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FAQ
O fim do Siscomex está próximo! No Mix de Notícias dessa semana, destacamos as últimas novidades do Novo Processo de Importação. Também falamos sobre o cenário do mercado para o petróleo e carne de frango. Confira:
01 – Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) informaram que, a partir de outubro deste ano, as operações de importação atualmente conduzidas pelo sistema Siscomex LI/DI serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp), integrante do Portal Único de Comércio Exterior.
O objetivo do Programa Portal Único de Comércio Exterior é simplificar e tornar mais eficientes os processos de comércio exterior, alinhando-se às melhores práticas internacionais. Isso resultará em prazos e custos menores para o setor privado e em uma gestão pública mais eficaz, através de modernos mecanismos de controle, baseados no uso intensivo de tecnologia e gestão de riscos.
Entre os benefícios dessa migração, destacam-se a redução em 99% do uso de papel, inspeção conjunta entre diferentes órgãos governamentais, uso de uma mesma licença para múltiplas operações, pagamento de taxas por meio do Portal Único, interoperabilidade na troca de certificados, entre outros.
Segue abaixo o cronograma de migração:
Primeira Etapa (outubro de 2024): Operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento. Inclui também o trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.
Primeiro Semestre de 2025: Contemplará as importações via modal aéreo e operações sujeitas a controle administrativo, como aquelas que requerem licenciamento de importação, além das compras externas amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Isenção.
Segundo Semestre de 2025: Migração para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus.
O cronograma de desligamento será apresentado ao setor privado em eventos virtuais, programados para ocorrer entre maio e julho deste ano. A participação do setor privado nessa etapa reforça a abordagem colaborativa adotada ao longo de toda a construção do Programa Portal Único de Comércio Exterior.
O Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior. Reconhecido como uma medida institucional com grande impacto para a melhoria do ambiente de negócios e de investimentos, o Portal Único tem potencial reflexo no aumento do PIB e na maior fluidez do comércio exterior.
Para mais informações sobre o Programa Portal Único de Comércio Exterior e os próximos passos da migração, fique atento aos comunicados oficiais. Estima-se que o desligamento completo do Siscomex LI/DI seja concluído até o final de 2025.
02 – Atualização do Mercado de Petróleo: Tendências e Perspectivas
Na última quinta-feira, 9, os contratos futuros de petróleo registraram um aumento significativo, impulsionados por uma série de fatores tanto no âmbito doméstico quanto internacional. Destaque para os dados surpreendentes de exportação e importação da China, juntamente com uma queda acentuada nos estoques de petróleo bruto dos EUA na semana anterior. Além disso, as tensões geopolíticas no Oriente Médio, especialmente as operações em curso de Israel na Faixa de Gaza, contribuíram para o cenário de volatilidade.
Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para junho encerrou o dia com um incremento de 0,34%, atingindo US$ 79,26 por barril. Enquanto isso, na Intercontinental Exchange (ICE), o Brent para julho registrou uma elevação de 0,36%, alcançando US$ 83,88 por barril.
De acordo com o ANZ, a China demonstrou uma vigorosa atividade industrial, refletida no aumento das importações de diversas matérias-primas em abril. As importações de petróleo bruto, em particular, cresceram 5,5% em termos anuais, impulsionadas pelo aumento do tráfego rodoviário e aéreo. A antecipação do período de verão no norte e a expansão da quota de exportação de produtos petrolíferos devem manter a demanda das refinarias em um patamar resiliente.
O analista da Spartan Capital, Peter Cardillo, ressalta que as preocupações geopolíticas, aliadas à notícia sobre o aumento dos preços do petróleo que os EUA estão dispostos a pagar para reabastecer as reservas estratégicas, influenciaram as negociações. Autoridades de Israel reiteraram o compromisso com as operações em Rafah, cidade no sul de Gaza, mesmo diante das pressões para interromper a ofensiva.
Em uma mudança de política, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) optou por deixar de publicar seu cálculo de demanda mundial de petróleo, passando a concentrar-se nas projeções da Opep+ (grupo que inclui os aliados), conforme fontes informaram à Reuters. Essa alteração reflete a cooperação de longa data entre os membros da Opep e o grupo mais amplo na tomada de decisões coletivas relacionadas à oferta de petróleo.
03 – Desempenho das Exportações Brasileiras de Carne de Frango em Abril
As exportações brasileiras de carne de frango, tanto in natura quanto processada, apresentaram um desempenho notável no mês de abril, com um total de 480,7 mil toneladas embarcadas, representando um aumento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esses números, divulgados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), refletem também um crescimento de 5% nos valores das exportações, totalizando US$ 882,2 milhões.
Os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita emergiram como os principais destinos árabes dos embarques provenientes do Brasil, consolidando-se como parceiros estratégicos no comércio de carne de frango.
A China destacou-se como o principal destino das exportações em abril, recebendo 57,7 mil toneladas do produto, apesar de uma leve queda de 22,9% em comparação com abril de 2023. O Japão seguiu como o segundo principal destino, importando 42,2 mil toneladas, registrando um aumento de 5,9%. Os Emirados Árabes Unidos posicionaram-se como o terceiro maior mercado, com um aumento expressivo de 31,9% nas importações, totalizando 41 mil toneladas. A Arábia Saudita, como o quarto maior destino, testemunhou um crescimento substancial de 59% nas compras, atingindo 37,2 mil toneladas. As Filipinas completam o grupo dos cinco maiores compradores.
Apesar do desempenho positivo em abril, no acumulado do ano, as exportações brasileiras de carne de frango registraram uma queda tanto em valores quanto em volumes. Entre janeiro e abril, foram embarcadas 1,701 milhão de toneladas do produto, representando uma retração de 2,8% em comparação com o mesmo período de 2023, totalizando US$ 3,024 bilhões em valor, o que corresponde a uma diminuição de 11,4% na mesma base de comparação.
O cenário das exportações de carne de frango permanece dinâmico e sujeito a uma série de fatores, incluindo as condições de mercado global, as demandas dos principais destinos e os desenvolvimentos geopolíticos.
