Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 063\/2019<\/strong> Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 073\/2019<\/strong> <\/p>\n ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 59, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> CIRCULAR N\u00ba 63, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> CIRCULAR N\u00ba 64, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> DECRETO N\u00ba 10.118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> DECRETO N\u00ba 10.121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 147 – COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 148 – COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 35, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 418, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 474, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 13, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 14, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 15, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 35, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 60, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 61, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 61, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 1.880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 56, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 57, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 58, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 59, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 60, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 44, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> Atualize-se diariamente com as principais not\u00edcias e legisla\u00e7\u00f5es do Comex. Acompanhe nossas redes:<\/p>\n Linkedin<\/a> | Facebook<\/a> | Instagram<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NOT\u00cdCIAS SISCOMEX Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 063\/2019 Orienta\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00e3o de Trigo – cota LETEC 21\/11\/2019 Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 073\/2019 Nota fiscal exporta\u00e7\u00e3o com forma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de lote 18\/11\/2019 PUBLICADO DOU 22\/11\/2019 ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 59, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Alfandega, at\u00e9 10\/06\/2023, os 72 Tanques instalados no Terlig que menciona, os quais se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1732,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nOrienta\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00e3o de Trigo – cota LETEC
\n21\/11\/2019<\/strong><\/p>\n
\nNota fiscal exporta\u00e7\u00e3o com forma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de lote
\n18\/11\/2019<\/strong><\/p>\nPUBLICADO DOU 22\/11\/2019<\/h4>\n
\nAlfandega, at\u00e9 10\/06\/2023, os 72 Tanques instalados no Terlig que menciona, os quais se destinam \u00e0 armazenagem de gran\u00e9is l\u00edquidos em opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Revoga o ADE n\u00ba 22\/2017.<\/p>\n
\nInicia revis\u00e3o do direito antidumping institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 107\/2014, aplicado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de pneus novos radiais para \u00f4nibus ou caminh\u00e3o, aros 20″, 22″ e 22,5″, doravante tamb\u00e9m denominados “pneus de carga”, comumente classificadas no item NCM 4011.20.90, origin\u00e1rias da \u00c1frica do Sul, Coreia, R\u00fassia, Jap\u00e3o, Tail\u00e2ndia e Taip\u00e9 Chin\u00eas.<\/p>\n
\nInicia revis\u00e3o do direito antidumping institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 106\/2014, aplicado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de tubos de a\u00e7o carbono, comumente classificadas no subitem NCM 7304.19.00, origin\u00e1rias da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Cent\u00e9simo Quinquag\u00e9simo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica n\u00ba 18 (159PA-ACE18), firmado pelo Brasil, pela Argentina, pelo Paraguai e pelo Uruguai.<\/p>\n
\nTorna p\u00fablica a decis\u00e3o, pelo Brasil, de n\u00e3o renovar a vig\u00eancia do Conv\u00eanio entre o Brasil e o Chile sobre Transportes Mar\u00edtimos, firmado em 25\/04\/1974. Revoga o Decreto n\u00ba 75.246\/1975.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e sobre procedimentos administrativos para o exerc\u00edcio de atividades com explosivos e seus acess\u00f3rios e produtos que cont\u00eam nitrato de am\u00f4nio. Revoga a Portaria n\u00ba 42\/2018.<\/p>\n
\nAltera e revoga dispositivos da Portaria n\u00ba 8\/2008, que aprova as Normas Reguladoras dos Fogos de Artif\u00edcio, Artif\u00edcios Pirot\u00e9cnicos e Artefatos Similares.<\/p>\n
\nDisciplina o uso dos equipamentos de inspe\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva de cargas, bagagens, ve\u00edculos e unidades de carga, previstos no art. 14 da Portaria RFB n\u00ba 3.518\/2011, no \u00e2mbito da jurisdi\u00e7\u00e3o da Alf\u00e2ndega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza e Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto do Pec\u00e9m. Revoga a Portaria n\u00ba 59\/2018.<\/p>\n
\nEstabelece as Diretrizes para a Exporta\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica Interrupt\u00edvel sem Devolu\u00e7\u00e3o, destinada \u00e0 Argentina e ao Uruguai, proveniente de Usinas Termoel\u00e9tricas em Opera\u00e7\u00e3o Comercial Despachadas Centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), dispon\u00edveis para atendimento ao Sistema Interligado Nacional(SIN) e n\u00e3o despachadas por ordem de m\u00e9rito nem por garantia de suprimento energ\u00e9tico.<\/p>\n
\nAltera a Portaria n\u00ba 204\/2018, que delega compet\u00eancias aos chefes, delegados e superintendentes-adjuntos para, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, gerenciar a programa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e as mercadorias apreendidas; e decidir sobre a concess\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o de transporte de que trata o Decreto n\u00ba 3.184\/1999.<\/p>\n
\nAltera as al\u00edquotas ad valorem do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o das mercadorias classificadas nos c\u00f3digos NCM 2903.15.00, 3002.20.21, 3906.90.49 e 5402.20.00, pelo prazo de 12 meses, conforme quotas discriminadas. Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6\/2019. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor dois dias \u00fateis ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nProrroga a aplica\u00e7\u00e3o do direito antidumping definitivo, por um prazo de at\u00e9 cinco anos, aplicado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de escovas para cabelo, comumente classificadas no subitem NCM 9603.29.00, origin\u00e1rias da China, a ser recolhido sob a forma de al\u00edquota espec\u00edfica fixada em d\u00f3lares estadunidenses por quilograma, no montante especificado.<\/p>\n
\nAltera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o que comp\u00f5em a Tarifa Externa Comum (TEC), de que trata o Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 125\/2016, conforme especifica. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor em 01\/01\/2020.<\/p>\n
\nAltera para 0%, at\u00e9 31\/12\/2021, as al\u00edquotas ad valorem do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condi\u00e7\u00e3o de ex-tarif\u00e1rios; e altera os ex-tarif\u00e1rios que menciona. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor dois dias \u00fateis ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nAltera para 0%, at\u00e9 31\/12\/2021, as al\u00edquotas ad valorem do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o incidentes sobre os seguintes Bens de Inform\u00e1tica e Telecomunica\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de ex-tarif\u00e1rios; e altera o ex-tarif\u00e1rio que menciona. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor dois dias uteis a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPUBLICADO DOU 21\/11\/2019<\/h4>\n
\nTorna p\u00fablica a proposta de altera\u00e7\u00e3o do PPB de bens de inform\u00e1tica e fixa prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nAltera a IN n\u00ba 47\/2018, que estabelece o Regulamento T\u00e9cnico do A\u00e7\u00facar, definindo o seu padr\u00e3o oficial de classifica\u00e7\u00e3o, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresenta\u00e7\u00e3o e a marca\u00e7\u00e3o ou rotulagem.<\/p>\n
\nIncorpora ao ordenamento jur\u00eddico nacional os Requisitos Fitossanit\u00e1rios para Eucalyptus spp. (eucalipto) segundo pa\u00eds de destino e origem para os Estados Partes do Mercosul, aprovados pela Resolu\u00e7\u00e3o Mercosul\/GMC\/Res. n\u00ba 21\/2019. Revoga a IN n\u00ba 19\/2016.<\/p>\n
\nAltera o PPB para o produto ventilador (respirador) pulmonar (com e sem tecnologia de turbina) para assist\u00eancia ventilat\u00f3ria com monitora\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica incorporada, industrializado no Pa\u00eds. Revoga a Portaria Interministerial MDIC\/MCT n\u00ba 298\/2004.<\/p>\n
\nAltera e revoga dispositivos das Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao com\u00e9rcio exterior de Produtos Controlados pelo Ex\u00e9rcito (PCE) no \u00e2mbito do Sistema de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Controlados (EB10-N- 03.002), aprovadas pela Portaria n\u00ba 1.729\/2019.<\/p>\nPUBLICADO DOU 19\/11\/2019<\/h4>\n
\nIndefere a proposta de fixa\u00e7\u00e3o do PPB n\u00ba 055\/2015, referente ao produto condicionador de ar com fluxo vari\u00e1vel de refrigerante (VRF), inverter, g\u00e1s ecol\u00f3gico e controle de capacidade por inversor de frequ\u00eancia com unidades condensadoras e evaporadoras para condicionador de ar com fluxo vari\u00e1vel de refrigerante (VRF), inverter, g\u00e1s ecol\u00f3gico e controle de capacidade por inversor de frequ\u00eancia.<\/p>\n
\nDefine o PPB para ventilador (respirador) pulmonar (com e sem tecnologia de turbina) para assist\u00eancia ventilat\u00f3ria com monitora\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica incorporada, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC\/MCT n\u00ba 299\/2004.<\/p>\n
\nEstabelece PPB para o produto composto de borracha em gr\u00e2nulos ou mantas, industrializado na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n
\nDefine o PPB para os produtos detergente, desinfetante e cera, industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC\/MCT n\u00ba 103\/2010.<\/p>\n
\nDefine o PPB para o produto vela de parafina, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC\/MCT n\u00ba 93\/2007.<\/p>\n
\nEncerra o procedimento especial de verifica\u00e7\u00e3o de origem n\u00e3o preferencial, com a desqualifica\u00e7\u00e3o da origem Vietn\u00e3 para o produto fios de n\u00e1ilon, classificado nos c\u00f3digos NCM 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20, declarado como produzido pela empresa CHAIR YARN VIETNAM CO, e indefere as licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o solicitadas pelos importadores brasileiros referentes ao produto e produtor mencionados, quando a origem declarada for Vietn\u00e3.<\/p>\n
\nEstabelece crit\u00e9rios para aloca\u00e7\u00e3o de cota para importa\u00e7\u00e3o, determinada pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 10\/2019, em rela\u00e7\u00e3o aos produtos classificados nos c\u00f3digos NCM 1001.19.00 e 1001.99.00.<\/p>\n
\n