Notícias do Comércio Exterior – Semana 04

NOTÍCIAS SISCOMEX

Importação nº 004/2024
CCT Importação Modal Aéreo – Publicação da Release APA
por RFBpublicado17/01/2024 19h50 Notícias

Importacao nº 003/2024
Admissão Temporária de Drones Usados
por Secexpublicado15/01/2024 11h58 Notícias

Importação nº 002/2024
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 001, de 12 de janeiro de 2024
por Secexpublicado15/01/2024 11h17 Notícias

Exportação nº 002/2024
Inclusão de NCM nos TA do Mapa
por Secexpublicado18/01/2024 15h38 Notícias

PUBLICADO DOU 19/01/24

CIRCULAR Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
SECEX/MDIC | 19/01/2024
Torna público o término do período de vigência dos direitos antidumping que relaciona.

PUBLICADO DOU 18/01/24

Não houve publicações importantes relacionadas ao Comércio Exterior

PUBLICADO DOU 17/01/24

CONVÊNIO ICMS Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
CONFAZ/MF | 17/01/2024
Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul e altera o Convênio ICMS nº 195/2023, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações com ativadores de vulcanização da borracha produzidos a partir de resíduos gerados pela indústria de celulose.

PORTARIA SUARA Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
SUARA/RFB/MF | 17/01/2024
Altera a Portaria Suara nº 42/2023, que dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.