Últimas Novidades do X Seminário Internacional OEA

No mundo dinâmico do comércio internacional, estar por dentro das últimas tendências e regulamentações é fundamental para o sucesso dos negócios. Recentemente, participamos do X Seminário Internacional OEA, um evento que marcou os 10 anos do Programa Brasileiro de OEA (Operador Econômico Autorizado), e aqui estão os destaques que você precisa saber:

Temas Cruciais 

Durante os dois dias do seminário, mergulhamos em temas essenciais, incluindo:

• Operador Econômico Autorizado (OEA).
• Novo Processo de Importação (NPI).
• Gerenciamento de Risco (GR).
• Programa Remessa Conforme (PRC). 
• Gestão Coordenada de Fronteiras (GCF) 

e muito mais.

Benefícios do Programa OEA

Entre as novidades discutidas, destacam-se os novos benefícios do Programa OEA, como o diferimento do pagamento de tributos e o desbloqueio automático do crédito tributário recolhido a mais. Essas mudanças estão sendo tratadas no Projeto de Lei nº 15/2024, trazendo oportunidades emocionantes para importadores e exportadores.

Programa OEA Integrado 

Fomos apresentados aos Programas OEA Integrado do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Anvisa, que visam otimizar recursos, garantir eficiência nos controles fitossanitários e apoiar exportadores na conformidade com requisitos fitossanitários.

Novo Processo de Importação (NPI)

O NPI também foi um ponto de destaque, com a Receita Federal incentivando os importadores a adotarem a DUIMP (Declaração Única de Importação) e a cadastrarem seus produtos no catálogo. Foi destacada a possibilidade de uma transição gradual para a DUIMP a partir de outubro/2024, substituindo as atuais Declaração de Importação (DI) e Declaração Simplificada de Importação (DSI).

Esses são apenas alguns dos muitos tópicos emocionantes discutidos durante o seminário. Fique ligado para mais atualizações sobre esses e outros assuntos relacionados ao comércio internacional. Estar informado é a chave para o sucesso nos negócios globais.