Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 006\/2020<\/strong> Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 006\/2020<\/strong> <\/p>\n CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> DECRETO N\u00ba 10.254, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (*)<\/strong> <\/p>\n CIRCULAR N\u00ba 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 5.872, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> <\/p>\n ATO N\u00ba 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> ATO N\u00ba 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> DESPACHO N\u00ba 24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> <\/p>\n A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.735<\/strong> PORTARIA N\u00ba 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> PORTARIA N\u00ba 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong> Atualize-se diariamente com as principais not\u00edcias e legisla\u00e7\u00f5es do Com\u00e9rcio Exterior. Acompanhe nossas redes:<\/p>\n Linkedin<\/a> | Facebook<\/a> | Instagram<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NOT\u00cdCIAS SISCOMEX Exporta\u00e7\u00e3o n\u00b0 006\/2020 Revoga\u00e7\u00e3o de not\u00edcia 19\/02\/2020 Importa\u00e7\u00e3o n\u00b0 006\/2020 Orienta\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00e3o de Tintas – Cota Tarif\u00e1ria 18\/02\/2020 PUBLICADO DOU 21\/02\/2020 CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Torna p\u00fablica a proposta de altera\u00e7\u00e3o do PPB de cord\u00e3o \u00f3ptico conectorizado, e fixa prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00f5es. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1734,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1953","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nRevoga\u00e7\u00e3o de not\u00edcia
\n19\/02\/2020<\/p>\n
\nOrienta\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00e3o de Tintas – Cota Tarif\u00e1ria
\n18\/02\/2020<\/p>\nPUBLICADO DOU 21\/02\/2020<\/h4>\n
\nTorna p\u00fablica a proposta de altera\u00e7\u00e3o do PPB de cord\u00e3o \u00f3ptico conectorizado, e fixa prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nAltera a Tabela de Incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n\u00ba 8.950\/2016.<\/p>\n
\nEstabelece os requisitos fitossanit\u00e1rios para a importa\u00e7\u00e3o de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) de ameixa (Prunus salicina e Prunus domestica) produzidos na It\u00e1lia, na forma desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa.<\/p>\n
\nIndefere a proposta de altera\u00e7\u00e3o de PPB n\u00ba 25\/2016, referente ao produto artigos de fibra de vidro.<\/p>\n
\nAltera o PPB para joias de metais preciosos e artigos de joalheria de metais comuns revestidos de metais preciosos, com ou sem pedras preciosas, semipreciosas ou sint\u00e9ticas e com ou sem material extrativo vegetal, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revoga a Portaria Interministerial MDIC\/MCT n\u00ba 129\/2007.<\/p>\n
\nIndefere a proposta de fixa\u00e7\u00e3o de PPB n\u00ba 32\/2016, referente ao produto unidade m\u00f3vel sem for\u00e7a motriz para usos diversos.<\/p>\n
\nRepublica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15\/2020, que altera para zero por cento as al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o incidentes sobre os bens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00e3o que menciona, na condi\u00e7\u00e3o de ex-tarif\u00e1rios.<\/p>\nPUBLICADO DOU 20\/02\/2020<\/h4>\n
\nInicia investiga\u00e7\u00e3o para averiguar a exist\u00eancia de dumping nas exporta\u00e7\u00f5es da R\u00fassia e de Israel para o Brasil de anidrido ft\u00e1lico, classificadas no item NCM 2917.35.00.<\/p>\n
\nTorna p\u00fablica a proposta de altera\u00e7\u00e3o do Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de Televisor com Tela de Cristal L\u00edquido estabelecido na Portaria Interministerial MDIC\/MCTI n\u00ba 186\/2015.<\/p>\n
\nAltera os par\u00e1grafos do art. 25 da IN n\u00ba 7\/2015, que institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no \u00e2mbito do Ibama, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas. Esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa entra em vigor em 02\/02\/2020.<\/p>\n
\nAltera para 0%, at\u00e9 31\/12\/2021, as al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condi\u00e7\u00e3o de Ex-Tarif\u00e1rios, e revoga os itens mencionados. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo efeitos a partir de 01\/03\/2020.<\/p>\n
\nAltera para 0%, at\u00e9 31\/12\/2021, as al\u00edquotas ad valorem do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de Ex-tarif\u00e1rios, incidentes sobre os Bens de Inform\u00e1tica e Telecomunica\u00e7\u00e3o que relaciona. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo efeitos a partir de 01\/03\/2020.<\/p>\n
\nReferenda a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.870\/2020, que suspende a vig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.862\/2019 (que regulamenta o cadastro da Opera\u00e7\u00e3o de transporte necess\u00e1rio para a gera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (CIOT), e os meios de pagamentos do valor do frete referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte rodovi\u00e1rio remunerado de cargas), pelo prazo de 240 dias, a contar de 17\/01\/2020, exclusivamente aos filiados ao Sindicato da Ind\u00fastria da Extra\u00e7\u00e3o do Sal no Rio Grande do Norte e ao Sindicato da Ind\u00fastria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte, conforme especifica.<\/p>\nPUBLICADO DOU 19\/02\/2020<\/h4>\n
\nAutoriza o uso de produtos j\u00e1 registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Fosfeto de Alum\u00ednio, na concentra\u00e7\u00e3o de 560g\/Kg para o tratamento de sementes de Cocus nucifera (L.) Miller (Coqueiro), com a finalidade de controle de Amrineus cocofolius, Steneotarsonemus concavuscutum, Aleurodicus destructor, Amerrhynus ynca, Cerataphys brasiliensis, Pachymerus nucleorum, Botryosphaeria cocogena, Phyllachora torrendiell, exclusivamente para exporta\u00e7\u00e3o, em atendimento ao requisito fitossanit\u00e1rio estabelecido pelo Equador.<\/p>\n
\nAutoriza o uso de produtos j\u00e1 registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Tiram e Iprodiona, nas concentra\u00e7\u00f5es de 700 g\/Kg e 500 g\/L respectivamente, para o tratamento de sementes de Brocoli (Brassica oleracea var. Italica) com a finalidade de controle de Albugo candida e Mycosphaerella brassicicola, exclusivamente para exporta\u00e7\u00e3o, em atendimento ao requisito fitossanit\u00e1rio estabelecido pelo Equador.<\/p>\n
\nProrroga por 15 dias o prazo para que sejam apresentadas cr\u00edticas e sugest\u00f5es relativas \u00e0 proposta de revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada n\u00ba 203\/2017, que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios e procedimentos para importa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de excepcionalidade, de produtos sujeitos \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria sem registro na Anvisa, objeto da Consulta P\u00fablica n\u00ba 775\/2020.<\/p>\n
\nEncerra o procedimento especial de verifica\u00e7\u00e3o de origem n\u00e3o preferencial, com a desqualifica\u00e7\u00e3o da origem Mal\u00e1sia para o produto laminados a frio, classificado nos subitens NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90, declarado como produzido pela empresa Yankong Stainless SDN. BHD. Ficam indeferidas as licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o solicitadas pelos importadores brasileiros referentes ao produto e produtor mencionados, quando a origem declarada for Mal\u00e1sia.<\/p>\n
\nSubmete \u00e0 consulta p\u00fablica, pelo prazo de 45 dias, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o, a proposta de Decreto que regulamenta a Lei n\u00ba 10.711\/2003, que disp\u00f5e sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e de consequente revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 5.153\/2004.<\/p>\n
\nProrroga a aplica\u00e7\u00e3o do direito antidumping definitivo, por um prazo de at\u00e9 cinco anos, aplicado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta, comumente classificadas no item NCM 4011.50.00, origin\u00e1rias da China, da \u00cdndia e do Vietn\u00e3, a ser recolhido sob a forma de al\u00edquota espec\u00edfica fixada em d\u00f3lares estadunidenses por quilograma, nos montantes especificados. O tratamento n\u00e3o se aplica aos pneus para bicicleta fabricados \u00e0 base de kevlar.<\/p>\nPUBLICADO DOU 18\/02\/2020<\/h4>\n
\nDisp\u00f5e sobre a segunda publica\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 4.735 para dar conhecimento que foi julgado procedente o pedido formulado para declarar a inconstitucionalidade do art. 170, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 971\/2009, nos termos do voto do Relator.<\/p>\n
\nAltera a Portaria ALF\/GRU n\u00ba 203\/2017, que disciplina as atribui\u00e7\u00f5es das equipes e grupos vinculados \u00e0s divis\u00f5es, aos servi\u00e7os e se\u00e7\u00f5es da Alf\u00e2ndega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de S\u00e3o Paulo\/Guarulhos-SP.<\/p>\n
\nProrroga por 60 dias o prazo estabelecido no artigo 2\u00ba da Consulta P\u00fablica n\u00ba 3\/2019, sobre a proposta de revis\u00e3o do Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico aprovado pela Portaria Inmetro n\u00ba 32\/1997, que estabelece as condi\u00e7\u00f5es a que devem satisfazer os dispensers de GNV.<\/p>\n
\n