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O que fazer com mercadoria defeituosa na importação? Entenda o regime de reposição e evite prejuízos
Receber uma mercadoria importada com defeito é o tipo de situação que ninguém quer enfrentar, mas que pode acontecer até nas operações mais estruturadas. E quando isso ocorre, surge a dúvida: é preciso pagar todos os impostos novamente para trazer uma nova peça? A resposta é: nem sempre. A legislação brasileira prevê um regime específico […]
3 de marzo de 2026
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Brasil zera imposto de importação para bens de capital
01 – Governo revê tarifas de importação e desonera 105 produtos O governo federal anunciou a redução da tarifa de importação para 105 produtos, especialmente bens de capital, equipamentos industriais e itens de tecnologia. A decisão foi tomada após forte repercussão negativa do aumento anterior e busca reduzir impactos sobre setores produtivos que dependem de […]
3 de marzo de 2026
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LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX
NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 013/2026 Alteração de tratamento administrativo – Mapa – NCM 21069090 publicado26/02/2026 14h05 Notícia PUBLICADO DOU 27/02/26 ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 11, DE 2026 CN | 27/02/2026 Dispõe que a Medida Provisória nº 1.318/2025, que «Altera a Lei nº 11.196/2005, para instituir o Regime Especial de […]
3 de marzo de 2026
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Acordo Mercosul-União Europeia: quais são as reais vantagens para o comércio exterior?
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia voltou ao centro das discussões políticas e empresariais. Após décadas de negociações, o tratado foi assinado e agora passa por etapas de análise e aprovação interna nos países envolvidos. Mas, além dos debates diplomáticos, a pergunta que realmente importa para quem atua com comércio exterior é: […]
23 de febrero de 2026
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Corte americana derruba tarifaço e nova tarifa é anunciada
01 – Decisão da Suprema Corte dos EUA anula tarifaço e novo modelo tarifário é definido Uma decisão recente da Suprema Corte dos Estados Unidos anulou o chamado “tarifaço” adotado durante o governo de Donald Trump, ao entender que o Poder Executivo extrapolou sua autoridade ao impor tarifas amplas sem aprovação do Congresso. O tribunal […]
23 de febrero de 2026
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LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX
NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 011/2026 Inativação de modelo de LPCO do Mapa publicado13/02/2026 16h32 Notícia PUBLICADO DOU 20/02/26 ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 CONFAZ/MF | 20/02/2026 Retificação do Ato Declaratório Confaz nº 4/2026 que ratifica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.01.2026 e publicados […]
23 de febrero de 2026
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Quando dados ganham inteligência: conheça o DatamarLab
Pesquisa aplicada: quando o conhecimento sai do papel Um dos pontos que mais chama atenção no conceito de hubs como o DatamarLab é a aposta na pesquisa aplicada. Diferentemente da pesquisa puramente teórica, esse modelo nasce com um objetivo claro: gerar soluções reais para desafios concretos do mercado. A aproximação entre academia e setor produtivo […]
9 de febrero de 2026
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Indústria automotiva brasileira: estímulo à produção local
01 – Fim das cotas de importação de veículos e a visão da Anfavea A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) avaliou de forma positiva a decisão do governo federal de não pautar a prorrogação das cotas de importação, que deixaram de vigorar no fim de janeiro de 2026. O regime permitia a […]
9 de febrero de 2026
Saiba mais LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX
Assunto da Semana: IMPOSTO DE IMPOSTO – Elevação da alíquota Foi publicada a Resolução Gecex nº 852/2026, alterando o Anexo VI (Lista de Exceções de BK e BIT) da Resolução Gecex nº 272/2021, elevando a alíquota do Imposto de Importação das mercadorias que relaciona, sendo: De: 12,6% Para: 20% De: 0% Para: 7,2% De: 9% […]
9 de febrero de 2026
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Acordo Mercosul-UE: uma janela de oportunidades para os pequenos negócios brasileiros
O cenário do comércio internacional está passando por mudanças relevantes com o avanço do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Mais do que um tratado entre blocos econômicos, esse movimento representa uma oportunidade estratégica para empresas brasileiras ampliarem fronteiras, diversificarem mercados e elevarem seu nível de competitividade. Para micro e […]
2 de febrero de 2026
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China em crescimento e tarifas americanas: desafios para os fabricantes nacionais
01 – Indústria de máquinas enfrenta cenário global complexo A indústria brasileira de máquinas e equipamentos atravessa um cenário desafiador impulsionado por mudanças relevantes no comércio internacional. O aumento expressivo das importações, especialmente em 2025, levou o setor a registrar um déficit comercial significativo, refletindo uma pressão crescente sobre a produção nacional e sua capacidade […]
2 de febrero de 2026
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LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX
NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 009/2026 Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 – MCTI publicado30/01/2026 08h56 Notícia PUBLICADO DOU 30/01/26 CIRCULAR Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 SECEX/MDIC | 30/01/2026 Torna público que deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1,58/Kg (um dólar estadunidense e cinquenta e oito centavos […]
2 de febrero de 2026
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