SIGVIG \u00e9 o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Gerencial do Tr\u00e2nsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecu\u00e1rios.<\/p>\n
O sistema destina-se a atender a necessidade de gerenciamento e controle do recebimento, envio e fiscaliza\u00e7\u00e3o das mercadorias importadas e exportadas atrav\u00e9s dos portos, aeroportos e fronteiras, com um cadastro \u00fanico dos estabelecimentos, representantes autorizados e de requerimentos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o com seus respectivos termos.<\/p>\n
O procedimento descrito abaixo, tem como objetivo atender a legisla\u00e7\u00e3o vigente, Instru\u00e7\u00e3o Normativa MAPA n\u00b0 32\/2015, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o fitossanit\u00e1ria de embalagens, suportes ou pe\u00e7as de madeira, em bruto, que ser\u00e3o utilizados como material para confec\u00e7\u00e3o de embalagens e suportes, destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou a exportar.<\/p>\n
Alerta<\/strong><\/p>\n Em alguns casos, os pallets s\u00e3o estufados no container com o carimbo do tratamento da embalagem de madeira, conforme previsto na IN MAPA 32\/2015, virados para tr\u00e1s. Ou seja, n\u00e3o sendo poss\u00edvel o MAPA realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o apenas com a abertura do cont\u00eainer, o chamado abre e fecha. Nesses casos, \u00e9 necess\u00e1rio a desova e movimenta\u00e7\u00e3o das embalagens, para que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O exportador ou agente de cargas na origem, que realizam a estufagem do container, devem ser orientados para colocar o carimbo do tratamento virado para frente, na dire\u00e7\u00e3o da porta do cont\u00eainer, afim de facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do MAPA.<\/p>\n <\/p>\n Novo processo SIGVIG Madeira, validado com o MAPA, para aux\u00edlio no entendimento do fluxo:<\/p>\n *TCP envia a lista das unidades ao MAPA com 48 horas de anteced\u00eancia \u00e0 atraca\u00e7\u00e3o do navio;<\/p>\n *MAPA realiza a an\u00e1lise de risco;<\/p>\n *Nesta an\u00e1lise, o MAPA considera e verifica as duas modalidades de carga: FCL e LCL;<\/p>\n Para FCL<\/u><\/strong>:<\/p>\n – A reten\u00e7\u00e3o da unidade ocorre mediante resultado da an\u00e1lise do MAPA;<\/p>\n – A pend\u00eancia ser\u00e1 sinalizada no Portal do Cliente TCP (na tela de consulta da presen\u00e7a de carga) indicando a data da reten\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – O representante do importador dever\u00e1 inserir o seu CPF indicando que acompanhar\u00e1 a vistoria;<\/p>\n – O CPF mencionado pelo representante dever\u00e1 estar cadastrado no SIGVIG;<\/p>\n – TCP programa o posicionamento e informa atrav\u00e9s da programa\u00e7\u00e3o de vistoria dispon\u00edvel no Portal do Cliente TCP (vistoria embalagem);<\/p>\n – O representante do importador \u00e9 respons\u00e1vel por acompanhar a programa\u00e7\u00e3o no Portal diariamente;<\/p>\n – O representante do importador deve comparecer e acompanhar a vistoria;<\/p>\n – O MAPA insere o parecer da vistoria, ap\u00f3s realizada, no sistema SIGVIG;<\/p>\n – O sistema do TCP \u00e9 atualizado a partir da informa\u00e7\u00e3o inserida pelo Mapa no SIGVIG.<\/p>\n <\/p>\n