Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 003\/2020<\/strong> Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 003\/2020<\/strong> <\/p>\n INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 807, DE 23 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> <\/p>\n CIRCULAR N\u00ba 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> <\/p>\n PORTARIA N\u00ba 153, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 169, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 170, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 171, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 172, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 173, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 174, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 175, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 176, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n PORTARIA N\u00ba 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> <\/p>\n CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> Atualize-se diariamente com as principais not\u00edcias e legisla\u00e7\u00f5es do Com\u00e9rcio Exterior. Acompanhe nossas redes:<\/p>\n Linkedin<\/a> | Facebook<\/a> | Instagram<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NOT\u00cdCIAS SISCOMEX Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 003\/2020 Inclus\u00e3o do atributo DOF para produtos do cap\u00edtulo 44 22\/01\/2020 Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 003\/2020 Altera o tratamento administrativo da NCM 7210.12.00 21\/01\/2020 PUBLICADO DOU 24\/01\/2020 INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Altera a IN n\u00ba 9\/2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os crit\u00e9rios e os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1734,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nInclus\u00e3o do atributo DOF para produtos do cap\u00edtulo 44
\n22\/01\/2020<\/p>\n
\nAltera o tratamento administrativo da NCM 7210.12.00
\n21\/01\/2020<\/p>\nPUBLICADO DOU 24\/01\/2020<\/h4>\n
\nAltera a IN n\u00ba 9\/2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os crit\u00e9rios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (CGC\/Mapa) de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas envolvidas no processo de classifica\u00e7\u00e3o de produtos vegetais, seus subprodutos e res\u00edduos de valor econ\u00f4mico.<\/p>\n
\nIncorpora ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro o “Mecanismo para diminuir a ocorr\u00eancia da presen\u00e7a em baixos n\u00edveis (PBN) de organismos geneticamente modificados (OGM) entre os Estados Partes”, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o Mercosul\/GMC\/Res. n\u00ba 23\/2019.<\/p>\n
\nRetifica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 3\/2020, que estabelece crit\u00e9rios para aloca\u00e7\u00e3o de cota para importa\u00e7\u00e3o, determinada pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 32\/2019, em rela\u00e7\u00e3o ao item NCM 0303.53.00. Retifica ainda o in\u00edcio de sua vig\u00eancia para 10\/02\/2020.<\/p>\n
\nEstabelece a quebra de jurisdi\u00e7\u00e3o para a an\u00e1lise fiscal em confer\u00eancia aduaneira, entre unidades aduaneiras da 2\u00aa Regi\u00e3o Fiscal que menciona, e institui Equipes Regionais de Despacho Aduaneiro. Revoga a Portaria n\u00ba 356\/2019.<\/p>\n
\nSubmete \u00e0 consulta p\u00fablica, pelo prazo de 75 dias, o projeto de revis\u00e3o das INs n\u00bas 54 e 55, de 2009, que disp\u00f5em sobre os procedimentos de controle e an\u00e1lise fiscal de bebidas, vinho e derivados da uva e do vinho.<\/p>\n
\nEstabelece a especifica\u00e7\u00e3o da gasolina de uso automotivo e as obriga\u00e7\u00f5es quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econ\u00f4micos que comercializarem o produto em todo o territ\u00f3rio nacional. Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40\/2013.<\/p>\nPUBLICADO DOU 23\/01\/2020<\/h4>\n
\nTorna p\u00fablico que se concluiu por uma determina\u00e7\u00e3o preliminar positiva de probabilidade de continua\u00e7\u00e3o do dumping nas importa\u00e7\u00f5es brasileiras de filtros cer\u00e2micos refrat\u00e1rios, comumente classificados nos itens NCM 6903.90.91 e 6903.90.99, origin\u00e1rias da China, e de retomada do dano \u00e0 ind\u00fastria dom\u00e9stica dele decorrente, na hip\u00f3tese de extin\u00e7\u00e3o da medida antidumping institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 47\/2014. N\u00e3o inicia avalia\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida antidumping definitiva aplicada face \u00e0s importa\u00e7\u00f5es chinesas de filtros cer\u00e2micos refrat\u00e1rios, considerando que n\u00e3o foram identificados elementos de interesse p\u00fablico suficientes, nos termos do art. 5\u00ba, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba, da Portaria Secex n\u00ba 8\/2019.<\/p>\n
\nPro\u00edbe, em todo o territ\u00f3rio nacional, a importa\u00e7\u00e3o, a fabrica\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham os antimicrobianos tilosina, lincomicina e tiamulina, classificados como importantes na medicina humana.<\/p>\n
\nPermite o cultivo de Kappaphycus alvarezii no litoral de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo nas \u00e1reas delimitadas nesta norma e pro\u00edbe a importa\u00e7\u00e3o de cepas ou qualquer material que permita a propaga\u00e7\u00e3o e a reprodu\u00e7\u00e3o de algas Kappaphycus striatus e Eucheuma denticulatum. Revoga a IN n\u00ba 185\/2008.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e sobre delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias aos auditores fiscais em exerc\u00edcio no Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e no Servi\u00e7o de Orienta\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise Tribut\u00e1ria da DRF\/Salvador. Revoga a Portaria n\u00ba 105\/2018.<\/p>\nPUBLICADO DOU 22\/01\/2020<\/h4>\n
\nReajusta os tetos das tarifas aeroportu\u00e1rias aplic\u00e1veis ao Contrato de Concess\u00e3o do Aeroporto Internacional de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
\nReajusta os tetos das tarifas aeroportu\u00e1rias aplic\u00e1veis ao Contrato de Concess\u00e3o do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Bras\u00edlia-DF.<\/p>\n
\nReajusta os tetos das tarifas aeroportu\u00e1rias aplic\u00e1veis ao Contrato de Concess\u00e3o do Aeroporto Internacional Governador Andr\u00e9 Franco Montoro, localizado em Guarulhos-SP.<\/p>\n
\nReajusta os tetos das tarifas aeroportu\u00e1rias aplic\u00e1veis ao Contrato de Concess\u00e3o do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro\/Gale\u00e3o – Ant\u00f4nio Carlos Jobim, localizado no Munic\u00edpio do Rio de Janeiro-RJ.<\/p>\n
\nReajusta os tetos das tarifas aeroportu\u00e1rias aplic\u00e1veis ao Contrato de Concess\u00e3o do Aeroporto Internacional Tancredo Neves\/Confins, localizado nos munic\u00edpios de Confins-MG e de Lagoa Santa-MG.<\/p>\n
\nReajusta os tetos das tarifas aeroportu\u00e1rias aplic\u00e1veis ao Contrato de Concess\u00e3o do Aeroporto Internacional de Florian\u00f3polis – Herc\u00edlio Luz, localizado no Munic\u00edpio de Florian\u00f3polis-SC.<\/p>\n
\nReajusta os tetos das tarifas aeroportu\u00e1rias aplic\u00e1veis ao Contrato de Concess\u00e3o do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Munic\u00edpio de Fortaleza-CE.<\/p>\n
\nReajusta os tetos das tarifas aeroportu\u00e1rias aplic\u00e1veis ao Contrato de Concess\u00e3o do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Munic\u00edpio de Porto Alegre-RS.<\/p>\n
\nReajusta os tetos das tarifas aeroportu\u00e1rias aplic\u00e1veis ao Contrato de Concess\u00e3o do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, localizado no Munic\u00edpio de Salvador-BA.<\/p>\n
\nAprova o Regimento Interno do Comit\u00ea Nacional de Investimentos.<\/p>\nPUBLICADO DOU 21\/01\/2020<\/h4>\n
\nEstabelece atribui\u00e7\u00e3o para o chefe do Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC) da Alf\u00e2ndega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos.<\/p>\n
\nRevoga a Portaria n\u00ba 34\/2019, que estabelece requisitos de infraestrutura e funcionalidades para o sistema informatizado de controle de acesso de pessoas e ve\u00edculos no Aeroporto Internacional de Viracopos.<\/p>\nPUBLICADO DOU 20\/01\/2020<\/h4>\n
\nTorna p\u00fablica a proposta de altera\u00e7\u00e3o do PPB de molde por inje\u00e7\u00e3o ou compress\u00e3o para modelagem de mat\u00e9rias pl\u00e1sticas, borracha, metais ou carbonetos met\u00e1licos. Fixa prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nReconhece a equival\u00eancia do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Serra Catarinense-SC, para ades\u00e3o ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) do Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria (Suasa); e determina a inser\u00e7\u00e3o, no cadastro geral do SISBI-POA, do nome do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Serra Catarinense (Cisama\/SC), e dos estabelecimentos e produtos indicados para integrar o SISBI-POA.<\/p>\n
\nReconhece a equival\u00eancia do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itapetininga-SP, para ades\u00e3o ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) do Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria (Suasa); e determina a inser\u00e7\u00e3o, no cadastro geral do SISBI-POA, do nome do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itapetininga-SP, e dos estabelecimentos e produtos indicados para integrar o SISBI-POA.<\/p>\n
\n