Diante do cen\u00e1rio causado pelo COVID-19, medidas econ\u00f4micas est\u00e3o sendo tomadas a fim de deixar as empresas mais competitivas no \u00e2mbito nacional. Al\u00e9m disso, a preocupa\u00e7\u00e3o se estende a continuidade das atividades empresariais, atra\u00e7\u00e3o de novos investidores e gera\u00e7\u00e3o de empregos e rendas. Boa leitura!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Governo do Paran\u00e1 ampliou o programa Paran\u00e1 Competitivo. O intuito \u00e9 reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre opera\u00e7\u00f5es de sa\u00eddas de mercadorias importadas por meio de aeroportos e portos paranaenses, com o despacho aduaneiro obrigatoriamente acontecendo dentro do estado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
De acordo com o decreto 4.474\/2020, teremos a redu\u00e7\u00e3o voltada para as opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico: empresas com foco em e-commerce podem conseguir os benef\u00edcios agora investindo R$360 mil – R$3.240 milh\u00f5es a menos que no decreto anterior que previa o valor de R$ 3,6 milh\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O prazo para que essas empresas possam pleitar o cr\u00e9dito presumido foi prorrogado, o que reduz a carga do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de 7% e 12% para 2% nas vendas interestaduais at\u00e9 dezembro de 2022.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
No novo decreto \u00e9 considerado com\u00e9rcio eletr\u00f4nico a venda realizada a uma determinada pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica por qualquer meio n\u00e3o presencial, como internet e central de atendimento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
J\u00e1 o investimento, \u00e9 considerado a soma dos valores gastos na execu\u00e7\u00e3o do projeto e na aquisi\u00e7\u00e3o de bens do ativo imobilizado relacionado a atividade empresarial, bem como edifica\u00e7\u00e3o, aparelhos de processamento de dados, aplicativos, entre outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Algumas medidas est\u00e3o sendo adotadas, principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade. O Governo federal j\u00e1 destinou mais de R$9,4 bilh\u00f5es de recursos focados no combate \u00e0 pandemia e est\u00e1 tomando algumas provid\u00eancias a fim de minimizar os impactos causados por ela. Confira alguns pontos importantes:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u2022 A C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de mais de 170 itens, sendo mais de 41 deles contra o COVID-19;
\u2022 Prioriza\u00e7\u00e3o de desembara\u00e7o aduaneiro de produtos de uso m\u00e9dico-hospitalar;
\u2022 Prioriza\u00e7\u00e3o de atendimento ao mercado interno – licen\u00e7a n\u00e3o autom\u00e1tica para exporta\u00e7\u00e3o de itens necess\u00e1rios para o combate ao coronav\u00edrus. A Anvisa inclusive proibiu as opera\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de cloroquina, hidroxicloroquina, \u00e1lcool em gel, m\u00e1scaras, entre outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
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