Reduzir o valor dos impostos \u00e9 o sonho de qualquer um que realiza opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Mas voc\u00ea sabia que existem uma s\u00e9rie de Regimes Especiais Aduaneiros que podem te ajudar com isso?<\/p>\n
Com eles, as obrigatoriedades fiscais e tribut\u00e1rias s\u00e3o flexibilizadas e at\u00e9 mesmo suspensas em alguns casos. Estes regimes s\u00e3o previstos pelo Regulamento Aduaneiro (RA) e garantem benef\u00edcios fiscais \u00e0s opera\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
O que acontece \u00e9 que geralmente muitos gestores n\u00e3o tem conhecimento destas oportunidades e perdem a chance de economizar e ampliar o seu neg\u00f3cio. Por isso, separamos aqui todos os principais Regimes Especiais, segundo o Regulamento Aduaneiro. S\u00e3o eles:<\/p>\n
1 –\u00a0Admiss\u00e3o Tempor\u00e1ria<\/strong> Conhe\u00e7a cada um deles abaixo. Boa leitura!<\/p>\n 1- Admiss\u00e3o Tempor\u00e1ria<\/strong> A vantagem aqui \u00e9 que os tributos relacionados a importa\u00e7\u00e3o s\u00e3o suspensos parcialmente ou totalmente dependendo do caso. Sendo assim, \u00e9 uma excelente oportunidade para trazer inova\u00e7\u00e3o ao seu neg\u00f3cio por um pre\u00e7o mais acess\u00edvel.<\/p>\n 2- Exporta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria<\/strong> 3- Dep\u00f3sito Afian\u00e7ado (DAF)<\/strong> 4- Dep\u00f3sito Alfandegado Certificado (DAC)<\/strong> 5- Deposito Especial (DE)<\/strong> 6- Drawback<\/strong> 7- Entreposto Aduaneiro<\/strong> 8- Loja Franca<\/strong> 9- Despacho Aduaneiro Expresso ou Linha Azul<\/strong> 10- Declara\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Aduaneiro (DTA)<\/strong> 11- PADIS<\/strong> 12- Recap<\/strong> 13- Recof<\/strong> 14- Recof Sped<\/strong> 15- Repetro<\/strong> 16- Repex<\/strong> 17- Reporto<\/strong> Agora que voc\u00ea conhece os principais Regimes Especiais Aduaneiros e sabe que eles podem trazer diversos benef\u00edcios para o seu neg\u00f3cio, chegou a hora de entender qual deles se enquadra melhor na sua opera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n Nossa C\u00e9lula de Intelig\u00eancia Aduaneira est\u00e1 pronta para realizar um estudo aprofundado do seu neg\u00f3cio e te orientar em todo o processo de solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Contar com um olhar experiente faz toda a diferen\u00e7a. Fale com a gente, reduza seus custos e aprimore seu neg\u00f3cio: 41 3024-0100 | contato@mastersul.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reduzir o valor dos impostos \u00e9 o sonho de qualquer um que realiza opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Mas voc\u00ea sabia que existem uma s\u00e9rie de Regimes Especiais Aduaneiros que podem te ajudar com isso? Com eles, as obrigatoriedades fiscais e tribut\u00e1rias s\u00e3o flexibilizadas e at\u00e9 mesmo suspensas em alguns casos. Estes regimes s\u00e3o previstos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1880,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n2 –\u00a0Exporta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria<\/strong>
\n3 – Dep\u00f3sito Afian\u00e7ado (DAF)<\/strong>
\n4 – Dep\u00f3sito Alfandegado Certificado (DAC)<\/strong>
\n5 – Deposito Especial (DE)<\/strong>
\n6 – Drawback<\/strong>
\n7 – Entreposto Aduaneiro<\/strong>
\n8 – Loja Franca<\/strong>
\n9 – Despacho Aduaneiro Expresso ou Linha Azul<\/strong>
\n10 – Declara\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Aduaneiro (DTA)<\/strong>
\n11- PADIS<\/strong>
\n12 – Recap<\/strong>
\n13 – Recof<\/strong>
\n14 – Recof Sped<\/strong>
\n15 – Repetro<\/strong>
\n16 – Repex<\/strong>
\n17 – Reporto<\/strong><\/p>\n
\nCom esse regime, \u00e9 poss\u00edvel importar produtos e mant\u00ea-los em territ\u00f3rio nacional por um tempo pr\u00e9-estabelecido. Depois que esse per\u00edodo acaba \u00e9 de responsabilidade do importador reexportar o produto.<\/p>\n
\nNeste regime especial, n\u00e3o existe a necessidade de pagar o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o (IE) para os produtos nacionalizados ou nacionais que ser\u00e3o exportados por um tempo pr\u00e9-determinado.
\nSua funcionalidade se assemelha a do regime de Admiss\u00e3o Tempor\u00e1ria e somente \u00e9 concedida sob a circunst\u00e2ncia do retorno da mercadoria para territ\u00f3rio nacional dentro do prazo combinado.<\/p>\n
\nEste \u00e9 espec\u00edfico para quem trabalha com aeronaves. Com o DAF, quem necessita de materiais espec\u00edficos para manuten\u00e7\u00e3o ou artigos destinados \u00e0 vendas em aeronaves (provis\u00f5es de bordo), pode conseguir a suspens\u00e3o dos seguintes tributos: CONFINS-Importa\u00e7\u00e3o, II, IPI, PIS\/PASEP.<\/p>\n
\nNeste regime especial \u00e9 poss\u00edvel a perman\u00eancia de mercadorias j\u00e1 comercializadas com outros pa\u00edses em locais alfandegados no Brasil, sem que haja cobran\u00e7as fiscais e tribut\u00e1rias.
\nPara todos os efeitos cambiais, credit\u00edcios e fiscais, os produtos s\u00e3o considerados como exportados.<\/p>\n
\nCom esse regime os tributos na estocagem de materiais de reposi\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, equipamentos e aparelhos (sejam eles estrangeiros, nacionalizados ou n\u00e3o), s\u00e3o suspensos. Este regime s\u00f3 se aplica nos casos definidos pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, agora integrante do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
\nDivididos em duas modalidades: Drawback Integrado Isen\u00e7\u00e3o e Drawback Integrado Suspens\u00e3o, esse regime, como o nome j\u00e1 diz, isenta ou suspende os tributos incidentes na importa\u00e7\u00e3o de insumos utilizados na industrializa\u00e7\u00e3o de produtos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, tais como II, IPI, ICMS, PIS, COFINS e a taxa AFRMM.<\/p>\n
\nO Entreposto Aduaneiro permite a armazenagem de mercadorias estrangeiras em locais alfandegados que sejam credenciados pela Secretaria da Receita Federal. Com este regime, h\u00e1 a suspens\u00e3o do pagamento dos seguintes tributos federais: PIS\/PASEP e COFINS-Importa\u00e7\u00e3o.
\nO entreposto aduaneiro possibilita flexibilidade nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais e a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rotativo. Al\u00e9m disso, a perman\u00eancia provis\u00f3ria em locais entrepostos diminui poss\u00edveis congestionamentos em portos.<\/p>\n
\nEste \u00e9 especial para as \u201cFreeshops\u201d de aeroportos e portos alfandegados. Com este regime, os estabelecimentos instalados em zona prim\u00e1ria podem vender seus produtos para passageiros em viagem internacional. O pagamento pode ser tanto em moeda nacional quanto estrangeira.<\/p>\n
\nCom este regime, \u00e9 estabelecido medidas que simplificam e favorecem opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito aduaneiro.
\nPara ter habilita\u00e7\u00e3o para essa modalidade, a empresa interessada deve se enquadrar em 10 condi\u00e7\u00f5es, conforme rege o Art. 3\u00ba da IN 476\/04. Entre elas, 3 s\u00e3o fundamentais logo de in\u00edcio: Deve ser uma empresa industrial com patrim\u00f4nio l\u00edquido de ao menos R$ 20.000.000,00 e corrente de com\u00e9rcio exterior (importa\u00e7\u00f5es + exporta\u00e7\u00f5es) que alcance valor igual ou superior a US$ 10.000.000,00 na modalidade FOB do Incoterm, nos 12 meses anteriores \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p>\n
\nEste \u00e9 mais um benef\u00edcio para quem \u00e9 habilitado junto da Receita Federal. Com a DTA \u00e9 poss\u00edvel deslocar mercadorias de um recinto alfandegado a outro em dois cen\u00e1rios:
\n\u2022 Tr\u00e2nsitos aduaneiros de entrada ou de passagem, em que a mercadoria \u00e9 pass\u00edvel de emiss\u00e3o de fatura comercial;
\n\u2022 Tr\u00e2nsitos aduaneiros de entrada ou de passagem, em que a carga n\u00e3o \u00e9 sujeita a emiss\u00e3o de fatura comercial. Apenas para os itens descritos na IN SRF n\u00ba 428, de 2002.<\/p>\n
\nO Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria de Semicondutores e Displays (PADIS), proporciona a desonera\u00e7\u00e3o de determinados impostos e contribui\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de equipamentos.
\nOs produtos beneficiados s\u00e3o: m\u00f3dulos\/pain\u00e9is fotovoltaicos e os demais insumos utilizados na cadeia produtiva, como sil\u00edcio purificado e o lingote de sil\u00edcio.
\nEm troca, os beneficiados por este regime especial devem aplicar um capital m\u00ednimo em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) anualmente.<\/p>\n
\nEste regime \u00e9 para as empresas que tem a exporta\u00e7\u00e3o como principal atividade, ou seja, 80% de sua receita bruta anual e 70% da total devem ser provenientes dessas opera\u00e7\u00f5es internacionais. Aqui, \u00e9 suspenso a exig\u00eancia do PIS e do COFINS na aquisi\u00e7\u00e3o no mercado interno ou importa\u00e7\u00e3o de aparelhos, m\u00e1quina e outros instrumentos previstos em decreto.
\nAs empresas beneficiadas por esse regime especial se comprometem a manter 70% da sua renda bruta total provenientes da exporta\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de dois anos.<\/p>\n
\nEste regime permite que a empresa beneficiada suspenda o pagamento de mercadorias importadas ou adquiridas em nosso pa\u00eds, desde que se comprometa a destinar o produto ao mercado interno ou exporta\u00e7\u00e3o.
\nSomente podem usufruir desse regime as empresas habilitadas junto \u00e0 Receita Federal e que possuam um sistema informatizado integrado ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\nSemelhante ao Recof, o Recof Sped traz mais agilidade e simplicidade ao processo porque utiliza o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital \u2013 SPED. A empresa interessada no regime, necessita efetuar o registro de seus livros cont\u00e1beis no SPED para poder utilizar deste benef\u00edcio.<\/p>\n
\nEste regime especial permite a admiss\u00e3o tempor\u00e1ria de bens destinados \u00e0 pesquisa, como o g\u00e1s natural e a lavra de jazidas de petr\u00f3leo. Com o Repetro, o beneficiado \u00e9 isentado de tributos federais como II, IPI, PIS e COFINS e taxa AFRMM das atividades de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nEste \u00e9 para quem importa petr\u00f3leo bruto e seus derivados. Com o Repex, o pagamento do PIS\/PASEP-Importa\u00e7\u00e3o, COFINS-Importa\u00e7\u00e3o e impostos federais referentes a importa\u00e7\u00e3o destes materiais s\u00e3o suspensos. A \u00fanica condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que haja posterior exporta\u00e7\u00e3o dos produtos no mesmo estado em que foram recebidos.<\/p>\n
\nSeu objetivo \u00e9 estimular o investimento na moderniza\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de portos brasileiros, al\u00e9m de aprimorar a log\u00edstica portu\u00e1ria. Por isso, este benef\u00edcio suspende o pagamento de impostos e dos tributos PIS\/PASEP e COFINS-Importa\u00e7\u00e3o para a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos destinados para manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os portu\u00e1rios.
\nComo saber qual Regime Especial se encaixa no meu neg\u00f3cio?<\/p>\n