Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 069\/2019 – 17\/10\/2019<\/strong> <\/p>\n CIRCULAR N\u00ba 60, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 53, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 715, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 49, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 110, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n CARTA CIRCULAR N\u00ba 3.979, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> CIRCULAR N\u00ba 59, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 734, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O – RDC N\u00ba 317, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 45, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 46, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 47, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 48, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 49, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 50, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 51, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 52, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 53, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 54, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 55, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> Atualize-se diariamente com as principais not\u00edcias e legisla\u00e7\u00f5es do Com\u00e9rcio Exterior. Acompanhe nossas redes:<\/p>\n Linkedin<\/a> | Facebook<\/a> | Instagram<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NOT\u00cdCIAS SISCOMEX Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 069\/2019 – 17\/10\/2019 Incorre\u00e7\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o PUBLICADO DOU 25\/10\/2019 CIRCULAR N\u00ba 60, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Torna p\u00fablicos os prazos que servir\u00e3o de par\u00e2metro para o restante da revis\u00e3o iniciada por interm\u00e9dio da Circular n\u00ba 40\/2019, referente \u00e0 medida antidumping institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 46\/2014, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1732,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nIncorre\u00e7\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o<\/p>\nPUBLICADO DOU 25\/10\/2019<\/h4>\n
\nTorna p\u00fablicos os prazos que servir\u00e3o de par\u00e2metro para o restante da revis\u00e3o iniciada por interm\u00e9dio da Circular n\u00ba 40\/2019, referente \u00e0 medida antidumping institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 46\/2014, aplicada \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de vidros para uso em eletrodom\u00e9sticos da linha fria, comumente classificadas no item NCM 7007.19.00, origin\u00e1rias da China; e inicia avalia\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico.<\/p>\n
\nRetifica\u00e7\u00e3o da Portaria Interministerial n\u00ba 53\/2019, que estabelece o PPB de aparelho emissor com receptor incorporado, digital, com tecnologias de transmiss\u00e3o\/recep\u00e7\u00e3o sem fio, tela sens\u00edvel ao toque e pulseira, com fun\u00e7\u00e3o principal de conectividade sem fio com aparelhos port\u00e1teis de telefonia celular – Smartwatch, industrializado no Pa\u00eds.<\/p>\n
\nAltera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os c\u00f3digos tarif\u00e1rios e as al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o que comp\u00f5em a Tarifa Externa Comum (TEC), conforme estabelecido nas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00bas 52\/2018, 8\/2019, 30\/2019, 31\/2019, 46\/2019, 47\/2019 e 48\/2019, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor em 01\/01\/2020.<\/p>\n
\nAltera para 2% as al\u00edquotas ad valorem do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o das mercadorias classificadas nos c\u00f3digos NCM 2921.51.33, 2933.71.00 e 3919.90.90 pelos prazos especificados e conforme quotas discriminadas. Esta Portaria entra em vigor dois dias \u00fateis ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nAltera para 2%, por um per\u00edodo de 180 dias, a al\u00edquota ad valorem do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o da mercadoria classificada no c\u00f3digo NCM 2903.15.00, conforme quota discriminada. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor dois dias \u00fateis ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nAprova o Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade e de Homologa\u00e7\u00e3o de Produtos para Telecomunica\u00e7\u00f5es. Revoga os normativos que menciona.<\/p>\nPUBLICADO DOU 24\/10\/2019<\/h4>\n
\nRegulamenta a classifica\u00e7\u00e3o de produtos vegetais, seus subprodutos e res\u00edduos de valor econ\u00f4mico em portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importa\u00e7\u00e3o. Revoga dispositivos da IN n\u00ba 8\/2014.<\/p>\n
\nAltera a IN n\u00ba 29\/2010, que estabelece os procedimentos para a importa\u00e7\u00e3o de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal e a uso veterin\u00e1rio, visando a garantir a seguran\u00e7a e a rastreabilidade na sua comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil, bem como os modelos de formul\u00e1rios de requerimentos.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e que poder\u00e3o ser atribu\u00eddas pelo titular da unidade a qualquer AFRFB e ATRFB em exerc\u00edcio as compet\u00eancias, delega\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es elencadas na Portaria n\u00ba 26\/2019 na forma que especifica.<\/p>\n
\nAltera para zero por cento, at\u00e9 31\/12\/2021, as al\u00edquotas ad valorem do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o incidentes sobre os Bens de Capital, na condi\u00e7\u00e3o de ex-tarif\u00e1rios; altera e revoga os ex-tarif\u00e1rios que menciona. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor dois dias \u00fateis a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nAltera para zero por cento, at\u00e9 31\/12\/2021, as al\u00edquotas ad valorem do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o incidentes sobre os Bens de Inform\u00e1tica e Telecomunica\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de ex-tarif\u00e1rios; e altera os ex-tarif\u00e1rios que menciona. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor dois dias \u00fateis a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPUBLICADO DOU 23\/10\/2019<\/h4>\n
\nDivulga procedimentos e crit\u00e9rios para a divulga\u00e7\u00e3o das taxas de convers\u00e3o de gastos em moeda estrangeira em cart\u00e3o de uso internacional institu\u00edda pela Circular n\u00ba 3.691\/2013, alterada pela Circular n\u00ba 3.918\/2018.<\/p>\n
\nTorna p\u00fablico o pedido de reaplica\u00e7\u00e3o da medida antidumping aplicada e que se encontra suspensa por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico, conforme Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 97\/2018, referente \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de laminados planos, de a\u00e7o ligado ou n\u00e3o ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (n\u00e3o enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, comumente classificados nos itens NCM 7208.10.00, 7208.25.00, 7208.26.10, 7208.26.90, 7208.27.10, 7208.27.90, 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00, 7208.38.10, 7208.38.90, 7208.39.10, 7208.39.90, 7208.40.00, 7208.53.00, 7208.54.00, 7208.90.00, 7225.30.00 e 7225.40.90, origin\u00e1rias da R\u00fassia e da China. Abre o prazo de 30 dias para o recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nEstabelece o prazo de 60 dias para envio de coment\u00e1rios e sugest\u00f5es ao texto da proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 185\/2001, que disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o de risco, o regime de registro e os requisitos de rotulagem e instru\u00e7\u00f5es de uso de dispositivos m\u00e9dicos.<\/p>\n
\nEstabelece o prazo de 60 dias para envio de coment\u00e1rios e sugest\u00f5es ao texto da proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 36\/2015, que disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o de risco, os regimes de controle de notifica\u00e7\u00e3o, cadastro e registro e os requisitos de rotulagem e instru\u00e7\u00f5es de uso de dispositivos m\u00e9dicos para diagn\u00f3stico in vitro, inclusive seus instrumentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
\nAltera a Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 1\/2019, que disp\u00f5e sobre a entrega de documentos relativos aos procedimentos de habilita\u00e7\u00e3o previstos na IN RFB n\u00ba 1.603\/2015.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e sobre os prazos de validade e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o de medicamentos e revoga os dispositivos que menciona.<\/p>\nPUBLICADO DOU 21\/10\/2019<\/h4>\n
\nAltera o PPB para os produtos cinto e colete salva-vidas, industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC\/MCT n\u00ba 42\/2009.<\/p>\n
\nEstabelece regras gerais de cumprimento de PPBs de bens e servi\u00e7os de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o estabelecidos por metas de pontua\u00e7\u00e3o, produzidos no Pa\u00eds.<\/p>\n
\nEstabelece regras gerais de cumprimento de PPBs de bens e servi\u00e7os de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o estabelecidos por metas de pontua\u00e7\u00e3o, produzidos na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n
\nAltera o PPB para impressoras do tipo n\u00e3o impacto, incluindo as combinadas com outras unidades de entrada ou de sa\u00edda, industrializadas na Zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC\/MCT n\u00ba 159\/2011.<\/p>\n
\nAltera o PPB para impressoras do tipo n\u00e3o impacto, incluindo as combinadas com outras unidades de entrada ou de sa\u00edda, industrializadas no Pa\u00eds, e revoga a Portaria Interministerial MDIC\/MCT n\u00ba 158\/2011.<\/p>\n
\nAltera o PPB de partes e pe\u00e7as de ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializadas na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC\/MCT n\u00ba 171\/2016.<\/p>\n
\nAltera o PPB para o produto telefone celular do tipo smartphone com m\u00f3dulo ou componente semicondutor dedicado de alta integra\u00e7\u00e3o e desempenho, industrializado no Pa\u00eds, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC\/MCTIC n\u00ba 14\/2018.<\/p>\n
\nAltera o PPB para o produto telefone celular do tipo smartphone com m\u00f3dulo ou componente semicondutor dedicado de alta integra\u00e7\u00e3o e desempenho, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC\/MCTIC n\u00ba 13\/2018.<\/p>\n
\nEstabelece o PPB de aparelho emissor com receptor incorporado, digital, com tecnologias de transmiss\u00e3o\/recep\u00e7\u00e3o sem fio, tela sens\u00edvel ao toque e pulseira, com fun\u00e7\u00e3o principal de conectividade sem fio com aparelhos port\u00e1teis de telefonia celular – Smartwatch, industrializado no Pa\u00eds.<\/p>\n
\nEstabelece o PPB de aparelho emissor com receptor incorporado, digital, com tecnologias de transmiss\u00e3o\/recep\u00e7\u00e3o sem fio, tela sens\u00edvel ao toque e pulseira, com fun\u00e7\u00e3o principal de conectividade sem fio com aparelhos port\u00e1teis de telefonia celular – Smartwatch, industrializado na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n
\nEstabelece o PPB para bolsas femininas de material sint\u00e9tico PU (Poliuretano), com e sem tiracolo, que possuam ou n\u00e3o pegas e bolsos externos e internos, industrializadas na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n
\nAltera o Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 125\/2016, para alterar a distribui\u00e7\u00e3o das quotas para os c\u00f3digos NCM 2207.10.10 e 2207.20.11. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor dois dias \u00fateis ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n