{"id":1808,"date":"2019-03-22T21:43:50","date_gmt":"2019-03-23T00:43:50","guid":{"rendered":"https:\/\/mastersul.com.br\/noticias-do-comercio-exterior-importacao-de-auto-pecas\/"},"modified":"2022-11-11T12:03:38","modified_gmt":"2022-11-11T15:03:38","slug":"noticias-do-comercio-exterior-importacao-de-auto-pecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mastersul.com.br\/en\/noticias-do-comercio-exterior-importacao-de-auto-pecas\/","title":{"rendered":"Not\u00edcias do com\u00e9rcio exterior &#8211; Importa\u00e7\u00e3o de auto-pe\u00e7as"},"content":{"rendered":"<p><strong>NOT\u00cdCIAS SISCOMEX<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/portal.siscomex.gov.br\/informativos\/noticias\/importacao\/copy_of_18-03-2019-noticia-siscomex-importacao-ndeg-009-2019\">19\/03\/2019 &#8211; Not\u00edcia Siscomex Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 010\/2019<\/a><\/p>\n<p>Importa\u00e7\u00e3o de autope\u00e7as ao amparo do ACE-14 e do regime de autope\u00e7as n\u00e3o produzidas<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/portal.siscomex.gov.br\/informativos\/noticias\/importacao\/18-03-2019-noticia-siscomex-importacao-ndeg-009-2019\">18\/03\/2019 &#8211; Not\u00edcia Siscomex Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 009\/2019<\/a><\/p>\n<p>Dispensa da anu\u00eancia DECEX na importa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos a que se referem o ACE 55 (Brasil &#8211; M\u00e9xico)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PUBLICADO DOU 22\/03\/2019<\/strong><\/p>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 103, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nSuspende, por 36 meses, a padroniza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado l\u00edquido dos produtos pr\u00e9-medidos fil\u00e9 de pescado congelado, lavandina s\u00f3lida, sab\u00e3o de lavar em barra e dentifr\u00edcios, constante do Anexo da Portaria n\u00ba 153\/2008.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 104, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nAltera a Portaria n\u00ba 402\/2013, que aprova o Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico e seu Anexo que estabelecem os requisitos a que devem atender os medidores de umidade de gr\u00e3os utilizados na determina\u00e7\u00e3o da umidade de gr\u00e3os.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 107, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nAltera e revoga dispositivos da Portaria n\u00ba 499\/2015, que aprova o Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico que estabelece os requisitos t\u00e9cnicos e metrol\u00f3gicos aplic\u00e1veis aos computadores de vaz\u00e3o e conversores de volume, utilizados na medi\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. Revoga a Portaria Inmetro n\u00ba 476\/2016.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>RESOLU\u00c7\u00c3O-RE N\u00ba 3.273, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018<\/strong><br \/>\nRetifica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o RE n\u00ba 3.273\/2018, que determina como medida de interesse sanit\u00e1rio, em todo o territ\u00f3rio nacional, a suspens\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e implante do produto Cranial Loop, fabricado pela empresa Reiner Medical S.L, localizada na cidade de Deba, Pa\u00eds Basco, Espanha, e importado pela empresa Biom\u00e9dica Equipamentos e Suprimentos Hospitalares Ltda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PUBLICADO DOU 21\/03\/2019<\/strong><\/p>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 5, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nAutoriza a aplica\u00e7\u00e3o do Mecanismo de exce\u00e7\u00e3o \u00e0 Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Col\u00f4mbia, previsto no Ap\u00eandice 4 do Anexo IV do Acordo de Complementa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica n\u00ba 72 (ACE 72), internalizado no ordenamento jur\u00eddico brasileiro por meio do Decreto n\u00ba 9.230\/2017, para as exporta\u00e7\u00f5es colombianas para o Brasil para os par\u00e2metros que especifica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 4.019, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e que a forma de apura\u00e7\u00e3o e tributa\u00e7\u00e3o da Cofins e da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep, estabelecida pelo art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 10.485\/2002, relativa aos produtos originariamente classificados sob o c\u00f3digo 8424.81, n\u00e3o sofre altera\u00e7\u00e3o pelo fato de tais produtos terem sido objeto de nova classifica\u00e7\u00e3o fiscal, ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da IN RFB n\u00ba 1.666\/2016 e da Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 125\/2016.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PUBLICADO DOU 20\/03\/2019<\/strong><\/p>\n<p><strong>ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 1, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nInforma os servi\u00e7os aos quais se aplicam os procedimentos previstos nas INs RFB n\u00ba 1.782 e 1.783, ambas de 2018.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 2, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nInforma os procedimentos relativos \u00e0 entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o de inconformidade\/impugna\u00e7\u00e3o, nas hip\u00f3teses de: (i) processos eletr\u00f4nicos, (ii) atua\u00e7\u00e3o de correspons\u00e1veis em processos digitais e (iii) inexist\u00eancia de processo digital ou eletr\u00f4nico que controle o d\u00e9bito impugnado; e ao requerimento de certid\u00e3o de regularidade fiscal solicitado por dossi\u00ea digital de atendimento aberto via e-CAC, bem como estabelece outros procedimentos. Revoga o ADE n\u00ba 1\/2018.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CIRCULAR N\u00ba 586, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nAltera as Condi\u00e7\u00f5es Contratuais Padronizadas do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil do Transportador Rodovi\u00e1rio por Desaparecimento de Carga (RCF-DC), estabelecido pela Circular n\u00ba 422\/2011.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 30, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nAltera e revoga dispositivos da IN n\u00ba 3\/2015, que regulamenta o inciso I do art. 20 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 36\/2015, que disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o de risco, os regimes de controle de cadastro e registro e os requisitos de rotulagem e instru\u00e7\u00f5es de uso de produtos para diagn\u00f3stico in vitro, inclusive seus instrumentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 4, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nSuspende os efeitos das INs n\u00bas 3\/2014 e 46\/2017, sobre os requisitos fitossanit\u00e1rios para a importa\u00e7\u00e3o de frutos de banana (Musa acuminata) (Categoria 3, Classe 4) produzidos no Equador.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 34, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nEstabelece requisitos de infraestrutura e funcionalidades para o sistema informatizado de controle de acesso de pessoas e ve\u00edculos no Aeroporto Internacional de Viracopos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 47, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e que a Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep-Importa\u00e7\u00e3o e a Cofins-Importa\u00e7\u00e3o incidem sobre o pagamento de pr\u00eamio de seguro de responsabilidade civil profissional contratado com seguradora sediada no exterior. A base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 de 15% do valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido ao exterior (pr\u00eamio).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e que est\u00e1 reduzida a zero a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins incidente na importa\u00e7\u00e3o e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de: a) adubos ou fertilizantes classificados no Cap\u00edtulo 31 da Tipi (exceto os produtos de uso veterin\u00e1rio); e b) mat\u00e9rias-primas utilizadas na produ\u00e7\u00e3o de adubos ou fertilizantes classificados no Cap\u00edtulo 31 da Tipi (exceto os produtos de uso veterin\u00e1rio). A importa\u00e7\u00e3o ou a receita de vendas no mercado interno do sulfato de am\u00f4nio classificado no c\u00f3digo NCM 3102.21.00 e da ureia classificada no c\u00f3digo NCM 3102.10.10 destinados a finalidades diversas das acima tratadas, dentre as quais a industrializa\u00e7\u00e3o de outros produtos, n\u00e3o pode ser beneficiada com a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PUBLICADO DOU 18\/03\/2019<\/strong><\/p>\n<p><strong>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA INTERMINISTERIAL N\u00ba 5, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nAltera a IN Interministerial MPA\/MMA n\u00ba 10\/2011, que aprova as normas gerais e a organiza\u00e7\u00e3o do sistema de permissionamento de embarca\u00e7\u00f5es de pesca para acesso e uso sustent\u00e1vel dos recursos pesqueiros, com defini\u00e7\u00e3o das modalidades de pesca, esp\u00e9cies a capturar e \u00e1reas de opera\u00e7\u00e3o permitidas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 272, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2019<\/strong><br \/>\nEstabelece os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos c\u00e1rneos e revoga os normativos que menciona.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 1.002, DE 28 DE JANEIRO DE 2019<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e sobre produtos sujeitos \u00e0 incid\u00eancia concentrada da Cofins e da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep nas vendas para a Zona Franca de Manaus.<\/p>\n<hr \/>\n<h4>Aproveite para conhecer nosso e-book sobre ICMS: Entenda o que \u00e9 e como calcul\u00e1-lo!<\/h4>\n<p>ICMS: Entenda o que \u00e9 e como calcul\u00e1-lo:\u00a0<a href=\"https:\/\/materiais.mastersul.com.br\/icms-entenda-o-que-e-e-como-calcula-lo\">Acessar conte\u00fado<\/a><\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, entre em contato: 41 3024-0100 |\u00a0<a href=\"mailto:comercial@mastersul.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">comercial@mastersul.com.br<\/a><\/p>\n<h6>Fonte:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.arinternet.pr.gov.br\/portalsefa\/_l_downloadlegislacao2.asp?eTpDoc=0&#038;eTpPer=5&#038;eTpMod=1\">pr\/gov<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NOT\u00cdCIAS SISCOMEX 19\/03\/2019 &#8211; 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