06\/09\/2019 – Not\u00edcia Siscomex Importa\u00e7\u00e3o n\u00ba 052\/2019<\/strong> 06\/09\/2019 – Not\u00edcia Siscomex Importa\u00e7\u00e3o n\u00ba 051\/2019<\/strong> 06\/09\/2019 – Not\u00edcia Siscomex Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 050\/2019<\/strong> <\/p>\n CIRCULAR N\u00ba 55, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 26, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 17, DE 29 DE AGOSTO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 31, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n PORTARIA N\u00ba 173, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n PORTARIA N\u00ba 345, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 531, DE 20 DE AGOSTO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 60, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 102, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 12, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> CIRCULAR N\u00ba 21, DE 4 DE ABRIL DE 2019<\/strong> CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 30, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 25, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 34, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 67, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 92, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> Atualize-se diariamente com as principais mudan\u00e7as e legisla\u00e7\u00f5es do Com\u00e9rcio Exterior. Acompanhe nossas redes:<\/p>\n Linkedin<\/a> | Facebook<\/a> | Instagram\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NOT\u00cdCIAS SISCOMEX 06\/09\/2019 – Not\u00edcia Siscomex Importa\u00e7\u00e3o n\u00ba 052\/2019 Altera descri\u00e7\u00e3o dos destaques do subitem 6804.22.11 sob anu\u00eancia da SUEXT e d\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es para o preenchimento da LI 06\/09\/2019 – Not\u00edcia Siscomex Importa\u00e7\u00e3o n\u00ba 051\/2019 Dispensa de licenciamento de al\u00e7ada da SUEXT \u2013 Importa\u00e7\u00e3o de papel com Imunidade Tribut\u00e1ria 06\/09\/2019 – Not\u00edcia Siscomex Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1732,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAltera descri\u00e7\u00e3o dos destaques do subitem 6804.22.11 sob anu\u00eancia da SUEXT e d\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es para o preenchimento da LI<\/p>\n
\nDispensa de licenciamento de al\u00e7ada da SUEXT \u2013 Importa\u00e7\u00e3o de papel com Imunidade Tribut\u00e1ria<\/p>\n
\nAltera\u00e7\u00e3o dos tratamentos administrativos da Pol\u00edcia Federal<\/p>\nPUBLICADO DOU 13\/09\/2019<\/h4>\n
\nProrroga por at\u00e9 dois meses, a partir de 16\/11\/2019, o prazo para conclus\u00e3o da revis\u00e3o de final de per\u00edodo da medida antidumping aplicada \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em autom\u00f3veis de passageiros, de constru\u00e7\u00e3o radial, das s\u00e9ries 65 e 70, aros 13″ e 14″, e bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no c\u00f3digo NCM 4011.10.00, origin\u00e1rias da Tail\u00e2ndia, da Coreia do Sul, de Taip\u00e9 Chin\u00eas e da Ucr\u00e2nia, iniciada por interm\u00e9dio da Circular Secex n\u00ba 1\/2019, e torna p\u00fablicos os novos prazos a que fazem refer\u00eancia os arts. 59 a 63 do Decreto n\u00ba 8.058\/2013.<\/p>\n
\nInclui o Estado do Mato Grosso do Sul como Unidade da Federa\u00e7\u00e3o com ocorr\u00eancia da praga quarenten\u00e1ria presente Candidatus liberibacter asiaticus no Anexo da IN n\u00ba 38\/2018.<\/p>\n
\nRevoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4\/2005, que reconhece como de interesse para a pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional a pr\u00e1tica de pre\u00e7os diferenciados para o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) destinado ao uso dom\u00e9stico e acondicionado em recipientes transport\u00e1veis de capacidade de at\u00e9 13 kg; e recomenda \u00e0 ANP que reforce as a\u00e7\u00f5es de monitoramento dos pre\u00e7os praticados pelos agentes econ\u00f4micos, para fins de aplica\u00e7\u00e3o do disposto no art. 10 da Lei n\u00ba 9.478\/1997, sem preju\u00edzo de outras penalidades aplic\u00e1veis.<\/p>\n
\nReconhece o Estado de Minas Gerais como \u00c1rea sem Ocorr\u00eancia de Cancro C\u00edtrico (Xanthomonas citri subsp. citri), exceto os munic\u00edpios de Carneirinho, Frutal e Planura; e reconhece os munic\u00edpios de Carneirinho, Frutal e Planura, do Estado de Minas Gerais, como \u00c1rea sob Sistema de Mitiga\u00e7\u00e3o de Risco (SMR) para Cancro C\u00edtrico (Xanthomonas citri subsp. citri). Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7\/2017.<\/p>\nPUBLICADO DOU 12\/09\/2019<\/h4>\n
\nTorna p\u00fablica a proposta de altera\u00e7\u00e3o do PPB de detergente, desinfetante e cera, industrializados na Zona Franca de Manaus. Fixa prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\nPUBLICADO DOU 11\/09\/2019<\/h4>\n
\nSubmete \u00e0 consulta p\u00fablica, por um prazo de 75 dias, o Projeto de Instru\u00e7\u00e3o Normativa que dever\u00e1 aprovar o Regulamento T\u00e9cnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Alho.<\/p>\nPUBLICADO DOU 10\/09\/2019<\/h4>\n
\nDivulga, para Consulta P\u00fablica, proposta de Portaria com Diretrizes para Exporta\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica Proveniente de Usinas Termel\u00e9tricas, na modalidade ininterrupt\u00edvel, sem devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nRetifica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 531\/2019, que altera para zero por cento, at\u00e9 31\/12\/2021, as al\u00edquotas ad valorem do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o incidentes sobre os Bens de Capital que relaciona, na condi\u00e7\u00e3o de ex-tarif\u00e1rios; e altera os ex-tarif\u00e1rios que menciona.<\/p>\n
\nAltera e revoga dispositivos da Portaria n\u00ba 24\/2013, que delega compet\u00eancia, em car\u00e1ter geral, aos delegados-adjuntos, agentes, chefes e auditores fiscais que menciona para a pr\u00e1tica dos atos especificados.<\/p>\nPUBLICADO DOU 09\/09\/2019<\/h4>\n
\nAltera o ADE n\u00ba 6\/2017, para amplia\u00e7\u00e3o de alfandegamento e altera\u00e7\u00e3o dos dimensionamentos individualizados de instala\u00e7\u00f5es antes alfandegadas, localizadas dentro do Porto Organizado de Paranagu\u00e1.<\/p>\n
\nAlfandega, por prazo indeterminado, o Ponto de Fronteira de Epitaciol\u00e2ndia, localizado \u00e0 Av. Internacional n\u00ba 595, Munic\u00edpio de Epitaciol\u00e2ndia, no Estado do Acre. Revoga o ADE n\u00ba 2\/2018.<\/p>\n
\nRetifica\u00e7\u00e3o da Circular Secex n\u00ba 21\/2019, que prorroga, por at\u00e9 dois meses, a partir de 13\/09\/2019, o prazo para conclus\u00e3o da revis\u00e3o de final de per\u00edodo do direito antidumping aplicado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de cadeados, comumente classificadas no item NCM 8301.10.00, origin\u00e1rias da China.<\/p>\n
\nTorna p\u00fablica a proposta de fixa\u00e7\u00e3o do PPB de composto de borracha em gr\u00e2nulos ou mantas. Fixa prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nTorna p\u00fablica a proposta de altera\u00e7\u00e3o do PPB de vela de parafina. Fixa prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nAltera a IN Conj. SDA\/SDC n\u00ba 2\/2013, que estabelece as especifica\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia de produtos fitossanit\u00e1rios com uso aprovado para a agricultura org\u00e2nica.<\/p>\n
\nAltera a Portaria n\u00ba 19\/2019, que disp\u00f5e sobre a emiss\u00e3o de licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es, certificados e outros documentos p\u00fablicos de exporta\u00e7\u00e3o por meio do Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior do Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior (Siscomex). Esta Portaria entra em vigor 15 dias ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e que, para promover maior efic\u00e1cia, efici\u00eancia e efetividade aos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito simplificado de ve\u00edculos destinados \u00e0 Bol\u00edvia com combust\u00edvel descarregados das barca\u00e7as em tanques no Terminal Portu\u00e1rio Granel Qu\u00edmica para posterior reembarque e conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o em modal rodovi\u00e1rio no Posto de Fronteira Esdras, a inspe\u00e7\u00e3o dos lacres dos ve\u00edculos poder\u00e1 ser realizada por meio de crit\u00e9rios de amostragem e de gest\u00e3o de risco definidos pelo supervisor do referido Posto, ou em sua aus\u00eancia, pelo seu substituto.<\/p>\n
\nAltera a Portaria n\u00ba 1\/2018, a qual define a estrutura, disciplina as atribui\u00e7\u00f5es das Equipes e dos Grupos vinculados aos Servi\u00e7os, \u00e0s Se\u00e7\u00f5es e ao Gabinete da Alf\u00e2ndega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos e delega compet\u00eancias.<\/p>\n
\n