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FAQ
Há exatos 33 anos, um marco histórico ecoou nos corredores do Banco Central do Paraguai, em Assunção. Naquele dia emblemático, os líderes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se reuniram para assinar um tratado que daria origem a uma comunidade econômica sem precedentes. Esse tratado, conhecido como Tratado de Assunção, foi o ponto de partida para a fundação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).
Atualmente, o Paraguai detém a Presidência Pro Tempore do bloco, um sinal do compromisso contínuo dos Estados Partes com a integração regional. O Presidente do Governo do Paraguai, Santiago Peña, compartilhou uma mensagem inspiradora, destacando o compromisso do MERCOSUL em fortalecer a cooperação entre as nações e superar os desafios em busca do desenvolvimento sustentável.
Ao longo desses 33 anos, o MERCOSUL enfrentou uma série de desafios e celebrou conquistas significativas. Hoje, o bloco se encontra diante dos novos desafios do mundo contemporâneo. No entanto, a experiência acumulada ao longo das décadas permite uma abordagem pragmática na definição de prioridades e na busca por soluções eficazes.
O Tratado de Assunção, redigido em espanhol e português, estabeleceu as bases para uma parceria duradoura entre os Estados Partes. Como depositário do Tratado, o Paraguai desempenha um papel fundamental na sua preservação e disseminação.
O MERCOSUL é um processo dinâmico e aberto, baseado na cooperação intergovernamental e no princípio de igualdade soberana entre os membros. As decisões são tomadas por consenso, garantindo a participação igualitária de todos os Estados Partes.
Ao longo dos anos, o MERCOSUL estabeleceu uma estrutura institucional sólida para promover seus objetivos regionais. Órgãos como o Conselho do Mercado Comum, o Grupo do Mercado Comum e a Comissão de Comércio desempenham papéis fundamentais na condução do processo de integração.
Além disso, foram criados órgãos permanentes, como a Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL, a Secretaria do Mercosul, o Instituto Social do Mercosul, o Tribunal Permanente de Revisão, o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos e o Parlamento do Mercosul, fortalecendo ainda mais a estrutura institucional do bloco.
O MERCOSUL também adotou mecanismos de financiamento solidário, como o Fundo de Convergência Estrutural, demonstrando um compromisso compartilhado com o desenvolvimento equitativo e sustentável em toda a região.
À medida que o MERCOSUL celebra seu 33º aniversário, é hora de refletir sobre as conquistas alcançadas e renovar o compromisso com uma integração regional cada vez mais forte e resiliente. Que esta jornada de cooperação e solidariedade continue a moldar o futuro próspero de nossas nações.
