O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) publicou a Portaria n\u00ba 835, que institui novas diretrizes para o controle agropecu\u00e1rio nas importa\u00e7\u00f5es de produtos de interesse agropecu\u00e1rio, sujeitos a registro no Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior.<\/span><\/p>\n Esta medida integra o processo de moderniza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior brasileiro, notadamente no \u00e2mbito do Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI).<\/span><\/p>\n O NPI busca simplificar e integrar os procedimentos referentes \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, diminuindo a burocracia, aumentando a transpar\u00eancia, acelerando as opera\u00e7\u00f5es e fortalecendo a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. Elementos como a Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (Duimp), o Cat\u00e1logo de Produtos e Atributos e a atua\u00e7\u00e3o articulada entre \u00f3rg\u00e3os reguladores s\u00e3o parte desta evolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Segundo o Mapa, a portaria n\u00e3o prev\u00ea migra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para o NPI para todas as opera\u00e7\u00f5es, mas estabelece um cronograma de ades\u00e3o definido pelo Comit\u00ea Nacional de Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio (Confac).<\/span><\/p>\n Para o setor privado e para os agentes regulados, isso significa adapta\u00e7\u00e3o a novas normas que poder\u00e3o afetar prazos, documenta\u00e7\u00e3o e procedimentos de controle sanit\u00e1rio. A portaria refor\u00e7a a necessidade de observ\u00e2ncia de requisitos fitossanit\u00e1rios e de qualidade animal e vegetal, protegendo tanto o consumidor brasileiro quanto o meio ambiente.<\/span><\/p>\n A expectativa \u00e9 que essa moderniza\u00e7\u00e3o contribua para tornar o com\u00e9rcio exterior agropecu\u00e1rio mais competitivo, seguro e alinhado aos padr\u00f5es internacionais.<\/span><\/p>\n Recentemente, os Estados Unidos editaram uma ordem executiva que exclui a celulose brasileira da tarifa rec\u00edproca de 10% imposta em abril, bem como das sobretaxas adicionais de 40% introduzidas em julho.<\/span><\/p>\n A mudan\u00e7a significa que a celulose e seus derivados exportados pelo Brasil ficam totalmente isentos dessas tarifas recentes.<\/span><\/p>\n De acordo com o Instituto Brasileiro de \u00c1rvores (Iba), essa exce\u00e7\u00e3o abrange tr\u00eas c\u00f3digos da classifica\u00e7\u00e3o de bens dos EUA que correspondem a cerca de 90% das vendas brasileiras de celulose para o mercado americano.<\/span><\/p>\n Apesar de os pre\u00e7os globais do insumo estarem em queda, o valor exportado pelo Brasil cresceu, e houve aumento de 15,6% no volume comparado ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/span><\/p>\n Para o setor de celulose e pap\u00e9is, isto representa uma vit\u00f3ria estrat\u00e9gica, aliviando press\u00f5es tarif\u00e1rias que poderiam comprometer a competitividade. O Brasil, maior fornecedor mundial de celulose, v\u00ea nesse movimento uma oportunidade de estabilizar suas exporta\u00e7\u00f5es, especialmente em segmentos que demandam celulose de fibra curta, amplamente usada em papel of\u00edcio, higiene e limpeza.<\/span><\/p>\n Entretanto, \u00e9 importante que empresas exportadoras acompanhem com aten\u00e7\u00e3o as defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos c\u00f3digos de classifica\u00e7\u00e3o de produtos e os regimes aduaneiros aplic\u00e1veis, para que possam garantir que seus produtos estejam contemplados pelas exce\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n O Brasil fechou a safra de gr\u00e3os 2024\/2025 com 350,2 milh\u00f5es de toneladas, novo recorde hist\u00f3rico, segundo an\u00fancio feito durante o 12\u00ba Levantamento da Safra de Gr\u00e3os da Conab, em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n Esse volume representa um aumento de 16,3% em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 safra 2023\/2024, o que equivale a um acr\u00e9scimo de cerca de 49,1 milh\u00f5es de toneladas.<\/span><\/p>\n Culturas como soja, milho, arroz e algod\u00e3o tiveram participa\u00e7\u00e3o expressiva nesse crescimento, com destaque para a soja que atingiu o maior volume j\u00e1 registrado, as\u00ed como para o milho, cuja colheita subiu impressionantes 20% em rela\u00e7\u00e3o ao ciclo anterior.<\/span><\/p>\n O arroz tamb\u00e9m obteve desempenho relevante, com produ\u00e7\u00e3o de cerca de 12,8 milh\u00f5es de toneladas, crescimento que reflete tanto expans\u00e3o da \u00e1rea cultivada quanto boas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, especialmente nos estados do sul.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do volume, a produtividade m\u00e9dia nacional tamb\u00e9m teve melhora significativa, refletindo a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias, manejo aprimorado, melhoramento gen\u00e9tico e um trabalho coordenado entre pol\u00edticas p\u00fablicas e empresas do setor agr\u00edcola.<\/span><\/p>\n Para muitos produtores, esse ciclo hist\u00f3rico refor\u00e7a a necessidade de planejamento, investimento em infraestrutura e log\u00edstica, bem como aten\u00e7\u00e3o aos impactos clim\u00e1ticos para consolidar ganhos futuros.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 01 – MAPA moderniza fiscaliza\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria com portaria sobre importa\u00e7\u00f5es O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) publicou a Portaria n\u00ba 835, que institui novas diretrizes para o controle agropecu\u00e1rio nas importa\u00e7\u00f5es de produtos de interesse agropecu\u00e1rio, sujeitos a registro no Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior. 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03 – Safra 2024\/25 bate recorde: gr\u00e3os superam 350 milh\u00f5es de toneladas<\/b><\/h4>\n