Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 060\/2019<\/strong> Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 059\/2019<\/strong> Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 070\/2019<\/strong> <\/p>\n ATO N\u00ba 78, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> CIRCULAR N\u00ba 62, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 3.388, DE 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 8, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n DECRETO N\u00ba 10.097, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> DECRETO N\u00ba 10.098, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> DECRETO N\u00ba 10.100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> DECRETO N\u00ba 10.102, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 58, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 59, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 4.400\/GM-MD, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 57, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> DECRETO N\u00ba 10.086, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> DECRETO N\u00ba 10.087, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> DESPACHO N\u00ba 142, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 902, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 48, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 29, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 3.388, DE 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 8, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 216, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 559, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019<\/strong> Atualize-se diariamente com as principais not\u00edcias e legisla\u00e7\u00f5es do Com\u00e9rcio Exterior. Acompanhe nossas redes:<\/p>\n Linkedin<\/a> | Facebook<\/a> | Instagram<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NOT\u00cdCIAS SISCOMEX Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 060\/2019 Altera tratamento administrativo de NCM sob anu\u00eancia da DFPC 06\/11\/2019 Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 059\/2019 Dispensa de licenciamento com anu\u00eancia da SUEXT 06\/11\/2019 Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 070\/2019 Dispensa de anu\u00eancia nas exporta\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (DFPC) 05\/11\/2019 PUBLICADO DOU 08\/11\/2019 ATO N\u00ba 78, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza o uso de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1732,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAltera tratamento administrativo de NCM sob anu\u00eancia da DFPC
\n06\/11\/2019<\/p>\n
\nDispensa de licenciamento com anu\u00eancia da SUEXT
\n06\/11\/2019<\/p>\n
\nDispensa de anu\u00eancia nas exporta\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (DFPC)
\n05\/11\/2019<\/p>\nPUBLICADO DOU 08\/11\/2019<\/h4>\n
\nAutoriza o uso de produtos j\u00e1 registrados no Brasil \u00e0 base do ingrediente ativo tiram, na concentra\u00e7\u00e3o de 700,0 g\/kg, para o tratamento das sementes que menciona, exclusivamente para exporta\u00e7\u00e3o \u00e0 Col\u00f4mbia, com o objetivo de cumprir os requisitos fitossanit\u00e1rios estabelecidos por este pa\u00eds.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o trimestral referente \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do Compromisso de Pre\u00e7os, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 82\/2017, para amparar as importa\u00e7\u00f5es brasileiras de \u00e1cido c\u00edtrico, citrato de s\u00f3dio, citrato de pot\u00e1ssio, citrato de c\u00e1lcio e suas misturas, comumente classificados nos itens NCM 2918.14.00 e 2918.15.00, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export. Esta Circular entra em vigor em um prazo de dez dias a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
\nRetifica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 3.388\/2019, que designa como internacional o Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vit\u00f3ria-ES.<\/p>\n
\nAplica direito antidumping definitivo, por um prazo de at\u00e9 cinco anos, \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de tubos de ferro fundido, comumente classificadas no item NCM 7303.00.00, origin\u00e1rias de China, Emirados \u00c1rabes Unidos e \u00cdndia, e suspende sua aplica\u00e7\u00e3o, por at\u00e9 um ano, em raz\u00e3o de interesse p\u00fablico.<\/p>\nPUBLICADO DOU 07\/11\/2019<\/h4>\n
\nRevoga o Decreto n\u00ba 8.137\/2013, que promulga o texto da Decis\u00e3o do Conselho do Mercado Comum (CMC) n\u00ba 63\/2010, Alto Representante-Geral do Mercosul, aprovada em Foz do Igua\u00e7u, em 16\/12\/2010.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e sobre o Sistema Eletr\u00f4nico de Monitoramento de Barreiras \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es – SEM Barreiras e institui o Comit\u00ea Gestor do SEM Barreiras. Revoga o Decreto n\u00ba 9.195\/2017.<\/p>\n
\nAltera e revoga dispositivos do Decreto n\u00ba 6.144\/2007, que regulamenta a forma de habilita\u00e7\u00e3o e co-habilita\u00e7\u00e3o ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), institu\u00eddo pelos arts. 1\u00ba a 5\u00ba da Lei n\u00ba 11.488\/2007.<\/p>\n
\nAltera o Decreto n\u00ba 9.888\/2019, que disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o das metas compuls\u00f3rias anuais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa para a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis de que trata a Lei n\u00ba 13.576\/2017, e institui o Comit\u00ea da Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis – Comit\u00ea RenovaBio.<\/p>\n
\nAltera a IN n\u00ba 76\/2018, que aprova os Regulamentos T\u00e9cnicos que fixam a identidade e as caracter\u00edsticas de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A.<\/p>\n
\nAltera e revoga dispositivos da IN n\u00ba 77\/2018, que estabelece os crit\u00e9rios e procedimentos para a produ\u00e7\u00e3o, acondicionamento, conserva\u00e7\u00e3o, transporte, sele\u00e7\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o do leite cru em estabelecimentos registrados no servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
\nRevoga a Portaria Interministerial MD\/MDIC n\u00ba 1.426\/2013, que constituiu Grupo de Trabalho, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Defesa e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, com a finalidade de realizar estudos e identificar ou propor medidas de fomento para a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade da Base Industrial de Defesa, com a cria\u00e7\u00e3o de uma Trading de Defesa.<\/p>\nPUBLICADO DOU 06\/11\/2019<\/h4>\n
\nProrroga, 10\/04\/2020, o alfandegamento das Instala\u00e7\u00f5es Portu\u00e1rias de Uso P\u00fablico localizadas no Porto Organizado de Santos, Santos-SP.<\/p>\n
\nDeclara a revoga\u00e7\u00e3o, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar n\u00ba 95\/1998, de decretos normativos.<\/p>\n
\nDeclara a revoga\u00e7\u00e3o, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar n\u00ba 95\/1998, de decretos normativos.<\/p>\n
\nProrroga por 30 dias, a contar de 08\/11\/2019, o prazo para que sejam apresentadas cr\u00edticas e sugest\u00f5es ao texto das propostas de Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada que disp\u00f5e sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados e de Instru\u00e7\u00e3o Normativa que estabelece os requisitos t\u00e9cnicos para declara\u00e7\u00e3o da rotulagem nutricional nos alimentos embalados, objeto das Consultas P\u00fablicas n\u00bas 707 e 708\/2019.<\/p>\n
\nAltera a Lei n\u00ba 5.895\/1973, que autoriza o Poder Executivo a transformar a autarquia Casa da Moeda em empresa p\u00fablica, a Lei n\u00ba 4.502\/1964, que disp\u00f5e sobre o Imposto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas, a Lei n\u00ba 11.488\/2007, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), reduz para 24 meses o prazo m\u00ednimo para utiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins decorrentes da aquisi\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e amplia o prazo para pagamento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, e a Lei n\u00ba 12.995\/2014, que prorroga o prazo para a destina\u00e7\u00e3o de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos e altera a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal. Revoga os dispositivos que menciona.<\/p>\n
\nDisciplina as rotinas operacionais a serem adotadas pelos Recintos alfandegados jurisdicionados pela Alf\u00e2ndega do Porto de Itagua\u00ed.<\/p>\nPUBLICADO DOU 05\/11\/2019<\/h4>\n
\nInclui e exclui da Lista de Pragas Quarenten\u00e1rias Ausentes (PQA), constantes do Anexo da IN SDA n\u00ba 39\/2018, as pragas que menciona.<\/p>\n
\nDesigna como internacional o Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vit\u00f3ria-ES.<\/p>\nPUBLICADO DOU 04\/11\/2019<\/h4>\n
\nAltera o DOC-ICP-01.01 para retirar dos Algoritmos e Su\u00edtes de Assinatura a fun\u00e7\u00e3o hash SHA-1 e os algoritmos criptogr\u00e1ficos RSA 1024 bits para certificados de usu\u00e1rio final e RSA 2048 bits para certificados de AC.<\/p>\n
\nSubmete \u00e0 consulta p\u00fablica, pelo prazo de 75 dias, o Projeto de Instru\u00e7\u00e3o Normativa e Anexo que institui no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) o Sistema de Vinhos e Bebidas (Sivibe).<\/p>\n
\nDisp\u00f5e que a an\u00e1lise fiscal das Declara\u00e7\u00f5es de Importa\u00e7\u00e3o (DI) e as Declara\u00e7\u00f5es \u00danicas de Exporta\u00e7\u00e3o (DUE) registradas no \u00e2mbito da 9\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, conforme previsto no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 22 da IN SRF n\u00ba 680\/2006 e no art. 59 de IN RFB n\u00ba 1.702\/2017, poder\u00e3o ser realizadas por Auditor-Fiscal lotado em unidade diferente da unidade de despacho.<\/p>\n
\n