Saiba tudo sobre a relação entre Brasil e Mercosul

No dia 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercado Comum do Sul, foi assinado pelos países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. De lá para cá, muita coisa aconteceu: acordos comerciais foram assinados, encontros diplomáticos foram realizados, além de outros países começarem a prestar atenção no bloco econômico formado pelas nações sul-americanas.

Em meio a tanta história, uma coisa é certa: o Mercosul é muito importante para o comércio internacional do Brasil, além de ser um facilitador nas relações comerciais com outros países do mundo. Por isso, para celebrar os 30 anos do Mercosul, escrevemos um artigo especial com todas as informações que você precisa saber. Boa leitura!

Um pouquinho de história

Criar um bloco econômico que aproximasse os países da América Latina sempre foi um objetivo. Ainda na década de 40, foi criada a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), e na década de 60 vimos a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) propor uma ideia de Mercado Comum entre os países. Mas foi apenas nos 90 que a ideia foi para a frente com a criação do Mercosul.

Após a criação do bloco econômico, países como Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname tornaram-se Estados Associados, ou seja, sem participação decisória nas reuniões do bloco. Em 2012, a Venezuela tornou-se um Estado Parte, com poder de decisão, mas devido a crise política e econômica do país ele foi suspenso do bloco em 2016.

Mercosul e o Brasil

O bloco econômico formado pelos países da América do Sul representa uma oportunidade de entrada no mercado internacional para as empresas brasileiras. Isso porque as nações membro do Mercosul possuem culturas semelhantes e logística facilitada, ou seja, o transporte de mercadorias pode ser realizado através dos modais marítimo ou rodoviário.

Para quem está começando a importar/exportar, apostar nos países membros do Mercosul é uma ótima opção devido a relação próxima das nações e valores competitivos nas operações internacionais.

O Mercosul fortalece a economia regional, aumenta o intercâmbio de tecnologias entre os países e favorece as exportações e importações para as empresas. Separamos aqui três vantagens do Mercosul para o Brasil:

1. Isenção do Imposto de Importação: alguns produtos que circulam entre os países membros do Bloco Econômico são beneficiados com a isenção do imposto de importação. Isso torna a operação como um todo muito mais competitiva. Para se usufruir desta vantagem, o produto deve ter um “índice de nacionalização” de 60%, ou seja, 60% do produto deve ter sido produzido em um dos países membros. Isso pode ser comprovado a partir do Certificado de Origem.
2. Tarifa Externa Comum (TEC): trata-se da tarifa aduaneira estabelecida pelos países do Mercosul para importação de produtos de países externos. Isso serve como uma estratégia para aumentar a competitividade dos mercados do bloco. Ela pode variar de 0% a 20%.
3. Acordos Internacionais: uma das maiores vantagens em ser membro do Mercosul são os acordos firmados internacionalmente com outros países. A partir deles, a burocracia nos processos internacionais é reduzida e novas oportunidades de negócio surgem. Separamos uma lista atualizada com todos os Acordos em vigência no próximo tópico.

Mercosul e as Relações Internacionais

Atualmente, existem quatro Acordos Internacionais em vigências. São eles:

01 – Tratado de Livre Comércio (TLC) com Israel: firmado em 2007, durante e XXXIV Reunião da Cúpula do Mercado Comum do Sul e Estados associados, este foi o primeiro TLC do bloco com um país fora da América do Sul. O tratado cobre 90% do fluxo comercial entre os países e os principais produtos exportados do Mercosul são commodities, grãos, calçados, automóveis, maquinaria pesada e aviões. Já Israel exporta software, agroquímicos e produtos de alta tecnologia;

02 – Tratado de Livre Comércio com o Egito: assinado em 2010, o acordo abriu um mercado de 76 milhões de consumidores para produtos primários e industrializados do bloco sul-americano. Com o TLC, a maior parte das exportações do Mercosul entram no Egito livre de alíquotas;

03 – Tratado de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia: o documento que dá início ao TCL entre Mercosul e União Europeia (UE) foi assinado em 2019. As negociações são complexas e ainda estão em andamento, pois envolvem diversas áreas, como marcos regulatórios, tarifas alfandegárias, regras sanitárias, propriedade intelectual e compras públicas.

04 – Tratado de Livre Comércio com a EFTA: em julho de 2019, o presidente da EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), disse que o acordo entre os dois blocos estava na reta final. Meses mais tarde, o Mercosul anunciou que o acordo estava firmado.

Com tantos Acordos Internacionais e vantagens que tratamos aqui, ficou clara a importância que o Mercosul tem para o Brasil e a sua relação comercial com outros países do mundo! Além disso, saber sobre esse assunto é uma excelente maneira de encontrar novas oportunidades de negócio, seja com os países membros do bloco econômico, ou com as demais nações que possuem um TLC com o Mercosul.

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