Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 002\/2020<\/strong> Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 002\/2020<\/strong> <\/p>\n INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> SOLU\u00c7\u00c3O DE CONSULTA N\u00ba 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> <\/p>\n ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> CIRCULAR N\u00ba 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> DECRETO N\u00ba 10.200, DE 15 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> <\/p>\n ATO DECLARAT\u00d3RIO EXECUTIVO N\u00ba 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 1.488, DE 13 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> <\/p>\n CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> <\/p>\n PORTARIA N\u00ba 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)<\/strong> Fonte: gov.p<\/a>r<\/p>\n Atualize-se diariamente com as principais not\u00edcias e legisla\u00e7\u00f5es do Com\u00e9rcio Exterior. Acompanhe nossas redes:<\/p>\n Linkedin<\/a> | Facebook<\/a> | Instagram<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NOT\u00cdCIAS SISCOMEX Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 002\/2020 Altera\u00e7\u00e3o tratamento administrativo ANM 16\/01\/2020 Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 002\/2020 Altera o tratamento administrativo de objetos de vidro 14\/01\/2020 PUBLICADO DOU 17\/01\/2020 INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Altera e revoga dispositivos da IN n\u00ba 53\/2013, que estabelece as defini\u00e7\u00f5es, a classifica\u00e7\u00e3o, o registro e renova\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1732,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAltera\u00e7\u00e3o tratamento administrativo ANM
\n16\/01\/2020<\/p>\n
\nAltera o tratamento administrativo de objetos de vidro
\n14\/01\/2020<\/p>\nPUBLICADO DOU 17\/01\/2020<\/h4>\n
\nAltera e revoga dispositivos da IN n\u00ba 53\/2013, que estabelece as defini\u00e7\u00f5es, a classifica\u00e7\u00e3o, o registro e renova\u00e7\u00e3o de registro de estabelecimento, o registro de produto, a autoriza\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o e uso de materiais secund\u00e1rios, o cadastro e renova\u00e7\u00e3o de cadastro de prestadores de servi\u00e7os de armazenamento, de acondicionamento, de an\u00e1lises laboratoriais, de empresas geradoras de materiais secund\u00e1rios e de fornecedores de min\u00e9rios, a embalagem, rotulagem e propaganda de produtos, as altera\u00e7\u00f5es ou os cancelamentos de registro de estabelecimento, produto e cadastro e os procedimentos a serem adotados na inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes e materiais secund\u00e1rios.<\/p>\n
\nEstabelece Normas e Procedimentos para a Importa\u00e7\u00e3o e Nacionaliza\u00e7\u00e3o de Embarca\u00e7\u00f5es Estrangeiras de Pesca. Revoga a IN n\u00ba 24\/2006.<\/p>\n
\nEstabelece crit\u00e9rios para aloca\u00e7\u00e3o de cota para importa\u00e7\u00e3o, determinada pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 28\/2019, em rela\u00e7\u00e3o aos itens NCM 3907.61.00, 5402.47.10 e 8537.20.90.<\/p>\n
\nEstabelece crit\u00e9rios para aloca\u00e7\u00e3o de cota para importa\u00e7\u00e3o, determinada pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 32\/2019, em rela\u00e7\u00e3o aos itens NCM 2833.29.60, 2902.43.00, 3206.11.10, 3908.10.24, 4805.92.90 e 7601.10.00. Revoga os dispositivos que menciona do Anexo II da Portaria n\u00ba 23\/2011.<\/p>\n
\nImplementa a Medida Local de Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio 01\/2020, que estabelece procedimentos para a devolu\u00e7\u00e3o de produtos adquiridos no mercado interno e o envio de amostras de bens para an\u00e1lises e testes, efetuados por empresa instalada na ZPE do Pec\u00e9m.<\/p>\n
\nEstabelece crit\u00e9rios para aloca\u00e7\u00e3o de cota para importa\u00e7\u00e3o, determinada pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 32\/2019, em rela\u00e7\u00e3o ao item NCM 0303.53.00. Esta Portaria entra em vigor em 09\/02\/2020.<\/p>\n
\nEstabelece crit\u00e9rios para aloca\u00e7\u00e3o de cotas para importa\u00e7\u00e3o, determinadas pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 27\/2019, em rela\u00e7\u00e3o ao item NCM 2815.12.00<\/p>\n
\nEstabelece crit\u00e9rios para aloca\u00e7\u00e3o de cotas para importa\u00e7\u00e3o, determinadas pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 27\/2019, em rela\u00e7\u00e3o ao item NCM 2833.11.10. Esta Portaria entra em vigor em 31\/01\/2020.<\/p>\n
\nEstabelece crit\u00e9rios para aloca\u00e7\u00e3o de cotas para importa\u00e7\u00e3o, determinadas pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 26\/2019, em rela\u00e7\u00e3o aos itens NCM 3215.19.00, 3907.40.90, 6001.92.00 e 8716.39.00.<\/p>\n
\nEstabelece crit\u00e9rios para aloca\u00e7\u00e3o de cotas para importa\u00e7\u00e3o, determinadas pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 26\/2019, em rela\u00e7\u00e3o ao item NCM 7607.11.90. Esta Portaria entra em vigor em 01\/02\/2020.<\/p>\n
\nEstabelece crit\u00e9rios para aloca\u00e7\u00e3o de cotas para importa\u00e7\u00e3o, determinadas pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 26\/2019, em rela\u00e7\u00e3o ao item NCM 3215.11.00. Esta Portaria entra em vigor em 23\/01\/2020.<\/p>\n
\nDefere parcialmente recurso administrativo em face da Portaria Secint n\u00ba 4.353\/2019, que prorroga a aplica\u00e7\u00e3o do direito antidumping definitivo aplicado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de laminados planos de a\u00e7os inoxid\u00e1veis austen\u00edticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de a\u00e7os inoxid\u00e1veis ferr\u00edticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, comumente classificadas nos subitens NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90, para retificar o quadro dos direitos antidumping aplicados para determinados produtores\/exportadores de Taip\u00e9 Chin\u00eas.<\/p>\n
\nEncerra a avalia\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico instaurada por meio da Circular n\u00ba 59\/2019, com extin\u00e7\u00e3o das medidas antidumping definitivas aplicadas \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de laminados a quente, comumente classificados nos itens NCM 7208.10.00, 7208.25.00, 7208.26.10, 7208.26.90, 7208.27.10, 7208.27.90, 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00, 7208.38.10, 7208.38.90, 7208.39.10, 7208.39.90, 7208.40.00, 7208.53.00, 7208.54.00, 7208.90.00, 7225.30.00 e 7225.40.90, origin\u00e1rias da China e da R\u00fassia, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 2\/2018.<\/p>\n
\nProrroga a aplica\u00e7\u00e3o do direito antidumping definitivo, por um prazo de at\u00e9 cinco anos, aplicado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de objetos de lou\u00e7a para mesa, independente do seu grau de porosidade, comumente classificadas nos itens NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00, origin\u00e1rias da China, a ser recolhido sob a forma de al\u00edquota espec\u00edfica fixada em d\u00f3lares estadunidenses por quilograma, nos montantes especificados. O disposto n\u00e3o se aplica aos utens\u00edlios de corte de lou\u00e7a importados da China.<\/p>\n
\nEstabelece que n\u00e3o configura altera\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio de regime de admiss\u00e3o tempor\u00e1ria ou do Repetro a transfer\u00eancia dos bens entre suas filiais. N\u00e3o havendo altera\u00e7\u00e3o da pessoa que promoveu a importa\u00e7\u00e3o, e a quem foi concedido o regime, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em substitui\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio.<\/p>\nPUBLICADO DOU 16\/01\/2020<\/h4>\n
\nDefine situa\u00e7\u00f5es para a recep\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da declara\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Aduaneiro, os documentos m\u00ednimos por tipo de declara\u00e7\u00e3o e as hip\u00f3teses e os procedimentos para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos em papel.<\/p>\n
\nEstabelece procedimentos para a dispensa de etapas no Tr\u00e2nsito Aduaneiro, cujo benefici\u00e1rio seja concession\u00e1rio ou permission\u00e1rio de recinto alfandegado de Zona Secund\u00e1ria.<\/p>\n
\nEncerra a revis\u00e3o da medida antidumping institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o Camex n\u00ba 1\/2014, iniciada por interm\u00e9dio da Circular n\u00ba 1\/2019, sem prorroga\u00e7\u00e3o da referida medida relativa \u00e0 Ucr\u00e2nia, uma vez que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o da probabilidade de retomada de dumping nas exporta\u00e7\u00f5es da Ucr\u00e2nia para o Brasil de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em autom\u00f3veis de passageiros, de constru\u00e7\u00e3o radial, das s\u00e9ries 65 e 70, aros 13″ e 14″, e bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no c\u00f3digo NCM 4011.10.00, e do dano \u00e0 ind\u00fastria dom\u00e9stica decorrente de tal pr\u00e1tica, no caso de extin\u00e7\u00e3o da medida antidumping em quest\u00e3o, nos termos do art. 106 do Decreto n\u00ba 8.058\/2013.<\/p>\n
\nRevoga o Decreto de 30 de junho de 2010, que cria a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o de Aracruz, no Munic\u00edpio de Aracruz, Estado do Esp\u00edrito Santo, e o Decreto de 22 de dezembro de 2010, que retifica a \u00e1rea total da referida Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nAprova o Regimento Interno do Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior. Revoga os arts 14 a 25 (Cap\u00edtulo III) do Anexo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 56\/2017.<\/p>\n
\nIndefere os pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o em face das Portarias Secint n\u00bas 4.593, 3.241 e 4.434, de 2019.<\/p>\nPUBLICADO DOU 15\/01\/2020<\/h4>\n
\nAlfandega, a t\u00edtulo permanente e em car\u00e1ter prec\u00e1rio, at\u00e9 22\/01\/2027, a Instala\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria de Uso P\u00fablico localizada na margem direita do Porto Organizado de Santos, na Avenida Engenheiro Augusto Barata, s\/n\u00ba, Bairro da Alemoa, Munic\u00edpio de Santos-SP, a qual se destina \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de cont\u00eaineres e de mercadorias e carga geral, soltas ou conteinerizadas, na realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es referidas nos incisos I a VI e IX do art. 28 da Portaria RFB n\u00ba 3.518\/2011, nos segmentos de importa\u00e7\u00e3o e de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDisciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados e \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de mercadorias por meio de registro de imagens obtido por c\u00e2meras.<\/p>\nPUBLICADO DOU 14\/01\/2020<\/h4>\n
\nTorna p\u00fablica a proposta de altera\u00e7\u00e3o do PPB de fitas adesivas e fixa prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nAltera a Portaria Interministerial n\u00ba 59\/2019, que estabelece o PPB para os produtos detergente, desinfetante e cera, industrializados na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n
\nAltera a Portaria Interministerial MDIC\/MCTIC n\u00ba 41\/2018, que altera o PPB para o produto conjunto corpo de borboleta do sistema de inje\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos automotores, industrializado na Zona Franca de Manaus.<\/p>\nPUBLICADO DOU 13\/01\/2020<\/h4>\n
\nEstabelece a cota\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do d\u00f3lar dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, referente aos anos-calend\u00e1rios de 2015 a 2019, para fins de apura\u00e7\u00e3o da estimativa da capacidade financeira da pessoa jur\u00eddica que solicitar habilita\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel legal no Siscomex.<\/p>\n
\nRepublica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 27\/2019, que altera para 2% as al\u00edquotas ad valorem do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o das mercadorias classificadas nos c\u00f3digos NCM 2815.12.00 e 2833.11.10, conforme prazos e quotas discriminados. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor sete dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n