Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 076\/2019<\/strong> <\/p>\n CIRCULAR N\u00ba 66, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 35, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 141, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 260, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 39, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 151, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 64, DE 10 DEZEMBRO DE 2019<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 65, DE 10 DEZEMBRO DE 2019<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 66, DE 10 DEZEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 6.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PROTOCOLO ICMS N\u00ba 81, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> PROTOCOLO ICMS N\u00ba 86, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N\u00ba 327, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> <\/p>\n ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 62, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 485, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 490, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019<\/strong> PORTARIA N\u00ba 75, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019<\/strong> Fique por dentro das principais not\u00edcias e legisla\u00e7\u00f5es do Com\u00e9rcio Exterior. Acompanhe nossas redes:<\/p>\n Linkedin<\/a> | Facebook<\/a> | Instagram<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NOT\u00cdCIAS SISCOMEX Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 076\/2019 Altera\u00e7\u00e3o na NCM em jan\/2020 \u2013Efeitos na NF de expo e na DUe 09\/12\/2019 PUBLICADO DOU 13\/12\/2019 CIRCULAR N\u00ba 66, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Disp\u00f5e que, observado o teor da decis\u00e3o judicial liminar que previu a altera\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de reajuste dos pre\u00e7os a serem praticados, ainda […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1932,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAltera\u00e7\u00e3o na NCM em jan\/2020 \u2013Efeitos na NF de expo e na DUe
\n09\/12\/2019<\/p>\nPUBLICADO DOU 13\/12\/2019<\/h4>\n
\nDisp\u00f5e que, observado o teor da decis\u00e3o judicial liminar que previu a altera\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de reajuste dos pre\u00e7os a serem praticados, ainda pendente de contradit\u00f3rio at\u00e9 a senten\u00e7a, determina-se os pre\u00e7os de revenda e de exporta\u00e7\u00e3o de batatas congeladas, tendo em vista o compromisso de pre\u00e7os para amparar as importa\u00e7\u00f5es brasileiras de batatas congeladas, comumente classificadas no c\u00f3digo NCM 2004.10.00, quando origin\u00e1rias da Fran\u00e7a e dos Pa\u00edses Baixos, fabricadas pelas empresas McCain Alimentaire SAS e McCain Foods Holland B.V.<\/p>\n
\nEstabelece os requisitos fitossanit\u00e1rios para a importa\u00e7\u00e3o de sementes de melancia (Citrullus lanatus) (Categoria 4, Classe 3), produzidas em Israel.<\/p>\n
\nRevoga a Portaria n\u00ba 136\/2019, que disp\u00f5e sobre delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias ao chefe do Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC).<\/p>\n
\nSubmete \u00e0 Consulta P\u00fablica, pelo prazo de 60 dias, a proposta de Instru\u00e7\u00e3o Normativa que estabelece o Regulamento T\u00e9cnico sobre a identidade e requisitos m\u00ednimos de qualidade que deve atender o charque, a carne salgada curada e dessecada e o mi\u00fado salgado dessecado.<\/p>\n
\nRetifica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 43\/2019, que encerra o procedimento especial de verifica\u00e7\u00e3o de origem n\u00e3o preferencial, com a desqualifica\u00e7\u00e3o da origem Vietn\u00e3 para o produto fios de n\u00e1ilon, classificado nos c\u00f3digos NCM 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20.<\/p>\nPUBLICADO DOU 12\/12\/2019<\/h4>\n
\nTorna p\u00fablica a proposta de altera\u00e7\u00e3o do PPB de impressoras do tipo n\u00e3o impacto, incluindo as combinadas com outras unidades de entrada ou de sa\u00edda. Fixa prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nTorna p\u00fablica a proposta de altera\u00e7\u00e3o do PPB de gravador\/reprodutor digital de sinais de \u00e1udio e v\u00eddeo para sistema de seguran\u00e7a. Fixa prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nRevoga dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 150\/2019, que altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 140\/2018, que disp\u00f5e sobre o Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).<\/p>\nPUBLICADO DOU 11\/12\/2019<\/h4>\n
\nDeclara revoga\u00e7\u00e3o, para fins do disposto no art. 9\u00ba do Decreto n\u00ba 9.759\/2019, de atos normativos.<\/p>\n
\nEstabelece os padr\u00f5es de identidade e qualidade para produtos de cervejaria, bem como os respectivos par\u00e2metros anal\u00edticos. Revoga os normativos que menciona.<\/p>\n
\nEstabelece o Regulamento T\u00e9cnico de Margarina, definindo o seu padr\u00e3o oficial de classifica\u00e7\u00e3o, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresenta\u00e7\u00e3o e a marca\u00e7\u00e3o ou rotulagem, nos aspectos referentes \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o do produto. Revoga o normativo que menciona.<\/p>\n
\nRevoga a Portaria Interministerial MC\/MF n\u00ba 472\/2012, que instituiu o Comit\u00ea Permanente de Contato Postal e Aduana (CCPA).<\/p>\n
\nDisp\u00f5e sobre as opera\u00e7\u00f5es realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armaz\u00e9m geral localizado no Munic\u00edpio de Senador Canedo (GO).<\/p>\n
\nAltera o Protocolo n\u00ba 64\/2015, que disp\u00f5e sobre remessas de petr\u00f3leo bruto para forma\u00e7\u00e3o de lote para posterior exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDisp\u00f5e sobre os procedimentos para a concess\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria para a fabrica\u00e7\u00e3o e a importa\u00e7\u00e3o, bem como estabelece requisitos para a comercializa\u00e7\u00e3o, prescri\u00e7\u00e3o, a dispensa\u00e7\u00e3o, o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos de Cannabis para fins medicinais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\nPUBLICADO DOU 09\/12\/2019<\/h4>\n
\nAltera o ADE n\u00ba 85\/2013, que alfandega, a t\u00edtulo permanente, at\u00e9 11\/07\/2042, o Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas-SP. Revoga o ADE n\u00ba 41\/2019.<\/p>\n
\nAprova o Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico (RTM), dispon\u00edvel em: www.inmetro.gov.br\/legislacao, estabelecendo a internaliza\u00e7\u00e3o do Regulamento T\u00e9cnico Mercosul sobre a \u00abMetodologia para efetuar o controle metrol\u00f3gico em pescados, moluscos e crust\u00e1ceos glaciados, para efeitos de determinar o conte\u00fado efetivo\u00bb.<\/p>\n
\nAltera a Portaria n\u00ba 201\/2004, que aprova o Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico que estabelece as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas a serem observadas nos cronotac\u00f3grafos. Revoga o art. 4\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 309\/2016.<\/p>\n
\nDisciplina o atendimento ao cidad\u00e3o, o agendamento e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de senhas no \u00e2mbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Alf\u00e2ndega da Receita Federal do Porto de Paranagu\u00e1.<\/p>\n
\n