{"id":1471,"date":"2017-08-04T21:35:13","date_gmt":"2017-08-05T00:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/mastersul.com.br\/legislacoes-e-noticias-do-comex-31-a-04-de-agosto\/"},"modified":"2022-11-14T10:39:14","modified_gmt":"2022-11-14T13:39:14","slug":"legislacoes-e-noticias-do-comex-31-a-04-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mastersul.com.br\/es\/legislacoes-e-noticias-do-comex-31-a-04-de-agosto\/","title":{"rendered":"LEGISLA\u00c7\u00d5ES E NOT\u00cdCIAS DO COMEX \u2013 31 A 04 DE AGOSTO"},"content":{"rendered":"<p><strong><u>NOT\u00cdCIAS SISCOMEX<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>PUBLICADO DOU 04\/08\/2017<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2017<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da Tabela de Incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorr\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 73, DE 3 DE AGOSTO DE 2017<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e sobre o Controle\u00a0Aduaneiro\u00a0na hip\u00f3tese do \u00a7 3\u00ba do art. 28 da Portaria RFB n\u00ba 3.518\/2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 99.089, DE 28 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e sobre o registro no Siscoserv do servi\u00e7o de transporte internacional de carga e dos servi\u00e7os conexos (p.ex.: o dos agentes externos), em opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior de bens e mercadorias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>PUBLICADO DOU 03\/08\/2017<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA CONJUNTA N\u00ba 61, DE 26 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil por respons\u00e1veis legais de pessoas jur\u00eddicas, representantes legais de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, ajudantes de despachantes\u00a0aduaneiros\u00a0e pela pr\u00f3pria pessoa f\u00edsica interessada para efetuar opera\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio exterior. Revoga normativo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 57, DE 2 DE AGOSTO DE 2017<\/strong><br \/>\nAltera o PPB para o produto terminal port\u00e1til de telefonia celular industrializado no Pa\u00eds. Revoga a Portaria Interministerial MDIC\/MCTI n\u00ba 323\/2014.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 58, DE 2 DE AGOSTO DE 2017<\/strong><br \/>\nAltera o PPB para o produto terminal port\u00e1til de telefonia celular industrializado na Zona Franca de Manaus. Revoga a Portaria Interministerial MDIC\/MCTI n\u00ba 324\/2014.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 1.327-SEI, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2017<\/strong><br \/>\nAltera o art. 27-A da Portaria Decex n\u00ba 8\/1991, que determina que os interessados em atuar como importadores dever\u00e3o inscrever-se no Registro de Exportadores e Importadores do Decex, de acordo com as normas a serem estabelecidas em portaria espec\u00edfica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 46, DE 26 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nRetifica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 46\/2017, que altera a Portaria n\u00ba 10\/2012, sobre delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 56, DE 2 DE AGOSTO DE 2017<\/strong><br \/>\nAdota o Regimento Interno da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior e revoga as resolu\u00e7\u00f5es que menciona.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 57, DE 2 DE AGOSTO DE 2017<\/strong><br \/>\nAltera a Lista Brasileira de Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 Tarifa Externa Comum do Mercosul para incluir o c\u00f3digo NCM 3911.90.29.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 1.029, DE 18 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e sobre uso de cr\u00e9ditos da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins quando houver servi\u00e7o de transporte (frete) da mercadoria importada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>PUBLICADO DOU 02\/08\/2017<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 217, DE 31 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nAltera as Normas da Autoridade Mar\u00edtima para Embarca\u00e7\u00f5es Empregadas na Navega\u00e7\u00e3o em Mar Aberto (Normam-01\/DPC).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 72, DE 31 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nDecide que caber\u00e1 ao Inspetor-Chefe da Alf\u00e2ndega do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizada em Campinas-SP, autorizar de forma excepcional o embarque, desembarque ou tr\u00e2nsito de viajantes e dos bens que portem consigo, procedentes do exterior ou a ele destinados, na eventualidade do alfandegamento do referido aeroporto n\u00e3o contemplar esta opera\u00e7\u00e3o\u00a0aduaneira\u00a0em novo terminal, em casos justificados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 1.028, DE 18 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e sobre uso de cr\u00e9ditos das Contribui\u00e7\u00f5es para o PIS\/Pasep e da Cofins quando houver servi\u00e7o de transporte (frete) da mercadoria importada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 1.030, DE 29 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nPara os fins previstos no art. 1\u00ba, II, da Lei n\u00ba 10.925\/2004, consideram-se \u00abdefensivos agropecu\u00e1rios\u00bb os produtos que tenham sido registrados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, consoante preveem o art. 5\u00ba do Decreto n\u00ba 4.074\/2002, e o art. 24 do Regulamento anexo ao Decreto n\u00ba 5.053\/2004.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 99.086, DE 27 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e que os disp\u00eandios da pessoa jur\u00eddica importadora com servi\u00e7os de transporte (frete) da mercadoria importada desde o local alfandegado at\u00e9 o local de entrega da mercadoria no territ\u00f3rio nacional (transporte nacional) n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no valor\u00a0aduaneiro\u00a0da mercadoria, conforme inciso II do art. 5\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa SRF n\u00ba 327\/2003, e, consequentemente, n\u00e3o podem compor a base de c\u00e1lculo dos cr\u00e9ditos de que tratam os incisos I e II do caput do art. 15 da Lei n\u00ba 10.865\/2004.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 99.088, DE 27 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e sobre a n\u00e3o incid\u00eancia e isen\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es para o PIS\/Pasep e Cofins nas receitas decorrentes de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e em situa\u00e7\u00f5es em que exista intermedia\u00e7\u00e3o entre a prestadora dos servi\u00e7os e a pessoa residente ou domiciliada no exterior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 99.090, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2017<\/strong><br \/>\nA redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota quantificadora da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins, tal como prevista no art. 1\u00ba, III, do Decreto n\u00ba 6.426\/2008, \u00e9 inaplic\u00e1vel no auferimento de receita decorrente da venda no mercado interno e sobre opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de luvas de vinil classificadas na posi\u00e7\u00e3o NCM 3926.20.00, ainda que destinadas ao uso em hospitais, cl\u00ednicas e consult\u00f3rios m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos, campanhas de sa\u00fade realizadas pelo poder p\u00fablico, laborat\u00f3rio de anatomia patol\u00f3gica, citol\u00f3gica ou de an\u00e1lises cl\u00ednicas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>PUBLICADO DOU 31\/07\/2017<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>AJUSTE SINIEF N\u00ba 5, DE 14 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nRetifica\u00e7\u00e3o do Ajuste Sinief n\u00ba 5\/2017, que altera o Ajuste Sinief n\u00ba 7\/2005, que institui a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito de mercadorias realizado no modal ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>AJUSTE SINIEF N\u00ba 7, DE 14 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nRetifica\u00e7\u00e3o do Ajuste Sinief n\u00ba 7\/2017, que altera e acresce dispositivos ao Ajuste Sinief n\u00ba 7\/2005, que institui a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>AJUSTE SINIEF N\u00ba 9, DE 14 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nRetifica\u00e7\u00e3o do Ajuste Sinief n\u00ba 9\/2017, que altera o Ajuste Sinief n\u00ba 7\/2005, que institui a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 10, DE 28 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nDisp\u00f5e sobre o encerramento do Processo\u00a0Aduaneiro\u00a0de Investiga\u00e7\u00e3o de Origem instaurado por meio do ADE Coana que menciona, relativo a cal\u00e7ados paraguaios, c\u00f3digos NCM 6406.10.00, 6403.40.00, 6403.91.90 e 6406.90.20, fabricados e exportados para o Brasil nos anos de 2012 a 2016 pela empresa paraguaia Marseg Sociedad de Responsabilidad Limitada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CIRCULAR N\u00ba 43, DE 28 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nDetermina os pre\u00e7os de revenda e de exporta\u00e7\u00e3o de batatas congeladas, tendo em vista o compromisso de pre\u00e7os para amparar as importa\u00e7\u00f5es brasileiras de batatas congeladas, comumente classificadas no c\u00f3digo NCM 2004.10.00, quando origin\u00e1rias da Fran\u00e7a e dos Pa\u00edses Baixos, fabricadas pelas empresas McCain Alimentaire SAS e McCain Foods Holland B.V.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CONV\u00caNIO ICMS N\u00ba 59, DE 8 DE JULHO DE 2011<\/strong><br \/>\nRepublica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio n\u00ba 59\/2011, que estabelece normas relativas ao equipamento Medidor Volum\u00e9trico de Combust\u00edveis (MVC), \u00e0s empresas interventoras e \u00e0s empresas usu\u00e1rias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CONV\u00caNIO ICMS N\u00ba 75, DE 14 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nRetifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio n\u00ba 75\/2017, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos Estados do Acre, Par\u00e1 e de Santa Catarina nas disposi\u00e7\u00f5es do Conv\u00eanio n\u00ba 114\/2014, que autoriza a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do ICMS na importa\u00e7\u00e3o de medicamento destinado a tratamento de c\u00e2ncer, quando realizado por pessoa f\u00edsica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CONV\u00caNIO ICMS N\u00ba 82, DE 14 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nRetifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio n\u00ba 82\/2017, que altera o Conv\u00eanio n\u00ba 109\/2014, que autoriza os Estados que menciona a conceder diferimento do ICMS devido nas opera\u00e7\u00f5es com m\u00e1quinas, equipamentos e materiais destinados \u00e0 capta\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia solar ou e\u00f3lica incorporados ao ativo imobilizado de estabelecimentos geradores de energia solar ou e\u00f3lica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CONV\u00caNIO ICMS N\u00ba 84, DE 14 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nRetifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio n\u00ba 84\/2017, que altera o \u00a7 1\u00ba da cl\u00e1usula primeira do Conv\u00eanio n\u00ba 59\/2012, que autoriza a concess\u00e3o de parcelamento de d\u00e9bitos, tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, das empresas em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 27, DE 28 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nAltera a Portaria n\u00ba 23\/2011, para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 202, \u00a7 3\u00ba, inciso IV, que trata de casos de exporta\u00e7\u00e3o sem expectativa de recebimento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PORTARIA N\u00ba 4.659, DE 18 DE JULHO DE 2017<\/strong><br \/>\nDelega compet\u00eancia ao titular da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira para, entre outras aribui\u00e7\u00f5es, anuir, no \u00e2mbito do Siscomex, \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e de exporta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Revoga normativo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NOT\u00cdCIAS SISCOMEX &nbsp; PUBLICADO DOU 04\/08\/2017 &nbsp; ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da Tabela de Incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorr\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). &nbsp; PORTARIA N\u00ba 73, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 Disp\u00f5e sobre o 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