Artigo

Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária e movimenta economia

16 de outubro de 2019
Blog > Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária e movimenta economia

Você já imaginou como é definido o preço de uma mercadoria? Bom, tudo tem a ver com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), já que este tributo é cobrado sempre que uma mercadoria é vendida.

Pense assim: de lá da fábrica, o produto vai para uma distribuidora, é vendido para um varejo, até que finalmente chega no consumidor final. Em cada uma dessas etapas o valor muda e o vendedor deve pagar o ICMS sobre o produto, o que influencia no preço final que pagamos.

Mas você sabia que existem outros fatores que também afetam o valor final dos itens que compramos? Saiba mais sobre a Substituição Tributária agora. Boa leitura!

 

Substituição tributária, como funciona?

Para facilitar a cadeia econômica, existe uma técnica de recolhimento chamado Substituição Tributária (ST), que nada mais é do que uma arrecadação antecipada do imposto das operações subsequentes. Ou seja, a fábrica – que inicia a cadeia econômica – é quem paga todo o ICMS com base em um valor presumido de venda.

Com isso, a arrecadação de impostos fica concentrada nos grandes contribuintes. Apesar de funcionar para alguns setores, o ST se mostra ineficaz para outros, principalmente devido à dificuldade de estabelecer um preço final de venda.

Outro ponto negativo, é que quando a cadeia econômica apresenta muitas indústrias, distribuidores ou operações interestaduais, o sistema cria uma concorrência desigual entre estados. É dessa forma que acontecem grandes diferenças de preço para um mesmo produto, ou então a super faturação de outros.

 

Qual a situação no Paraná?

Cada estado brasileiro possui autonomia quanto a definição do ICMS dos seus produtos. Da mesma forma, acontece com a Substituição Tributária, onde há uma lista de itens que entram neste sistema e que muda de estado para estado.

Recentemente, no Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou um decreto determinando a retirada de mais de 60 mil itens da Substituição Tributária. A medida passa a valer somente a partir de 1º de novembro, mas muitos produtores, comerciantes e importadores, comemoram a mudança que vai acontecer na comercialização dos seus produtos.

Agora, a expectativa é que os produtos que antes faziam parte da Substituição Tributária voltem a ter valor mais competitivo e que isso alavanque a economia do estado. O volume de operações abrangidas com a mudança movimentará R$ 4,4 bilhões anuais.

Quer saber se algum dos itens que você compra ou comercializa será retirado da Substituição Tributária? Acesse aqui.


Fique por dentro de todas as atualizações e legislações do Comércio Exterior com a gente. Acompanhe nossas redes:
Linkedin| Facebook | Instagram

RECEBA NOSSAS NOVIDADES.
INSCREVA-SE EM NOSSA NEWSLETTER.