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Saiba como suspender o IPI da sua operação

21 de setembro de 2021
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Os fabricantes de componentes, chassis, carroçarias e peças para industrialização dos produtos autopropulsados podem ter o IPI suspenso das suas operações de importação. Veja como:

_ Estar de acordo com o art. 5º da Lei nº 9826/1999 e o art. 28 da Lei nº 10637/2002;

_ Atuar conforme estabelece o art. 7º da Instrução Normativa nº 948/20009;

_ Prestar informações à Delegacia da Receita Federal (DRF) por meio de declaração a respeito dos produtos que industrializa, dos produtos autopropulsados aos quais o mesmos se destinam; e sobre as matérias-primas, produtos intermediários e os materiais de embalagem que irá adquirir nos mercados interno e externo;

O estabelecimento industrial deve manter essas informações atualizadas junto à DRF, assim evitando possíveis penalidades no despacho aduaneiro como posteriormente em revisões aduaneiras, caso sejam importados produtos que não tenham sido informados à DRF.

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