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21 de maio de 2024

Oportunidades de Negócios no Comércio Exterior com Isenção de Impostos para Componentes de IA

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Últimas notícias

Desenvolvimento Profissional no Comércio Exterior: Equilibrando Hard e Soft Skills

No universo do Comércio Exterior, a eficiência e o profissionalismo são pilares fundamentais. Compreender as nuances técnicas é essencial, mas não suficiente para garantir o sucesso nesse campo altamente dinâmico e desafiador. É aqui que entram as habilidades comportamentais, ou soft skills, desempenhando um papel crucial. A Necessidade de Especialização O profissional que busca se […]

13 de maio de 2024

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Atenção aos Importadores: Mudança nos Processos de Importação para o Brasil

O fim do Siscomex está próximo! No Mix de Notícias dessa semana, destacamos as últimas novidades do Novo Processo de Importação. Também falamos sobre o cenário do mercado para o petróleo e carne de frango. Confira: 01 – Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio […]

13 de maio de 2024

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LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX

Exportação nº 019/2024 Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar – novo procedimento por Secexpublicado09/05/2024 17h07 Notícias Exportação nº 018/2024 Reestabelecimento das operações de exportação com notas fiscais autorizadas junto à Sefaz Virtual RS por RFBpublicado09/05/2024 11h34 Notícias Exportação nº 017/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa por Secexpublicado06/05/2024 09h53 Notícias PUBLICADO DOU 10/05/24 […]

13 de maio de 2024

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Integração entre Comércio Exterior e ESG: Rumo a uma Economia Sustentável

A conscientização sobre a sustentabilidade ganha cada vez mais espaço no mundo empresarial, refletindo-se no conceito ESG (Ambiental, Social e Governança), que se torna central nas discussões do comércio internacional. Esta abordagem, alinhada aos princípios de inovação, está transformando a consciência e a vitalidade do comércio internacional, abrindo caminho para uma economia mais sustentável e […]

6 de maio de 2024

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Brasil recebe aprovação para exportação de produtos agrícolas não comestíveis para a Turquia

Já pensou em fazer negócios na Turquia? No Mix de Notícias dessa semana, destacamos as novas oportunidades em aberto para comercializar com o país, além de destacar as atualizações na importação de combustíveis e a realidade do agro no país. Vale conferir: 01 – Turquia abre três novos mercados de uma só vez após missão […]

6 de maio de 2024

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LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX

PUBLICADO DOU 03/05/24 ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2024 CONFAZ/MF | 03/05/2024 Ratifica o Convênio ICMS nº 39/2024, que autoriza o Estado do Ceará a reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações internas com contadores líquidos de peso inferior ou igual a 50 kg, aprovado na 391ª Reunião Extraordinária […]

6 de maio de 2024

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Você comete esses erros ao importar?

A importação representa uma oportunidade valiosa para empresas de todos os tamanhos, proporcionando economia, competitividade e acesso a novas tecnologias. No entanto, para quem não está familiarizado com o comércio exterior, o processo pode ser repleto de desafios e armadilhas. Para garantir o sucesso nessa empreitada, é fundamental evitar erros comuns e contar com a […]

29 de abril de 2024

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Drama no Oriente Médio: Indústria Naval pede proteção à ONU

1 – Indústria Naval e Armadores pedem por proteção à ONU As autoridades iranianas recentemente divulgaram informações sobre a carga de um navio de bandeira portuguesa, mas de propriedade de um empresário israelense, apreendido no dia 15 deste mês. De acordo com a agência de notícias oficial estatal Mehr, a polícia iraniana alegou que o […]

29 de abril de 2024

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LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX

PUBLICADO DOU 26/04/24 CONVÊNIO ICMS Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2024 SE/CONFAZ/MF | 26/04/2024 Dispõe sobre os procedimentos de devolução do ICMS cobrado na forma da Lei Complementar nº 192/2022, em relação às operações de exportação de combustíveis. Este Convênio entra em vigor na data da sua publicação no DOU, produzindo efeitos a […]

29 de abril de 2024

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Índia: é o nascimento de uma nova potência econômica?

Com as maiores eleições democráticas do mundo prestes a começar na Índia, surge um olhar crítico sobre o futuro econômico do país sob a liderança de Narendra Modi. Neste artigo, examinaremos o potencial e os desafios que a Índia enfrenta enquanto busca consolidar sua posição como uma potência econômica global e como isso pode afetar […]

23 de abril de 2024

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Nova rota comercial na Ásia

Negociações bem-sucedidas, acordos comerciais e impactos do conflito no Oriente Médio são os principais destaques do nosso Mix de Notícias da semana 17. Leia o nosso informativo na íntegra e fique por dentro: 01 – Brasil amplia exportações de subprodutos de origem animal para a Coreia do Sul O Brasil celebra mais um marco no […]

23 de abril de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 17

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 023/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa por Secex publicado 18/04/2024 17h53 Notícias Exportação nº 016/2024 Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020 por Secexpublicado 19/04/2024 10h28 Notícias PUBLICADO DOU 19/04/24 ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2024 CN | 19/04/2024 Prorroga, […]

23 de abril de 2024

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Receita Federal antecipa obrigatoriedade da DUIMP: prepare-se agora!

No recente X Seminário Internacional OEA da Procomex, a Receita Federal do Brasil surpreendeu ao anunciar a aceleração do Novo Processo de Importação (NPI) e a antecipação da obrigatoriedade da Declaração Única de Importação (DUIMP) para outubro de 2024, um prazo anteriormente previsto para o próximo ano. Esta mudança tem impacto significativo nas operações de […]

16 de abril de 2024

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Crise persistente no Porto de Itajaí: uma situação desafiadora para a economia

Comece a semana bem informado! Nesta edição do Mix de Notícias, destacamos importantes acontecimentos do setor, como a crise do porto de Itajaí e o seu impacto na economia nacional, a exportação de linhas de produção aposentadas para impulsionar o setor – uma iniciativa impulsionada pelo Programa Mover, e muito mais! Confira: 01 – Porto […]

16 de abril de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 17

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 022/2024 Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex – Anvisa por Secexpublicado10/04/2024 15h37 Notícias Exportação nº 015/2024 Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro por RFBpublicado12/04/2024 10h10 Notícias PUBLICADO DOU 12/04/24 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 7, DE 11 DE ABRIL DE 2024 CODAR/SUARA/SAT/RFB/MF | 12/04/2024 Institui […]

16 de abril de 2024

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A greve do Ibama pode estar impactando a sua operação

A greve do Ibama está impactando a sua operação? Estima-se que 18 mil veículos estão parados nos portos brasileiros, aguardando a emissão da licença de importação pelo Ibama. Esse é um dos principais destaques da semana 15 e você confere agora na última edição do nosso Mix de Notícias. Confira:  01 – Greve no Ibama […]

8 de abril de 2024

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Por que contratar um Agente de Carga é essencial para o sucesso do seu Negócio Internacional?

O transporte internacional de cargas é um labirinto de regulamentações, modais de transporte e riscos que podem desafiar até mesmo as empresas mais experientes. Nesse contexto, a contratação de um agente de carga torna-se fundamental para otimizar processos, reduzir custos e garantir segurança e confiabilidade nas operações. Aqui estão algumas razões pelas quais investir em […]

8 de abril de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 15

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 020/2024 Evolução do Sistema Classif do Pucomex por RFBpublicado03/04/2024 17h54 Notícias Importação nº 019/2024 Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex – Mapa por Secexpublicado03/04/2024 14h01 Notícias Exportação nº 014/2024 Inclusão de produtos em LPCO do Ibama por Secexpublicado03/04/2024 15h20 Notícias Exportação nº 013/2024 Alteração de tratamento administrativo do Mapa – […]

8 de abril de 2024

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Mercosul: celebrando 33 anos de integração

Há exatos 33 anos, um marco histórico ecoou nos corredores do Banco Central do Paraguai, em Assunção. Naquele dia emblemático, os líderes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se reuniram para assinar um tratado que daria origem a uma comunidade econômica sem precedentes. Esse tratado, conhecido como Tratado de Assunção, foi o ponto de partida […]

1 de abril de 2024

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Descubra o Futuro da Mobilidade: Programa Mover

Abril começou e com ele, mais novidades estão agitando o mundo do Comércio Exterior. Nesta semana, destacamos o início do Programa Mover, ICMS Paraná Inovador, entre outras notícias. Acompanhe:  01 – Conheça o Programa Mover O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou o aguardado programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e […]

1 de abril de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 14

PUBLICADO DOU 28/03/24 ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2024 CN | 28/03/2024 Prorroga pelo período de 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.201/2023, que concede remissão total dos créditos tributários relativos às importações de produtos automotivos da República do Paraguai ao amparo do Regime de Origem do […]

1 de abril de 2024

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Últimas Novidades do X Seminário Internacional OEA

No mundo dinâmico do comércio internacional, estar por dentro das últimas tendências e regulamentações é fundamental para o sucesso dos negócios. Recentemente, participamos do X Seminário Internacional OEA, um evento que marcou os 10 anos do Programa Brasileiro de OEA (Operador Econômico Autorizado), e aqui estão os destaques que você precisa saber: Temas Cruciais  Durante […]

26 de março de 2024

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Anvisa aprova norma para aproveitamento de avaliações de autoridades estrangeiras equivalentes

Entrando na última semana de março, não poderíamos deixar de trazer aqui as principais atualizações da semana 13. Nesta edição, destacamos as novidades da Anvisa para registro de medicamentos, as investigações do MDIC para dumping em fibras de poliéster e uma importante ativação para o mercado de carros elétricos. Confira:  01 – Anvisa facilita registro […]

26 de março de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 13

Exportação nº 011/2024 Drawback Isenção. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora por Secexpublicado20/03/2024 17h58 Notícia PUBLICADO DOU 22/03/24 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024 COSIT/SUTRI/SGRFB/SAT/RFB/MF | 22/03/2024 Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi. ATO DECLARATÓRIO […]

25 de março de 2024

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Desbravando Novos Caminhos: O Corredor de Transporte Norte-Sul

Uma nova rota comercial que conecta Rússia e Índia? Esse é um dos destaques da semana 12 que selecionamos para você. Além disso, também trouxemos por aqui as novidades para cobrança de armazenagem nos portos brasileiros e o lançamento oficial do Programa OEA-Integrado da Anvisa. Confira! 01 – Rota comercial Rússia-Índia avança Você já imaginou […]

18 de março de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 12

PUBLICADO DOU 15/03/24 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2024 DISIT/SRRF2ª/SGRFB/SAT/RFB/MF | 15/03/2024 Alfandega, com vigência até 22/10/2051, em caráter precário, o Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede, localizado na Praça Santos Dumont, nº 100, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR, administrado pela empresa que menciona, que assumirá a […]

18 de março de 2024

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Proex lança mais um programa de facilitação para a exportação 

Já pensou em pagar a sua exportação em até 15 anos? Esse é um dos destaques da semana 11, com uma nova atualização da Proex para impulsionar o comércio internacional. Além disso, o destaque da semana também vai para a participação da Portos do Paraná na Intermodal 2024 e os resultados históricos do mês de […]

11 de março de 2024

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Tensões no Mar Vermelho: como o conflito afeta a Economia Global e o Brasil?

Estamos diante de um cenário que exige nossa atenção e análise detalhada: as recentes movimentações no Mar Vermelho estão gerando repercussões significativas no comércio internacional, com potencial impacto direto na economia global e, é claro, no Brasil. 1. Elevação dos Custos de Fretes: As tensões no Mar Vermelho estão causando um aumento expressivo nos custos […]

11 de março de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 11

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 012/2024 CCT Importação – fechamento das consultas de cargas no Mantra por RFBpublicado07/03/2024 19h33 Notícias Importação nº 011/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 34024200 e 39059190 por secexpublicado07/03/2024 12h12 Notícias Exportação nº 010/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa por Secexpublicado07/03/2024 10h54 Notícias Sistemas nº 002/2024 Adiamento […]

11 de março de 2024

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Você conhece o Elas Exportam?

Se você ainda não conhece esse programa, está perdendo a chance de fazer parte de uma iniciativa incrível que busca fortalecer a presença das mulheres no comércio internacional. E temos uma ótima notícia: as inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de março! O que é o Elas Exportam?  Este programa inovador é uma parceria […]

4 de março de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 10

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 010/2024 Alteração de tratamento administrativo – Ibama por Secexpublicado28/02/2024 16h22 Notícias PUBLICADO DOU 01/03/24 CIRCULAR Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 SECEX/MDIC | 01/03/2024 Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, […]

4 de março de 2024

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Novos rumos para o transporte hidroviário no Brasil

O mês de março oficialmente começou e com ele aqui estão os principais destaques da semana 10: investimento e modernização da infraestrutura hidroviária do Brasil; retomada do apoio do Banco do Brasil à exportação; e os indicadores econômicos do primeiro bimestre de 2024. Confira:  01 – Brasil investe R$ 700 milhões na modernização da infraestrutura […]

4 de março de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 09

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 009/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29349999 e 29214990 por Secexpublicado20/02/2024 16h53 Notícias Exportação nº 009/2024 Certificado de origem digital para exportações de aves para União Europeia por Secexpublicado20/02/2024 17h25 Notícias Exportação nº 008/2024 Certificação para animais vivos, produtos de origem animal, insumos, medicamentos veterinários e afins por […]

26 de fevereiro de 2024

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BNDES: novas oportunidades para impulsionar suas exportações

Confira as notícias da semana 9: 01 – BNDES reduz em até 60% remuneração para operações de exportação O BNDES acaba de anunciar uma redução impressionante de até 60% nos custos de remuneração (spread) em operações da linha BNDES Exim Pré-embarque. Isso significa que você pode obter financiamento para suas exportações com taxas muito mais […]

26 de fevereiro de 2024

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Venda de “free time” de contêiner: o novo normal no transporte marítimo?

Em um mundo onde a criatividade reina, o transporte marítimo não fica para trás. Conhecido por suas taxas e sobretaxas em constante evolução, o setor recentemente testemunhou uma inovação peculiar: a venda de “free time” de container por armadores. Neste artigo, mergulhamos nessa prática intrigante e exploramos suas implicações para importadores e para o próprio […]

19 de fevereiro de 2024

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Venda de carros em alta no início de 2024

O carnaval oficialmente chegou ao fim e, assim, trazemos aqui importantes atualizações do mercado para aprimorar o seu repertório. Entre os destaques da semana 8, reforçamos os bons resultados do mercado automobilístico, os insights da pesquisa que relaciona o clima com o transporte marítimo e muito mais. Confira!  01 – Brasil registra aumento de 13% […]

19 de fevereiro de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 08

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação nº 007/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa por Secexpublicado15/02/2024 14h50 Notícias PUBLICADO DOU 16/02/24 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 SRRF2ª/SGRFB/RFB/MF | 16/02/2024 Autoriza o comércio de subsistência em fronteira e a saída de bens adquiridos no mercado interno, nos portos fluviais situados nos […]

19 de fevereiro de 2024

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Transporte Marítimo Sustentável?

Em um cenário global cada vez mais focado em práticas sustentáveis, o Brasil surge como líder na busca por soluções inovadoras no transporte marítimo. A revolução verde nos oceanos está ganhando força, e o país está no centro desse movimento. Descubra como o Brasil está moldando o futuro do transporte marítimo sustentável e abrindo portas […]

5 de fevereiro de 2024

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Conheça as novidades do Portal Único de Importação

Olá, fevereiro! O mês começou cheio de expectativas e aqui estão os destaques da semana para você ficar atualizado. Nesta semana, destacamos as atualizações que ocorreram no Portal Único, oportunidades de negócio na Ásia e muito mais! Confira:  01 – Novidades no Portal Único de Importação No último domingo (28/01), foram anunciadas atualizações empolgantes no […]

5 de fevereiro de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 06

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 008/2024 Inclusão de LPCO do MAPA por Secexpublicado29/01/2024 11h29 Notícias Exportação nº 005/2024 Inclusão de NCM em LPCO do Mapa por Secexpublicado30/01/2024 12h06 Notícias PUBLICADO DOU 02/02/24 PORTARIA SDA/MAPA Nº 970, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 SDA/MAPA | 02/02/2024 Altera a Portaria SDA/Mapa nº 948/2023, que dispõe sobre os requisitos […]

5 de fevereiro de 2024

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Como aproveitar o acordo comercial Brasil-Chile

Em vigor desde janeiro de 2022, o acordo comercial estabelecido entre Brasil e Chile está transformando as relações comerciais e oferecendo novas oportunidades para empreendedores e empresas de ambos os países. Vamos explorar seis vantagens e insights desse acordo que está impulsionando o comércio bilateral para que você saiba como aproveitar. 1 -Barreiras técnicas reduzidas: […]

29 de janeiro de 2024

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Novas facilidades para contestar penalidades fiscais

Janeiro pareceu eterno, mas chegamos aos últimos dias do mês com novidades interessantes para o Comércio Exterior. Entre elas, destacamos os novos recursos da Receita Federal para contestar penalidades aduaneiras e os bons resultados do mercado petroleiro no Brasil. Confira:  01 – Novos recursos para contestar penalidades aduaneiras Você já se viu em apuros diante […]

29 de janeiro de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 05

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 005/2024 Novos endereços eletrônicos do DECEX por Secexpublicado23/01/2024 09h38 Notícias Exportação nº 003/2024 Novos endereços eletrônicos do DECEX por Secexpublicado23/01/2024 09h38 Notícias PUBLICADO DOU 26/01/24 Não houve publicações importantes relacionadas ao Comércio Exterior PUBLICADO DOU 25/01/24 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 COSIT/SUTRI/SGRFB/RFB/MF | 25/01/2024 Dispõe […]

28 de janeiro de 2024

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Câmbio e Agronegócio: Uma dança estratégica para o sucesso nos mercados globais

O agronegócio brasileiro, gigante que impulsiona a economia do país, não apenas gera empregos em larga escala, mas também se destaca como uma fonte vital de receitas através das exportações. Neste artigo, vamos explorar a intrínseca relação entre o câmbio e o agronegócio, revelando como as oscilações nas taxas cambiais podem moldar o cenário competitivo […]

22 de janeiro de 2024

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Emirados Árabes Unidos revoluciona o comércio global

Esse mix de notícias está recheado de novidades! Nesta edição, você acompanha a iniciativa inovadora dos Emirados Árabes Unidos no Fórum Econômico Mundial, além do excelente desempenho da carne de pato brasileira no exterior. Confira: 01 – Emirados Árabes Unidos lideram Revolução Tecnológica no Comércio Global  Em um cenário onde a inovação molda o futuro […]

22 de janeiro de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 04

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 004/2024 CCT Importação Modal Aéreo – Publicação da Release APA por RFBpublicado17/01/2024 19h50 Notícias Importacao nº 003/2024 Admissão Temporária de Drones Usados por Secexpublicado15/01/2024 11h58 Notícias Importação nº 002/2024 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 001, de 12 de janeiro de 2024 por Secexpublicado15/01/2024 11h17 Notícias Exportação nº 002/2024 Inclusão de […]

22 de janeiro de 2024

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Tendências e Desafios para o Comércio Exterior Brasileiro em 2024

O cenário do comércio exterior é um território dinâmico, sempre sujeito a mudanças e desafios. Apesar dos eventos mundiais recentes, o Brasil manteve sua posição destacada, alcançando um superávit recorde de quase US$ 100 bilhões em 2023. Agora, vamos explorar as tendências e desafios que moldarão o comércio exterior brasileiro em 2024! Reforma Tributária: desburocratizando […]

15 de janeiro de 2024

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Queda do dólar é sinal de um 2024 mais próspero?

Atingindo o menor valor do ano, o dólar foi o grande protagonista da semana 03. Falamos sobre os bastidores que levaram a esse resultado nesta nova edição do Mix de Notícias. Além disso, trouxemos projetos inovadores na área da exportação. Confira:  01 – Dólar cai para R$ 4,85 e atinge menor valor do ano Durante […]

15 de janeiro de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 03

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 12/01/24 ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 CONFAZ/MF | 12/01/2024 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 386ª Reunião Extraordinária do Confaz, realizada no dia 21/12/2023 e publicados no DOU em 26/12/2023, entre eles o Convênio ICMS nº 226/2023, que prorroga as disposições de convênios ICMS que dispõem sobre […]

15 de janeiro de 2024

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Você já conhece o Programa Mover?

2024 começa com uma pegada um pouco mais verde. Você irá acompanhar no Mix de Notícias da semana 02, duas iniciativas que estão diretamente ligadas com o objetivo de desenvolvimento sustentável do país: o Programa Mover e alíquotas de importação para veículos elétricos. Além disso, também trouxemos um panorama da Balança Comercial para 2024. Confira!  […]

8 de janeiro de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 02

PUBLICADO DOU 05/01/24 CIRCULAR Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 SECEX/MDIC | 05/01/2024 Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e dos EUA para o Brasil de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%, incluindo as […]

8 de janeiro de 2024

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Ano Novo Chinês: você está preparado?

O Ano Novo Chinês é muito mais do que uma simples celebração; é um evento que transforma a dinâmica do comércio internacional. Neste artigo, exploramos o que essa festividade significa, como impacta a produção e transporte de mercadorias na China, e compartilhamos dicas essenciais para importadores e exportadores enfrentarem esse período desafiador. O que é […]

8 de janeiro de 2024

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Novidades do Comex para 2024

Comece 2024 por dentro das notícias da semana! Nesta edição, nossa curadoria traz as expectativas da TEC e do Portal Único para este ano. Confira! 01 – Novidades de 2024: Revisão da TEC está em pauta No dia 27 de dezembro, foi oficializada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de […]

2 de janeiro de 2024

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 01

PUBLICADO DOU 29/12/23 ATO DECLARATÓRIO Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 SE/CONFAZ/MF | 29/12/2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 191ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada no dia 08/12/2023 e publicados no DOU em 12/12/2023. LEI Nº 14.787, DE 28 DE DEZEMRO DE 2023 29/12/2023 Altera a Lei nº 11.033/2004, para prorrogar o Regime […]

2 de janeiro de 2024

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Mudanças nas alíquotas do ICMS: e o que isso significa para você?

Grandes novidades no cenário tributário do Paraná! No dia 14/12/2023, foi promulgada a Lei nº 21.850/2023, trazendo ajustes significativos nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. E isso não é tudo; para entender o impacto, é crucial olhar para o histórico recente. 12 meses atrás Exatamente em 13/12/2022, a […]

26 de dezembro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 52

Assunto da Semana: Reforma Tributária – Emenda Constitucional Nº 132/2023 – Altera o Sistema Tributário Nacional NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 056/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 33029019 e 37021020 por Secexpublicado19/12/2023 17h03 Notícias PUBLICADO DOU 22/12/23 CIRCULAR Nº 51, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 SECEX/MDIC | 22/12/2023 Torna públicos os prazos […]

26 de dezembro de 2023

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Greve dos Auditores: novas atualizações que você precisa saber

Chegamos na última semana do ano e as notícias não param! No último Mix de Notícias de 2023, falamos sobre importantes acontecimentos da greve dos auditores fiscais e também abordamos os recentes ataques no Mar Vermelho que podem influenciar na sua operação. Confira:  01 – Greve dos Auditores-Fiscais: em nova manifestação categoria pede valorização profissional […]

26 de dezembro de 2023

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OEA e ESG: qual a relação?

O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) desempenha um papel crucial na integração da cadeia logística no comércio internacional, visando proporcionar maior segurança, agilidade e previsibilidade no fluxo do comércio exterior. Enquanto isso, o conceito ESG (Environmental, Social and Governance) surge como uma abordagem que considera variáveis ambientais, sociais e de governança nos negócios corporativos. O […]

18 de dezembro de 2023

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COP 28 Anuncia o Fim da Era dos Combustíveis Fósseis

Com o fim de ano mais próximo do que nunca, temos atualizações importantes que foram debatidas durante a COP 28 e que prometem abalar o comércio internacional. Além disso, falamos sobre a renovação das quotas russas para importação de carnes brasileiras, favorecendo as nossas exportações. Confira:  01 – O Brasil à frente na Revolução Verde […]

18 de dezembro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 51

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 055/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 53062000 e 21069010 por Secexpublicado11/12/2023 16h18 Notícias Exportação nº 024/2023 Inclusão de NCM nos TA do Mapa por Secexpublicado11/12/2023 19h32 Notícias PUBLICADO DOU 15/12/23 ATO DECLARATÓRIO Nº 49, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SE/CONFAZ/MF | 15/12/2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na […]

18 de dezembro de 2023

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Brasil nos Céus: aeroportos brasileiros estão entre os melhores do mundo

Pelo segundo ano seguido, o Brasil não apenas conquistou, mas brilhou na lista dos melhores aeroportos do mundo, segundo a renomada pesquisa AirHelp Score. Preparados para embarcar nessa notícia incrível? Destaques da Avaliação AirHelp Score: Pontualidade, Serviços e Experiência do Cliente Cerca de 16 mil viajantes em 58 países participaram dessa emocionante jornada de avaliação, […]

11 de dezembro de 2023

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Greve dos auditores-fiscais: você precisa ficar atento!

Greve dos auditores-fiscais: você precisa ficar atento!  Começamos a semana 50 com novidades sobre a greve dos auditores-fiscais. Até o momento, já notamos atrasos em diversas operações em decorrência das movimentações que estão acontecendo na RFB. Além disso, também mencionamos as oscilações no preço do combustível no Brasil e as novidades do mercado automobilístico. Confira:  […]

11 de dezembro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 50

NOTÍCIAS SISCOMEX Mercosul dá mais flexibilidade à lista de exceções tarifárias do bloco Importação nº 054/2023 Exclusão de tratamento administrativo – Mapa – NCM 15079090 por Secexpublicado08/12/2023 10h25 Notícias Importação nº 053/2023 Alteração da tratamento administrativo – Anvisa por Secexpublicado04/12/2023 15h10 Notícias Exportação nº 023/2023 Alteração de atributo nos LPCO da Anvisa por Secexpublicado04/12/2023 09h23 […]

11 de dezembro de 2023

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Acordo Mercosul–União Europeia: o que você precisa saber

O Acordo entre Mercosul-União Europeia já é antigo por aqui. Mas, o que precisa acontecer para que esse assunto saia do papel e vire realidade? Respondemos nove perguntas essenciais sobre o assunto para que você fique por dentro. Confira:  1) O que esse acordo propõe? Imagina eliminar o Imposto de Importação para mais de 90% […]

4 de dezembro de 2023

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Uma jornada inovadora na cabotagem brasileira!

Dezembro começou com tudo! Novidades para o setor de cabotagem estão entre os destaques da semana 49 que separamos para o nosso Mix de Notícias. Além disso, também falamos sobre o fluxo recorde registrado pela Portos do Paraná e uma importante discussão que o G20 traz para o comércio internacional. Confira:  01 – Narcoast iniciará […]

4 de dezembro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 49

PUBLICADO DOU 01/12/23 PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 DPC/DGN/CM/MD | 01/12/2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima (Normam-301/DPC). Revoga o normativo que menciona. PORTARIA INMETRO Nº 148, DE 28 DE MARÇO DE 2022 INMETRO/MDIC | 01/12/2023 Retificação da Portaria Inmetro nº 148/2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade […]

4 de dezembro de 2023

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Brasil em sintonia global: novo Marco Cambial brasileiro

Tema importante para colocar na sua agenda: as novidades do marco cambial do Brasil são o foco principal do nosso Mix de Notícias da semana 48. Entre as principais novidades, estão a simplificação para operações de importação e exportação e as facilidades para as empresas com filiais no exterior. Além disso, também trouxemos os insights […]

28 de novembro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 48

Nota de esclarecimento sobre a greve dos auditores-fiscais NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 24/11/23 MENSAGEM Nº 619, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 PR | 23/11/2023 Veta integralmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 334/2023, que prorroga até 31/12/2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º […]

28 de novembro de 2023

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Revolução verde no setor automotivo Brasileiro

Começando a semana com uma dose de futuro! No Mix de Notícias de hoje, vamos te contar sobre as novas regras para importação de carros elétricos que passam a valer já em 2024. Além disso, também falamos sobre as mudanças previstas para a Reforma Tributária e muito mais! Confira: 01 –  Novas Regras para carros […]

20 de novembro de 2023

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Os vislumbre do futuro: como a IA revolucionou a Logística

Se você acha que logística é apenas sobre transporte e armazenamento, pense novamente! O setor está em ascensão no Brasil, mesmo enfrentando desafios, e a revolução está sendo liderada por uma poderosa aliada: a Inteligência Artificial (IA). Crescimento Exponencial O Brasil, embora ocupe a 56ª posição no ranking Logistics Performance Index, viu um aumento de […]

20 de novembro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 47

PUBLICADO DOU 17/11/23 PORTARIA Nº 516, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 INMETRO/MDIC | 17/11/2023 Republicação da Portaria Inmetro nº 516/2023, que altera a Portaria Inmetro nº 227/2022 que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos. PORTARIA SECEX Nº 281, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 SECEX/MDIC | 17/11/2023 Autoriza […]

20 de novembro de 2023

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Anvisa atualiza procedimento de solicitação de anuência de importação para medicamentos

01 – Importação de medicamentos: Anvisa atualiza procedimento de anuência de importação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está modernizando seus fluxos de protocolo, seguindo os procedimentos 1 e 1A do Capítulo XXXIX do Anexo da RDC 81/2008. O objetivo é alinhar essas mudanças às inovações do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), tornando […]

13 de novembro de 2023

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A história e versatilidade dos containers

Em 26 de abril de 1956, Malcom Purcell McLean, um caminhoneiro norte-americano visionário, embarcou no convés de um navio-tanque adaptado, o Ideal-X, o primeiro container, marcando o início de uma revolução no transporte global. Hoje, vamos explorar a fascinante jornada do container, desde sua criação até sua padronização pela International Organization for Standardization (ISO) em […]

13 de novembro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 46

ASSUNTO DA SEMANA Receita Federal realiza I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 052/2023 Siscomex Carga – Limites de acesso por usuário por RFBpublicado07/11/2023 13h46 Notícias Exportação nº 022/2023 LPCO de DCPAA por Secexpublicado10/11/2023 09h26 Notícias Exportação nº 021/2023 Alteração de LPCO de Seguro de Crédito à Exportação por Secexpublicado10/11/2023 09h26 […]

13 de novembro de 2023

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Porto de Santos: novos rumos no Complexo Portuário

O cenário econômico brasileiro passa por transformações marcantes em diferentes frentes. Enquanto o Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina, se prepara para uma fase de crescimento e modernização após ser retirado do Programa Nacional de Desestatização, a queda no preço do leite impacta tanto consumidores quanto produtores, alterando significativamente a economia do […]

6 de novembro de 2023

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Mudanças climáticas e o desafio para o agronegócio brasileiro

O setor do agronegócio brasileiro enfrenta desafios significativos relacionados às mudanças climáticas. Nosso time de especialistas têm observado avanços na produtividade e consciência ecológica dos produtores. No entanto, também é nítida uma necessidade de ampliar a cobertura do seguro no segmento, especialmente diante do agravamento de eventos climáticos. Esse é o tema do nosso novo […]

6 de novembro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 45

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 051/2023 Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex por Secexpublicado03/11/2023 10h30 Notícias Importação nº 050/2023 Alteração do tratamento administrativo da ANVISA por Secexpublicado01/11/2023 09h30 Notícias PUBLICADO DOU 03/11/23 ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 71, DE 2023 CN | 03/11/2023 Faz saber que a Medida Provisória nº […]

6 de novembro de 2023

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13 tendências do mercado chinês para ficar no seu radar

A China é um protagonista crucial no cenário global, desempenhando um papel fundamental não apenas em sua economia robusta, mas também na definição de tendências em várias esferas, incluindo negócios. Com uma população colossal e uma economia em constante crescimento, o país se destaca por sua abordagem ágil à inovação e à tecnologia. Isso resulta […]

30 de outubro de 2023

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Desafios para as exportações brasileiras

Para o Mix de Notícias 44, exploramos o ICS 2, o inovador Sistema de Controle da Importação 2 na UE, redefinindo segurança e eficiência nas operações comerciais. Ao mesmo tempo, mergulhamos no impacto da nova legislação europeia sobre as exportações do Brasil, detalhando os desafios e as negociações em andamento. E, se você se interessa […]

30 de outubro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 44

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 049/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Sistemas n° 008/2023 Novas validações na API Recintos PUBLICADO DOU 27/10/23 CIRCULAR Nº 45, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 SECEX/MDIC | 27/10/2023 Inicia revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais elisivas que frustram a aplicação do direito antidumping vigente, estabelecido pela […]

30 de outubro de 2023

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Admissão Temporária: descubra como reduzir impostos e impulsionar seu negócio

Você sabia que existe uma maneira de trazer equipamentos e bens do exterior para o Brasil sem pagar impostos? Estamos falando da Admissão Temporária, um regime aduaneiro especial que pode ser a chave para dar um impulso ao seu negócio. Cenário Econômico Desafiador O cenário econômico no Brasil é notoriamente desafiador, com uma alta carga […]

23 de outubro de 2023

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Proex: mudanças importantes no Programa de Apoio às Exportações Brasileiras

Uma revolução está acontecendo nos portos brasileiros! Descubra como as tarifas portuárias estão mudando, beneficiando embarcações “verdes” e incentivando a fidelização de usuários. Além disso, saiba como os portos estão adotando abordagens flexíveis para calcular as tarifas e como isso pode resultar em descontos surpreendentes. Explore o futuro dos portos brasileiros a partir do nosso […]

23 de outubro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 43

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 20/10/23 ATO DECLARATÓRIO Nº 40, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 CONFAZ/MF | 20/10/2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 190ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada no dia 29/09/2023 e publicados no DOU em 03/10/2023, dentre estes o Convênio ICMS nº 138/2023, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção […]

23 de outubro de 2023

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A guerra no Oriente Médio pode afetar a sua operação?

O recente conflito entre o grupo extremista Hamas e Israel no Oriente Médio, que resultou em uma tragédia humanitária com mais de 1,3 mil mortos em menos de dois dias, vai muito além das questões geopolíticas. Suas implicações se estendem aos mercados globais e podem afetar diretamente o comércio exterior, incluindo o Brasil. Saiba como:  […]

16 de outubro de 2023

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Restrições de Importação da União Europeia: tudo o que você precisa saber

Sem dúvidas, a semana 42 começou agitada devido às restrições impostas pela União Europeia para as importações. Trouxemos as principais informações para você sobre o assunto, além das novidades em relação à expansão do mercado da carne de frango do Brasil e muito mais! Confira:  01 – Artigo 3g(1)(d): o que são as restrições de […]

16 de outubro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 42

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 11/10/23 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 RFB/MF | 11/10/2023 Retificação da Tabela do Anexo II do ADE RFB nº 3/2023, que dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, às alterações promovidas na […]

16 de outubro de 2023

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Taxa da seca impacta fretes na região do Amazonas

Começamos a semana 41 repleta de informações relevantes para empresas multinacionais que realizam transações internacionais. Mas antes, vamos abordar uma questão que tem preocupado a todos: a “taxa da seca” na Amazônia e seu impacto direto no aumento do frete. Confira tudo isso e muito mais: 01 – Taxa da seca impacta fretes na região […]

9 de outubro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 41

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 048/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 39264090 por Secexpublicado03/10/2023 16h07 Notícias Exportação nº 020/2023 Alteração de campo nos LPCO da DFPC por Secexpublicado06/10/2023 09h50 Notícias Exportação nº 019/2023 Retomada do Proex-Equalização – retificação por Secexpublicado05/10/2023 16h47 Notícias Exportação nº 018/2023 Retomada do Proex-Equalização por Secexpublicado05/10/2023 10h00 Notícias Exportação […]

9 de outubro de 2023

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Mercado externo para indústria brasileira

A indústria de transformação do Brasil está vivendo um momento de destaque no cenário internacional. Recentemente, um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que a relevância do mercado internacional para a indústria brasileira aumentou em 2022, marcando uma virada positiva após um período de ligeira queda. Neste informativo, vamos explorar os principais pontos […]

2 de outubro de 2023

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Desafio das importações: siderurgia brasileira em risco

01 – Importações desafiam siderurgia nacional Em um cenário marcado pela queda nas vendas do aço nacional e um aumento expressivo das importações, especialmente da China, o setor siderúrgico está intensificando sua pressão sobre o governo federal: se as importações continuarem no mesmo nível, as empresas do Brasil podem ser forçadas a parar a produção […]

2 de outubro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 40

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 047/2023 Contribua para o Aprimoramento do Sistema Classif por Secexpublicado27/09/2023 16h15 Notícias Importação nº 045/2023 Implementação dos atributos no ambiente de produção do Portal Siscomex por Secexpublicado26/09/2023 11h34 Notícias PUBLICADO DOU 29/09/23 DECRETO Nº 11.717, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 | 29/09/2023 Dispõe sobre o Comitê Nacional de Facilitação do […]

2 de outubro de 2023

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Portal Único Siscomex: a revolução no Comércio Exterior Brasileiro

Imagine um Brasil onde as operações de importação e exportação são eficientes, descomplicadas e sustentáveis. Essa visão está se tornando realidade com o Portal Único Siscomex, uma inovação que está transformando o comércio exterior brasileiro. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos dessa revolução. Origens do Siscomex Tudo começou em 1992, quando o Sistema Integrado […]

26 de setembro de 2023

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O futuro do Comércio Exterior está mais próximo do que nunca

Este informativo veio direto do futuro para te contar as principais novidades que o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio está planejando para os próximos anos e que vão impactar a sua operação. Além disso, também olhamos para as novidades que o mercado do Aço precisa estar atento, e muito mais! Confira:  01 – Brasil […]

24 de setembro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 39

PUBLICADO DOU 22/09/23 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 58, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 ALF-AER.BRASÍLIA/SRRF1ª/SGRFB/RFB/MF | 22/09/2023 Dispõe sobre o encerramento parcial do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de produtos do setor automotivo fabricados no México, instaurado por meio do Ofício nº 0.093/2021/Coana/Suana/RFB. DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 2023 CN | 22/09/2023 Aprova […]

24 de setembro de 2023

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Soja é o novo produto mais importado do Brasil para a Argentina

Mudanças no cenário comercial entre Brasil e Argentina! No Mix de Notícias de hoje, você confere o que está acontecendo com a exportação de carros. Além disso, também trouxemos um panorama do avanço do país na exportação de algodão e muito mais. Confira: 01 – Soja se torna protagonista das exportações do Brasil para a […]

18 de setembro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 38

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 044/2023 Exclusão de tratamento administrativo – NCM 90131010 – DFPC por Secexpublicado06/09/2023 15h58 Notícias PUBLICADO DOU 08/09/23 DESPACHO Nº 119, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 DC/ANVISA/MS | 08/09/2023 Dispõe sobre proposta de abertura de processo regulatório para estabelecer as condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados […]

18 de setembro de 2023

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Demurrage de Container: entenda a sua importância para o Comércio Exterior

Quem trabalha com Comércio Exterior certamente já ouviu: fuja da cobrança de demurrage de container!  E, sendo assim, muitos profissionais acreditam que essa expressão pode soar estranha e até mesmo injusta. Mas, por trás dessa cobrança, há uma lógica fundamental que mantém o fluxo do transporte marítimo funcionando harmoniosamente. Confira:  Comparando com o aluguel de […]

18 de setembro de 2023

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Você já conhece o Cejul?

Começamos esta edição do Mix de Notícias falando do Cejul, uma novidade que a Receita Federal está trazendo para o sistema aduaneiro do país e que você precisa ficar por dentro, além disso, também comentamos os números do PIB brasileiro, que foi impulsionado pelo Agronegócio, – e muito mais! Confira tudo:  01 – Revolução no […]

11 de setembro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 37

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 044/2023 Exclusão de tratamento administrativo – NCM 90131010 – DFPC PUBLICADO DOU 08/09/23 DESPACHO Nº 119, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 DC/ANVISA/MS | 08/09/2023 Dispõe sobre proposta de abertura de processo regulatório para estabelecer as condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar […]

11 de setembro de 2023

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Brasil se torna pioneiro na exportação de frango para Israel!

O mês de setembro começou e com ele chegaram novidades para o mundo do Comex. No Mix de Notícias de hoje, destacamos as novidades para o BRICS a partir de 2024 e muito mais! Confira: 01 – Brasil é o primeiro país a exportar carne de frango para Israel. Em comunicado conjunto, os Ministérios da Agricultura […]

4 de setembro de 2023

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Golden Week: já está na hora de se preparar!

Entre os dias 1 e 7 de outubro a China paralisa todas as suas operações para celebrar o feriado nacional mais importante da sua cultura, conhecido como Golden Week. A celebração é conhecida mundialmente pela sua cor vibrante em tons de vermelho e também pelo impacto nas operações internacionais ao redor do mundo.  Perguntamos aos […]

4 de setembro de 2023

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Notícia do Comércio Exterior – Semana 36

PUBLICADO DOU 01/09/23 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 SRRF2ª/SGRFB/RFB/MF | 01/09/2023 Alfandega, por substituição de titularidade, com vigência até 05/05/2053, em caráter precário, o Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans, localizado na Avenida Júlio César, s/n, Bairro de Val de Cans, Belém-PA, administrado pela empresa que menciona, que assumirá a […]

4 de setembro de 2023

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Brics, importação de lácteos e borracha: saiba os destaques da semana 34

Notícias importantes para começar a semana 34! Nesta edição do Mix de Notícias, você confere as novidades para a importação de produtos lácteos e borracha natural. Confira:  01 –  BRICS: 22 países oficializam pedido para entrar O Grupo BRICS, composto pelos países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, está despertando um crescente interesse […]

21 de agosto de 2023

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Notícia do Comércio Exterior – Semana 34

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 041/2023 Alteração de tratamento administrativo – NCM 73041900 – Inmetro por Secexpublicado17/08/2023 15h06 Notícias Importação n° 040/2023 Parada programada Portal Único – Procedimentos de contingência no CCT Importação Modal Aéreo por RFBpublicado17/08/2023 09h41 Notícias Sistemas nº 007/2023 Parada programada Portal Único – Procedimentos de contingência no CCT Importação Modal Aéreo por […]

21 de agosto de 2023

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Que tal uma licença-flex para sua operação?

O Mix de Notícias de hoje está especial, com os principais destaques da semana 33 que podem afetar de forma direta ou indireta. Afinal, se mexe com o seu processo, nós estamos de olho.  No artigo de hoje você verá mais sobre as vantagens da nova licença-flex aprovada pelo MDIC, conhecerá as novidades da ApexBrasil […]

15 de agosto de 2023

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Notícia do Comércio Exterior – Semana 33

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 039/2023 Alteração de tratamento administrativo – NCM 90230000 – Anvisa por Secexpublicado07/08/2023 16h48 Notícia Exportação n° 016/2023 Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC por Secexpublicado07/08/2023 15h24 Notícia PUBLICADO DOU 11/08/23 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.156, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 RFB/MF | 11/08/2023 Altera a IN RFB nº 2.055/2021, que […]

15 de agosto de 2023

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É o fim do mantra?

01 – Novo CCT Importação  O Brasil implantou o CCT Importação para agilizar importações substituindo o antigo Mantra. O sistema digital, resultado da colaboração entre Receita Federal, setor privado e Ministérios, busca eficiência no trâmite de cargas aéreas internacionais.  Em Guarulhos, por exemplo, podemos ver situações de desembaraço em até 5 horas após a chegada […]

7 de agosto de 2023

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Notícia do Comércio Exterior – Semana 32

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 038/2023 Alteração de tratamento administrativo – Inmetro por Secex publicado 04/07/2023 12h44 Importação nº 037/2023 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa por Secex publicado 04/07/2023 11h48 PUBLICADO DOU 04/08/23 ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2023 CN | 04/08/2023 Prorroga pelo período de 60 dias a […]

7 de agosto de 2023

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Remessa Conforme: facilite sua importação com esse novo programa

01 – Você precisa conhecer o programa “Remessa Conforme” O governo publicou a Portaria “Remessa Conforme” para agilizar e tornar mais econômico o processo de importação para empresas de comércio eletrônico participantes do programa de conformidade da Receita Federal do Brasil. A partir de 1º de agosto, compras até 50 dólares terão alíquota de importação […]

31 de julho de 2023

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Notícia do Comércio Exterior – Semana 31

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 28/07/23 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 47, DE 26 DE JULHO DE 2023 ALF-AER.BRASÍLIA/SRRF1ª/SGRFB/RFB/MF | 27/07/2023 Dispõe sobre o Encerramento de Procedimento Aduaneiro de Investigação de Origem Preferencial de filmes/etiquetas autoadesivas importadas do Chile. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 48, DE 26 DE JULHO DE 2023 ALF-AER.BRASÍLIA/SRRF1ª/SGRFB/RFB/MF | 27/07/2023 Dispõe sobre […]

31 de julho de 2023

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Importação de Cannabis é proibida

Se alguma coisa pode interferir ou influenciar no andamento da sua operação, nós estamos de olho. No Mix de Notícias de hoje, vamos te atualizar sobre a nova regulamentação para importação de cannabis, o aumento da exportação de ovos aqui do Brasil e muito mais! Confira: 01 – Nova regulamentação para importação de cannabis Através […]

24 de julho de 2023

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Novo Regime de Origem do Mercosul: impulsionando o comércio e simplificando as regras

Na reunião de cúpula do Mercosul, realizada recentemente na Argentina, o novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) foi aprovado. Essa atualização traz como novidade a adoção de melhores práticas internacionais, simplificação das normas existentes e agilidade no mecanismo de verificação e controle de origem. Neste artigo, vamos explorar as mudanças significativas no ROM e como elas […]

21 de julho de 2023

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Como a nova lei europeia contra o desmatamento pode afetar o seu negócio

Se alguma coisa pode interferir ou influenciar no andamento da sua operação, nós estamos de olho. No Mix de Notícias de hoje, vamos explorar as novidades trazidas pela lei europeia contra o desmatamento, o resultado da balança comercial de junho e muito mais. Confira: 01 – UEDR irá impactar exportação brasileira O Regulamento da União Europeia […]

17 de julho de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 14/07/23 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF01 Nº 8, DE 13 DE JULHO DE 2023 SRRF1ª/SGRFB/RFB/MF | 14/07/2023 Alfandega, em caráter precário, o Terminal Portuário Fluvial Porto Correa, de uso privativo misto, situado na Avenida Rio Branco s/n, Bairro Universitário, Município de Corumbá-MS, a ser administrado e operado pela empresa que menciona, observados […]

17 de julho de 2023

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Entenda por que o seu RADAR pode ter sido desabilitado.

Os players do comércio exterior já sabem: possuir Habilitação RADAR é imprescindível para realizar qualquer operação internacional. O sistema fornece informações em tempo real que ajudam a fiscalizar e identificar comportamentos suspeitos e avaliar o risco dos envolvidos no comércio internacional, sendo uma ferramenta importante no combate a fraudes. Mas, o que nem todos sabem, […]

29 de junho de 2023

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E-commerce revela necessidade de regulamentação para importação

Voltamos com notícias do Comex para animar a sua semana! Confira os destaques da semana e fique por dentro: 01 – O e-commerce precisa de mais regulamentação? Representantes do setor de comércio eletrônico destacaram a questão fiscal como um obstáculo para o setor e pediram um maior controle sobre as remessas internacionais. Durante uma audiência […]

26 de junho de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 035/2023 Alteração de tratamento administrativo – Inmetro por Secexpublicado22/06/2023 17h43 Notícias Exportação n° 013/2023 Alteração de LPCO da Anvisa por Secexpublicado20/06/2023 09h54 Notícias PUBLICADO DOU 23/06/23 CONVÊNIO ICMS Nº 81, DE 22 DE JUNHO DE 2023 CONFAZ/MF | 22/06/2023 Autoriza as unidades federadas a conceder redução da base de cálculo do […]

26 de junho de 2023

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Tudo o que você precisa saber a respeito da Malha Aduaneira

Não! Não tem nada a ver com a malha fina. Estamos falando da Malha Aduaneira, que nada mais é do que um programa que incentiva os contribuintes a corrigirem as divergências em suas declarações. ‌Reunimos as principais perguntas que chegam até nós sobre o assunto e respondemos com todas as informações. Fique por dentro! ‌Como […]

26 de junho de 2023

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Saiba tudo sobre a relação entre Brasil e Mercosul

No dia 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercado Comum do Sul, foi assinado pelos países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. De lá para cá, muita coisa aconteceu: acordos comerciais foram assinados, encontros diplomáticos foram realizados, além de outros países começarem a prestar atenção no bloco econômico formado […]

23 de junho de 2023

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Minérios devem voltar a ter exportação tributada?

Especialmente para você, aqui estão os três principais destaques do mundo do Comex para começar bem a semana. Confira: 1 – Gestores públicos defendem a volta do tributo sobre exportação de minérios Durante a audiência pública que aconteceu na semana 19, debatedores defenderam a revisão da Lei Kandir. O objetivo é permitir a volta da […]

15 de maio de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 026/2023 Inclusão de LPCO para sugestões de ajustes nos atributos em ambiente de treinamento por Secexpublicado11/05/2023 14h21 Notícia Importação nº 025/2023 Alteração de tratamento administrativo – NCM 38221990 – Anvisa por Secexpublicado11/05/2023 12h37 Notícia Importação n° 024/2023 Determinado o fim de vigência do código 70 da tabela Motivo de Admissão Temporária […]

12 de maio de 2023

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É real: Brasil e Argentina estudam criar linha de crédito para exportadores

Segunda-feira pode não ter feriado, mas tem muitas notícias e novidades para você. Confira os destaques da semana 19 que separamos para você: 01 – Brasil e Argentina estudam criar uma linha de crédito para exportação Já pensou em usufruir de uma linha de crédito específica e exportar para a Argentina? Esse sonho está cada […]

9 de maio de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

Assunto da Semana: Importação n° 023/2023 Desativação do LPCO de Contingência para o PEI da ANVISA 02/05/2023 16h35 Notícias PUBLICADO DOU 05/05/23 ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 4 DE MAIO DE 2023 CONFAZ/MF | 05/05/2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada nos dias 31/03, 12, 13 e 14/04/2023 e publicados […]

9 de maio de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 009/2023 Inclusão de NCM em LPCO da Anvisa por Secexpublicado18/04/2023 16h40 Notícias Importação n° 021/2023 Anvisa orienta sobre protocolo para importação de dispositivos médicos por Secexpublicado17/04/2023 14h06 Notícias PUBLICADO DOU 20/04/23 ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2023 SE/CONFAZ/MF | 20/04/2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião […]

25 de abril de 2023

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Mercosul-UE: acordo está mais próximo da realidade

Voltamos com uma notícia quentinha para você! Confira os destaques selecionados para você: 01 – Acordo Mercosul-UE pode ser fechado ainda este ano A meta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para 2023 é fechar o acordo de livre comércio entre Mercosul e a União Europeia. De acordo com informações da secretaria, o […]

25 de abril de 2023

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Café e Comex: qual a relação?

O seu dia também começa só depois do café? Então, temos uma boa notícia: hoje é Dia Nacional do Café e está mais do que liberado tomar aquela boa xícara enquanto você lê o nosso artigo sobre esse grão tão rico para os brasileiros. Boa leitura! A relação do café com o Brasil Tudo começou […]

14 de abril de 2023

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Você exporta para a Ásia?

Ásia e Brasil. Parece óbvio pensar na China quando falamos dessa relação, não é mesmo? Acontece que existem pelo menos mais 5 países dentro desse continente que, além de possuir relação comercial com o Brasil, também são destinos promissores para o comércio internacional do país. Confira as informações que coletamos e entenda porque você precisa […]

11 de abril de 2023

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Conheça a plataforma que vai te aproximar do Reino Unido

Na última semana de Março, fique com a nossa seleção dos principais destaques para o Comércio Exterior: 01 – BRAEXP: a plataforma que conecta Brasil e Reino Unido Durante a semana 13, Brasil e Reino Unido deram um importante passo rumo à facilitação de comércio entre os países. A plataforma BRAEXP foi lançada e, com […]

28 de março de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 013/2023 Alteração de tratamento administrativo – NCM 38249979 – ANVISA por Secexpublicado20/03/2023 15h23 Notícias PUBLICADO DOU 24/03/23 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2023 RFB/MF | 24/03/2023 Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, […]

28 de março de 2023

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MEI são os que mais exportam no Brasil

Chegou a hora de saber os principais assuntos da semana 12. Confira a nossa seleção com os três principais destaques: 01 – 41% das empresas que exportam são pequenos negócios A cada 10 empresas mercantis brasileiras que exportam, quatro são pequeno empreendimentos, segundo o levantamento da secretaria de Comércio Exterior (Secex). O estudo revela que […]

17 de março de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 17/03/23 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 2023 CN | 17/03/2023 Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 06/02/2013. PORTARIA ALF/VCP Nº 76, DE 15 DE MARÇO DE […]

17 de março de 2023

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México abre as portas para carne bovina brasileira

Que tal começar a semana sabendo de todas as notícias que podem impactar a sua operação? Confira a nossa seleção: 01 – Brasil já pode exportar carne bovina para o México Com a publicação dos requisitos zoosanitários para a importação da carne bovina brasileira pelo governo mexicano, o Ministério da Argicultura e Pecuária (Mapa) conclui […]

13 de março de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 012/2023 Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 74 a 97 por Secexpublicado06/03/2023 15h00 Notícias PUBLICADO DOU 10/03/23 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 6, DE 3 DE MARÇO DE 2023 SRRF8ª/SGRFB/RFB/MF | 10/03/2023 Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF (8ª R) nº 85/2013, que alfandega o Aeroporto Internacional de Viracopos […]

10 de março de 2023

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Novo imposto para exportação de petróleo

Começou a semana e você ainda não sabe as notícias do Comércio Exterior? Não precisa mais se preocupar! Selecionamos aqui os principais destaques para você ficar por dentro: 01 – Governo anuncia nova taxa de exportação do petróleo Durante os próximos quatro meses as exportações de petróleo cru terão uma novidade: uma taxa de 9,2%. […]

6 de março de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 011/2023 Alteração de tratamento administrativo – DFPC por Secexpublicado02/03/2023 14h37 Notícias Importação nº 010/2023 Alteração de tratamento administrativo – MD por Secexpublicado01/03/2023 15h44 Notícias Importação n° 009/2023 Alteração de tratamento administrativo – 38229000 e 90273019 – ANVISA por Secexpublicado27/02/2023 21h24 Notícias Exportação n° 004/2023 Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC por […]

6 de março de 2023

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Saiba tudo sobre a moeda comum entre Brasil e Argentina

Desde a última visita do governo brasileiro à Argentina, muito têm-se especulado a respeito da criação de uma moeda comum para os dois países. Mas, você sabe o que é verdade e o que mentira nessa história toda? Reunimos aqui todas as informações que você precisa para ficar por dentro do assunto. Boa leitura! Será […]

27 de fevereiro de 2023

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Conheça o aplicativo da Anvisa que vai facilitar a sua vida

A semana 09 já começou com tudo! Saiba todas as notícias e novidades que podem impactar a sua operação e o futuro do seu negócio: 01 – Novo aplicativo para acompanhar seu processo na Anvisa Uma nova ferramenta disponibilizada pela Anvisa promete facilitar a vida do importador! A novidade possibilita visualizar a data de entrada […]

27 de fevereiro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 24/02/23 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 COSIT/SUTRI/SGRFB/RFB/MF | 24/02/2023 Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 COSIT/SUTRI/SGRFB/RFB/MF | 24/02/2023 Declara […]

27 de fevereiro de 2023

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Ficou mais fácil vender amendoim para a União Europeia

Chegou a hora de ficar bem informado com as notícias da semana 06. Veja o que aconteceu: 01 – Que tal vender amendoim para a UE? A União Europeia (UE) retirou a exigência das certificações oficiais e diminuição do índice de controle do amendoim brasileiro com destino aos países do bloco europeu em razão do […]

7 de fevereiro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 003/2023 Solicitação de adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX por Secexpublicado30/01/2023 10h37 Notícia PUBLICADO DOU 03/02/23 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 COSIT/SUTRI/SGRFB/RFB/MF | 03/02/2023 Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI. ATO DECLARATÓRIO […]

7 de fevereiro de 2023

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Novidades para o transporte marítimo

Dia nº 58412 de janeiro pede um pouco de informação, não é mesmo? Confira o que foi destaque no Comex durante a semana 05: 01 – Hamburg Süd e Maerks juntas? Na última semana, a gigante dinamarquesa do transporte marítimo, Maersk, foi protagonista de várias novidades. A principal delas é o anúncio de que mais […]

31 de janeiro de 2023

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Tudo o que você precisa saber sobre a DUIMP 2023

2023 começando e você ainda não sabe quais são os próximos passos da implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP)? Reunimos as principais informações para você ficar por dentro: O que aconteceu até agora? Em produção desde 2018, a DUIMP é uma das maiores inovações do processo de importação de todos os tempos. Até o […]

31 de janeiro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 26/01/23 PORTARIA SDA Nº 738, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 SDA/MAPA | 26/01/2023 Altera a IN nº 17/2020, para prorrogar o prazo para a migração dos estabelecimentos registrados na área de alimentação animal para o Sistema SIPEAGRO. PUBLICADO DOU 25/01/23 PORTARIA ALF/VCP Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 […]

31 de janeiro de 2023

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Prejuízo de R$ 20 milhões

Confira os assuntos mais comentados do comércio exterior durante a semana 04: 01 – Acidente no porto de São Francisco do Sul causa prejuízo de cerca de R$ 20 Milhões Na última terça-feira (17) um caminhão guindaste de cerca de 55 toneladas caiu durante a operação de descarregamento. O veículo de origem chinesa possui valor […]

23 de janeiro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 008/2023 Limitação temporária de acessos no Siscomex Importação Web por RFBpublicado16/01/2023 14h36 News Importação nº 007/2023 Vinculação entre o vendedor estrangeiro e o encomendante predeterminado por RFBpublicado16/01/2023 13h14 News PUBLICADO DOU 18/01/23 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 SRRF9ª/SGRFB/RFB/ME | 18/01/2023 Declara alfandegado o ponto […]

23 de janeiro de 2023

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Ano Novo Chinês: você está preparado?

Se a virada do ano já aconteceu para os países que seguem o calendário gregoriano, só pode significar uma coisa: está chegando a vez do Ano Novo Lunar acontecer! O feriado é um dos mais importantes do gigante asiático e é importante estar preparado. Pensando nisso, separamos os principais tópicos que você deve levar em […]

16 de janeiro de 2023

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Exportando beleza para o mundo

Já está na hora de conferir os principais assuntos da semana 03 e ficar por dentro dos principais temas do Comércio Exterior. Confira: 01 – Estética é o mercado que mais cresce no Brasil Os números do comércio internacional de produtos brasileiros do setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC) seguem crescendo ano após […]

16 de janeiro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Sistemas nº 001/2023 Publicação do Sistema CCT Importação em ambiente de treinamento Importação nº 005/2023 Alteração de tratamento administrativo – DFPC Importação nº 006/2023 Alteração de tratamento administrativo – MAPA Exportação n° 002/2023 Dispensa de LPCO da DFPC PUBLICADO DOU 13/01/23 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.158, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 | 12/01/2023 […]

16 de janeiro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 06/01/23 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 COANA/SUANA/SGRFB/RFB/ME | 06/01/2023 Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2023 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº […]

10 de janeiro de 2023

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Lucro que vem dos ventos

Chegou a hora de ficar por dentro das notícias! Confira o que foi destaque na semana 02: 01 – Brasil navega em energia eólica O Brasil iniciou testes de um novo equipamento capaz de medir a velocidade e a direção do vento do mar. O projeto é comandado pela petrolífera Petrobras e vai avaliar o […]

10 de janeiro de 2023

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Saiba os 3 principais assuntos de 2023 para o Comex

Já sabe o que esperar de 2023? Pois é, um novo ano sempre tem aquele gostinho de coisa nova e no Comex não é diferente. Pensando nisso, pedimos aos nossos especialistas para definir quais são os três principais assuntos que devem pautar o ano de 2023 para o Comércio Exterior. Confira:   1 – (Des)Globalização […]

5 de janeiro de 2023

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Você gosta de comida árabe?

Semana 1/52. São 52 semanas e novas oportunidades de aproximar você do que realmente faz sentido para a sua operação internacional. Confira o primeiro Mix de Notícias de 2023 e saiba o que é destaque para a semana 1: 01 – Os brasileiros amam comida árabe Os meses de setembro e novembro são conhecidos no […]

2 de janeiro de 2023

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Notícias do Comércio Exterior – Semana 1

PUBLICADO DOU 30/12/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.125, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 RFB/ME | 30/12/2022 Altera a IN RFB nº 2.121/2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição […]

2 de janeiro de 2023

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Rascunho automático

27 de dezembro de 2022

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Rascunho automático

27 de dezembro de 2022

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Rascunho automático

20 de dezembro de 2022

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Rascunho automático

20 de dezembro de 2022

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Decisão judicial vai decidir o destino do Crocs no Brasil

Tem gente que usa crocs para compor o look, enquanto outros preferem usar o calçado para ficar mais confortável em casa. E você, de que lado está? Independente de qual for a sua opinião pessoal, os órgãos reguladores da Receita Federal também estão nesse embate e a decisão pode impactar diretamente no valor pago durante […]

5 de dezembro de 2022

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 02/12/2022 PORTARIA RFB Nº 259, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 RFB/ME | 02/12/2022 Republicação da Portaria nº 259/2022, que altera a Portaria nº 246/2022, que institui o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União. RESOLUÇÃO – RDC Nº 763, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 DC/ANVISA/MS | 02/12/2022 […]

5 de dezembro de 2022

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Balança comercial registra novos recordes em novembro

Comece a semana do melhor jeito: com informação! Confira os destaques da semana 49: 01 – Balança Comercial bate recorde em novembro A balança comercial brasileira registrou recordes em novembro para exportações, saldo e corrente de comércio. O saldo comercial foi superavitário e registrou US$ 6,7 bilhões. As exportações somaram R$ 28,2 bilhões, o que […]

5 de dezembro de 2022

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 25/11/2022 CIRCULAR SECEX Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 SECEX/SECINT/ME | 25/11/2022 Encerra a revisão da medida antidumping iniciada por intermédio da Circular Secex nº 80/2021, sem prorrogação da referida medida relativa à Indonésia e Taipé Chinês, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada do dano […]

29 de novembro de 2022

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Brasil faz primeiro exportação de milho para a China

O ritmo é de Copa do Mundo mas as notícias não param! Confira o que foi destaque no Comex na semana 48: 01 – Brasil faz sua primeira exportação de milho para a China Buscando novas formas de diminuir a sua dependência em relação aos Estados Unidos, a China começou a apostar no Brasil como […]

29 de novembro de 2022

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Saiba tudo sobre a relação da Copa do Mundo com o Comex

Os convocados para a copa não são os únicos que batem em um bolão! O Comex também entra em campo para ganhar quando o assunto é a economia. No artigo de hoje reunimos todas as curiosidades e impactos que o evento global representa para a sua operação internacional. Confira! Copa x Economia global Antes mesmo […]

23 de novembro de 2022

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Voos para China tem preços ajustados

Tudo o que você precisa saber sobre o mundo do Comex está aqui! Confira os destaques da semana 47: 01 – Preços de voos internacionais são reajustados na China Uma boa notícia para o transporte internacional de cargas! Os voos internacionais têm sido gradualmente retomados no Aeroporto de Guangzhou Baiyun e os preços devem ser […]

22 de novembro de 2022

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 064/2022 Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree Importação nº 063/2022 Sistema Mercante – Componente de frete para informação de capatazia no destino. Importação nº 062/2022 Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 72 e 73 Exportação n° 036/2022 Novo modelo de LPCO do Ibama […]

22 de novembro de 2022

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 032/2022 Alteração de tratamento administrativo para a NCM 29221500 – DFPC por Secexpublicado11/11/2022 10h12 News PUBLICADO DOU 11/11/2022 PORTARIA ALF/VIT Nº 8, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 ALF-PORTO DE VITÓRIA/SRRF7ª/RFB/MR | 11/11/2022 Aprova os modelos de credenciais do despachante aduaneiro, do ajudante do despachante aduaneiro e do perito credenciado, destinadas […]

16 de novembro de 2022

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Navio colide com a ponte Rio-Niterói

Quarta-feira, pós feriado. Sabe o que isso significa? Que aqui estão os destaques da semana 46: 01 – Navio bate na Ponte Rio-Niterói O navio graneleiro São Luiz, que estava ancorado na Baía de Guanabara desde de 2016, foi levado pelo vento e se chocou contra a estrutura da Ponte Rio-Niterói. Após a colisão, a […]

16 de novembro de 2022

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Notícia do Comércio Exterior – Importação de Trigo

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 001/2021Importação de Trigo ao amparo da Resolução GECEX nº 135/2020 Exportação n° 002/2021Revogação da Notícia SISCOMEX Exportação n° 001/2021 Exportação n° 001/2021Exclusão do Reino Unido de LPCO de Cotas de Exportação UE   PUBLICADO DOU 08/01/2021 CIRCULAR Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2021SECEX/SECINT/ME | 08/01/2021Prorroga por até dois meses, […]

28 de dezembro de 2021

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Conheça as dicas e vantagem de importar autopeças

Você que trabalha com a comercialização de autopeças já parou para pensar que vivemos no país que possui a quarta maior rede de estradas e rodovias do mundo? São mais de 1,8 milhões de quilômetros de extensão. De acordo com o IBGE, 61% do transporte de carga brasileira circula pelo asfalto. Mais da metade das […]

27 de dezembro de 2021

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QUANDO USAR CROSS-DOCKING E DROPSHIPPING?

Para entender melhor sobre dropshipping e o cross-docking, imagine a seguinte situação: você é dono de um loja virtual e percebe que grande parte do seu orçamento é utilizado na estocagem dos seus produtos. O que você faz? Reduzir o estoque pode diminuir sua eficiência operacional, porém, manter o mesmo custo com armazenamento também não […]

26 de dezembro de 2021

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Previsões e novas alternativas: confira o que esperar do mundo pós pandemia

Em tempos de coronavírus, uma das maiores dúvidas da humanidade é com relação ao futuro e, principalmente, com a economia. Em uma publicação recente, a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou alguns possíveis cenários que podemos enfrentar durante e após a crise. Por isso, reunimos aqui, os principais pontos debatidos pela organização, além de informações […]

23 de dezembro de 2021

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Você sabe como agendar sua importação no TCP?

Você está sabendo agendar a sua operação de importação no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) de forma correta? Lembre-se: as programações devem ser realizadas com antecedência, sempre respeitando os 10 dias ofertados pelo Terminal de Contêineres. As solicitações realizadas próximas ao final do free time, ou que dependam de anuências, estarão sujeitas ao risco […]

23 de dezembro de 2021

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Receita reduz efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped

Uma boa notícia para os beneficiários do Recof e Recof-Sped! Em nova medida para reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19, a Receita Federal concedeu algumas vantagens para as empresas que utilizam estes regimes. A novidade foi publicada no Diário Oficial e você pode ler na íntegra aqui.   Afinal, o que é Recof […]

22 de dezembro de 2021

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Saiba quais são as cargas que se enquadram como perigosas

O transporte de cargas perigosas é definido como a movimentação de produtos que podem oferecer riscos à saúde, ao meio ambiente ou a segurança da população. Por isso, a movimentação dos produtos que se encaixam nesta definição devem receber atenção diferenciada, a fim de evitar qualquer tipo de imprevisto. Fique atento às regrinhas que envolvem […]

22 de dezembro de 2021

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Vantagens de ter um Master parceiro ao seu lado

Você está buscando um parceiro que trabalhe com soluções logísticas e aduaneiras de forma personalizada e que de quebra é Master em tudo o que faz? Então, você acabou de encontrar! Desde 2002, somos uma empresa de princípios e de sorrisos, temos como propósito ir além de ultrapassar fronteiras: queremos ajudar pessoas. Vivenciamos isso com […]

21 de dezembro de 2021

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Comece a semana bem informado – confira os destaques da semana 42

Hoje é dia de ficar informado! Fique com a gente confira os 3 principais destaques da semana 42: 1. China anuncia isenção de tarifas para bens comercializados na 3ª Exposição Internacional de Importação  Uma excelente notícia para quem vai participar da 3ª Expo Internacional de Importação da China (CIIE, em inglês): o país anunciou isenções […]

20 de dezembro de 2021

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Lives – confira conteúdos exclusivos sobre diversos temas do Comércio Exterior

Você quer saber tudo sobre Seguro Internacional de Cargas? Ou então se o transporte multimodal é o ideal para o seu negócio? Então temos a solução para você. Esses e outros assuntos já foram temas da nossa Master Live e agora você pode conferir todas elas aqui. Confira:   Ressarcimento da Taxa Siscomex Para quem […]

20 de dezembro de 2021

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Confira as práticas sustentáveis que caminham lado a lado com o Comércio Exterior

Com o avanço da tecnologia e da globalização, o Brasil tem ficado cada vez mais presente no mercado internacional e isso é muito bom! Representa mais oportunidade de investimento e crescimento para o brasileiro. Porém, do outro lado da moeda, há também um importante fator que deve ser considerado: o meio ambiente. Por aqui, temos […]

19 de dezembro de 2021

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Confira dicas infalíveis para evitar multas na importação

Um dos piores pesadelos para os importadores são as multas. Mas você sabia que com um estudo detalhado do processo, os gastos extras com as temidas penalidades podem ser evitadas? Confira as Masters dicas que separamos para você. Boa leitura! Planeje sempre! O primeiro passo para garantir a segurança do seu processo é um planejamento […]

18 de dezembro de 2021

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Destaques da semana 40 – Fique bem informado

O segredo para iniciar a semana com o pé direito começa em estar bem informado! Pensando nisso, reunimos aqui as 3 principais notícias do Comércio Exterior da semana 40 (de 29/09 até 03/10) para você ficar por dentro. Confira:  1 – APEX-Brasil e Inmetro lançam boletim para apoiar as empresas na exportação  Com o objetivo […]

17 de dezembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Tratamento Administrativo com anuência da DFPC

Assunto da Semana: Dispõe Sobre o Uso do Módulo Lpco nas Operações de Importação de Produtos de Interesse Agropecuário. Para saber mais clique aqui.   NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 083/2020Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 82/2020 Importação n° 082/2020Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da DFPC   PUBLICADO DOU 02/10/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE […]

16 de dezembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Cota Veículos Paraguai ACE 74

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 089/2020Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Importação n° 088/2020Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Exportação n° 060/2020Exigências Administrativas na Exportação Exportação n° 059/2020Cota Veículos Paraguai ACE 74 Importação n° 087/2020Acordos SGPC – Alteração PUBLICADO DOU 16/10/2020 AJUSTE SINIEF Nº 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020CONFAZ/SEF/ME | 16/10/2020Autoriza […]

15 de dezembro de 2021

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Semana 41 – Tudo o que você precisa saber

Depois de um excelente feriado de descanso, nada melhor do que uma dose informação para começar a semana com o pé direito não é mesmo?  Separamos aqui os três principais destaques da semana. Confira: 1 – Uma mulher vai comandar a OMC pela primeira vez na história Em uma disputa que envolve a nigeriana Nzogi […]

14 de dezembro de 2021

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Você já sabe quais são os destaques do Comércio Exterior?

Chegou o dia de ficar bem informado! Separamos aqui os três principais destaques da semana 43 no Comércio Exterior para você ficar atualizado. Confira: 1. Camex aprova tarifa zero até o final do ano Por meio da Resolução nº 104/2020, o Comitê Executivo de Gestão (Camex) decidiu prorrogar até o dia 31 de dezembro de […]

13 de dezembro de 2021

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Especialistas Logísticos alertam: falta de espaço será a protagonista dos próximos meses

Em uma análise realizada pela revista de logística Voice of the Independent, especialistas do setor alertam para dois problemas que estão influenciando os embarques neste período: a falta de container e o pouco espaço no setor aéreo. Separamos os detalhes dessa situação para você ficar por dentro:   1. Escassez de container reduz rotas e […]

12 de dezembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 090/2020Esclarece textos de destaques administrativos – DFPC   PUBLICADO DOU 23/10/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 932, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020DC/ANVISA/MS | 23/10/2020Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) para revisão dos requisitos para […]

11 de dezembro de 2021

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Novas regras para a Habilitação do Radar passam a valer em dezembro: saiba quais são

Fique atento para as novas regras do Comércio Exterior! Em nova Instrução Normativa (IN), a Receita Federal estabeleceu normas que prometem menos burocracia para o credenciamento de declarantes de mercadorias. Confira os destaques da IN 1984/2020 e prepare-se: 1. Agilidade na Habilitação Nesta nova resolução, as regras para credenciamento de declarantes de mercadorias e de […]

10 de dezembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Sistema SIPEAGRO

PUBLICADO DOU 06/11/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.988, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020RFB/ME | 06/11/2020Altera as INs nºs 1.291/2012 e 1.612/2016, que dispõem, respectivamente, sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). […]

9 de dezembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – SUEXT

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 091/2020Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT26/10/2020 Exportação n° 061/2020Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT26/10/2020   PUBLICADO DOU 29/10/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 65, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020SEI/SEPEC/ME | 29/10/2020Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do PPB de extratos aromáticos vegetais […]

8 de dezembro de 2021

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Uma dose de informação para o seu dia: saiba os destaques da semana 47

Partiu ficar informado? Separamos os três principais destaques da semana 47 para você ficar por dentro de tudo o que aconteceu no mundo do Comércio Exterior:    1. Abimo e Apex promovem Projeto Comprador para aumentar a exportação de equipamentos odontológicos  Durante a semana 47, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, […]

7 de dezembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Importação de Trigo

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 095/2020Importação de Trigo ao amparo da Resolução CAMEX nº 10/201918/11/2020 Exportação n° 065/2020Retificação de Tratamento Administrativo do Ibama18/11/2020 Exportação n° 064/2020Integração do sistema Chancela com a MIC do CCT18/11/2020   PUBLICADO DOU 20/11/2020 CIRCULAR Nº 77, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020SECEX/SECINT/ME | 20/11/2020Dispõe sobre a atualização trimestral referente à homologação […]

6 de dezembro de 2021

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Termine novembro bem informado – confira os destaques da semana 48

Novembro já está chegando ao fim! E para finalizar o mês da melhor forma, aqui tem três destaques do Comércio Exterior para você ficar atualizado. Confira:  1. China anuncia medidas antidumping na importação de vinho australiano Durante a semana 48, o Ministério do Comércio da China anunciou medidas antidumping sobre as importações de vinho da […]

5 de dezembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Exportação temporária

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 098/2020Mudança de Procedimentos – Admissão Temporária01/12/2020 Importação n° 097/2020Preenchimento de LI para Acordos APTR-4 México e Panamá01/12/2020 Exportação n° 066/2020Mudança de Procedimentos – Exportação Temporária01/12/2020   PUBLICADO DOU 04/12/2020 CIRCULAR Nº 80, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020SECEX/SECINT/ME | 04/12/2020Torna públicos os prazos de encerramento dos direitos antidumping tratados nas Resoluções […]

3 de dezembro de 2021

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Saiba quais são os destaques da semana 49

1. Fim do acréscimo de 1% sobre a alíquota de importação?  A partir de 1° de janeiro de 2021, o adicional de 1% sobre a alíquota da COFINS/Importação aplicada aos bens classificados na TIPI e relacionados na Lei 10.865/2004, deixará de ser cobrado.  Através do Projeto de Lei de Conversão n° 15/2020 (Medida Provisória 936/2020), […]

2 de dezembro de 2021

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Conheças as nossas certificações

Sim, e nós temos como comprovar!  Cuidar das operações dos nossos clientes de maneira honesta e cuidadosa está em nosso DNA desde sempre! Nesse sentido, temos certificações e parcerias que comprovam as nossas práticas e garantem que estamos no caminho certo! Que tal conhecer um pouco sobre esses selos e entender um pouco mais o […]

1 de dezembro de 2021

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Saiba quais são as notícias da semana 51

Para uma terça-feira bem informada, aqui estão os três principais destaques da semana 51: 1 – Balança comercial fechará 2020 com superávit de US$ 57 bilhões  De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a balança comercial do Brasil deve fechar com um saldo positivo de US$ 57,6 bilhões, o que representa um aumento […]

30 de novembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – SUEXT

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 101/2020Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT   PUBLICADO DOU 18/12/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020SRRF6ª/RFB/ME | 18/12/2020Altera o ADE nº 5/2018, que trata do Licenciamento e do Alfandegamento do Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA) em Varginha, nos termos que menciona. ORDEM DE SERVIÇO […]

29 de novembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Anuência MD

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 096/2020Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Importação n° 100/2020Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MD   PUBLICADO DOU 10/12/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 84, DE 17 DE AGOSTO DE 2020SDA/MAPA | 10/12/2020Retificação para revogar a retificação que foi editada no DOU em 08/09/2020 da IN nº 84/2020, que aprova o […]

28 de novembro de 2021

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Comece a semana bem informado – esses são os destaques da semana 50

Que tal começar a semana bem informado? Separamos os três principais destaques da semana 50 para você ficar sempre atualizado com as principais notícias do Comércio Exterior. Confira: 1 – Exportação de veículos sobe 26,2% em novembro Durante o ano de 2020, as exportações de automóveis movimentaram pouco a balança comercial do país. A principal […]

27 de novembro de 2021

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Saiba porque o feriado chinês precisa ser considerado na hora de planejar uma operação internacional

O feriado asiático é só daqui um mês, mas quando o assunto é a sua operação internacional esse assunto não pode esperar. Reunimos aqui as principais informações para você ficar preparado: Porque antecipar os pedidos? O feriado chinês começa no dia 12 de fevereiro, entretanto, as atividades de empresas, fábricas e escolas são paralisadas até […]

26 de novembro de 2021

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Qual cidade do Brasil mais importa? Confira nos destaques da semana 04

O mês de fevereiro começou e o Comércio Exterior não para! Separamos aqui os três principais destaques da semana 04 para você ficar informado. Confira: 1 – Movimentação de contêineres do Porto de Santos cresce 20% A administração do Porto de Santos divulgou os números registrados em dezembro e concluiu uma recuperação histórica para o […]

25 de novembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação nº 061/2022 Novo padrão de contas da CAIXA por RFBpublicado04/11/2022 11h41 Notícias PUBLICADO DOU 04/11/2022 PORTARIA COANA Nº 89, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 COANA/SUANA/SGRFB/RFB/ME | 04/11/2022 Altera a Portaria nº 6/2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de […]

24 de novembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Nova versão PCCE

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 008/2021Implantação nova versão PCCE Exportação n° 007/2021Exportação em Consignação de Joias – Suspensão de Prazo Exportação n° 006/2021Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama Importação n° 007/2021Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT   PUBLICADO DOU 05/02/2021 ATO CGAA Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021CGAA/DSV/SDA/MAPA | 05/02/2021Autoriza o uso de […]

22 de novembro de 2021

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Fique bem informado – confira os destaques da semana 02

A semana só começa depois de uma boa dose de informação, não é mesmo?  Pensando nisso, reunimos aqui os três principais destaques da semana 02 para você ficar por dentro de tudo. Confira: 01 – Registro de DI antecipado Uma boa notícias para quem importa produtos que são utilizados no combate do Covid-19: de acordo […]

21 de novembro de 2021

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Imposto de importação para agulhas e seringas é zerado – saiba os destaques da semana 01

A semana só começa depois de uma dose de informação! Por isso, separamos aqui os três principais destaques do Comércio Exterior para você ficar atualizado. Confira:  1 – Imposto de importação de seringas e agulhas é zerado  O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação de seringas e agulhas […]

20 de novembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Produtos para combate à Covid-19

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 067/2020Monitoramento de produtos para combate à Covid-19   PUBLICADO DOU 30/12/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020RFB/ME | 30/12/2020Estabelece os códigos de enquadramento de operações de exportação que geram direito ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Revoga o ADE […]

19 de novembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Releases Eufrates

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 004/2021AT/ET Automática – Sem Registro de Declaração Exportação n° 004/2021Release Eufrates – Portal Único de Comércio Exterior Importação n° 003/2021Implantação Release Eufrates – Pucomex Exportação n° 003/2021Alteração no tratamento administrativo do MCTI Importação n° 002/2021Para as declarações de importação (DI), registradas na modal   PUBLICADO DOU 15/01/2021 PORTARIA ALF/GRU Nº 1, […]

18 de novembro de 2021

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Novidades para o Portal Único – confira os destaques da semana 03

Fique bem informado com a gente! Separamos aqui os três principais destaques da semana 03. Assim, você fica por dentro de tudo o que está acontecendo no mundo do Comex. Confira:   1 – Nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior  Com o intuito de desburocratizar os processos de importação e exportação, o Governo […]

17 de novembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – API Módulo Recinto

NOTÍCIAS SISCOMEX Sistemas n° 002/2021API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003   PUBLICADO DOU 05/03/2021 CIRCULAR Nº 18, DE 4 DE MARÇO DE 2021SECEX/SECINT/ME | 05/03/2021Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de fios de filamentos sintéticos texturizados de poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo […]

16 de novembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Ementas do Ceclam

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 011/2021Inclusão de produtos no LPCO – Mapa Importação n° 010/2021Atualização do Compêndio de Ementas do Ceclam   PUBLICADO DOU 12/02/2021 CIRCULAR Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021SECEX/SECINT/ME | 12/02/2021Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão de medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº […]

15 de novembro de 2021

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Conheça o poder do café brasileiro – confira os destaques da semana 05

Separamos os três principais destaques da semana 05 para você! Confira e fique bem informado: 1 – Apex-Brasil identifica oportunidades que podem gerar US$ 870 milhões em exportações  O ano começou movimentado para a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Desde de janeiro, a instituição já desenvolveu 13 estudos sobre oportunidades de […]

14 de novembro de 2021

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Novo recorde no Porto de Santos – fique por dentro das notícias da semana 08

O comecinho da semana pede informação! Por isso, separamos aqui os três principais destaques da semana 08 para você: 01 – Medida Provisória pretende excluir meta de exportação a fim de ampliar oferta de oxigênio no mercado interno Como medida de combate ao Covid-19, o Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados a Medida Provisória […]

13 de novembro de 2021

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Bicicletas com imposto de importação reduzido – saiba os destaques da semana 07

Chegou a hora de ficar bem informado! Confira os três principais destaques da semana 07:  01 – Brasil reduz tarifa de importação de bicicletas  Em uma decisão publicada no Diário Oficial da União (18/02), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir a tarifa de importação de bicicletas.  De acordo […]

12 de novembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Inclusão de produtos ANVISA

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 009/2021Inclusão de produtos no tratamento administrativo da ANVISA PUBLICADO DOU 12/03/2021 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2021COGEA/SRFB/RFB/ME | 12/03/2021Altera o ADE nº 3/2020, que enumera os serviços solicitados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, conforme art. 5º da IN RFB nº 1.783/2018. CIRCULAR Nº […]

11 de novembro de 2021

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Supersafra 2021 promete impulsionar agronegócio. Confira os destaques da semana 10

Chegou a hora de ficar bem informado. Separamos aqui os três principais destaques da semana 10. Confira: 01 – Supersafra 2021: Conab estima colheita de 272 milhões de toneladas de grãos Impulsionada pela produção de soja e milho, a temporada de 2020/2021 já está sendo considerada uma supersafra, com volume recorde estimado em 272,3 milhões […]

10 de novembro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – DI-OEA

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 013/2021Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Importação n° 012/2021Entrega de DI-OEA DSA em porto diverso do declarado   PUBLICADO DOU 26/02/2021 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021COANA/SUANA/SGRFB/RFB/ME | 26/02/2021Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 12/2018, que estabelece prazos, condições e procedimentos a serem observados […]

9 de novembro de 2021

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Fique por dentro dos próximo capítulos da implementação da DUIMP

Reunimos aqui as principais informações sobre a implementação do novo processo de importação. Confira: Vamos relembrar: o que é DUIMP? A Declaração Única de Importação (DUIMP) faz parte do novo processo de importação e está em processo de implementação no Portal Único de Comércio Exterior. Assim que implementada, a DUIMP vai substituir as atuais Declaração […]

8 de novembro de 2021

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Entenda como acontece a desvalorização da moeda e suas consequências para o Comércio Exterior

Basta dar uma olhadinha nas notícias do país para perceber o quanto a inflação impacta no dia a dia da economia brasileira. No Comércio Exterior, isso não é diferente! A variável está entre um dos fatores mais importantes na hora de realizar uma operação internacional e, por isso, escrevemos aqui tudo o que você precisa […]

7 de novembro de 2021

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Canal de Suez bloqueado – confira os destaques da semana 12

O Comex não para! Separamos aqui os três principais destaques da semana 12 para você ficar por dentro: 01 – Bloqueio no Canal de Suez congestiona o Comércio Exterior Durante a semana 12, vimos um dos maiores atalhos do Comércio Exterior ter o seu acesso bloqueado.  Durante a sua passagem pelo Canal de Suez (Egito), […]

6 de novembro de 2021

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Saiba tudo sobre a relação entre Brasil e Mercosul

No dia 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercado Comum do Sul, foi assinado pelos países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. De lá para cá, muita coisa aconteceu: acordos comerciais foram assinados, encontros diplomáticos foram realizados, além de outros países começarem a prestar atenção no bloco econômico formado […]

5 de novembro de 2021

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Imposto de Importação é reduzido na compra de computadores e equipamentos. Confira os destaques da semana 11.

Comece a semana bem informado! Aqui estão os 3 principais destaques da semana 11: 1 – Governo reduz em 10% imposto de importação de computadores e equipamentos Durante a semana 11, o Governo Federal reduziu em 10% o imposto de importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida reduzirá […]

4 de novembro de 2021

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Nova interpretação para o cálculo do ICMS/PR

Não é porque essa semana tem feriado que as notícias param! Fique agora com os principais destaques da semana 40: 01 – ICMS/PR: nova interpretação da base de cálculo Novidade para as importações que utilizam portos e aeroportos do Paraná. Agora, o valor do imposto a ser recolhido deve corresponder à aplicação do percentual de […]

3 de novembro de 2021

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Já conhece o novo marco legal do câmbio? Confira os destaques da semana 06

É hora de ficar bem informado! Separamos aqui os três principais destaques da semana 06. Confira:  01 – Novo marco legal do câmbio promete agilizar operações de comércio exterior Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10), o novo marco legal do mercado de câmbio vai contribuir para a ampliação e desburocratização das operações do […]

2 de novembro de 2021

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Comex e a Internet das Coisas – confira os destaques da semana 09

Sua dose semanal de informação está aqui! Confira as três principais notícias que movimentaram a Semana 09 no Comércio Exterior:  01 – Senado aprova acordo internacional que apoia as exportações agrícolas  Durante a semana 09, o Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, mais conhecido como: Protocolo de Nairóbi.  O texto faz parte […]

1 de novembro de 2021

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Comece a semana bem informado: saiba as principais notícias da semana

Estamos de volta! Após um feriado de descanso estamos a todo vapor e prontos para levar o conhecimento que você precisa para ficar bem informado. Confira as três principais notícias do Comércio Exterior da semana: 1. Movimentação nos portos do país Alguns portos do país foram notícia durante a semana. Confira: Porto de Itaguaí – […]

8 de setembro de 2021

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CONSULTA PÚBLICA REFERENTE A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ANÁLISE DE IMPORTAÇÃO PELO INMETRO

Foi Publicada a Consulta Publica referente a proposta de texto da Portaria n° 185/2017, com objetivo da Criação do Programa de Análise de Importação pelo Inmetro. Para facilitar a agilizar a análise das Licenças de Importação com Anuência do Inmetro. (Anexo Inteiro teor da Port. 185/2017)   Trechos da proposta de texto da Portaria n° […]

9 de julho de 2021

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Ex-Tárifario: saiba como reduzir seus custos na importação e exportação de máquinas e equipamentos!

Diferente dos acordos tarifários o Ex-tarifário é uma redução no custo da aquisição de bens tendo impacto também nos diversos impostos subsequentes: IPI, PIS, COFINS e ICMS. Devendo seguir algumas condições, sendo a principal delas que não exista produção nacional do bem e com uma petição correta e bem fundamentada.   Neste e-book tentamos demonstrar […]

8 de julho de 2021

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RECEITA LANÇA PACOTE PARA FACILITAR O PAGAMENTO DE IMPOSTOS

Visando reduzir o tempo perdido com burocracia e promover a integração entre os sistemas a Receita Federal lança um pacote de medidas para facilitar o pagamento de impostos.   Duas dessas medidas devem impactar empresas que lidam com importação ou exportação: O pagamento centralizado do ICMS por meio do portal único do comércio exterior tem […]

6 de julho de 2021

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SISCOSERV – Legalidade das multas

Foi publicado, em 29/06/2017 no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3° Região (Órgão de 2° Grau da Justiça Federal dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), acordão da sexta turma do TRF3° reconhecendo a legalidade das multas previstas no Art. 4° da Instrução Normativa n° 1.277/2012, trecho abaixo: “Art. 4º O […]

5 de julho de 2021

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REVOGADA MEDIDA PROVISÓRIA N° 774

A presidência da república publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 794, que revoga a medida provisória 774.   A MP 774 em vigor desde 1° de Julho isentava o acréscimo de 1% na COFINS—IMPORTAÇÃO, publicada em março/2017 esta MP revogava o §21 do Art. 8° da Lei n° 10.865/2004 que trata […]

4 de julho de 2021

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SANTOS LIDERA OPERAÇÃO DE CONTÊINERES NA AMÉRICA LATINA

“Mesmo diante daquela que é considerada a pior crise econômica da história do Brasil e com uma movimentação de cargas 5,1% menor, o Porto de Santos manteve a liderança na movimentação de contêineres na América Latina e no Caribe no ano passado. O dado integra o levantamento sobre esse tipo de operação portuária no subcontinente […]

3 de julho de 2021

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DRAWBACK X EMPRESAS SIMPLES NACIONAL

Para efeito de conhecimento as empresas optantes pelo Simples Nacional não podem utilizar do benefício de Drawback (Regime Especial), conforme o disposto no art. 24 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Alterada pela Lei Complementar n° 155, de 27 de outubro de 2016):   LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE […]

2 de julho de 2021

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Proposta de alteração da Instrução Normativa 680/2006

A respeito da Proposta de alteração da Instrução Normativa 680/2006, destacamos duas alterações positivas para a facilitação nas operações de despacho aduaneiro, sendo: Registro Antecipado da DI para OEA (Operador Econômico Autorizado), conforme a proposta de alteração do art. 17 “Art. 17. A DI relativa a mercadoria que proceda diretamente do exterior poderá ser registrada antes […]

1 de julho de 2021

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Atualização do tratamento administrativo de anuência MAPA

Com fundamento na Instrução Normativa MAPA nº 51 de 04 de novembro de 2011 informamos que, a partir do dia 01 de setembro de 2017, as operações que configurarem importação de material usado de produtos classificados na posição NCM 84.33 – Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de […]

30 de junho de 2021

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Alteração da Portaria Secex n° 23/2011

A Portaria Secex n° 23/2011 consolida as normas e procedimentos aplicáveis as operações de comércio exterior, por exemplo: Licença de Importação, Tratamento Administrativo, Importação de Material Usado, Registro de Exportação, Certificado de Origem, Drawback, entre outras. Foi publicado no DOU de 17 de agosto de 2017 a Portaria Secex n° 31/2017 que altera a Portaria Secex n° […]

29 de junho de 2021

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Desconto Comercial da Mercadoria X Valor Aduaneiro

Para obter o valor aduaneiro devemos observar os seis métodos de valoração aduaneira constantes no Acordo sobre a implementação do Artigo VII do GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) Dos Métodos: 1° – Valor da Transação – o preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadoriasem uma venda para exportação para o país de importação, desde que: […]

28 de junho de 2021

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TCP anuncia venda de 90% da empresa para Grupo Chinês

O Terminal de Cargas de Paranaguá (TCP) anunciou a venda de 90% da empresa para a CMPort (China Merchants Port Holdings Company Limited) uma das maiores operadoras globais de terminais de contêineres, e que tem essa transação como o maior investimento da empresa na América Latina.

26 de junho de 2021

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Saiba como reduzir impostos na sua importação

Saiba como reduzir impostos na sua importação! Criado em 1966,  possibilita importações isentas de impostos vinculadas a um compromisso de exportação e visa promover a melhoria de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional! Saiba a importância do Drawback no dia a dia da sua empresa e como aplica-lo de forma fácil e ágil Quer […]

25 de junho de 2021

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Estudo comparado entre o Regime Aduaneiro Especial de Drawback no Brasil e na Argentina

O Drawback é um regime aduaneiro especial para incentivar as exportações, levando em consideração o objetivo do comércio internacional de não exportar tarifas. Esse regime possibilita o não pagamento ou restituição de impostos incidentes na aquisição de insumos utilizados no processo produtivo de mercadorias exportadas. No Mercosul o Drawback teve sua harmonização com a Decisão […]

24 de junho de 2021

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JEITO MASTER DE SER

Em um mundo cada vez mais globalizado, competitivo e conectado, a busca pela eficiência da cadeia logística é fundamental para manter-se no mercado. Neste cenário, a escolha dos parceiros certos é um ponto chave para o sucesso das operações. A Mastersul está preparada para atender todas as necessidades dos nossos clientes dentro deste novo panorama, […]

23 de junho de 2021

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Incoterms: o que você precisa saber!

Imagine a seguinte situação: ao carregar uma carga para dentro de um navio a mesma acaba caindo para dentro do navio. Para quem fica o prejuízo, o Importador ou o Exportador? Para facilitar a resolução de questões como essas é que foram criados os Incoterms.   Mas o que são Incoterms? São regras destinadas à interpretação de […]

21 de junho de 2021

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GOVERNO LANÇA CONSULTA AO SETOR PRIVADO SOBRE NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO!

Mais de quarenta mil importadores serão beneficiados com novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior. O governo federal realiza, a partir do dia 21/09 e pelo prazo de 30 dias, consulta pública sobre o Novo Processo de Importação, no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A reformulação, que deve ser implementada até […]

20 de junho de 2021

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ROTA GLOBAL: PROGRAMA DE CONSULTORIAS PERSONALIZADAS PARA EXPORTAÇÃO

O Rota Global, programa gratuito que visa promover as exportações das indústrias brasileiras por meio de consultorias personalizadas para empresas de todos os portes e setores que buscam se firmar ou começar a operar no comércio exterior. O programa que nesse primeiro momento está disponível para industrias de 18 estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito […]

19 de junho de 2021

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Assista aos melhores momentos dos 15 anos da MasterSul

A Mastersul completa 15 anos atendendo as necessidades dos nossos clientes de forma personalizada, além de oferecer soluções adequadas às demandas específicas dos mais diversos segmentos. Liderança se conquista com experiência. São esses os valores que norteiam a MasterSul! Não poderíamos deixar de comemorar essa trajetória de sucesso com nossos colaboradores e convidados.   Sobre a […]

19 de junho de 2021

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O que é Siscoserv?

O Sistema Integrado de Comércio de Serviços (Siscoserv), em vigor desde 2012 foi desenvolvido pelo Governo Federal como ferramenta de medição brasileira do comércio internacional de serviços e atua sobre o Comércio de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio. É através desse sistema que os órgãos do Ministério da Fazenda, Secretaria […]

18 de junho de 2021

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NOVO REGULAMENTO DE ICMS DO ESTADO DO PARANÁ

NOVO RICMS-PR – DECRETO N° 7.871/2017   Publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná – Edição Digital N° 10040 de 02 de Outubro de 2017 o Novo Regulamento de ICMS do Estado do Paraná DECRETO N° 7.871/2017. Principais alterações DE: Dec. 6.080/2012 PARA: Dec. 7.871/2017 Integra do DECRETO N° 7.871/2017   Informaremos maiores detalhes […]

17 de junho de 2021

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RECEITA ATUALIZA O SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

A Instrução Normativa RFB nº 1.738/2017 altera a IN RFB nº 1.666/2016 no tocante à VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). Com o objetivo de reduzir a quantidade de expressões escritas de forma distinta entre o texto utilizado no Brasil e o utilizado nos demais países […]

16 de junho de 2021

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TERMINAL MULTICARGAS DO PORTO DO AÇU BATE NOVO RECORDE DE PRODUTIVIDADE

Desempenho equivale ao de terminais que operam com esteiras transportadoras O Porto do Açu alcançou novo recorde de produtividade na movimentação de coque, neste mês de setembro. O navio Genco Ardennes com 49,5 mil toneladas de coque, que ficou em operação durante dois dias no Terminal Multicargas (T-MULT), registrou média de descarregamento de 22 mil […]

15 de junho de 2021

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TAXA SISCOMEX – Majoração Julgado no STF

No mês de agosto (29/08/2017) foi julgado pela 1° Turma do Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário 959.274, referente a Majoração da TAXA SISCOMEX por Portaria do Ministério da Fazenda. O caso do Recurso Extraordinário chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a 2° Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerar constitucional a majoração da […]

14 de junho de 2021

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SUPERINTENDÊNCIA DO CADE PROPÕE CONDENAÇÃO DE EMPRESAS DE FRETE INTERNACIONAL

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de sete empresas e da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional (Abreti), além de oito pessoas físicas, pela prática de cartel no mercado de agenciamento de frete aéreo e marítimo. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O agenciamento […]

13 de junho de 2021

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Camex zera Imposto de Importação para 153 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 de outubro, as Resoluções Camex de nº 80 e nº 81 que reduzem para zero o Imposto de Importação de 153 máquinas e equipamentos industriais nas categorias de bens de informática e telecomunicações e de bens de capital sem produção no Brasil, a taxa anterior era de 16% […]

12 de junho de 2021

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NOVO REGULAMENTO DO ICMS DO PARANÁ

Conteúdo com trechos do novo Regulamento do ICMS do Paraná (Decreto N° 7.871/2017), destacando as operações de Industrialização com direito a crédito presumido, operações com o diferimento parcial ou integral, operações de revenda e isenção do regime de drawback.   DECRETO (RICMS-PR) 7.871/2017 – Novo Regulamento de ICMS ANEXO VIII *DO DIFERIMENTO PARCIAL – (Antigo […]

11 de junho de 2021

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Procedimento para Cadastro Biométrico Transportador:

A transportadora que deseja atuar com o carregamento de cargas no regime de importação DI, DA, Cabotagem e DTA deverão encaminhar um e-mail para relacionamento@santosbrasil.com.br informando o(s) CNPJ(s) para cadastro prévio no sistema da Santos Brasil. Depois de confirmado o cadastro no sistema, o responsável pela transportadora deverá se apresentar com uma carta formulada em […]

10 de junho de 2021

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Quais os prazos para o Siscoserv?

O Siscoserv entrou em operação no mês de agosto de 2012. A partir dessa data, iniciou a necessidade do registro de informações no sistema, em relação a algumas NBS (Anexo Único da Portaria Conjunta MF/MDIC 1.908/2012).   Prazo para o RVS: O prazo para incluir o RVS é até o último dia útil do terceiro […]

9 de junho de 2021

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Quem deve declarar o Siscoserv?

Após saber o que é Siscoserv, desenvolvido pelo Governo Federal como ferramenta de medição brasileira do comércio internacional de serviço, é comum se deparar com uma questão importante: quem está dispensado e quem deve declarar?   Quem deve declarar?  Pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil que: – Seja o tomador ou prestador do […]

8 de junho de 2021

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Quais são as multas previstas no Siscoserv?

Caso as pessoas físicas ou jurídicas que possuem os requisitos para declarar o Sistema Integrado de Comércio de Serviços (Siscoserv) não o façam, podem ocorrer multas por atraso/erro/omissão.   Quais multas previstas? O Ato Declaratório nº 19/2014, publicado no dia 01/07/2014, pela Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento – Coordenação Geral de Arrecadação e Cobrança, instituiu […]

8 de junho de 2021

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Você sabe o que são Incoterms?

Imagine a seguinte situação: no momento do carregamento de um contêiner, o mesmo acaba caindo para dentro do navio, avariando a mercadoria. Para quem fica o prejuízo, ao importador ou ao exportador? Para facilitar a resolução de questões como essas é que foram criados os Incoterms. Mas o que são Incoterms? São regras destinadas à interpretação […]

6 de junho de 2021

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O que é o Drawback Integrado Suspensão?

O regime de drawback integrado suspensão foi instituído em 25 de março de 2010, com base na Lei no 11.945 de 2009 sendo caracterizado como um regime aduaneiro especial de apoio à exportação que se caracteriza pela suspensão de tributos na importação e/ou aquisição no mercador interno de mercadoria a ser exportada após beneficiamento reparo […]

5 de junho de 2021

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Comprovação das operações de drawback

Destinado a empresas que deverão estar devidamente habilitadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) a operar no SISCOMEX, a concessão do regime de Drawback considera três fatores: 1) a relação entre o insumo a ser importado ou adquirido no mercado interno e o produto destinado à exportação; 2) o histórico da empresa exportadora em termos […]

4 de junho de 2021

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Responsabilidades do Exportador

Como exportar é um processo que envolve o cumprimento de uma série de regras e exige muita atenção para uma grande quantidade de burocracia e legislações especificas de cada país com o qual se está negociando é necessário sempre ter profissionais ou parceiros aptos a prestar toda a consultoria necessária para que sua empresa não […]

3 de junho de 2021

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NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) – EXPORTAÇÃO

Desde o dia 03/07/2017 as NF-e para as operações de exportação, devem ser emitidas de acordo com as Unidades de Medidas Estatísticas utilizadas no SISCOMEX, conforme Nota Técnica 2016/001.   O disposto nesta NT 2016/001 aplica-se apenas aos contribuintes que operem no Comércio Exterior, relativamente às notas fiscais relacionadas a operações de exportação.   Tabela […]

3 de junho de 2021

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Fretes para Importadores Brasileiros entre os mais caros do Mundo

Conforme informações da consultoria Solve Shipping, os fretes marítimos de importação entre China e Brasil, apresentou a mais alta média de preço em comparação a outros destinos.   O frete Spot de um contêiner de 20 pés (Teu) saindo do porto de Xangai para o de Santos encerrou 2017 em US$ 2,7 mil em média, […]

2 de junho de 2021

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Saiba a importância dos Incoterms nas operações comerciais

É de extrema importância o conhecimento e entendimento dos Incoterms, considerando os riscos e custos que envolvem uma operação comercial de compra e venda de mercadorias. Os Incoterms têm força de cláusulas contratuais: a partir do momento que importador e exportador optem por utilizá-los na fatura comercial, estão obrigados a assumir o que determina. Por […]

1 de junho de 2021

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Conheça os onze Incoterms utilizados no comércio internacional

Representados por meio de siglas compostas por 3 letras, os Incoterms são reconhecidos em todo o mundo. Os onze termos utilizados no comércio nternacional se dividem em quatro categorias pelos grupos de letras E, F, C e D.  Conheça quais são:   Grupo E – Partida  Os produtos são disponibilizados ao comprador na fábrica ou instalações do […]

31 de maio de 2021

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Cadastro de Representante Legal – Radar Siscomex

O Sistema permite ao responsável legal por pessoa jurídica credenciar, no Radar/Siscomex, as pessoas físicas que atuarão como representantes da empresa para a prática dos atos relacionados com o despacho aduaneiro. No final do mês de Abril houve uma mudança no acesso ao sistema, ele passou a ser feito através do Portal Siscomex, que é […]

30 de maio de 2021

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Saiba mais sobre a regulação da Classificação Fiscal no Brasil

O Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009), que orienta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior, em seu Art. 94 determina que, para a alíquota do imposto, deve ser levado em consideração o posicionamento da mercadoria na TEC (Tarifa Externa Comum). A classificação das mercadorias é feita com […]

29 de maio de 2021

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Procedimento SIGVIG Madeira no TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá)

SIGVIG é o Sistema de Informação Gerencial do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários. O sistema destina-se a atender a necessidade de gerenciamento e controle do recebimento, envio e fiscalização das mercadorias importadas e exportadas através dos portos, aeroportos e fronteiras, com um cadastro único dos estabelecimentos, representantes autorizados e de requerimentos de importação […]

28 de maio de 2021

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Classificação Fiscal da Mercadoria

O Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009), que orienta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior, em seu Art. 94 determina que, para a alíquota do imposto, deve ser levado em consideração o posicionamento da mercadoria na TEC. A classificação das mercadorias é feita com observância nas Regras […]

27 de maio de 2021

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REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS

Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado A classificação das mercadorias na nomenclatura rege-se pelas seguintes regras: Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo A classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo. Desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e […]

26 de maio de 2021

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Classificação Fiscal de Mercadoria no Comércio Exterior

A Classificação Fiscal de Mercadorias tem como objetivo determinar os tributos incidentes nas operações de importação e exportação, além de estabelecer o tratamento administrativo do produto e controles estatísticos. – 1.1 TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) Os Estados Partes do Mercosul adotaram a TEC “Tratado de Assunção” a partir de 01 de janeiro de 1995, com […]

25 de maio de 2021

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Objetivos da Classificação Fiscal para as operações de importação e exportação

A Classificação Fiscal de Mercadorias tem como objetivo determinar os tributos incidentes nas operações de importação e exportação, além de estabelecer o tratamento administrativo do produto e controles estatísticos.   TARIFA EXTERNA COMUM (TEC): Os Estados Partes do Mercosul adotaram a TEC “Tratado de Assunção” a partir de 01 de janeiro de 1995, com base […]

24 de maio de 2021

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Atualizados procedimentos de análise para importação de produtos pela Anvisa

Destaque: Vale lembrar que a RDC 208, de 5 de janeiro de 2018, revogou a exigência da presença de carga para protocolização dos processos de importação. Isso significa que os processos podem ser anuídos antes mesmo da chegada da carga no país, de forma que não é mais necessário prever na normativa um prazo fixo […]

23 de maio de 2021

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Drawback Integrado Isenção: como fazer a habilitação?

Regulamentado em 2011, o drawback integrado isenção permite a reposição de estoques tanto dos insumos importados, quanto daqueles adquiridos no mercado interno e utilizados na industrialização de produto final já exportado. Poderá ser solicitado sucessivamente, respeitado o limite de dois anos contados a partir da data de aquisição ou importação dos insumos com recolhimento de […]

22 de maio de 2021

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Drawback Integrado Isenção: saiba mais sobre o regime

Drawback Integrado Isenção: saiba mais sobre o regime O regime de drawback foi criado em 1966 e possibilita importações com a suspensão ou isenção de impostos na importação de insumos destinados a compor a mercadoria a ser exportada, visando promover a melhoria da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Regulamentado em 2011, o drawback […]

21 de maio de 2021

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Regime Aduaneiro Especial – Entreposto Aduaneiro

O regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro, permite a armazenagem de mercadoria estrangeira em local alfandegado, com a suspensão do pagamento dos tributos incidentes na importação. O regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro foi instituído pelo Decreto Lei n° 37/66, posteriormente revogado pelo Decreto Lei n° 1.455/76, e alterada pela Medida Provisória n° 2.158-35/2001: “Art. 69.  Os […]

20 de maio de 2021

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Alteração da IN 680/2006 – Despacho de Importação

A Instrução Normativa n° 1.813/2018 publicada no DOU de 17/07/2018, alterou a IN 680/2006 que disciplina o despacho aduaneiro de importação. A principal alteração consta no parágrafo único do art. 22, que trata da distribuição da declaração de importação (DI) quando parametrizada em canal diferente de verde, podendo a DI ser distribuída para Auditor-Fiscal diferente da unidade de despacho, […]

19 de maio de 2021

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Comunicado Infraero – Erros na emissão das notas fiscais

A Receita Federal lançou um comunicado referente aos erros na emissão das notas fiscais que instruem os despachos de exportação. Em resumo o comunicado orienta: “Na prática, a empresa exportadora continuará preenchendo a nota fiscal baseada em sua negociação (Unidade de comercialização: PC, UN, KG, TON, PARES, SC etc…) e “qTRIB” (Quantidade tributável). A título […]

18 de maio de 2021

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Ex-Tarifário: saiba como reduzir custos na importação de máquinas e equipamentos

Diferente dos acordos tarifários, o Ex-Tarifário é uma redução no custo da aquisição de bens, tendo impacto também nos diversos impostos subsequentes: IPI, PIS, COFINS e ICMS. Para isso, deve seguir algumas condições, sendo a principal delas que não exista a produção nacional do bem e que haja uma petição correta e bem fundamentada. O […]

17 de maio de 2021

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Exportações brasileiras crescem acima da média mundial

Segundo a OMC, Brasil teve o 6º maior crescimento das vendas externas entre os trinta principais exportadores mundiais O Brasil ampliou seu percentual de participação nas exportações mundiais em 2017. O dado integra o relatório “Trade and Statistics Outlook” divulgado hoje pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento aponta que o comércio mundial apresentou […]

15 de maio de 2021

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Ex-Tarifário: redução do imposto de importação sobre bens de capital e informática

O Ex-Tarifário é uma redução no custo da aquisição de bens, tendo impacto também nos diversos impostos subsequentes: IPI, PIS, COFINS e ICMS. O Ex-Tarifário é a redução temporária do imposto de importação dos BENS assinalados como BK (Bens de Capital) e BIT (Bens de Informática e Telecomunicação) na TEC (Tarifa Externa Comum), quando não […]

14 de maio de 2021

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teste – One for One

A CADA PROCESSO REALIZADO, UM LITRO DE LEITE É DOADO Você sabia que muitas pessoas não possuem alimentos básicos em suas refeições? Nosso Diretor Geral, Marco Goudel, vivenciou essa realidade quando visitou uma associação que abriga crianças e reparou que no café da manhã os pequenos se alimentavam apenas de pão, pois não tinham leite para completar […]

13 de maio de 2021

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ENTENDENDO O ICMS/IMPORTAÇÃO

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) Diferente dos demais tributos incidentes na importação, que são de competência da União, o ICMS é instituído pelos Estados e Distrito Federal, conforme artigo 155, II, da Constituição Federal. Da mesma forma, está […]

12 de maio de 2021

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Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)

A Instrução Normativa n° 1.813/2018 publicada no DOU de 17/07/2018 alterando a Instrução Normativa n° 680/2006 que disciplina o despacho aduaneiro de importação, trouxe à tona o módulo “Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)”. O módulo do PCCE está sendo desenvolvido no âmbito do portal único de comércio exterior, tendo como objetivo reunir todas as funcionalidades e facilidades de […]

11 de maio de 2021

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Métodos de valoração aduaneira

O valor aduaneiro, base de cálculo do imposto de importação e de outros tributos incidentes na importação de mercadoria, é o valor da mercadoria importada, de acordo com o artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT). No Brasil o valor aduaneiro, segundo as normas do art. VII do GATT e regulamentado […]

10 de maio de 2021

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Complementando o disposto nas Notícias Siscomex Exportação – Nota Filha

Complementando o disposto nas Notícias Siscomex Exportação nº 68/17, 39/18 e 60/18, alertamos para o fato de que uma nota filha, em nenhuma hipótese, deve constar de uma DU-E, seja como nota de exportação, seja como nota referenciada. Uma nota filha apenas é utilizada para o transporte de mercadorias, quando o seu transporte exigir dois […]

9 de maio de 2021

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Novas regras de comércio exterior no Mercosul

O Senado aprovou o texto do Decreto Legislativo nº149 de 2018 do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan no ano de 2010.  O documento consolida as legislações aduaneiras entre os países membros do grupo [Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai] com o intuito de facilitar a circulação de mercadorias na região. Um dos pontos […]

8 de maio de 2021

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Valor Aduaneiro: aprenda a calcular os impostos da importação

Fazer a importação de produtos, insumos e matéria-prima, é interessante para muitas empresas, pois garante mais qualidade e competitividade no mercado nacional e internacional. No entanto, é preciso prestar muita atenção nos cálculos referente aos tributos envolvidos na operação para que ela seja realmente vantajosa. Mas fique tranquilo! Vamos te ajudar a entender mais sobre […]

7 de maio de 2021

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ICMS sobre importação

Para muitas empresas é interessante buscar matéria-prima, mercadorias e produtos fora do Brasil, no entanto, é preciso se atentar aos custos do processos de importação para certificar se realmente essa rotina é vantajosa. O primeiro passo é entender que a base de cálculo para o processo de importação é chamado de valor aduaneiro, que contempla […]

6 de maio de 2021

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Redução do Imposto de Importação para autopeças sem produção nacional

A redução do imposto de importação (II) tem base em Resoluções da Camex (Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior), através do Acordo de Complementação Econômica n° 14, entre Brasil e Argentina (Acordo Automotivo). A Resolução Camex n° 116/2014 altera para 2% a alíquota do II das autopeças enquadradas nos Ex-Tarifários relacionados nos anexos desta […]

5 de maio de 2021

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Smart Work: o modelo de trabalho do futuro

O modelo de trabalho do futuro, com foco em produtividade, está ganhando espaço. O Smart Work se resume na satisfação profissional e na qualidade de vida. Com ele, aprendemos a gerir o trabalho de maneira inteligente, utilizando um ótimo planejamento e as tecnologias para minimizar os desgastes físicos e mentais. Parece difícil, mas não é! […]

4 de maio de 2021

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Classificação Fiscal de Mercadorias

A Classificação Fiscal de Mercadorias, realizada por meio da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), impacta diretamente no fluxo financeiro e tratativas da importação, já que ela determina todo o tratamento administrativo e tributário do processo, tais como, a necessidade de licença de importação e alíquota do imposto de importação, IPI, PIS e Cofins.  Por isso, […]

3 de maio de 2021

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Um passo a passo para você elaborar sua Declaração Única de Exportação – DU-E

O que é DU-E? A Declaração Única de Exportação é um documento eletrônico que subsidia o despacho aduaneiro de exportação. Com ele, a Receita Federal verifica se toda a documentação para o processo está correta, analisando se os dados informados pelo exportador estão de acordo com o tipo de produto ou mercadoria vendida para fora […]

2 de maio de 2021

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Tudo o que você precisa saber sobre a Declaração Única de Importação – DUIMP

O que é DUIMP? A Declaração Única de Importação (DUIMP) é um documento eletrônico que o Governo Federal desenvolveu com intuito de aprimorar o processo para trazer mercadorias ou produtos de fora do Brasil. Com ela, espera-se que o maior número de dados referentes aos procedimentos estejam em um único sistema, facilitando a consulta do […]

30 de abril de 2021

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Entendendo o decreto n° 9.557/2018

Foi publicado (DOU de 09/11/2018) o Decreto 9.557/18 que regulamenta o ROTA 2030, instituída pela Medida Provisória n° 843/2018. O Decreto estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o programa ROTA 2030 – mobilidade e logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. Dos requisitos obrigatórios a Partir de […]

29 de abril de 2021

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One for One Mastersul – uma iniciativa que busca minimizar os impactos da desnutrição

Entre tantos projetos incríveis, temos o One for One – uma iniciativa que busca minimizar os impactos da desnutrição. Com ele, convertemos cada processo realizado com a Mastersul em um litro de leite, que é encaminhado para crianças, adultos e idosos com poucos recursos. Nessa missão temos grandes aliados: o leite, que é rico em […]

28 de abril de 2021

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Rede Social para lideranças: A importância da sua postura diante dos colaboradores

Muito se fala sobre os cuidados que os funcionários devem ter nas redes sociais: um assunto muito importante que deve ser abordado em todas as empresas, independente do segmento que atuam. No entanto, quando falamos de liderança, é preciso compreender que as atitudes desses profissionais na internet podem gerar ainda mais impacto, já que são […]

27 de abril de 2021

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Entenda mais sobre a Habilitação RADAR

A habilitação no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR) é um registro obrigatório que auxilia a Receita Federal a monitorar o comportamento e o limite da importação e exportação de uma empresa. Assim, é possível evitar situações de fraude, como contrabando ou descaminho. Somente com a habilitação RADAR é possível ter acesso […]

26 de abril de 2021

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Você sabe qual é o modelo de container ideal para sua carga?

Os containers facilitam o processo logístico e são uma ótima alternativa para transportar cargas com segurança, evitando danos e extravios. Embora todos sejam construídos com um tipo especial de aço, existem diversos modelos, com muitas especificações. Por isso é preciso ficar atento aos containers existentes, para garantir a melhor escolha na hora de realizar a […]

25 de abril de 2021

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Catálogo de produtos e cadastros de atributos – DUIMP

O Novo Processo de Importação implementado em 2018, trouxe como principal novidade a Declaração Única de Importação (DUIMP) que irá substituir gradativamente a Declaração de Importação (DI), Declaração Simplificada de Importação (DSI) e, no que se refere às inspeções, Licença de Importação (LI) e Licença Simplificada de Importação (LSI). Os avanços promovidos estão em conformidade […]

24 de abril de 2021

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Valor Aduaneiro: aprenda a calcular os impostos da importação

Fazer a importação de produtos, insumos e matéria-prima, é interessante para muitas empresas, pois garante mais qualidade e competitividade no mercado nacional e internacional. No entanto, é preciso prestar muita atenção nos cálculos referente aos tributos envolvidos na operação para que ela seja realmente vantajosa. Mas fique tranquilo! Vamos te ajudar a entender mais sobre […]

23 de abril de 2021

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Rede Social para lideranças: A importância da sua postura diante dos colaboradores

Muito se fala sobre os cuidados que os funcionários devem ter nas redes sociais: um assunto muito importante que deve ser abordado em todas as empresas, independente do segmento que atuam. No entanto, quando falamos de liderança, é preciso compreender que as atitudes desses profissionais na internet podem gerar ainda mais impacto, já que são […]

22 de abril de 2021

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Comunicado TCP – Atualização no fluxo de emissão para boletos registrados

 Com base no comunicado do TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá) e determinação do Febraban, os títulos bancários (boletos) serão habilitados para pagamento após o prazo de 02 horas da sua emissão.             Tal alteração pode trazer morosidade na averbação para carregamento dos processos de importação no terminal. Conteúdo enviado pelo TCP: “Prezados Clientes, Em […]

20 de abril de 2021

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Regime de Autopeças não Produzidas

Foi publicado no DOU de 11/12/2018 a Lei nº 13.755/2018 que dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas, instituindo o regime tributário para a importação de partes, peças, componentes, conjuntos e subconjuntos, acabados e semiacabados, e pneumáticos, sem capacidade de produção nacional equivalente, todos novos. Será concedido a isenção do imposto de importação […]

19 de abril de 2021

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Programa ROTA 2030 – Mobilidade e Logística

Foi publicado no DOU de 11/12/2018 a Lei 13.755/2018 que institui o Programa Rota 2030. O programa tem objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade, a inovação, a segurança veicular, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade de automóveis, de caminhões, de ônibus, de chassis com motor e de autopeças. […]

18 de abril de 2021

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O que um agente de carga faz?

O agente de carga pode facilitar – e muito – as suas operações de importação e exportação. Isso porque, sua experiência permite que ele analise suas demandas, com foco nas melhores rotas, disponibilidade de espaço dos armadores e companhias aéreas, além de receber informações antecipadas, como por exemplo, alterações das linhas marítimas e aéreas. Quais […]

17 de abril de 2021

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Novo módulo do Portal Único (Siscomex)

O novo módulo do Portal Único (Siscomex) trará novas facilidades para o comércio de importação e exportação. O intuito é melhorar a segurança dos processos, bem como do controle das descrições e classificações tarifárias pela Receita Federal. Por meio de um serviço de inteligência digital, as mercadorias terão uma descrição mais precisa, centralizando dados do […]

16 de abril de 2021

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Por que a disputa econômica entre China e Estados Unidos reflete nas relações comerciais do Brasil?

China e Estados Unidos estão entre as duas maiores economias do mundo atualmente. Desde o ano passado, as potências travaram um certame comercial que impacta nos negócios de vários países parceiros, entre eles, o Brasil. -Integração Econômica O que antes conhecíamos como ‘globalização’ hoje é compreendido como um contexto de ‘economias integradas’, expressando que economias […]

15 de abril de 2021

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A melhor e mais completa consultoria em comércio exterior

Alinhado com seus objetivos organizacionais, nossa Célula de Inteligência Aduaneira (CIA) atende tanto empresas iniciantes quanto empresas já inseridas no mercado, ajudando no estudo de custos logísticos internacionais e desenho das operações. Tudo pensado por uma equipe de profissionais altamente capacitada e atualizada, que possui um olhar experiente capaz de aprimorar as operações de empresas […]

14 de abril de 2021

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Facilitação e ampliação para o Pleito de Ex-Tarifário

O Governo pretende facilitar e ampliar a concessão do Ex-Tarifário, que consiste na redução temporária do imposto de importação (II), podendo chegar a alíquota de 0%, dos bens assinalados como BK (Bem de Capital) e BIT (Bem de Informática e Telecomunicações) na TEC e sem produção nacional equivalente. Atualmente a tramitação do pleito leva em […]

13 de abril de 2021

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Distribuição fiscal na conferência aduaneira da 9ª Região (Paraná e Santa Catarina)

Em atendimento a Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.813/2018 que alterou a IN n° 680/2006 (Disciplina o despacho aduaneiro de importação), a 9ª Região Fiscal que contempla os Estados do Paraná e Santa Catarina criaram equipes e critérios para a distribuição fiscal de acordo com a parametrização e o tipo de modal do transporte internacional […]

11 de abril de 2021

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Descubra o que vai mudar principalmente nos processos de importações

Com intuito de incentivar a competitividade das empresas nacionais, a Receita Federal está trabalhando em novos projetos de exportação e importação no Portal Único de Comércio Exterior. O objetivo é otimizar tempo e diminuir burocracias através dos seguintes procedimentos: DUIMP (Declaração Única de Importação): processo que substituirá a Declaração de Importação e a Declaração Simplificada […]

10 de abril de 2021

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Revogada a Portaria do MAPA nº 183/2018 (DOU 28/12/2018)

Foi Revogada a Portaria do MAPA nº 183/2018 (DOU 28/12/2018)  que definia os armazéns, terminais e recintos que estavam autorizados a reinspeção de produtos de origem animal comestíveis.   PORTARIA Nº 66, DE 23 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E BASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os Art. 21 […]

9 de abril de 2021

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Comércio Exterior com segurança, agilidade e confiança

Junho é um mês muito importante, porque celebramos o nosso aniversário! Mas neste ano de 2019, tivemos um outro marco muito importante para a nossa história: conquistamos a certificação no Programa Brasileiro de OEA, na modalidade segurança (OEA-S). Um importante reconhecimento para participantes da cadeia logística internacional que representam baixo grau de risco em suas […]

8 de abril de 2021

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Declaração de Transporte Aduaneiro

A Declaração de Transporte Aduaneiro (DTA) é um regime especial de trânsito que permite o deslocamento de mercadorias que estão sob controle aduaneiro, de um ponto a outro, com a suspensão do pagamento de alguns tributos. Utilizar a DTA significa redução de custos e simplificação do processo de despacho aduaneiro. Entenda em quais casos é […]

7 de abril de 2021

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POR QUE A MASTERSUL É UMA ÓTIMA EMPRESA PARA SE TRABALHAR?

Somos uma empresa de comércio exterior, que trabalha com importação e exportação, com matriz em Curitiba (PR). Nós vamos além de ultrapassar fronteiras: o nosso negócio é ajudar pessoas. Com esse propósito, estendemos a nossa preocupação e, além de um olhar cuidadoso com os nossos clientes e seus processos, entendemos o significado de um bom […]

6 de abril de 2021

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O que você precisa saber antes de optar pelo transporte rodoviário de cargas

Quando uma mercadoria desembarca em um porto ou aeroporto, não significa que o processo de importação acabou, pois ela ainda precisa ser conduzida até o seu destino final. É então que entra o transporte rodoviário de cargas, um dos mais utilizados internamente no Brasil, representando 72% da movimentação de cargas do país. Historicamente falando, o […]

5 de abril de 2021

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Conheça os 4 pilares da inteligência emocional

Você já ouviu falar em Inteligência Emocional? É a capacidade de um indivíduo em reconhecer suas próprias emoções e gerenciar suas respostas em sociedade, ou seja, levar inteligência para as nossas emoções, tornando o processo consciente e equilibrado. No ambiente de trabalho a prática é fundamental, pois saber como controlar o fluxo emocional e ter […]

4 de abril de 2021

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Alterações para o Pleito de EX-Tarifário de Bens assinalados com BK e BIT

Se você está pensando em solicitar o Regime Aduaneiro Ex-tarifário, fique atento às novas regras do pleito para os bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT), que entraram em vigor no 26/06/2019, conforme publicação no DOU de 26/06/2019, Portaria Nº 309/2019.   CONFIRA AS PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES: 1 – Bens Usados: A […]

3 de abril de 2021

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RADAR Siscomex: Revisão de Estimativa

Fique atento, foi publicada ordem de serviço que dispõe sobre a entrega de documentos para revisão de estimativa da habilitação siscomex (Radar). O requerimento de revisão de estimativa da capacidade financeira da empresa, deverá ser acompanhado de comprovação da existência de capacidade superior a previamente estimada, juntamente a uma documentação mínima que permita verificar sua […]

2 de abril de 2021

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Como ficou o Comex no novo Ministério da Economia sem o MDIC?

O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços) como estamos habituados a chamar, mudou e agora não existe mais nos antigos moldes. Foi por meio da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 (art. 570) –  posteriormente convertida na lei °13.844 -, que o MDIC foi extinto. A alteração é […]

31 de março de 2021

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Liderança inspiradora

Com a intensificação dos meios digitais, é preciso estar atento aos diferentes perfis de líderes que são essenciais para trabalhar com os novos formatos. Existem 4 tipos de inteligências de liderança, sendo elas: Inteligência contextual: Tipo de líder que está sempre atento às novas mudanças. Ele possuí a capacidade de compreender o que está acontecendo […]

31 de março de 2021

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Por que contratar um seguro internacional de cargas?

Imagine a seguinte situação: sua carga está em trânsito no Oceano Atlântico quando um acidente acontece e ela cai no mar. E aí? Quem deve arcar com os prejuízos? Por mais que toda operação logística seja desenhada de forma inteligente, imprevistos podem acontecer. Por isso, depois de escolher o melhor modal para a sua importação […]

30 de março de 2021

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Reações adversas à Portaria 309/2019 – Pleito de Ex-Tarifário

A Portaria 309/2019 – que trouxe novas regras e procedimentos para o pleito de Ex-Tarifário para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) – entrou em vigor no 26/06/2019 e vem recebendo críticas da indústria nacional e do Senado Federal. Inclusive, nesta semana, o Senado Federal através da sua página oficial publicou […]

29 de março de 2021

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Conheça os 17 Regimes Especiais Aduaneiros que podem reduzir os seus custos

Reduzir o valor dos impostos é o sonho de qualquer um que realiza operações de importação e exportação. Mas você sabia que existem uma série de Regimes Especiais Aduaneiros que podem te ajudar com isso? Com eles, as obrigatoriedades fiscais e tributárias são flexibilizadas e até mesmo suspensas em alguns casos. Estes regimes são previstos […]

28 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exteiror – Alteração da Tabela Siscomex

NOTÍCIAS SISCOMEX 20/08/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 048/2019 Alteração da Tabela Siscomex “Motivo Admissão Temporária”   PUBLICADO DOU 23/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece a alocação às unidades produtoras de açúcar da Região Norte e Nordeste da cota preferencial de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados […]

27 de março de 2021

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Notícias do comércio exterior – alterações nos modelos de LPCO da Polícia Federal

Assuntos da semana: NOTÍCIAS SISCOMEX 05/07/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 33/2019 Alteração de tratamento administrativo de NCM sob anuência do Ibama 03/07/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 55/2019 Informa alterações nos modelos de LPCO da Polícia Federal 02/07/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 32/2019 Tratamento tarifário para as autopeças originárias de países do MERCOSUL […]

26 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Repetro Sped

NOTÍCIAS SISCOMEX 16/08/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 046/2019 Importações de materiais usados ao amparo do Repetro-Sped   PUBLICADO DOU 16/08/2019 CIRCULAR Nº 3.957, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Circular nº 3.690/2013, para aprimorar as informações sobre as operações de câmbio referentes ao ingresso de valores de exportação oriundos de conta do […]

26 de março de 2021

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Você conhece a Portaria CAT n° 13/2012?

A Portaria CAT n° 108/2013 trata-se de uma Regime Especial específico para a cidade de São Paulo. Com ele, é possível suspender o ICMS de forma total ou parcial no momento da saída da carga. O objetivo desse Regime é minimizar os problemas criados com o acumulo de crédito dos contribuintes a partir da vigência […]

25 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – API módulo Recinto

NOTÍCIAS SISCOMEX 06/08/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 045/2019 Altera tratamento administrativo do subitem 2202.99.00 sob anuência da ANVISA 02/08/2019 – Notícia Siscomex TI nº 006/2019 API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003) 05/08/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 044/2019 Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação (DCR-e) e Declaração para Controle […]

24 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – DPU

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 014/2021Incoterm DPU PUBLICADO DOU 26/03/2021 PORTARIA ALF/GRU Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2021ALF-Aer.SP-GRU/SRRF8ª/RFB/MR | 26/03/2021Estabelece requisitos para a concessão de trânsito aduaneiro com origem no Aeroporto de Guarulhos-SP. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos a partir de 05/04/2021. PORTARIA ALF/GRU Nº […]

23 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Zona Franca de Manaus

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 069/2019 – 17/10/2019 Incorreções em operações de exportação   PUBLICADO DOU 25/10/2019 CIRCULAR Nº 60, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão iniciada por intermédio da Circular nº 40/2019, referente à medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 46/2014, […]

21 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Importação por conta e ordem de terceiros

Importação n° 056/2019 | 01/11/2019 Restrição de embarque em licenças com anuência do INMETRO Importação n° 057/2019 | 01/11/2019 Importação “por conta e ordem de terceiros” – INMETRO PUBLICADO DOU 01/11/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das Condições Higiênico-Sanitárias de Embarcações Pesqueiras, que fornecem […]

20 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Convênio ICMS

PUBLICADO DOU 19/03/2021 ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2021SE/CONFAZ/SEF/ME | 19/03/2021Ratifica o Convênio ICMS nº 18/2021, que altera o Convênio ICMS nº 73/2011, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações internas e em relação ao diferencial de alíquotas, incidente nas aquisições de mercadorias destinadas […]

19 de março de 2021

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Confira as principais exportações de 2019 até setembro

Apesar de alguns altos e baixos durante o ano, as operações de exportação se caracterizaram como uma atividade econômica estável em 2019. Os números mostram que até setembro deste ano já foram movimentados US$ 147,29 bilhões, apenas US$ 29,79 bilhões a menos do que o mesmo período de 2018. Confira no gráfico abaixo a comparação […]

18 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – proposta de alteração da Portaria nº 587/2012

NOTÍCIAS SISCOMEX 10/10/2019 – Importação n° 055/2019 Altera texto de destaque administrativo – subitem 3002.12.29 10/10/2019 – Exportação n° 067/2019 Certificados de Origem Preferenciais 07/10/2019 – Importação n° 054/2019 Siscomex Trânsito – Companhia Aérea como beneficiária   PUBLICADO DOU 11/10/2019 PORTARIA Nº 132, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Altera e revoga dispositivos da Portaria […]

17 de março de 2021

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O combate à desnutrição é nosso dever também

Você sabia que a desnutrição é a maior ameaça do sistema de saúde pública mundial? Atualmente, existem 178 milhões de crianças no mundo que se encaixam nessa condição, e pior: das 8 milhões que morrem com menos de cinco anos, um terço tem como causa a essa carência alimentar. Preocupante, não é mesmo? E para […]

15 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Ex-tarifário

NOTÍCIAS SISCOMEX 03/09/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 049/2019 Importação de Álcool Etílico ao amparo da Portaria SECINT nº 547/2019 03/09/2019 – Notícia Siscomex TI nº 007/2019 Alteração dos tratamentos administrativos da Polícia Federal 03/09/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 65/2019 Alteração dos tratamentos administrativos da Polícia Federal Notícia Siscomex Exportação nº 64/2019 Novos códigos […]

14 de março de 2021

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Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária e movimenta economia

Você já imaginou como é definido o preço de uma mercadoria? Bom, tudo tem a ver com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), já que este tributo é cobrado sempre que uma mercadoria é vendida. Pense assim: de lá da fábrica, o produto vai para uma distribuidora, é vendido para um varejo, […]

13 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 060/2019 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência da DFPC 06/11/2019 Importação n° 059/2019 Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT 06/11/2019 Exportação n° 070/2019 Dispensa de anuência nas exportações do Exército (DFPC) 05/11/2019   PUBLICADO DOU 08/11/2019 ATO Nº 78, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza o uso de […]

12 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – ICMS

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 068/2019 – 17/10/2019 Novo modelo de LPCO do Exército (DFPC)   PUBLICADO DOU 18/10/2019 CONSULTA PÚBLICA Nº 33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Torna pública a proposta de alteração do PPB de estofados com armação de madeira, estofados com armação de ferro, sofá-cama, cabeceira para cama e camas articuláveis e americana. […]

11 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – DI única

Declaração de Importação Única – DI Do conceito: O conhecimento de carga original constitui prova de posse ou propriedade da mercadoria (Art. 554 do RA). Em regra, cada conhecimento de carga deverá corresponder a uma única declaração de importação, salvo exceções estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (Art. 555 do RA). O Art. […]

10 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Tarifa atualizada Capatazia de Carga Importada

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 53/2019 Alteração para inclusão do COD na DI 24/09/2019 Sistemas n° 008/2019 RSS para receber atualizações de Notícias Siscomex 24/09/2019   PUBLICADO DOU 27/09/2019 PORTARIA Nº 2.911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito […]

9 de março de 2021

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Erros no preenchimento da DU-E geram multas e atrasos na sua operação

Desde que foi implementada, a Declaração Única de Exportação (DU-E) trouxe vários benefícios para o Comércio Exterior, como a diminuição de documentos, de etapas processuais e a automatização da operação. Mas você sabia que o número de DU-Es preenchidas com informações incorretas devido ao envio de documentos errados só aumenta? A Receita Federal está de […]

8 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Regimento Interno Anvisa

PUBLICADO DOU 19/09/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Mantém o alfandegamento referido no ADE nº 5/2013, até o advento de decisão modificativa ou trânsito em julgado da decisão judicial de primeiro grau que menciona. CIRCULAR Nº 56, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Inicia revisão do direito antidumping instituído […]

7 de março de 2021

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Mudanças no Comércio Exterior: Mantra Siscomex é substituído pelo Controle de Carga e de Trânsito

Você sabia que atualmente toda a carga aérea é registrada pelo Mantra Siscomex? Esse sistema, com mais de 20 anos de funcionamento, possibilita o monitoramento aduaneiro de veículos e cargas derivadas do exterior. Também permite o controle de trânsitos em território brasileiro, como a acomodação e movimentação das cargas em armazéns alfandegados. Agora, a novidade […]

6 de março de 2021

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Regulamentação para o pleito de EX-Tarifário – BK e BIT

A Portaria nº 324/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, regula os arts. 13, 14 e 15 da Portaria ME nº 309/2019 [hiperlink], ou seja, define quais critérios serão levados em consideração para a concessão de Ex-Tarifários para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT). CONHEÇA QUAIS CRITÉRIOS SERÃO ANALISADOS A análise […]

5 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Trânsito Aduaneiro

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 004/2020 Histórico das Notícias Siscomex Exportação 1993-2019 03/02/2020   PUBLICADO DOU 07/02/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre o desalfandegamento, a pedido da Estação Aduaneira de Fronteira de Guajará-Mirim. Revoga o ADE nº 2/2001. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE […]

4 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – API módulo Recinto

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 062/2019 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 061/2019 13/11/2019 Exportação n° 072/2019 Nota fiscal exportação com formação prévia de lote 12/11/2019 Sistemas n° 010/2019 API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003) 11/11/2019 Exportação n° 071/2019 Expediente na SECEX nos dias 13 e 14/11/19 11/11/2019   PUBLICADO DOU 13/11/2019 CONSULTA PÚBLICA […]

3 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Alterações de NCM

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 003/2020 Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44 22/01/2020 Importação n° 003/2020 Altera o tratamento administrativo da NCM 7210.12.00 21/01/2020   PUBLICADO DOU 24/01/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Altera a IN nº 9/2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os […]

1 de março de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – orientações para exportação de tintas

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 006/2020 Revogação de notícia 19/02/2020 Importação n° 006/2020 Orientações para importação de Tintas – Cota Tarifária 18/02/2020   PUBLICADO DOU 21/02/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Torna pública a proposta de alteração do PPB de cordão óptico conectorizado, e fixa prazo de 15 dias para manifestações. […]

1 de março de 2021

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Após decisão da China países precisam encontrar novas soluções para o lixo

Você sabia que a China já foi considerada o principal destino de todo o lixo do mundo? Saiba mais sobre essa história e como ela afeta a economia mundial. Boa leitura!   Contextualizando Desde 1980, o país se configurou como o principal importador do lixo estrangeiro, recebendo mais da metade dos resíduos sólidos das nações […]

28 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – conheça as principais atualizações da semana

PUBLICADO DOU 19/06/2020 ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 18 DE JUNHO DE 2020Publicado em 19/06/2020Declara a “REJEIÇÃO” do Convênio ICMS nº 46/2020, aprovado na 327ª Reunião Extraordinária do Confaz, realizada no dia 03/06/2020 e publicado no DOU em 04/06/2020, em razão da “não” ratificação pelo Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 36, […]

27 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Dossiê de Declaração de Trânsito

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 004/2020 Dossiê de Declaração de Trânsito 27/01/2020   PUBLICADO DOU 31/01/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Declara alfandegado, a título provisório, pelo prazo de 180 dias, o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, Várzea Grande-MT. Revoga o ADE nº 7/2006. CIRCULAR Nº 8, DE 29 DE JANEIRO […]

26 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Alterações de PPB

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 001/2020 Regimes de Autopeças Não Produzidas – Isenção e Redução 03/01/2020 Exportação n° 001/2020 Incoterms 2020 02/01/2020 Importação n° 074/2019 Siscomex Trânsito – Anexação digital de documentos 31/12/2019 Exportação n° 079/2019 Publicação da 12ª edição do Manual do Drawback Isenção 31/12/2019   PUBLICADO DOU 10/01/2020 ATO Nº 2, DE 9 DE […]

25 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – DU-E

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 071/2019 Despacho de Importação 26/12/2019 Importação n° 069/2019 Recof e Recof-Sped 19/12/2019 Exportação n° 078/2019 DU-E como requisito no país importador 19/12/2019 Exportação n° 077/2019 Orientações para o preenchimento de pedido de LPCO 16/12/2019   PUBLICADO DOU 27/12/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 66, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Alfandega, a […]

24 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Normas reguladoras para Fogos de Artifício

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 063/2019 Orientações para importação de Trigo – cota LETEC 21/11/2019 Exportação n° 073/2019 Nota fiscal exportação com formação prévia de lote 18/11/2019   PUBLICADO DOU 22/11/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 59, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Alfandega, até 10/06/2023, os 72 Tanques instalados no Terlig que menciona, os quais se […]

23 de fevereiro de 2021

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Vai exportar? Sabia as regras para embalar a sua carga

Você conhece as regras para embalagens na exportação? Elas merecem uma atenção especial na hora de planejar sua operação, pois além de serem responsáveis pela conservação e integridade dos produtos, também devem obedecer alguns requisitos que, se não forem cumpridos, representam risco para o sucesso da operação. É interessante entender tanto as normas nacionais quanto […]

22 de fevereiro de 2021

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Priorize suas demandas com a Matriz de Eisenhower

Sabe aquele momento em que você se vê envolto de milhares de atividades e todas elas parecem ser urgentes? Tem as tarefas do dia a dia, os colegas que aparecem pedindo ajuda para alguma demanda e ainda existem questões da vida pessoal te esperando quando você chega em casa… Ufa, não é pouca coisa! Mas […]

21 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Tratamento Administrativo do Ibama alterado

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 066/2019 Altera tratamento administrativo da NCM sob anuência do MAPA 28/11/2019 Exportação n° 074/2019 Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama 26/11/2019 Importação n° 065/2019 Operação por encomenda para NCM sob anuência do Inmetro 26/11/2019 Importação n° 064/2019 Prazo de adequação de LI sob anuência do Inmetro 26/11/2019   PUBLICADO DOU 29/11/2019 […]

20 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Tratamento administrativo da NCM sob anuência do MAPA alterado

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 068/2019 Altera tratamento administrativo da NCM sob anuência do MAPA 05/12/2019 Exportação n° 075/2019 Procedimento de contingência pelo MAPA 03/12/2019   PUBLICADO DOU 06/12/2019 CONVÊNIO ICMS Nº 194, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS na importação e nas operações […]

19 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – DUE

Sistemas n° 001/2021Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT Exportação n° 008/2021Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT   PUBLICADO DOU 18/02/2021 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021COSIT/SUTRI/RFB/ME | 18/02/2021Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre […]

18 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 076/2019 Alteração na NCM em jan/2020 –Efeitos na NF de expo e na DUe 09/12/2019   PUBLICADO DOU 13/12/2019 CIRCULAR Nº 66, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe que, observado o teor da decisão judicial liminar que previu a alteração do critério de reajuste dos preços a serem praticados, ainda […]

17 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Documentos Digitalizados Despacho de Importação

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 018/2020Documentos Digitalizados Despacho de Importação Importação n° 017/2020Entrega do conhecimento de carga para entrega da mercadoria Importação n° 016/2020Orientação entrega de cargas com ICMS declarado no PCCE Importação n° 015/2020Orientação para utilização do PCCE Importação n° 014/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT23/03/2020 Importação n° 013/2020Dispensa de licenciamento de anuência do […]

16 de fevereiro de 2021

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Saiba quais são as medidas econômicas para enfrentar a crise do Coronavírus no Brasil

Como medida para amenizar os impactos econômicos causados pela disseminação do Coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou um conjunto de medidas avaliadas em 147 bilhões de reais, o chamado: Pacote Antivírus. Ao todo, 83,4 bilhões de reais serão destinados à população mais vulnerável, como os idosos, e 59,4 bilhões de reais para a […]

15 de fevereiro de 2021

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Aduanas do Brasil: confira como está a situação em tempos de Coronavírus

[Estamos constantemente atualizando essa publicação | última modificação em 02/04 às 18h44] Sabemos da importância de ficar por dentro das atualizações do COVID-19 quando o assunto é Comércio Exterior. Por isso, estamos acompanhando toda a situação gerada pelo Coronavírus e seu impacto nas operações internacionais. Aqui, você vai encontrar as principais informações – atualizadas – […]

14 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Alterações de PPB

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 007/2020 Transferência de alçada do BB para COIMP – NCM 6001.92.00 27/02/2020   PUBLICADO DOU 28/02/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Torna pública a proposta de alteração do PPB de “unidade independente de geração de energia elétrica” e define prazo máximo de 15 dias para manifestações. […]

13 de fevereiro de 2021

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CARGAS CONSOLIDADAS: CONHEÇA OS MITOS E AS VERDADES SOBRE ELAS

Você está em busca de soluções que otimizem os custos da sua operação mas ainda se sente inseguro ao optar por uma carga do tipo consolidada? Não precisa mais se preocupar! Reunimos aqui os principais mitos e verdades sobre este modelo, para que você consiga escolher aquilo que faz mais sentido para a sua operação […]

12 de fevereiro de 2021

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NOTÍCIAS DO COMÉRCIO EXTERIOR – LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 020/2020Anuência Parametrizada Anvisa – COVID-19publicado em 27/03/2020 – 21:36, última modificação em 27/03/2020 – 21:36 Importação n° 019/2020LPCO – Importação de Produtos de Interesse Agropecuáriospublicado em 27/03/2020 – 16:54, última modificação em 27/03/2020 – 16:54 Exportação n° 014/2020Retificação da Notícia Siscomex Exportação n° 012/2020publicado em 31/03/2020 – 11:24, última modificação em […]

11 de fevereiro de 2021

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NOTÍCIAS DO COMÉRCIO EXTERIOR – LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 023/2020Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT08/04/2020 Importação n° 022/2020Alteração de Tratamento Administrativo – NCM 4011.20.9007/04/2020 Importação n° 021/2020Registro de DI com informação de ROF06/04/2020 PUBLICADO DOU 09/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2020Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de estacas sem raiz de videira (Vitis […]

10 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Alterações no sistema de exportação

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 023/2020Release Doce – Alterações nos sistemas de exportação05/05/2020 Sistemas n° 006/2020Release Doce – alterações nos serviços de integração05/05/2020 Importação n° 028/2020Transferência de alçada – BB para a COIMP – NCM 5503.20.9004/05/2020 Exportação n° 022/2020Prorrogação de Atos Concessórios de Drawback04/05/2020   PUBLICADO DOU 07/05/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 6 DE MAIO […]

9 de fevereiro de 2021

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Mercosul sem Argentina: entenda os impactos desse acontecimento no comércio internacional

Mercosul paralisado. Esta é a nova realidade que o bloco comercial formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai está vivendo. Após celebrar a assinatura de um acordo muito esperado com a União Européia no ano passado, o governo argentino anunciou na sexta (24/04) que vai deixar de lado as novas negociações para TLCs (Tratados para […]

8 de fevereiro de 2021

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Novo benefício para empresas de e-commerce

Diante do cenário causado pelo COVID-19, medidas econômicas estão sendo tomadas a fim de deixar as empresas mais competitivas no âmbito nacional. Além disso, a preocupação se estende a continuidade das atividades empresariais, atração de novos investidores e geração de empregos e rendas. Boa leitura! MEDIDAS DO PARANÁ EM TEMPOS DE COVID-19 O Governo do […]

7 de fevereiro de 2021

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Fique por dentro da nova resolução da Anvisa

Atenção para as novas regras na importação de itens da área da saúde. No dia 30/04, a Anvisa publicou a resolução RDC Nº 379/2020 (de caráter extraordinário e temporário) para definir alguns pontos a respeito da aquisição e importação de dispositivos médicos. Separamos os três principais destaques desta alteração. Confira: Principais alterações da RDN n° […]

6 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Preenchimento de Ex-tarifário na DI

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 027/2020Alteração de tratamento administrativo da DFPC29/04/2020 Importação n° 026/2020Preenchimento de Ex-tarifário na Declaração de Importação28/04/2020 Exportação n° 021/2020Alteração de tratamentos administrativos do DFPC25/04/2020 Exportação n° 020/2020Novo produto sujeito à licença de exportação da SUEXT25/04/2020   PUBLICADO DOU 30/04/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Altera o […]

5 de fevereiro de 2021

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OMA divulga detalhes da nova versão do Sistema Harmonizado: saiba o que vai mudar

Atenção para as atualizações do Comércio Exterior: a sétima edição do Sistema Harmonizado acaba de ser aprovada pela Organização Mundial das Aduanas (OMA). Atualizada a cada cinco ou seis anos, a nova versão vai entrar em vigor no início de 2022 e apesar da data parecer longe, existem mais de 350 mudanças que merecem atenção […]

4 de fevereiro de 2021

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ICMS na Importação: entenda o que vai mudar a partir da decisão do STF

O conflito para saber qual estado era o responsável pelo recolhimento de impostos na importação acaba de chegar ao fim. Em nova decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para cobrar o ICMS-Importação é do Estado onde está estabelecido o contribuinte que adquiriu a mercadoria. Confira como fica a situação para cada […]

3 de fevereiro de 2021

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Banco Mundial destaca política comercial brasileira no combate à Covid-19

Que tal uma pausa para ler uma boa notícia? O Banco Mundial lançou uma página na internet para disseminar algumas boas práticas que estão acontecendo no mundo para a manutenção dos fluxos comerciais durante a pandemia do Coronavírus. Entre os países citados, o Brasil aparece como um bom exemplo nas suas práticas aduaneiras. Desde que […]

2 de fevereiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – API Integra Comex

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 032/2020Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC – 8708.29.9921/05/2020 Exportação n° 030/2020Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC – 8708.29.9921/05/2020 Exportação n° 029/2020Retificação da Notícia Siscomex Exportação 024/202021/05/2020 Importação n° 030/2020API Integra Comex20/05/2020   PUBLICADO DOU 22/05/2020 DECRETO Nº 10.362, DE 21 DE MAIO DE 2020Publicado em 22/05/2020Dispõe sobre a execução do Octogésimo […]

1 de fevereiro de 2021

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Corrente de comércio bate US$ 510,33 bilhões

Achou que não ficaria informado essa semana? Pensou errado! Aqui estão os principais destaques da semana 45 para você: 01 – Corrente de comércio do Brasil chega a US$ 510,32 bilhões A corrente de comércio brasileira subiu 23,5% de janeiro a outubro deste ano, atingindo US$ 510,32 bilhões e ultrapassando o valor de todo o […]

31 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – 13ª edição do Manual do Drawback Isenção

NOTÍCIAS SISCOMEX   Sistemas n° 007/2020API do sistema de anexação de documentos28/05/2020 Exportação n° 031/2020Publicada a 13ª edição do Manual do Drawback Isenção27/05/2020 Importação n° 034/2020EX do IPI nas importações de termômetros digitais22/05/2020   PUBLICADO DOU 29/05/2020   LEI Nº 14.006, DE 28 DE MAIO DE 2020Publicado em 29/05/2020Altera e revoga dispositivos da Lei nº […]

30 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior

PUBLICADO DOU 29/01/2021 PORTARIA ALF/STS Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2021ALF-PORTO DE SANTOS/SRRF8ª/RFB/ME | 29/01/2021Altera a Portaria nº 171/2020, que estabelece termos e condições para a habilitação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos. PORTARIA ALF/VCP Nº 2, […]

29 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Novos códigos no Mantra

Desativação do Siscoserv Você pode ler tudo sobre assunto clicando aqui.   NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 042/2020Alterações nos modelos de LPCO do DFPC Importação n° 050/2020Mantra – Novos códigos de Natureza da Carga Importação n° 049/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Importação n° 048/2020Transferência de alçada da SUEXT – BB para a COIMP Exportação […]

29 de janeiro de 2021

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Receita Federal divulga nova opção de acesso ao Portal e-CAC

Se você utiliza o Portal e-CAC no seu dia a dia, seja para as suas operações internacionais ou na sua vida pessoal, este conteúdo é para você! A Receita Federal publicou em seu site que o Portal recebeu mais uma opção de acesso através do Acesso Gov.br. Atualmente, é possível entrar no e-CAC através de Certificado […]

28 de janeiro de 2021

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Confira os números da exportação para o primeiro semestre de 2020

Quando a quarentena começou, o resultado esperado para as exportações brasileiras não era favorável. Para o pior cenário da crise, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez uma projeção onde o volume exportado poderia cair em até 8,25% no ano. Agora, finalizamos o primeiro semestre de 2020 com um saldo animador! Batemos o recorde de […]

27 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Tratamento Administrativo nas Operações com a Coreia do Norte

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 055/2020Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior23/07/2020 Exportação n° 044/2020Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior23/07/2020 Importação n° 054/2020Alteração de tratamento administrativo – ANVISA21/07/2020 Importação n° 053/2020Tratamento Administrativo – Operações com a Coreia do Norte20/07/2020 Exportação n° 043/2020Tratamento Administrativo – Operações com a Coreia do Norte20/07/2020 PUBLICADO DOU 24/07/2020 ATO DO PRESIDENTE DA […]

26 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Inclusão de Tratamento Administrativo -MCTI

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 041/2020Inclusão de tratamento administrativo – MCTI10/07/2020 Exportação n° 040/2020Exclusão de atributo de NCM de carne bovina07/07/2020 Importação n° 047/2020Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT07/07/2020   PUBLICADO DOU 10/07/2020 PORTARIA Nº 42, DE 9 DE JULHO DE 2020Publicado em 10/07/2020Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra […]

25 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Produtos para combate ao Covid-19

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 046/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT02/07/2020 Importação n° 045/2020Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA02/07/2020 Exportação n° 039/2020Monitoramento de produtos para combate à Covid-1901/07/2020   PUBLICADO DOU 03/07/2020 DECRETO Nº 10.414, DE 2 DE JULHO DE 2020Publicado em 03/07/2020Altera o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, […]

24 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Exportação de Energia Elétrica

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 068/2020Inclusão de Tratamento Administrativo – Min. Defesa28/08/2020 Exportação n° 053/2020Exportação de Energia Elétrica26/08/2020 Exportação n° 052/2020Alterações no tratamento do MCTI24/08/2020   PUBLICADO DOU 28/08/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 44, DE 24 DE AGOSTO DE 2020COFIS/SUFIS/SGRFB/RFB/ME | 28/08/2020Altera o ADE Cofis nº 15/2001 para aprovar a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de […]

23 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 041/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT25/06/2020 Importação n° 040/2020Importação de Material Usado – COVID 1925/06/2020 Exportação n° 038/2020Retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 037/202024/06/2020 Exportação n° 037/2020Dispensa de licença de exportação- Suext22/06/2020   PUBLICADO DOU 26/06/2020 RESOLUÇÃO Nº 265, DE 24 DE JUNHO DE 2020Publicado em 26/06/2020Estabelece para o ano […]

23 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Fixação do PPB

PUBLICADO DOU 22/01/2021 CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2021SEI/SEPEC/ME | 22/01/2021Torna pública a proposta de fixação do PPB de seguidor solar ( tracker). Fixa prazo de 15 dias para manifestações. CONVÊNIO ICMS Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2021CONFAZ/SEF/ME | 22/01/2021Revigora, dispõe sobre a adesão dos Estados do Amazonas, Mato […]

22 de janeiro de 2021

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Comércio Exterior: as principais notícias da semana

O Comex não para! Reunimos aqui as principais atualizações da semana 34, para você começar a semana bem informado! Boa leitura. 1 – Siscoserv desativado: agora é oficial! Após concluir o processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados relativos ao Comércio Exterior, o Ministério da Economia tomou a decisão de desativar […]

21 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – LPCO com anuência da Anvisa

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 064/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT10/08/2020 Exportação n° 050/2020Exclusão de produtos em LPCO sob anuência da Anvisa10/08/2020   PUBLICADO DOU 14/08/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 2020GM/MAPA | 14/08/2020Reconhece como livres de febre aftosa sem vacinação os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia […]

20 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – CIDE Combustíveis

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 060/2020CIDE-Combustíveis – Destaques – Retificação31/07/2020 Importação n° 059/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT29/07/2020 Exportação n° 047/2020Alterações nos tratamentos administrativos do DFPC31/07/2020     PUBLICADO DOU 31/07/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 30 DE JULHO DE 2020SRRF1ª/RFB/ME | 31/07/2020Declara alfandegado, em caráter precário e por prazo indeterminado, o Aeroporto Internacional […]

18 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Acordos SGPC

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 078/2020Alteração em tratamento administrativo da Anvisa Exportação n° 054/2020Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa Importação n° 077/2020Dispensa de licenciamento com anuência do Inmetro Importação n° 076/2020Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT Importação n° 075/2020Acordos SGPC Importação n° 074/2020Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 068/2020 Importação n° 073/2020Erro na tributação da […]

17 de janeiro de 2021

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Tudo o que você precisa saber para começar a semana 37

Comece a semana com as principais atualizações na ponta da língua! Confira as três principais notícias do Comércio Exterior para a semana 37: 1 – Novo serviço de cabotagem ligará sudeste e nordeste Um novo serviço de cabotagem será lançado a partir do dia 30 de setembro. O Nexco, como foi batizado, vai conectar as […]

16 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Dispensa de licenciamento com anuência da DFPC

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 080/2020Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Importação n° 079/2020Dispensa de licenciamento com anuência da DFPC   PUBLICADO DOU 18/09/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 55, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020Torna pública a proposta de alteração do PPB para cartões inteligentes (smart cards). Fixa prazo de 15 dias para manifestações. INSTRUÇÃO NORMATIVA […]

16 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – API Módulo Recinto

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 057/2020Novos enquadramentos de operação Sistemas n° 011/2020API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003) Exportação n° 056/2020Alterações nos modelos de LPCO do DFPC Sistemas n° 010/2020Documentação técnica da API CCT-Importação em inglês Exportação n° 055/2020Inclusão da Licença de Terapias Avançadas – Anvisa   PUBLICADO DOU 11/09/2020 CIRCULAR Nº 61, DE 10 […]

15 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – tratamento administrativo da Defesa

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 065/2020DI-OEA DSA – Transferência de CEs entre Manifestos18/08/2020 Exportação n° 051/2020Alterações no tratamento administrativo da Defesa18/08/2020   PUBLICADO DOU 21/08/2020 CIRCULAR Nº 55, DE 18 DE AGOSTO DE 2020SECEX/SECINT/ME | 21/08/2020Abre o prazo de 60 dias para consulta pública para manifestação de interessados do setor privado e da sociedade civil sobre […]

14 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Prorrogação de Drawback

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 058/2020Prorrogação de Drawback Importação n° 081/2020Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT   PUBLICADO DOU 25/09/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2020 | COANA/SUANA/SGRFB/RFB/ME | 25/09/2020Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2020 do crédito tributário relativo à mercadoria […]

12 de janeiro de 2021

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Já sabe as notícias? Saiba os destaques da semana 46

Que tal começar a semana bem informado? Separamos aqui os três principais destaques da semana 46 para você ficar por dentro. Confira: 1. Líderes do agronegócio destacam otimismo com a eleição de Joe Biden Durante o 39º Enaex (Encontro Nacional de Comércio Exterior), que reuniu figuras dos mais diversos segmentos para debater o futuro do […]

11 de janeiro de 2021

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Conheça os destaques da semana 39

Para começar a semana com o pé direito, nada melhor do que ficar bem informado não é mesmo? Reunimos aqui as três principais notícias do Comércio Exterior para você. Confira: 1 – Porto de Santos registra novo recorde De acordo com os últimos dados divulgados pela administração do Porto de Santos, um novo recorde foi […]

10 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Alterações no tratamento adm da Anvisa

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 049/2020Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal04/08/2020 Exportação n° 048/2020Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa03/08/2020   PUBLICADO DOU 07/08/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 31 DE JULHO DE 2020COGEA/SUARA/SGRFB/RFB/ME | 07/08/2020Retificação do ADE nº 4/2020, que altera o ADE nº 8/2019, que informa os procedimentos relativos à entrega de […]

9 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – MAPA

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 086/2020Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA05/10/2020   PUBLICADO DOU 09/10/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 INMETRO/ME | 09/10/2020Disponibiliza, em: www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria definitiva referente à proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e […]

8 de janeiro de 2021

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Falta de estrutura no Porto de Santos gera atrasos nos desembarques

Devido à problemas de estrutura, o maior porto da América Latina está enfrentando gargalos de até 22 dias no desembarque de navios com produtos líquidos. A situação já fez com que muitos navios abandonassem a fila e seguissem rumo aos portos da Bahia e do Paraná. Entenda: A realidade do Porto de Santos Os problemas […]

7 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Ibama

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 062/2020Alteração de tratamentos administrativos do Ibama12/11/2020 Importação n° 094/2020Novo campo “Gestor no Catálogo de Produtos” do Cadint09/11/2020   PUBLICADO DOU 13/11/2020 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 79, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020AR/BACEN/ME | 13/11/2020Divulga propostas de atos normativos que aprimoram a regulamentação do mercado de câmbio, considerando as inovações tecnológicas […]

6 de janeiro de 2021

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Você sempre informado: confira os destaques do Comércio Exterior para a semana 45

Segunda-feira é dia de ficar bem informado! E para te ajudar com isso, separamos aqui os três principais destaques da semana 45. Confira: 1. Vitória de Joe Biden e a expectativa para o comércio internacional Apesar das apurações ainda prosseguirem em alguns estados, o resultado já está definido: Joe Biden é o novo presidente dos […]

5 de janeiro de 2021

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Comércio Exterior: destaques da Semana 44 que você precisa saber

Depois de um ótimo feriado de descanso, nada como uma dose de informação, não é mesmo? Separamos os três principais destaques da semana 44 para você ficar por dentro: 1. Confaz prorroga convênios que reduzem cobrança de ICMS no agro O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou durante a semana 44 a prorrogação de […]

4 de janeiro de 2021

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Brasil e Argentina: saiba como acontece a relação comercial entre os dois países

No último dia de novembro comemoramos o Dia da Amizade entre Brasil e Argentina. A data foi formalizada através da lei 13.664/2018 em 2018, pelo então presidente Michel Temer. As duas nações são conhecidas pela sua rivalidade dentro de campo, mas quando o assunto é Comércio Exterior, a parceria entre Brasil e Argentina pode ser […]

4 de janeiro de 2021

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Já sabe os destaques da semana 53?

A primeira semana de 2021 não pode ficar sem informação! Confira aqui os três principais destaques da semana 53 e fique atualizado: 1 – Seguro de crédito às exportações é prorrogado até junho Atendendo ao pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o governo federal prorrogou o contrato do Ministério da Economia com a Agência […]

3 de janeiro de 2021

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Feche 2020 bem informado: confira os destaques da semana 52

Que tal terminar a última semana de 2020 bem informado? Aqui tem os três principais destaques da semana 52 para você. Confira: 1 – Projeto regulamenta a atividade dos Operadores Logísticos  O Operador Logístico é um fator importantíssimo para o deslocamento adequado, armazenagem e gestão de estoques das mercadorias no Brasil. Entretanto, a falta de […]

2 de janeiro de 2021

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Notícias do Comércio Exterior – Repetro-Industrialização

PUBLICADO DOU 27/11/2020 DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 202027/11/2020Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95/1998, de decretos normativos, dentre eles do Decreto nº 9.537/2018, que dispõe sobre o Repetro-Industrialização. Este Decreto entra em vigor 30 dias após a data de sua publicação. PORTARIA […]

27 de novembro de 2020

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Amazônia: saiba os impactos dos incêndios na sua importação e exportação

Ao ligar o rádio ou a TV, navegar pelas redes sociais e até mesmo ao bater papo com os colegas, a principal notícia é a mesma: os incêndios na Amazônia. Até agosto deste ano, foi registrado um número de 66,9 mil pontos de queimadas, o maior índice em sete anos, 70% maior do que o […]

25 de agosto de 2020

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Saiba os impactos do Coronavírus no Comércio Exterior

[Atualizado em 12/08 às 15h30| Estaremos constantemente acompanhando as informações a respeito do Coronavírus e atualizando esta publicação conforme necessário] Desde a confirmação do primeiro caso de Coronavírus no Brasil, muita coisa mudou. Pensando nisso, reunimos aqui as principais informações sobre o COVID-19, a situação atual no país e como ele está afetando o comércio […]

12 de agosto de 2020

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Governo publica portaria com novas mudanças para o Drawback

Já conhece a nova regulamentação do regime de Drawback? Após consulta pública realizada entre os meses de fevereiro e abril deste ano (2020), a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) divulgou na segunda-feira (27/07) as novas regras para o Drawback. O objetivo é garantir mais acessibilidade e segurança para o regime e […]

28 de julho de 2020

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Governo zera imposto de importação nos equipamentos de energia solar

Uma boa notícia para o ramo da energia! Na última segunda-feira (20/07), o Governo Federal zerou o imposto de importação para módulos de energia solar. A novidade foi publicada no Diário Oficial e passa a valer no dia 1° de agosto. Benefício para as empresas de energia Dezenas de módulos solares, incluindo monocristalinos e bifaciais, […]

22 de julho de 2020

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Ministério da Economia desativa Siscoserv: entenda.

[Publicação atualizada em 18/08 às 9h]   Desde o dia 11/07, o Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio) está desativado pelo Ministério da Economia. De início, o posicionamento do governo foi de que esta ação era temporária e que assim que o ano de […]

17 de julho de 2020

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Notícias do Comércio Exterior – Alteração no Tratamento Administrativo

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 038/2020Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do DFPC09/06/2020 Exportação n° 036/2020Drawback Integrado Suspensão09/06/2020 Exportação n° 035/2020Alteração de tratamento administrativo – DFPC09/06/2020   PUBLICADO DOU 12/06/2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 33, DE 9 DE JUNHO DE 2020Publicado em 12/06/2020Torna pública a proposta de alteração do PPB de bens de informática aplicados às telecomunicações. […]

15 de junho de 2020

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Notícias do Comércio Exterior – Novas funcionalidades no módulo CCT

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 033/2020Inclusão produto “Autorização de Exportação (AEX)” – Anvisa05/06/2020 Sistemas n° 008/2020Parada programada para manutenção03/06/2020 Importação n° 037/2020Novas funcionalidades Anexação de Documentos02/06/2020 Importação n° 036/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT – 8505.19.1001/06/2020 Exportação n° 032/2020Novas funcionalidades no módulo CCT do Portal Siscomex01/06/2020   PUBLICADO DOU 03/06/2020 CONVÊNIO ICMS Nº 46, DE […]

7 de junho de 2020

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Notícias do Comércio Exterior – Produtos incluídos na AEX

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 028/2020Inclusão produtos “Autorização de Exportação (AEX)” – Anvisa15/05/2020 Exportação n° 027/2020Retificação da Notícia Siscomex Exportação 024/202014/05/2020 Importação n° 029/2020Importação de Material Usado – COVID 1911/05/2020   PUBLICADO DOU 15/05/2020 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2020Autoriza a instalação de estabelecimento da empresa Cordeiro Transportes Ltda. na Zona de Processamento […]

20 de maio de 2020

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Notícias do Comércio Exterior – Autorização de Exportação AEX

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 019/2020Inclusão produtos “Autorização de Exportação (AEX)” – Anvisa24/04/2020 Exportação n° 018/2020Inclusão produtos “Autorização de Exportação (AEX)” – Anvisa17/04/2020   PUBLICADO DOU 24/04/2020 LEI Nº 13.993, DE 23 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de Coronavírus no […]

29 de abril de 2020

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NOTÍCIAS DO COMÉRCIO EXTERIOR – LEGISLAÇÕES E NOTÍCIAS DO COMEX

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 025/2020Códigos de EX do IPI14/04/2020 Exportação n° 017/2020Alteração do Tratamento Administrativo E018014/04/2020 Importação n° 024/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT09/04/2020 Exportação n° 016/2020Inclusão de NCM no modelo de LPCO E0011509/04/2020 PUBLICADO DOU 17/04/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2020Altera o ADE nº 1/2019, que dispõe […]

18 de abril de 2020

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Como o Coronavírus está impactando o comércio internacional em outros países do mundo

[Última atualização em 31/03 à 13h10 | Estaremos monitorando todas as informações e atualizando essa publicação sempre que necessário] Em tempos de Coronavírus, estar bem informado é fundamental. Por este motivo, estamos atualizando nosso blog constantemente com as principais atualizações do COVID-19. Você pode acompanhar aqui. Com o mesmo objetivo, decidimos reunir um panorama do […]

31 de março de 2020

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Notícias do Comércio Exterior – Produtos para combater o Coronavírus

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 008/2020Monitoramento de produtos para combate à pandemia Covid-1918/03/2020 Importação n° 011/2020Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT17/03/2020 PUBLICADO DOU 20/03/2020 CIRCULAR Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Torna público que se concluiu preliminarmente: (i) pela determinação positiva de probabilidade de continuação ou retomada do dumping nas exportações para o […]

22 de março de 2020

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Notícias do Comércio Exterior – Incoterm DPU

NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 010/2020 Dispensa de licenciamento de alçada da SUEXT – NCM 55095100 11/03/2020 Importação n° 009/2020 Utilização do INCOTERM DPU 11/03/2020 Exportação n° 007/2020 Operações de consumo e uso a bordo – Anvisa 05/03/2020 Importação n° 008/2020 Dispensa de licenciamento de alçada do MAPA – NCM 3802.90.20 03/03/2020   PUBLICADO DOU 13/03/2020 […]

15 de março de 2020

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Notícias do Comércio Exterior – Anvisa

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 007/2020 Operações de consumo e uso a bordo – Anvisa 05/03/2020 Importação n° 008/2020 Dispensa de licenciamento de alçada do MAPA – NCM 3802.90.20 03/03/2020   PUBLICADO DOU 06/03/2020 CIRCULAR Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Torna público que se concluiu preliminarmente (i) pela determinação positiva de probabilidade de […]

5 de março de 2020

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Notícias do Comércio Exterior – Inclusão de NCM nos modelos do MAPA

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 005/2020 Inclusão de NCM nos modelos do MAPA 07/02/2020   PUBLICADO DOU 14/02/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Retificação do Ato Declaratório Executivo SRRF4ª nº 3/2020, que dispõe sobre o alfandegamento, pelo prazo de 360 dias, contados a partir de 13/02/2020, do Aeroporto de Maceió […]

16 de fevereiro de 2020

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Entenda as mudanças de alíquotas internas e principais alterações para 2020 em Santa Catarina

Alô, Santa Catarina! Tem mudança para o cálculo do ICMS à vista. Confira: Conforme divulgado pela lei 12.878/19, a alíquota interna do ICMS vai passar de 17% para 12% nas mercadorias destinadas aos contribuintes catarinenses, ou seja, todas as pessoas jurídicas que possuem inscrição estadual.   E o valor de compra, fica como? A mudança […]

15 de fevereiro de 2020

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Conheça as principais mudanças que os Incoterms 2020 irão trazer para a sua importação e exportação.

A nova versão dos Incoterms 2020 já foi publicada pelo ICC (Internacional Chamber of Commerce). Os novos termos entram em vigor apenas no dia 1º de janeiro de 2020, mas para você ficar por dentro das novidades, preparamos um conteúdo completo. Tenha uma boa leitura! 1. Conhecimento de embarque (BL) com emissão a bordo para […]

11 de fevereiro de 2020

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Coronavírus: Chine estende feriado nacional

Em uma nova medida para conter o avanço do coronavírus, o governo Chinês decidiu estender o período do feriado do Ano Novo Lunar até o dia 3 de fevereiro. Já Shangai retorna às atividades apenas no dia 10. Até o momento, foram registradas 106 mortes em decorrência do vírus e 4.535 casos da doença no […]

27 de janeiro de 2020

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Notícias do Comércio Exterior – Tratamento administrativo dos objetos de vidro alterados

NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 002/2020 Alteração tratamento administrativo ANM 16/01/2020 Importação n° 002/2020 Altera o tratamento administrativo de objetos de vidro 14/01/2020   PUBLICADO DOU 17/01/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Altera e revoga dispositivos da IN nº 53/2013, que estabelece as definições, a classificação, o registro e renovação de […]

20 de janeiro de 2020

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Grande volume de algodão deve impactar os embarques de exportação nos próximos meses

Em 2019 a safra de algodão quebrou recordes! Com um volume de 1,3 mi toneladas exportadas, a pluma movimentou uma receita total de US$ 2,1 bilhões no país, um número 7% maior do que no ano anterior. Comparamos a evolução mensal da exportação de algodão entre 2018 e 2019. Confira:   Exportação de algodão Segundo a […]

10 de janeiro de 2020

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Programa-se para os feriados internacionais e nacionais de 2020

Para operar com importação e exportação é importante saber com antecedência quais serão as datas que podem impactar no cenário da logística internacional e se preparar para eventuais atrasos no transporte da sua carga. Pensando nisso, reunimos para você os principais feriados que podem impactar no planejamento das suas operações em 2020. Fique atento para […]

28 de dezembro de 2019

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Conheça as principais mudanças que os Incoterms 2020 irão trazer para a sua importação e exportação.

A nova versão dos Incoterms 2020 já foi publicada pelo ICC (Internacional Chamber of Commerce). Os novos termos entram em vigor apenas no dia 1º de janeiro de 2020, mas para você ficar por dentro das novidades, preparamos um conteúdo completo. Tenha uma boa leitura!   1. Conhecimento de embarque (BL) com emissão a bordo […]

28 de dezembro de 2019

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Cargo IMO 2020: entenda tudo sobre o novo limite de enxofre no transporte marítimo

Você já sabe o que é Cargo IMO 2020? Fique ligado, pois mudanças no cenário do comércio internacional estão por vir. Segundo a Organização Marítima Internacional (IMO), organismo da ONU que é responsável por garantir uma indústria mundial limpa, segura e eficiente para o transporte marítimo, novas regulamentações serão implementadas para o próximo ano. Confira […]

26 de dezembro de 2019

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Saiba quais são as mudanças esperadas para os Incoterms 2020

Os Incoterms são os termos padrões de vendas internacionais, que determinam onde começam e onde terminam as responsabilidades do importador e do exportador. Com mudanças previstas há cada 10 anos, os novos Incoterms 2020 já estão sendo elaborados pela Câmera Internacional de Comércio (ICC), que divulgou recentemente a data de publicação dos novos termos para […]

29 de novembro de 2019

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Qual é a relevância econômica da reunião do BRICS ser sediada no Brasil?

Confirmada para os dias 13 e 14 de novembro, em Brasília, a 11º cúpula do BRICS prevê discussões em torno da inovação tecnológica, economia digital e movimentação de atividades produtivas entre os países. Composta por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a ideia era agrupar países em estágio semelhante de economia emergente para […]

8 de novembro de 2019

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Notícias do Comércio Exterior – Preenchimento da LI

NOTÍCIAS SISCOMEX 06/09/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 052/2019 Altera descrição dos destaques do subitem 6804.22.11 sob anuência da SUEXT e dá orientações para o preenchimento da LI 06/09/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 051/2019 Dispensa de licenciamento de alçada da SUEXT – Importação de papel com Imunidade Tributária 06/09/2019 – Notícia Siscomex Importação n° […]

13 de setembro de 2019

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Semana 38 – tudo o que você precisa saber para começar a semana bem informado

Para você que busca atualizações em primeira mão, aqui estão os três principais destaques do Comércio Exterior que você precisa saber para começar a semana 38 bem informado. Confira:  1. Camex prorroga medida que zera a taxa de compra de 562 itens A Câmara de Comércio Exterior (Camex), aprovou a prorrogação da redução temporária para […]

10 de setembro de 2019

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Notícias do Comércio Exterior – Recof

PUBLICADO DOU 30/08/2019 DECRETO Nº 9.995, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Altera o Decreto nº 6.814/2009, que regulamenta a Lei nº 11.508/2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação(ZPE). PORTARIA Nº 2.557, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao […]

30 de agosto de 2019

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Notícias do Comércio Exterior – Siscomexdeb

NOTÍCIAS SISCOMEX 31/07/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 043/2019 Dispensa de licenciamento de alçada da SUEXT – NCM 8436.10.00 31/07/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 042/2019 Altera Tratamento Administrativo da NCM 5503.20.10, sob anuência da SUEXT 30/07/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 63/2019 PROCEDIMENTO PARA INSTRUÇÃO DA DU-E COM A PROGRAMAÇÃO DE EMBARQUE 30/07/2019 – […]

5 de agosto de 2019

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Notícias do Comércio Exterior – Direito antidumping tem prazo de conclusão revisado

PUBLICADO DOU 26/07/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 45, DE 19 JULHO DE 2019 Prorroga, até 12/10/2019, o prazo de alfandegamento das Instalações Portuárias de Uso Público localizadas no Porto Organizado de Santos, Santos-SP, administradas pela empresa que menciona, permanecendo inalteradas e em vigor as demais disposições contidas no ADE SRF nº 11/1997. ATO DECLARATÓRIO Nº […]

26 de julho de 2019

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Notícias do Comércio Exterior – Fiscalização dos alimentos produzidos de forma artesanal é regulamentada

NOTÍCIAS SISCOMEX 17/07/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 62/2019 Alteração de formulários LPCO sujeitos à anuência do Ibama 16/07/2019 – Notícia Siscomex TI nº 004/2019 Informa desvínculo programado de atributo de NCM 16/07/2019 – Notícias Siscomex Exportação n° 60/2019 e 61/2019 Informa desvínculo programado de atributo de NCM   PUBLICADO DOU 19/07/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO […]

20 de julho de 2019

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Notícias do Comércio Exterior – AJUSTE SINIEF 14/19

NOTÍCIAS SISCOMEX 11/07/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 039/2019 Altera tratamento administrativo da NCM 7222.20.00 11/07/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 038/2019 Dispensa da anuência da SUEXT na NCM 2811.22.10 11/07/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 037/2019 Alteração de tratamento administrativo de subitens sob anuência da ANVISA – Posição 8703 e subitens 9030.40.90 e 9030.84.90 […]

13 de julho de 2019

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ACORDO MERCOSUL E UE: O QUE ISSO IMPACTA EM SEUS PROCESSOS INTERNACIONAIS

Acertado na sexta-feira, dia 28 de junho de 2019, em Bruxelas (FRA), o acordo comercial entre Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) e União Europeia (UE) promete ampliar consideravelmente o PIB nacional e estreitar as relações comerciais entre Brasil e UE, facilitando procedimentos de importação e exportação. Após duas décadas de negociação, o acordo selado […]

29 de junho de 2019

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Notícias do comércio exterior – Nova página eletrônica do Portal Único de Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX 28/06/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 52/2019 Informa cancelamento de LI de Drawback Isenção 27/06/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 51/2019 Informações sobre LPCO da Anvisa 27/06/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 47/2019 Uso de Notas Fiscais nas Operações Indiretas 28/06/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 30/2019 Tratamento tarifário para as autopeças originárias […]

28 de junho de 2019

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GRU Airport Cargo passa a tarifar domingos e feriados

Quem realiza operações internacionais através do modal aéreo e utiliza os serviços do GRU Airport Cargo deve ficar atento para à mudança que passa a valer logo no começo do próximo mês. De acordo com a concessionária, domingos e feriados agora serão contabilizados como dias de funcionamento sujeitos a tarifação. A mudança começa a valer […]

27 de junho de 2019

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Notícias do comércio exterior – Decreto Legislativo nº 56

PUBLICADO DOU 19/06/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o leiaute […]

19 de junho de 2019

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Exportação de carne suína cresce 81% em junho

No primeiro semestre de 2019, o Brasil apresentou números positivos com relação a exportação de carne suína. Só em junho, houve um aumento de 81% no volume de vendas da proteína, segundo dados da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal). Desse montante, a maior parte seguiu para a China, que desde setembro de 2018 vem […]

16 de junho de 2019

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Mudanças na habilitação do Siscomex

A partir do dia 16 de junho, as habilitações do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), que antes ficavam ativas por 18 meses, ficarão válidas por apenas 6 meses. Segundo a Receita Federal, a mudança visa aprimorar o gerenciamento de risco, atualizando no sistema a base de empresas que possuem habilitação e a base de […]

15 de junho de 2019

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Notícias do comércio exterior – novo tratamento administrativo nas importações dos produtos classificados na NCM 6804.22.11

NOTÍCIAS SISCOMEX 11/06/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 024/2019 Criação de Destaques para a NCM 6804.22.11 PUBLICADO DOU 14/06/2019 CONSULTA PÚBLICA Nº 654, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Consulta Pública que dispõe sobre o procedimento específico para […]

14 de junho de 2019

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Notícias do comércio exterior – Ato declaratório executivo nº 29

NOTÍCIAS SISCOMEX  PUBLICADO DOU 07/06/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2019 Alfandega, a título permanente, até 17/01/2021, os 95 Tanques instalados no Terminal de Líquidos a Granel (Terlig), de uso público, de propriedade da empresa que menciona, situado em área contígua ao Porto Organizado de Santos, na Rua Augusto Scaraboto, […]

7 de junho de 2019

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Comunicado – Porto Seco de Foz do Iguaçu

O Porto Seco de Foz do Iguaçu informa que por motivo dos feriados de Aniversário do município de Foz do Iguaçu, Corpus Christi e São João Batista, não haverá expediente nos dias 10, 20 e 24 de Junho.   Em caso de dúvidas entre em contato com comercial@mastersul.com.br ou pelo 41 3024-0100.

2 de junho de 2019

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Feriados Internacionais para o segundo semestre de 2019

Para operar com importação e exportação é importante saber com antecedência quais serão as datas que podem impactar no cenário da logística internacional e se preparar para eventuais atrasos no transporte da sua carga. Pensando nisso, reunimos para você os principais feriados que podem impactar no planejamento das suas operações para o segundo semestre de […]

31 de maio de 2019

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Notícias do comércio exterior – consulta completa de DU-E

NOTÍCIAS SISCOMEX 30/05/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 23/2019 Transferência de alçada das NCM 6006.31.20; 6006.32.20 e 6006.34.20 30/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 44/2019 Retorno de Mercadorias ao País 27/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 43/2019 Novidades do módulo DU-E. 27/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 42/2019 Revoga a notícia siscomex Exportação 78/18 e […]

30 de maio de 2019

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Notícias do comércio exterior – Ambiente de treinamento Secretaria de Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX 23/05/2019 – Notícia Siscomex nº 40/2019 Ambiente de treinamento para testes no sistema   PUBLICADO DOU 24/05/2019 CONSULTA PÚBLICA Nº 17-SEI, DE 23 DE MAIO DE 2019 Torna pública a proposta de alteração do PPB de partes e peças de ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos. Fixa prazo de 15 dias para manifestações. […]

24 de maio de 2019

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Notícias do comércio exterior – atributo Operação de Embarque antecipado

15/05/2019 – Notícia Siscomex nº 37/2019 Exclusão do atributo “Operação de Embarque Antecipado” para as NCM que relaciona 14/05/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 020/2019 Altera descrições dos Destaques 001 e 002 da NCM 3918.90.00 13/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 36/2019 Relação de NCM, atributos e valores de domínio que requerem LPCO (código e […]

17 de maio de 2019

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Notícias do comércio exterior – Alterações nas importações de materiais usados e de bens sujeitos ao exame de similaridade

NOTÍCIAS SISCOMEX 10/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 33/2019 Informa alterações nos LPCO E00035 (Proex Financiamento – BB) e LPCO E00049 (Proex Equalização – BB) 08/05/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 19/2019 Alterações nos procedimentos relacionados à importação de materiais usados e de bens sujeitos ao exame de similaridade 07/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº […]

10 de maio de 2019

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Notícias do comércio exterior – Remoção de link de envio de XML

NOTÍCIAS SISCOMEX 02/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 32/2019 Remoção de link de envio de XML utilizado durante período de implantação da DUE.   PUBLICADO DOU 03/05/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Altera o ADE nº 1/2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) a distância […]

3 de maio de 2019

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Notícias do comércio exterior – Apresentação de documentação

NOTÍCIAS SISCOMEX 23/04/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 29/2019 Altera formulário LPCO sujeito à anuência da ANM 22/04/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 28/2019 Apresentação de documentação ou “dossiê envelope” em meio físico à Receita Federal PUBLICADO DOU 26/04/2019 CONSULTA PÚBLICA Nº 7-SEI, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Torna pública a proposta de alteração […]

26 de abril de 2019

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Notícias do comércio exterior – taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação

NOTÍCIAS SISCOMEX 10/04/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 016/2019 Informamos que, conforme Portaria MF nº 6, de 25 de janeiro de 1999, a taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação é fixada com base na cotação diária para venda da respectiva moeda e produz efeitos no dia subseqüente. Exemplificando, para […]

12 de abril de 2019

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Solução de consulta COSIT 246 – IOF sobre operações de câmbio exportação

NOTÍCIAS SISCOMEX  REF: RECEITA FEDERAL – SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 246 – IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CÂMBIO EXPORTAÇÃO Informamos que, em conformidade com a Solução de Consulta Cosit 246 da Receita Federal e orientações do grupo técnico tributário da Febraban, a partir de 08.04.2019, todas as operações de câmbio de compra decorrentes das receitas de exportação […]

5 de abril de 2019

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Data da TAXA de CÂMBIO alterada para efeito de cálculo dos tributos incidentes na Importação – NA PRÁTICA

A partir de hoje (10/04/2019) e sem comunicado prévio do órgão competente (Ministério da Fazenda), a Receita Federal alterou (NA PRÁTICA) a sistemática de conversão da taxa cambial das moedas estrangeiras para fins de cálculos dos impostos incidentes na importação de mercadorias. Até ontem (09/04/2019), NA PRÁTICA, o SISCOSMEX considerava a taxa PTAX de dois […]

4 de abril de 2019

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Notícias do comércio exterior – Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)

NOTÍCIAS SISCOMEX  28/03/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 22/2019 Altera tratamento administrativo sujeito à anuência do MCTIC 27/03/2019 – Notícia Siscomex nº 13/2019 Assunto: Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) – Exoneração ICMS 27/03/2019 – Notícia Siscomex nº 12/2019 Assunto: Acordo de Comércio Preferencial Mercosul e União Aduaneira da África Austral (SACU) 21/03/2019 – Notícia […]

29 de março de 2019

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Notícias do comércio exterior – Importação de auto-peças

NOTÍCIAS SISCOMEX 19/03/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 010/2019 Importação de autopeças ao amparo do ACE-14 e do regime de autopeças não produzidas 18/03/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 009/2019 Dispensa da anuência DECEX na importação dos veículos a que se referem o ACE 55 (Brasil – México)   PUBLICADO DOU 22/03/2019 PORTARIA Nº 103, […]

22 de março de 2019

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Notícias do comércio exterior – Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam)

NOTÍCIAS SISCOMEX 11/03/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 0020/2019 Atualização do compêndio de ementas do Ceclam   PUBLICADO DOU 15/03/2019 CONVÊNIO ICMS Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Altera o Convênio nº 10/2002, que concede isenção do ICMS a operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da Aids.   CONVÊNIO […]

15 de março de 2019

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NOTÍCIAS SISCOMEX 

NOTÍCIAS SISCOMEX  PUBLICADO DOU 07/03/2019 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o registro no Siscoserv do serviço de transporte internacional e da contratação com filial, sucursal ou agência no Brasil de prestador de serviço, domiciliado no exterior. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 […]

7 de março de 2019

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Notícias do comércio exterior – desburocratização de processos

NOTÍCIAS SISCOMEX 26/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 016/2019 Simplificação na concessão de licenças para exportação   PUBLICADO DOU 01/03/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o alfandegamento de instalações portuárias destinadas à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos na exportação, localizadas dentro da área do Porto […]

1 de março de 2019

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Tabela de serviços PAC LOG – Logística Aeroportuária

Foi divulgada pela PAC LOG a nova tabela de valores que serão praticados a partir de 04 de março de 2019. Cabe destacar, que a nova tabela contemplará um novo parâmetro para o serviço de carregamento, o qual passará a ser cobrado em função do peso das cargas que serão coletadas. Download tabela integral: aqui […]

28 de fevereiro de 2019

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Notícias do comércio exterior – Manuais aduaneiros “Embarque Antecipado” de exportação

NOTÍCIAS SISCOMEX 20/02/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 007/2019 Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20 18/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 015/2019 Certificado Fitossanitário MAPA. 18/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 013/2019 Atualização dos manuais aduaneiros sobre o tema “Embarque Antecipado” de exportação   PUBLICADO […]

22 de fevereiro de 2019

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Portaria do MAPA nº 183/2018 (DOU 28/12/2018)

Com base na Portaria do MAPA nº 183/2018 (DOU 28/12/2018) que entrou em vigor no dia 25/01/2019, as importações e exportação  de produtos de origem animal comestível devem ser despachados pelos recintos constantes no anexo da Portaria.   No estado do Paraná são dois recintos TCP- Paranaguá e Multilog – Foz do Iguaçu. Anexo a […]

22 de fevereiro de 2019

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Crescimento nas exportações deve chegar a 20% em quatro anos

Nos próximos anos, as vendas de produtos brasileiros no exterior podem chegar a aproximadamente US$ 300 bilhões. Isso porque, a estimativa levantada com base no Sistema de Expectativas de Mercado, que reúne o levantamento diário das previsões para a economia brasileira, diz que as vendas em 2019 devem totalizar US$ 249,05 bilhões, de acordo com […]

15 de fevereiro de 2019

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Notícias do comércio exterior – prazo para conclusão da revisão do direito antidumping

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 15/02/2019 CIRCULAR Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 99/2013, aplicada às importações brasileiras de escovas para cabelo, comumente classificadas no item NCM 9603.29.00, originárias da China: CIRCULAR Nº […]

15 de fevereiro de 2019

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Notícias do comércio exterior – Ato declaratório executivo nº 8

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 08/02/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Declara alfandegada, a título permanente e em caráter precário, até 06/07/2038, a Instalação portuária de uso público situada na margem esquerda do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, PORTARIA Nº 154, DE […]

8 de fevereiro de 2019

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Notícias do comércio exterior – 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção

NOTÍCIAS SISCOMEX   31/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019 Publicação da 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção PUBLICADO DOU 01/02/2019 PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Portaria nº 3.010/2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena […]

1 de fevereiro de 2019

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Notícias do comércio exterior – novas funcionalidades

NOTÍCIAS SISCOMEX   23/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 09/2019 RETIFICAÇÃO NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO N° 07/2019 22/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 08/2019 Registro no CCT da intervenção de agente de carga/consolidador/NVOCC 22/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 07/2019 Portal Siscomex – Novas funcionalidades   PUBLICADO DOU 25/01/2019 PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JANEIRO […]

25 de janeiro de 2019

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Notícias do comércio exterior – mercadoria com cobertura cambial

NOTÍCIAS SISCOMEX Notícia Siscomex Importação nº 06/2019 Importação Com Cobertura Cambial de Bens Para Loja Franca Notícia Siscomex Exportação nº 05/2019 Mudanças na Retificação e Elaboração da DU-E Por Tela 17/01/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 04/2019 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do Inmetro 16/01/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 003/2019 Transferência de […]

18 de janeiro de 2019

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Reajuste das tarifas aeroportuárias

A Pac Log emitiu um comunicado para divulgar a portaria nº 103, de 11 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil e Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos que notifica o reajuste das tarifas aeroportuárias, incluindo os serviços prestados nos Terminais de Carga, que passa a valer a […]

11 de janeiro de 2019

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Notícias do comércio exterior – Dispensa de licenciamento

NOTÍCIAS SISCOMEX 19/12/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 101/2018 Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX da NCM 6201.13.00 19/12/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 100/2018 Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 4814.20.00 e 4814.90.00   PUBLICADO DOU 21/12/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 33, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o […]

21 de dezembro de 2018

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Notícias do comércio exterior – Habilitação de instituições financeiras

NOTÍCIAS SISCOMEX 11/12/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 105/2018 Habilitação de Instituições Financeiras no Portal Único de Comércio Exterior   PUBLICADO DOU 14/12/2018 ATO DECLARATÓRIO Nº 31, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Ratifica os Convênios ICMS nºs 136 a 141/2018, aprovados na 312ª Reunião Extraordinária do Confaz, realizada no dia 28/11/2018. PORTARIA Nº 40, […]

14 de dezembro de 2018

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Lançada nova versão do Siscoserv Dash

Foi lançada no dia 5 de dezembro a nova versão do Siscoserv Dash, ferramenta que deve simplificar a visualização das operações registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços e Intangíveis (Siscoserv). A maior novidade dessa versão são os sistemas de filtros que permitirão ao usuário definir o conteúdo de acordo com seus interesses além […]

10 de dezembro de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Manuais Aduaneiros da RFB

NOTÍCIAS SISCOMEX 03/12/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 104/2018 Novo processo de exportação – Orientações e solução de dúvidas 03/12/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 102/2018 Alteração na NCM em janeiro 2019 – Efeitos na NF de exportação e na DU-E 03/12/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 101/2018 Despacho domiciliar de mercadoria acondicionada em contêiner […]

7 de dezembro de 2018

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OEA-Agro

Publicado no DOU em 29/11/2018 a Portaria Conjunta n° 1.849/2018, dispõe sobre a participação da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio do módulo complementar do OEA-Integrado. A SDA estabelecerá um programa próprio de certificação de intervenientes da cadeia logística (OEA-Agro), com vistas a facilitar o fluxo […]

2 de dezembro de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Tratamentos Administrativos

NOTÍCIAS SISCOMEX 28/11/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 98/2018 Altera Tratamento Administrativo da NCM 6001.92.00 27/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 100/2018 Altera tratamentos administrativos sujeitos à anuência do MCTIC 26/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 99/2018 Despacho a posteriori – fornecimento de produtos para uso e consumo de bordo   PUBLICADO DOU 30/11/2018 INSTRUÇÃO […]

30 de novembro de 2018

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Notícias do comércio exterior – limitação de 50 notas fiscais por recepção

NOTÍCIAS SISCOMEX   22/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 98/2018 Falta de averbação da DU-E – problema temporário 21/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 97/2018 Recepção para despacho de carga a exportar em veículo contendo mais de 50 notas fiscais 19/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 96/2018 Recepção para despacho de carga a exportar com […]

23 de novembro de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Reposição de mercadoria importada

NOTÍCIAS SISCOMEX 05/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 94/2018 Altera atributos e tratamento administrativo (E0112 – Área Nuclear, Mísseis e Biológica) do MCTIC 01/11/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 90/2018 Orientações sobre procedimentos para reposição de mercadoria importada PUBLICADO DOU 09/11/2018   DECRETO Nº 9.557, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 Regulamenta a Medida Provisória […]

9 de novembro de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX

31/10/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 89/2018 Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX na mercadoria dos produtos classificados na NCM 9004.90.10 e 9004.90.90   01/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 93/2018 Certificação para Produtos de Origem Vegetal – Certificado Fitossanitário   Publicado no Diário Oficial da União DOU 01/11/2018   AJUSTE SINIEF Nº 16, […]

1 de novembro de 2018

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Festa de Halloween agita a MasterSul

O último dia de outubro foi de muita animação na MasterSul! A decoração temática invadiu os espaços da nossa empresa para deixar todos no clima do Halloween. Como não existe Dia das Bruxas sem uma boa fantasia, realizamos um concurso para escolher a melhor. O ganhador seria premiado com dois ingressos para o cinema. E […]

31 de outubro de 2018

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Notícias do comércio exterior – Instrução Normativa nº 1.841

NOTÍCIAS SISCOMEX   24/10/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 87/2018 Altera descrição de Destaque 003 e cria Destaque 004 para a NCM 5509.22.00   PUBLICADO DOU 26/10/2018   ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 12, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Alfandega, a título permanente, em caráter precário, a instalação portuária Terminal de Carvão e Minérios do […]

26 de outubro de 2018

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Notícias do comércio exterior – Classificação Fiscal

NOTÍCIAS SISCOMEX 18/10/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 92/2018 Novo sistema criou a NCM em ambiente Oracle, permitindo uma evolução tecnológica em relação à atual base do Siscomex 17/10/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 86/2018 Altera tratamento administrativo da NCM 3824.99.89, sob anuência do MCTIC 16/10/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 91/2018 Alteração do Certificado […]

19 de outubro de 2018

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Notícias do comércio exterior – projeto-piloto do Novo Processo de Importação

NOTÍCIAS SISCOMEX 01/10/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 80/2018 Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação 11/10/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 82/2018 Exigência de informações em LI referente ao Ex 001 da NCM 3206.11.10 ao amparo da redução tarifária de que trata a Res. CAMEX nº 63/2018 05/10/2018 – Notícia Siscomex TI […]

11 de outubro de 2018

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Notícias do comércio exterior – Desativação do serviço de envio da DU-E por XML

NOTÍCIAS SISCOMEX 05/10/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 89/2018 Registro no CCT da Consolidação realizada antes da recepção da carga no local de despacho. 03/10/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 88/2018 Erro no módulo CCT: falta de averbação da DU-E quando há trânsito especial entre zonas primárias 03/10/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 87/2018 Altera […]

5 de outubro de 2018

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Suspensão de taxa administrativa – Importação/Exportação

No dia 03 de Outubro de 2018, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou o Ofício n° 99/2018/SRA, determinou que a Infraero se abstenha da cobrança da taxa administrativa – importação/exportação e movimentação saída TC4. A denúncia das cobranças irregulares foi analisada pela ANAC, que posteriormente solicitou esclarecimento para Infraero, tendo a seguinte posição […]

5 de outubro de 2018

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Notícias do comércio exterior – projeto-piloto do Novo Processo de Importação – Duimp

PUBLICADO DOU 28/09/2018   DECRETO Nº 9.514, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, para incluir a Nota Complementar NC (21-2) ao Capítulo 21, em relação ao código 2106.90.10 – Ex 01.   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.834, DE 26 DE […]

28 de setembro de 2018

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Notícias do comércio exterior – Acordo de complementação econômica

NOTÍCIAS SISCOMEX 21/09/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 78/2018 Importações de “Pigmentos tipo rutilo” (NCM 3206.11.10), ao amparo da Resolução Camex nº 63/2018 21/09/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 77/2018 Habilitação de empresas – Acordo de Complementação Econômica nº 14 18/09/2018 – Notícia Siscomex TI nº 004/2018 Visual XML será desativado no dia 20/9/2018 17/09/2018 […]

21 de setembro de 2018

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Nova interpretação da NBS aprova a versão 2.0

Foi publicada no dia 17/09/2018, no Diário Oficial da União (DOU), a nova interpretação da NBS que aprova a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS), […]

20 de setembro de 2018

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Governo anuncia início de implantação do Novo Processo de Importação

O início da implantação do Novo Processo de Importação do Portal Único de Comércio Exterior será em outubro de 2018. Essa foi a decisão tomada pela Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) na última reunião realizada em abril.   O Novo Processo de Importação, baseado na Declaração Única de Importação (Duimp), envolverá […]

17 de setembro de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Fim das Declarações Simplificadas de Exportação (DSE)

NOTÍCIAS SISCOMEX 28/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 77/2018 Desligamento DSE 27/08/2017 – Notícia Siscomex Exportação nº 76/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do MAPA   PUBLICADO DOU 31/08/2018   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 26 DE JULHO DE 2018 Retificação da IN nº 23/2018, que institui os procedimentos para o trânsito de […]

31 de agosto de 2018

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Adicional de 1% da Cofins/Importação passa a atingir novos bens

O adicional de 1% na Cofins/Importação começa a partir do dia 01/09/2018, com base no artigo 2° da Lei 13.670/2018, conforme abaixo: “Art. 2º O § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: § 21. Até 31 de dezembro de 2020, as alíquotas […]

28 de agosto de 2018

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Auditores iniciam nova fase da mobilização na terça-feira!

Os Auditores Fiscais decidiram, na Assembleia Nacional realizada no dia 23 de agosto, manter a mobilização da categoria, que busca pressionar o Governo e a administração da RFB (Receita Federal do Brasil) pela regulamentação do Bônus de Eficiência instituído pela Lei 13.464/17. O resultado definitivo da AN ainda não foi contabilizado, mas os números já […]

24 de agosto de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Altera modelo LPCO E00091 do MAPA

NOTÍCIAS SISCOMEX 21/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 75/2018 Altera modelo LPCO E00091 do MAPA 17/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 73/2018 Altera tratamento administrativo da NCM 8425.19.10 17/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 72/2018 Altera tratamento administrativo da NCM 8480.71.00   PUBLICADO DOU 23/08/2018   PORTARIA Nº 1.353, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 […]

23 de agosto de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Instrução Normativa n° 1.826

NOTÍCIAS SISCOMEX   PUBLICADO DOU 17/08/2018   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.826, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a adesão de pessoa jurídica responsável pela administração de local ou recinto alfandegado ao Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional.   PORTARIA Nº 339, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece diretrizes para a […]

17 de agosto de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – DU-E – Indisponibilidade do sistema

NOTÍCIAS SISCOMEX   10/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 71/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob Anuência da ANVISA 09/08/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 70/2018 Altera tratamento administrativo da NCM 9606.29.00 09/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 74/2018 Desligamento DSE 07/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 69/2018 Altera Tratamento Administrativo da NCM 7607.11.90 03/08/2018 […]

11 de agosto de 2018

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NOTÍCIAS SISCOMEX   10/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 71/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob Anuência da ANVISA 09/08/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 70/2018 Altera tratamento administrativo da NCM 9606.29.00 09/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 74/2018 Desligamento DSE 07/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 69/2018 Altera Tratamento Administrativo da NCM 7607.11.90 03/08/2018 […]

10 de agosto de 2018

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Com o fim do prazo, Auditores Fiscais retomarão a greve em todo o país

Encerrou-se terça-feira 31 de julho o prazo estipulado para a suspensão da greve dos Auditores Fiscais, iniciada em novembro do ano passado. A classe reivindica a regulamentação do Bônus de Eficiência instituído pela Lei 13.464/17 e na assembleia do dia 2 de julho, havia referendado a suspensão do movimento, com o objetivo de abrir um […]

3 de agosto de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – desalfandegamento parcial de área que integra o Porto Organizado de Itajaí

NOTÍCIAS SISCOMEX   PUBLICADO DOU 02/08/2018   ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre desalfandegamento parcial de área que integra o Porto Organizado de Itajaí e revoga os normativos que menciona.   PORTARIA Nº 336, DE 27 DE JULHO DE 2018 Altera a Portaria nº 375/2013, que aprova o […]

2 de agosto de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Nota Filha

NOTÍCIAS SISCOMEX   26/07/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 69/2018 Seminário Operações de Comércio Exterior 26/07/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 67/2018 Seminário Operações de Comércio Exterior 26/07/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 68/2018 DU-E – uso e preenchimento de notas mãe e filha no Portal Siscomex   PUBLICADO DOU 27/07/2018   CIRCULAR Nº 29, […]

27 de julho de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Unidade de Medida Tributável

NOTÍCIAS SISCOMEX   19/07/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 66/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do MCTIC 19/07/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 65/2018 Retifica Notícia Siscomex Importação n° 59/2018 17/07/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 64/2018 Preenchimento do campo “Quantidade de Medida Estatística” na DU-E 16/07/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 63/2018 […]

20 de julho de 2018

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DU-E: saiba mais sobre o novo sistema de exportação

Com o novo sistema, o despacho de mercadorias ocorre de maneira mais organizada e dentro de um sistema único.   Um novo sistema foi desenvolvido como forma de desburocratizar o processo logístico das exportações: a Declaração Única do Exportador. Com realização do Portal Único de Comércio Exterior, a DU-E substitui os atuais Registro de Exportação, […]

12 de julho de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Drawback Suspensão

NOTÍCIAS SISCOMEX   12/07/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 60/2018 DU-E – Uso e preenchimento de notas filhas para transporte de mercadorias até o local de despacho 10/07/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 63/2018 Altera tratamento administrativo das NCM 1702.11.00; 1901.10.10 e 1901.10.20, sob anuência do MAPA 10/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº62/2018 AFRMM – […]

12 de julho de 2018

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Isenção da AFRMM não se aplica ao Drawback Isenção

Foi publicado pela Receita Federal no dia 05/07/2018, a alteração no sistema da Marinha Mercante para a suspensão da AFRMM (Adicional de frete para a renovação da Marinha Mercante), que é um tributo incidente quando há descarregamento de cargas em portos brasileiros. O dispositivo legal que instituiu a isenção do AFRMM é o artigo 14, […]

8 de julho de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nas NCM

NOTÍCIAS SISCOMEX   06/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 61/2018 Altera descrição de Destaque da NCM 8525.80.29 04/07/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 59/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTI 03/07/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 058/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência […]

6 de julho de 2018

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Siscomex Exportação nº 49/2018

Em decorrência da desabilitação da funcionalidade de inclusão do Registro de Exportação (RE) no NOVOEX, previsto para o dia 02 de julho de 2018, todas as exportações deverão ser registradas por meio do Portal Único de Comércio Exterior a partir dessa data. Neste sentido, estabelece a Portaria Secex nº 52/2017, de 27 de dezembro de […]

25 de junho de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Novos Modelos de DDR (Declaração do Detentor da Regularização do Produto)

NOTÍCIAS DO COMEX ANVISA – Novos modelos de DDR (Declaração do Detentor da Regularização do Produto) A Anvisa disponibilizou no Portal da Anvisa, os novos modelos de DDR. O documento autoriza a importação das mercadorias regularizadas pela Anvisa, através do registro do produto, por terceiros. Notem que são dois modelos: DDR – Importação por terceiros […]

22 de junho de 2018

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Greve dos motoristas prejudica todo o Comercio Exterior brasileiro

Importadores e Exportadores estão impossibilitados de carregar e entregar suas mercadorias em todos os terminais do país. Primeiro pela falta de caminhão e segundo pelos bloqueios as vias de acesso aos terminais. Alguns importadores tentam alternativas paliativas para coleta de suas mercadorias em Aeroportos e Portos e mesmo com veículos menores não conseguem, pois as […]

10 de junho de 2018

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Alteração da NBS (Nomenclatura brasileira de serviço)

No dia 06/06/2018 a Receita Federal publicou a Consulta Pública RFB n° 01/2018, para atualização e melhoria na Nomenclatura brasileira de serviço. A consulta ficará disponível, para contribuição, até o dia 30/06/2018. A NBS foi instituída pelo Decreto n° 7.708 de 2012, para ser adotada na classificação das transações com serviços, intangíveis e outras operação que […]

8 de junho de 2018

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Notícias de Comércio Exterior – Ato Declaratório Executivo nº 4

NOTÍCIAS SISCOMEX PUBLICADO DOU 08/06/2018 CONVÊNIO ICMS Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Retificação do Convênio nº 15/2018, que altera o Convênio nº 188/2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos – HUB, e de aquisição […]

8 de junho de 2018

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Você sabe o que é Siscoserv?

O Siscoserv já está em vigência há mais de cinco anos, entretanto, ainda enfrenta o pouco conhecimento, e até mesmo o total desconhecimento, por grande parte das empresas. Dada a sua importância nas operações de serviços, intangíveis e outras transações que produzem variações no patrimônio, com residentes ou domiciliados no exterior, é preciso esclarecer os […]

2 de junho de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – módulo LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e outros documentos

NOTÍCIAS SISCOMEX   30/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 52/2018 Importação de Álcool Etílico ao amparo da Resolução CAMEX nº 72/17 – Retifica Notícia Siscomex Importação n° 14/2018 30/05/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 47/2018 Modelos LPCO do IBAMA “Licença CITES (Flora)” e “Licença CITES e não CITES (Fauna)” disponíveis no Portal Único de Comércio […]

1 de junho de 2018

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Publicado pela Anvisa o RDC – Gestão de Risco na Importação

Anvisa – Gestão de Risco na Importação Foi publicado no DOU em 24/05/2018 a Resolução – RDC N° 228/2018, que dispões sobre a gestão de risco sanitário aplicada as atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária. A Anvisa publicou o material “RDC – Gestão de risco”, com os […]

26 de maio de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Mercadorias amparadas por uma NF de remessa

NOTÍCIAS SISCOMEX 24/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 050/2018 Exigência de informações em LI referente à NCM 3003.90.89 ao amparo da redução tarifária de que trata a Res. CAMEX nº 32/2018 24/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 049/2018 Exigência de informações em LI referente à NCM 2823.00.10 ao amparo da redução tarifária de que trata […]

25 de maio de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback

NOTÍCIAS SISCOMEX 14/05/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 040/2018 Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único 14/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 044/2018 Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único   PUBLICADO DOU 18/05/2018   CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2018 Torna pública a proposta […]

18 de maio de 2018

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Sindifisco Nacional comunica intensificação da greve à sociedade

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) informa que foi comunicado à sociedade  por meio do jornal Correio Braziliense, em sua edição de sexta-feira (11/5),  que os Auditores Fiscais vão paralisar suas atividades de forma ininterrupta por 30 dias, nas unidades de tributos internos. As Aduanas poderão adotar a paralisação total ou operação padrão em seus serviços. A […]

13 de maio de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Elaboração de Notas de Remessa

NOTÍCIAS SISCOMEX 09/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 43/2018 Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 8302.10.00 09/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 042/2018 Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 7210.50.00 Notícia Siscomex Exportação 0039/2018 Transporte de mercadorias até o local de despacho, amparado por notas filhas ou notas de remessa por conta e ordem de […]

9 de maio de 2018

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Notícias do Comércio exterior – Anuência do IBAMA

NOTÍCIAS SISCOMEX Notícia Siscomex Exportação 0031/2018 Esclarecimento sobre a notícia Siscomex Exportação nº0025/2018 24/04/2018 – Notícia Siscomex Exportação 0030/2018 Aditamento à Notícia SISCOMEX Exportação nº 21/2018 20/04/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 36/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do IBAMA 16/04/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 34/2018 Cadastro de Representação Cadastro de Intervenientes […]

24 de abril de 2018

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NOTÍCIAS DO COMÉRCIO EXTERIOR – Análise para importação de produtos

NOTÍCIAS DO COMEX Anvisa atualiza procedimentos de análise para importação de produtos NOTÍCIAS SISCOMEX Notícia Siscomex Ecportação nº 0027/2018 Manifestação dos dados de embarque no sistema Mercante de exportações por meio de DU-E Notícia Siscomex Exportação nº 0025/2018 Utilização correta dos termos “meios próprios” e “por reboque” Notícia Siscomex Exportação nº 0027/2018 Manifestação dos dados […]

20 de abril de 2018

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NOTÍCIAS DO COMÉRCIO EXTERIOR – SISCOSERV: VALOR DE TRANSAÇÃO

NOTÍCIAS DO COMEX Siscoserv: Norma define “valor de transação” para fins de aplicação de multa NOTÍCIAS SISCOMEX 13/04/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 31/2018 Orientação – Adições com Valor em Bilhões de Dólares Notícia Siscomex Exportação 0024/2018 Desativação dos códigos de natureza de operação “PF COM COBERTURA CAMBIAL” e “PJ COM COBERTURA CAMBIAL” para o […]

13 de abril de 2018

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Promulgado Acordo de Facilitação do Comércio (OMC – Organização Mundial do Comércio)

Publicado no DOU em 04/04/2018 o Decreto n° 9.326, de Abril de 2018, que promulga o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotados pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 7 de dezembro de 2013 (Conferência Ministerial da OMC, Bali 2013) O acordo tem como objetivo criar uma cooperação efetiva entre os Membros, facilitando o […]

7 de abril de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Exportações realizadas por meio de DU-E

NOTÍCIAS SISCOMEX Notícia Siscomex nº0023/2018 Manifestação dos dados de embarque para as exportações realizadas por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E) e que forem transportadas para o exterior por via terrestre e por transportador estrangeiro 29/03/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 021/2018 Adiamento obrigatoriedade DU-E para operações de produtos de origem animal PUBLICADO DOU […]

6 de abril de 2018

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Atualização dos processos da ANVISA: OS47

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) atualizou os processos para à distribuição, análise, inspeção física, interdição, análise de recursos de indeferimento e ao atendimento às decisões judiciais no âmbito dos processos de importação, na modalidade Siscomex, de cargas de produtos para a saúde, diagnósticos in vitro, medicamentos, alimentos, saneantes, cosméticos e higiene. A norma […]

2 de abril de 2018

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Semana do Canal Vermelho

Os Auditores da Receita Federal programaram uma operação denominada “SEMANA DO CANAL VERMELHO” com o objetivo de verificar 100% das mercadorias que chegarem nas aduanas, o que deve tornar o processo de liberação ainda mais lento no período. A Semana do Canal vermelho foi informada pelo  SINDIFISCO NACIONAL e vai ser realizada entre os dias […]

28 de março de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Migração do controle de cotas para o Novo Processo de Exportação

NOTÍCIAS SISCOMEX 28/03/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 26/2018 Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 7305.12.00 27/03/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 020/2018 Migração do controle de cotas para o Novo Processo de Exportação 26/03/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 019/2018 Seminário de Operações de Comércio Exterior 26/03/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 25/2018 Seminário […]

23 de março de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Portal Único de Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX 21/03/2018 – Notícia Siscomex TI nº 003/2018 Desligamento dos sistemas NovoEx, DE_Web, DE HOD e DSE 21/03/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 017/2018 Desligamento dos sistemas NovoEx, DE_Web, DE HOD e DSE 21/03/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 022/2018 Altera Tratamento Administrativo das NCM 7208.27.90; 7208.38.90; 7208.39.90 e 3918.90.00 16/03/2018 – Notícia Siscomex […]

21 de março de 2018

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Notícias do Comércio Exterior –

NOTÍCIAS SISCOMEX   15/03/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 016/2018 Seminário de Operações de Comércio Exterior 15/03/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 20/2018 Seminário de Operações de Comércio Exterior 14/03/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 019/2018 Novo Tratamento Administrativo das NCM 4002.59.00 e 6104.43.00 14/03/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 018/2018 Transferência de alçada da […]

15 de março de 2018

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Notícias do Comércio Exterior – Comex – Siscomex

Notícias do Comércio Exterior NOTÍCIAS SISCOMEX 05/03/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 16/2018 Alteração do Tratamento Administrativo de NCM sob anuência do MAPA 05/03/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 15/2018 Transferência de alçada das NCM 0703.20.10 e 0703.20.90 Notícia Siscomex Exportação nº 0013/2018 Adiamento da entrada em produção das novas funcionalidades do Portal Siscomex Notícia […]

5 de março de 2018

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX 28/02/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 014/2018 Importação de Álcool Etílico ao amparo da Resolução CAMEX nº 72/17 Notícia Siscomex Exportação nº 10/2018 Publicada versão atualizada dos manuais aduaneiros da RFB 27/02/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 013/2018 Importação de alho ao amparo do ACE 53 PUBLICADO DOU 02/03/2018 DECRETO Nº 9.297, DE […]

2 de março de 2018

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Mudança da Tarifa de Descarga de Exportação

A Multilog informa que a partir do dia 1º de março a tarifa de Descarga de Exportação para Início de Trânsito Consolidado passará por mudanças, o novo valor é referente ao aumento anual de 5% por Nota Fiscal de Exportação será de R$ 210,00 .   Em caso de dúvidas conte conosco!

26 de fevereiro de 2018

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NOTÍCIAS DO COMÉRCIO EXTERIOR

NOTÍCIAS SISCOMEX   21/02/2018- Notícia Siscomex Exportação n° 009/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do DFPC 20/02/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 011/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência da ANVISA, MAPA e DFPC 16/02/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 10/2018 Retificação Pós Desembaraço de DI com Alteração de LI   PUBLICADO […]

23 de fevereiro de 2018

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Exportações de carne de frango totalizam 330 mil toneladas em janeiro

Segundo números da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) os embarques de carne de frango somaram 330,9 mil toneladas em janeiro.  Resultado 3% maior que dezembro passado (321,1 mil toneladas). O valor total das exportações chegou a US$ 521,9 milhões. “As exportações de janeiro deste ano apresentaram excelente desempenho quando comparamos com o histórico dos embarques registrados […]

12 de fevereiro de 2018

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Movimentação do Porto de Paranaguá cresce em 2017

Movimentação de cargas do Porto de Paranaguá cresceu praticamente o dobro da média dos portos brasileiros em 2017. Com total de 51,5 milhões de toneladas de carga importadas/exportadas representando um aumento de 14,2% nas operações, o Porto de Paranaguá destacou-se como um dos maiores crescimentos entre os portos brasileiros no ano passado. A média nacional […]

10 de fevereiro de 2018

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX   09/02/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 008/2018 Atualização da cartilha do Peticionamento Eletrônico de Importação da ANVISA     PUBLICADO DOU 09/02/2018   MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAL ENTRE BRASIL E CHILE Objetiva que os sistemas de recepção e validação de COD desenvolvidos por ambos os […]

9 de fevereiro de 2018

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Exportações registradas por meio de DU-E poderão ser utilizadas para comprovar AC de Drawback Suspensão

Desde o dia 26/01/2018, as exportações registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) poderão ser utilizadas para comprovar Atos Concessórios (AC) de Drawback Suspensão, com exportações de terceiros (AC dos tipos Comum, Intermediário  ou Genérico), conforme Portaria SECEX nº 3, de 25 de janeiro de 2018, em continuidade ao processo de integração do […]

3 de fevereiro de 2018

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Crescimento na movimentação portuária em 2017

O setor portuário brasileiro (portos públicos + terminais de uso privado) apresentou crescimento na movimentação portuária em 2017 com um total de 1,086 bilhão de toneladas. Valor que corresponde a +8,3% de crescimento em relação a 2016 (1,002 bilhão de toneladas). Com destaque para o granel sólido, que em 2017 teve 695,4 milhões de toneladas […]

2 de fevereiro de 2018

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NOTÍCIAS DO COMÉRCIO EXTERIOR

NOTÍCIAS SISCOMEX   30/01/2018 – Notícia Siscomex Exportação n° 007/2018 Integração do drawback ao Novo Processo de Exportações 29/01/2018- Notícia Siscomex Exportação n° 006/2018 Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do MCTIC PUBLICADO DOU 02/02/2018   ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 Ratifica os Convênios ICMS nºs 2 a 5/2018, […]

30 de janeiro de 2018

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Comunicado INFRAERO

A Infraero lançou um comunicado a respeitos dos novos serviços que a empresa passa a prestar. Segue Comunicado INFRAERO: COMUNICADO 2018 Prezados (as) Clientes, Informamos que a partir de 01/02/2018, em âmbito nacional, a INFRAERO por meio da Diretoria Comercial e de Soluções Logísticas em Brasília-DF, passa adotar novos serviços a serem incluídos na Tabela […]

28 de janeiro de 2018

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS SISCOMEX   12/01/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 006/2018 Altera Tratamento Administrativo da NCM 7325.91.00 12/01/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 005/2018 Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 8211.10.00, 8211.91.00, 8215.20.00 e 8215.99.10 PUBLICADO DOU 19/01/2018   ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Informa os serviços […]

19 de janeiro de 2018

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Notícias do Comércio Exterior

NOTÍCIAS DO COMEX   Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais Três jurisdições anteriormente listadas apresentaram alteração em sua legislação interna suficiente para sua retirada da lista. Por outro lado, essas mesmas jurisdições dispõem de regimes fiscais privilegiados, que ora passam a constar da lista. Saem da lista de países ou dependências com tributação favorecida […]

10 de janeiro de 2018

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Notícia Siscomex TI nº 007/2017

Informamos que, em decorrência da publicação da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, que aprovou o novo Regimento Interno (RI) da Secretaria de Receita Federal do Brasil (RFB), algumas informações que servem de base para operação do Siscomex sofrerão mudanças a partir de 1º de janeiro de 2018. As alterações trazidas […]

26 de dezembro de 2017