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8
julho
2019
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Como ficou o Comex no novo Ministério da Economia sem o MDIC?

O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços) como estamos habituados a chamar, mudou e agora não existe mais nos antigos moldes. Foi por meio da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 (art. 570) –  posteriormente convertida na lei °13.844 -, que o MDIC foi extinto.

A alteração é decorrente de uma série de mudanças do Governo Federal, que tem como objetivo reduzir o número de ministérios, a fim de enxugar a máquina pública.

Para quem opera com comércio internacional é importante estar atento para quais são as mudanças no MDIC, para saber com quem falar a respeito dos assuntos que influenciem diretamente em suas operações internacionais.

 

CENÁRIO ATUAL

O cenário atual é a existência de um “Superministério” da Economia, que engloba quatro ministérios, confira quais são eles:

  • Ministério da Fazenda;
  • Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC);
  • Ministério do Trabalho;

 

QUAL A PRINCIPAL MUDANÇA PARA O MDIC?

Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança mais macro é que agora não é mais MDIC e sim SECINT: Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.

Na atual organização do novo Ministério da Economia podemos observar a seguinte organização:

Fonte: Ministério da Economia

 

ORGANOGRAMA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Com a nova estrutura do Ministério, o organograma mudou, e é importante ficar ligado à nova disposição das Secretarias e Subsecretarias que compõem a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, para saber qual delas é capacitada para resolver suas solicitações.

Na nova estrutura, a SECINT conta com três secretarias e 11 subsecretarias. Confira todas elas:

Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior: conta com três subsecretarias;

* Subsecretaria de Estratégia Comercial;
* Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros;
* Subsecretaria de Financiamento ao Comércio Exterior;

Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (antiga SAIN): também com três subsecretarias;

* Subsecretaria de Instituições Internacionais de Desenvolvimento;
* Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica;
* Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento e Mercados Internacionais;

Secretaria de Comércio Exterior: conta com cinco subsecretarias, continua SECEX;

* Subsecretaria de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior – SITEC (antigo DEAEX);
* Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior – SUEXT (antigo DECEX)
* Subsecretaria de Facilitação de Comércio Exterior – SUFAC (antigo DECOE)
* Subsecretaria de Negociações Internacionais – SEINT (antigo DEINT)
* Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público – SDCOM (antigo DECOM);

Confira como está a organização das outras Secretarias Especiais dentro Ministério da Economia:

Fonte: Ministério da Economia

 

QUEM ESTÁ A FRENTE DA SECINT

A nova Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) é de responsabilidade de Marcos Prado Troyjo e o atual secretário a frente da Secex é Lucas Pedreira Couto Ferraz.

A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior está com Renato Agostinho da Silva, enquanto que a Subsecretaria de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior tem como nome Herlon Brandão. Já a Subsecretaria de Facilitação de Comércio Exterior está nas mãos de Glenda Lustosa e a Subsecretaria de Negociações Internacionais está com Alexandre Lobo.


Para quem trabalha com operações internacionais é importantíssimo ficar por dentro de todas as atualizações do Comércio Exterior. Quer se manter sempre atualizado? Acompanhe as nossas redes!

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