Os players do comércio exterior já sabem: possuir Habilitação RADAR é imprescindível para realizar qualquer operação internacional. O sistema fornece informações em tempo real que ajudam a fiscalizar e identificar comportamentos suspeitos e avaliar o risco dos envolvidos no comércio internacional, sendo uma ferramenta importante no combate a fraudes.
Mas, o que nem todos sabem, é que essa habilitação é concedida de forma provisória e pode ser revisada a qualquer momento pela fiscalização.
Recentemente, percebemos que vários players que atuam no comércio exterior tiveram a sua habilitação desabilitada e o motivo principal para isso foi a falta de adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), uma ferramenta importante para receber notificações da Receita Federal.
A normativa permite que a fiscalização desabilite o radar Siscomex, já que a habilitação é concedida de forma precária e pode ser revisada a qualquer momento. São estabelecidas situações em que a desabilitação pode ocorrer, como não cumprir requisitos de admissibilidade, não regularizar pendências ou não apresentar documentos solicitados.
Saiba mais lendo o artigo produzido pelo nosso coordenador da Célula de Inteligência Aduaneira, Bruno Goudel. Clique aqui!