{"id":1803,"date":"2019-03-01T21:43:50","date_gmt":"2019-03-02T00:43:50","guid":{"rendered":"https:\/\/mastersul.com.br\/noticias-do-comercio-exterior-desburocratizacao-de-processos\/"},"modified":"2022-11-11T11:42:57","modified_gmt":"2022-11-11T14:42:57","slug":"noticias-do-comercio-exterior-desburocratizacao-de-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mastersul.com.br\/es\/noticias-do-comercio-exterior-desburocratizacao-de-processos\/","title":{"rendered":"Not\u00edcias do com\u00e9rcio exterior – desburocratiza\u00e7\u00e3o de processos"},"content":{"rendered":"

NOT\u00cdCIAS SISCOMEX<\/strong><\/p>\n

26\/02\/2019 – Not\u00edcia Siscomex Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 016\/2019<\/a><\/p>\n

Simplifica\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de licen\u00e7as para exporta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

 <\/p>\n

PUBLICADO DOU 01\/03\/2019<\/strong><\/p>\n

ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nDisp\u00f5e sobre o alfandegamento de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias destinadas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 armazenagem de gran\u00e9is s\u00f3lidos na exporta\u00e7\u00e3o, localizadas dentro da \u00e1rea do Porto Organizado de S\u00e3o Francisco do Sul.<\/p>\n

ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nDeclara alfandegado, por prazo indeterminado, o Ponto de Fronteira de Oiapoque, localizado no munic\u00edpio de Oiapoque, no estado do Amap\u00e1.<\/p>\n

ATO N\u00ba 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nAutoriza o uso de produtos j\u00e1 registrados no Brasil \u00e0 base do ingrediente ativo Clorfenapir, na concentra\u00e7\u00e3o de 240 g\/L, para o tratamento de mudas de diplad\u00eania (Mandevilla sanderi) e de dendrobium (Dendrobium nobile) com a finalidade de controle de Thrips palmi, exclusivamente para exporta\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, em atendimento a requisitos fitossanit\u00e1rios deste bloco, conforme Diretiva 2000\/29\/CE.<\/p>\n

CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 613, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nEstabelece prazo de 90 dias para envio de coment\u00e1rios e sugest\u00f5es ao texto da Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada que disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o do ingrediente ativo Glifosato em produtos agrot\u00f3xicos no Pa\u00eds e sobre as medidas decorrentes de sua reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica.<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nAltera disposi\u00e7\u00f5es da Portaria n\u00ba 79\/2018, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nAltera a sigla da Equipe Regional de Julgamento de Processos Aduaneiros da 3\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, de que trata Portaria n\u00ba 1\/2019.<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nDelega compet\u00eancias ao secret\u00e1rio-executivo da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior da Secretaria Especial de Com\u00e9rcio exterior e Assuntos Internacionais do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nAltera as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00bas 36 e 40\/2015, tendo em vista a migra\u00e7\u00e3o do regime de cadastro para o regime de notifica\u00e7\u00e3o dos dispositivos m\u00e9dicos de classe de risco I.<\/p>\n

 <\/p>\n

PUBLICADO DOU 28\/02\/2019<\/strong><\/p>\n

ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 1, DE 25 DE FEVEREIRO 2019<\/strong>
\nDisp\u00f5e sobre normas, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e procedimentos para a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o nos escrit\u00f3rios da RFB em locais ou recintos alfandegados. Revoga o ADE n\u00ba 7\/2010.<\/p>\n

ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nDisp\u00f5e sobre o alfandegamento de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias destinadas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 armazenagem de gran\u00e9is s\u00f3lidos na exporta\u00e7\u00e3o, localizadas dentro da \u00e1rea do Porto Organizado de S\u00e3o Francisco do Sul.<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nAltera a Portaria n\u00ba 73\/2018, sobre delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 213, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nSubdelega compet\u00eancias \u00e0s autoridades que menciona para a pr\u00e1tica de atos de gest\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Especial de Com\u00e9rcio Exterior e Assuntos Internacionais do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 219, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nAltera para zero por cento at\u00e9 30\/12\/2020, as al\u00edquotas ad valorem do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o incidentes sobre os bens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00e3o que relaciona, na condi\u00e7\u00e3o de ex-tarif\u00e1rios; altera o Ex 001do c\u00f3digo 8471.50.90 constante da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 95\/2018.<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nAltera para zero por cento at\u00e9 30\/12\/2020, as al\u00edquotas ad valorem do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o incidentes sobre os bens de capital que relaciona, na condi\u00e7\u00e3o de ex-tarif\u00e1rios; altera e revoga ex-tarif\u00e1rios.<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 23, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nDelega compet\u00eancia no \u00e2mbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiab\u00e1\/MT para, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, aplicar pena de perdimento de mercadorias, ve\u00edculos e moedas; decidir sobre a concess\u00e3o de regimes aduaneiros especiais; autorizar ou determinar a execu\u00e7\u00e3o de per\u00edcia e de procedimentos fiscais; autorizar os procedimentos especiais de transbordo, baldea\u00e7\u00e3o, descarregamento, armazenamento ou redestina\u00e7\u00e3o de mercadorias, inclusive em regime de tr\u00e2nsito aduaneiro. Revoga normativos.<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 262, DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nRetifica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 262\/2019, que altera o item 8, Cap\u00edtulo XXXVII da Resolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 81\/2008, que disp\u00f5e sobre o Regulamento T\u00e9cnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n

 <\/p>\n

PUBLICADO DOU 27\/02\/2019<\/strong><\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nSuspende o Plano de Trabalho que implementou o sistema integrado para diminui\u00e7\u00e3o do risco associado \u00e0 praga Cydia pomonella para a importa\u00e7\u00e3o dos frutos frescos de pera (Pyrus spp.), ma\u00e7\u00e3 (Malus spp.) e marmelo (Cydonia oblonga) origin\u00e1rios da Argentina, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8\/2015.<\/p>\n


\nPUBLICADO DOU 26\/02\/2019<\/strong><\/p>\n

ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nDivulga o valor da mediana, em reais, para lan\u00e7amento no 1\u00ba semestre de 2019 do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei n\u00ba 10.833\/2003.<\/p>\n

CIRCULAR N\u00ba 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nInicia avalia\u00e7\u00e3o de escopo do direito antidumping prorrogado pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 126\/2016, aplicado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de objetos de vidro para mesa, comumente classificados nos itens NCM 7013.49.00, 7013.28.00 e 7013.37.00, origin\u00e1rias da Argentina, China e Indon\u00e9sia.<\/p>\n

CIRCULAR N\u00ba 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o trimestral referente \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do Compromisso de Pre\u00e7os, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 82\/2017, para amparar as importa\u00e7\u00f5es brasileiras de \u00e1cido c\u00edtrico, citrato de s\u00f3dio, citrato de pot\u00e1ssio, citrato de c\u00e1lcio e suas misturas, comumente classificados nos itens NCM 2918.14.00 e 2918.15.00, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export.<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 268, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nSuspende e altera artigos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 234\/2018, que disp\u00f5e sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o de etapas de produ\u00e7\u00e3o, de an\u00e1lises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biol\u00f3gicos; altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10\/2011, sobre a garantia da qualidade de medicamentos importados; e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 257\/2018.<\/p>\n

SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nDisp\u00f5e sobre a Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep-Importa\u00e7\u00e3o e a Cofins-Importa\u00e7\u00e3o devidas pelo importador de cigarros nas condi\u00e7\u00f5es especificadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

PUBLICADO DOU 25\/02\/2019<\/strong><\/p>\n

INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nAltera, em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio de vig\u00eancia, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 71\/2018, que estabelece procedimentos e crit\u00e9rios para emiss\u00e3o do Certificado Fitossanit\u00e1rio (CF) e do Certificado Fitossanit\u00e1rio de Reexporta\u00e7\u00e3o (CFR), por solicita\u00e7\u00e3o do exportador, e aprova modelos de formul\u00e1rios.<\/p>\n

PORTARIA NORMATIVA N\u00ba 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nAprova os regimentos internos e o quadro demonstrativo de cargos em comiss\u00e3o e das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a de unidades integrantes da estrutura regimental do Minist\u00e9rio da Defesa. Revoga normativos.<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 481, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019<\/strong>
\nDetermina, como medida de interesse sanit\u00e1rio, a suspens\u00e3o imediata da importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e uso do insumo farmac\u00eautico ativo losartana pot\u00e1ssica, fabricado pela empresa Hetero Labs Limited, com plantas fabris localizadas em Nakkapally Mandal, Visakhapatnam District, Narasapuram Village, Andra Pradesh, e em Jinnaram Mandal, Sangareddy District, Gaddapotharam Village, Telangana, na \u00cdndia.<\/p>\n

fonte:\u00a0pr.gov<\/a><\/h6>\n
\n
\n

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NOT\u00cdCIAS SISCOMEX 26\/02\/2019 – Not\u00edcia Siscomex Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 016\/2019 Simplifica\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de licen\u00e7as para exporta\u00e7\u00e3o   PUBLICADO DOU 01\/03\/2019 ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Disp\u00f5e sobre o alfandegamento de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias destinadas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 armazenagem de gran\u00e9is s\u00f3lidos na exporta\u00e7\u00e3o, localizadas dentro da \u00e1rea do Porto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1732,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\nNot\u00edcias do com\u00e9rcio exterior - 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