Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 53\/2019<\/strong> Sistemas n\u00b0 008\/2019<\/strong> <\/p>\n PORTARIA N\u00ba 2.911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 2.912, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 2.913, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 5, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 7, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 8, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n DECRETO N\u00ba 10.026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA CONJUNTA N\u00ba 1.596, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 40, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 43, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 3.241, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 97, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PROTOCOLO ICMS N\u00ba 58, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PROTOCOLO ICMS N\u00ba 60, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PROTOCOLO ICMS N\u00ba 62, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PROTOCOLO ICMS N\u00ba 74, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PROTOCOLO ICMS N\u00ba 76, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O – RDC N\u00ba 305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 1.910, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 190, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 529, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> DECRETO N\u00ba 10.023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> DECRETO N\u00ba 10.025, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 188, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong> NOT\u00cdCIAS SISCOMEX Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 53\/2019 Altera\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o do COD na DI 24\/09\/2019 Sistemas n\u00b0 008\/2019 RSS para receber atualiza\u00e7\u00f5es de Not\u00edcias Siscomex 24\/09\/2019 PUBLICADO DOU 27\/09\/2019 PORTARIA N\u00ba 2.911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Atualiza o Teto Tarif\u00e1rio da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Tr\u00e2nsito e Carga Exportada em Tr\u00e2nsito […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1732,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAltera\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o do COD na DI
\n24\/09\/2019<\/p>\n
\nRSS para receber atualiza\u00e7\u00f5es de Not\u00edcias Siscomex
\n24\/09\/2019<\/p>\nPUBLICADO DOU 27\/09\/2019<\/h4>\n
\nAtualiza o Teto Tarif\u00e1rio da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Tr\u00e2nsito e Carga Exportada em Tr\u00e2nsito e das Receitas Teto aplic\u00e1veis ao contrato de concess\u00e3o dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro Oeste do Leil\u00e3o n\u00ba 1\/2018.<\/p>\n
\nAtualiza o Teto Tarif\u00e1rio da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Tr\u00e2nsito e Carga Exportada em Tr\u00e2nsito e das Receitas Teto aplic\u00e1veis ao contrato de concess\u00e3o dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leil\u00e3o n\u00ba 1\/2018.<\/p>\n
\nAtualiza o Teto Tarif\u00e1rio da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Tr\u00e2nsito e Carga Exportada em Tr\u00e2nsito e das Receitas Teto aplic\u00e1veis ao contrato de concess\u00e3o dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leil\u00e3o n\u00ba 1\/2018.<\/p>\n
\nIndefere pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o acerca de decis\u00e3o tornada p\u00fablica pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5\/2015, relativa ao cancelamento da prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para comprova\u00e7\u00e3o do in\u00edcio de obras da ZPE de Barra dos Coqueiros, a ser implantada no Munic\u00edpio de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe.<\/p>\n
\nProrroga o prazo para constitui\u00e7\u00e3o da empresa administradora da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o do A\u00e7u, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
\nAutoriza altera\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria na empresa administradora da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Bataguassu, no Munic\u00edpio de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
\nProrroga o prazo para comprova\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o de obras da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Bataguassu, no Munic\u00edpio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
\nProrroga o prazo para comprova\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o de obras da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Parna\u00edba, no Munic\u00edpio de Parna\u00edba, Estado do Piau\u00ed.<\/p>\n
\nDeclara a caducidade do ato de cria\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o do Sert\u00e3o, que seria implantada no Munic\u00edpio do Ass\u00fa, no Estado do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
\nAprova o plano de trabalho que especifica, autoriza a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da empresa administradora e prorroga o prazo para comprova\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o das obras de implanta\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o de Maca\u00edba, no Munic\u00edpio de Maca\u00edba, Estado do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
\nIndefere pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para comprova\u00e7\u00e3o do in\u00edcio de obras da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Aracruz, no Munic\u00edpio de Aracruz, Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\nPUBLICADO DOU 26\/09\/2019<\/h4>\n
\nRegulamenta a Lei n\u00ba 13.648\/2018, que disp\u00f5e sobre a produ\u00e7\u00e3o de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e sobre o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de projeto-piloto no \u00e2mbito do Programa Brasileiro de Operador Econ\u00f4mico Autorizado (Programa OEA).<\/p>\n
\nDisciplina a realiza\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica nos processos de importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e regimes aduaneiros especiais.<\/p>\nPUBLICADO DOU 25\/09\/2019<\/h4>\n
\nAltera a IN n\u00ba 46\/2018, que estabelece o Regulamento T\u00e9cnico para Exporta\u00e7\u00e3o de Bovinos, Bubalinos, Ovinos e Caprinos Vivos, destinados ao abate ou \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nConhece e d\u00e1 provimento ao pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o apresentado pela empresa Cartulinas CMPC S.A. e altera a Portaria n\u00ba 484\/2019, que prorroga a aplica\u00e7\u00e3o do direito antidumping definitivo, por um prazo de at\u00e9 cinco anos, aplicado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de cart\u00f5es semirr\u00edgidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200 g\/m2, comumente classificadas nos c\u00f3digos NCM 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90, origin\u00e1rias do Chile, a ser recolhido sob a forma de al\u00edquota ad valorem, nos montantes especificados.<\/p>\n
\nEstabelece procedimentos simplificados, baseados em gest\u00e3o de riscos, para concess\u00e3o e controle do regime aduaneiro especial de Tr\u00e2nsito Aduaneiro, quando realizado entre recintos jurisdicionados por esta Alf\u00e2ndega.<\/p>\n
\nAltera o Protocolo n\u00ba 23\/2016, que disp\u00f5e sobre as opera\u00e7\u00f5es realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armaz\u00e9m geral localizado no Munic\u00edpio de Cariacica-ES.<\/p>\n
\nAltera o Protocolo n\u00ba 113\/2013, que disp\u00f5e sobre as opera\u00e7\u00f5es realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armaz\u00e9m geral localizado no Munic\u00edpio de Itaja\u00ed-SC.<\/p>\n
\nAltera o Protocolo n\u00ba 85\/2008, que disp\u00f5e sobre as opera\u00e7\u00f5es realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armaz\u00e9m geral localizado no Munic\u00edpio de Uberl\u00e2ndia-MG.<\/p>\n
\nAltera o Protocolo n\u00ba 40\/2019, que estabelece procedimentos diferenciados para a emiss\u00e3o do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e) relativo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte ferrovi\u00e1rio de produtos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o pelo Porto Organizado de Santos, na hip\u00f3tese que especifica.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e sobre a ades\u00e3o do Estado da Bahia ao Protocolo n\u00ba 64\/2015, que disp\u00f5e sobre remessas de petr\u00f3leo bruto para forma\u00e7\u00e3o de lote para posterior exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e sobre requisitos para fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o ao uso de dispositivos m\u00e9dicos personalizados.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e que na hip\u00f3tese de aquisi\u00e7\u00e3o de mercadoria beneficiada com a redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas da Cofins e da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep estabelecidas pelo art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.996\/2004, cuja aplica\u00e7\u00e3o est\u00e1 condicionada ao consumo ou industrializa\u00e7\u00e3o na Zona Franca de Manaus (ZFM), o desvio da destina\u00e7\u00e3o das mercadorias implicar\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o do causador pelo pagamento das contribui\u00e7\u00f5es e das penalidades cab\u00edveis, nos termos do art. 22 da Lei n\u00ba 11.945\/2009, independentemente do prazo decorrido entre a aquisi\u00e7\u00e3o da mercadoria e o desvio da destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nReforma a Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 75\/2015: interpreta-se literalmente legisla\u00e7\u00e3o que concede benef\u00edcio fiscal. Nesse sentido, o benef\u00edcio fiscal concedido ao produto \u00abcefadroxila\u00bb (CAS 50370-12-2) abrange apenas este produto qu\u00edmico, tamb\u00e9m denominado \u00abcefadroxila anidra\u00bb, estando exclu\u00eddas outras esp\u00e9cies como \u00abcefadroxila hemihidrato\u00bb (CAS 119922-85-9) e \u00abcefadroxila monohidrato\u00bb (CAS 66592-87-8).<\/p>\nPUBLICADO DOU 24\/09\/2019<\/h4>\n
\nDisp\u00f5e sobre o controle aduaneiro de bens destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paran\u00e1, entre as cidades de Foz do Igua\u00e7u, no Brasil, e Puerto Presidente Franco, no Paraguai.<\/p>\n
\nReconhece a equival\u00eancia do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina-PR, para ades\u00e3o ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria (Suasa); e determina a inser\u00e7\u00e3o, no cadastro geral do Sisbi-POA, do nome do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina-PR, e do estabelecimento e produto indicado para integrar o Sisbi-POA.<\/p>\n
\nFicam temporariamente transferidas, de forma compartilhada, concorrente, complementar e subsidi\u00e1ria, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Igua\u00e7u-RJ para a Alf\u00e2ndega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro-RJ e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda-RJ para a Alf\u00e2ndega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vit\u00f3ria-ES, as compet\u00eancias previstas no art. 303 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n\u00ba 430\/2017.<\/p>\n<\/h4>\n
PUBLICADO DOU 23\/09\/2019<\/h4>\n
\nAltera o Decreto n\u00ba 9.912\/2019, que regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 134\/2010, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa).<\/p>\n
\nDisp\u00f5e sobre a arbitragem para dirimir lit\u00edgios que envolvam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal nos setores portu\u00e1rio e de transporte rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio, aquavi\u00e1rio e aeroportu\u00e1rio, e regulamenta o inciso XVI do caput do art. 35 da Lei n\u00ba 10.233\/2001, o \u00a7 1\u00ba do art. 62 da Lei n\u00ba 12.815\/2013 e o \u00a7 5\u00ba do art. 31 da Lei n\u00ba 13.448\/2017. Revoga o Decreto n\u00ba 8.465\/2015.<\/p>\n
\nReconhece a equival\u00eancia do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Salvador do Sul-RS, para ades\u00e3o ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria (Suasa); e determina a inser\u00e7\u00e3o, no cadastro geral do Sisbi-POA, do nome do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Salvador do Sul-RS, e dos estabelecimentos e produtos indicados para integrar o Sisbi-POA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"