2021, o governo publicou dois atos normativos, a Portaria 4.131/2021 e a Instrução normativa 2.024/2021. As novas normas ajustam o limite de alta da taxa Siscomex tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o período de dezembro de 1998 até fevereiro de 2021.

O detalhe das novas normas está para quem faz várias adições de mercadorias na mesma declaração. Se, por um lado, o valor por declaração caiu de R$185 para R$115, de outro, a taxa para adição passou de R$29,50 para R$38,56 até o segundo acréscimo. Para mais de duas adições, a taxa varia conforme a quantidade de adições. 

Fazendo um comparativo com o antigo valor, vemos que a mudança prejudica os importadores que adicionam mais mercadorias na mesma declaração. O valor passou de R$ 521,30 para R$555,30 para 20 adições. Quem adiciona 50 mercadorias, passou de R$ 698,30 para R$ 786,54. 

Para saber mais sobre o estudo feito pela CNI, clique aqui.

02 – Consumo pela internet consolida o e-commerce no Brasil 

A pandemia acabou por consolidar uma tendência que já se desenhava antes da crise: a de pequenas, médias e grandes empresas migrarem cada vez mais para o e-commerce. 

A tendência foi revelada através de um estudo feito pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ainda segundo a instituição, investir no e-commerce, na profissionalização, na digitalização e buscar instituições que possam ajudar no apoio ao comércio exterior são algumas das medidas que precisam ser adotadas por uma empresa que vende seus produtos para o Brasil e perdeu seus parceiros nesta crise.

A pandemia impactou os pequenos importadores e a alta do dólar e o aumento dos preços acentuaram ainda mais o peso nos negócios. A expectativa daqui para a frente é de que a moeda se estabilize à medida que a vacinação vá avançando pelo Brasil. 

03 – Balança comercial segue batendo recordes 

Beneficiada pelo início da safra e pela alta das commodities, a balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de maio, desde 1989. No mês passado, o país exportou US$ 9,219 bilhões a mais do que importou. 

O saldo é 35,9% maior que em maio de 2020 e no último mês, as exportações somaram US$ 26,948 bilhões, alta de 46,5% sobre maio de 2020 pelo critério de média diária. 

Com o resultado de maio, a balança comercial acumula superávit de US$ 27,529 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. O resultado é 74,3% maior que o dos mesmos meses de 2020, também pelo critério da média diária. 

Fique sempre informado 

Se você gosta de receber notícias em primeira mão, temos um convite para você: assine a nossa Newsletter!

Semanalmente, enviamos no seu e-mail um resumo com os principais destaques do Comércio Exterior, além de compartilhar materiais exclusivos sobre os mais diversos temas. Clique aqui para se cadastrar.

RECEBA NOSSAS NOVIDADES.
INSCREVA-SE EM NOSSA NEWSLETTER.