Brasil: corrente de comércio atinge R$ 579,479 bilhões

Chegou a hora de saber as últimas notícias do ano. Confira os destaques da semana 52:

01 – Corrente de comércio brasileira atinge R$ 597,479 bilhões

A Balança Comercial do Brasil acumula corrente de comércio de US$ 597,479 bilhões em 2022, considerando resultados até a quarta semana de dezembro.

Trata-se de um crescimento de 21,9% em comparação ao mesmo período de 2021. O total da corrente de comércio reflete a soma das exportações (US$ 328,648 bilhões) e importações (US$ 268,831 bilhões).

Nesse cálculo, o saldo comercial do ano acumula superávit de US$59,817 bilhões desde o início do ano.

Nos dados referentes exclusivamente a dezembro revelam um superávit comercial de US$ 2,286 bilhões, resultado de US$ 20,286 bilhões em vendas ao exterior e US$ 18 bilhões em compras internacionais.

02 – MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior

O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1148/2022, que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Universais (TBU), que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior.

Esse tipo de tributação permite que o resultado das controladas (lucros ou prejuízos) entre no balanço da companhia controladora de forma consolidada. As regras, que se acabariam em 2022, ficam valendo até 2024.

Com a TBU, a companhia não precisa identificar caso a caso se é necessário pagar imposto ou compensar prejuízos fiscais.

Também fica renovado até 2024 o desconto de crédito presumido de 9% sobre o resultado da TBU para as atividades de fabricação de bebidas, produtos alimentícios e construção de edifícios e de obras de infraestrutura.

De acordo com o governo, esse crédito aumenta a competitividade das empresas brasileiras que produzem no exterior.

03 – Gecex prorroga redução do Imposto de Importação de medicamentos, alimentos e etanol

Em nova decisão, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) optou pela aprovação e ampliação da “Lista Covid” até 31 de março de 2023.

Dessa forma, continua zerada a alíquota de uma relação de mais de 600 produtos, incluindo medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no combate à pandemia de Covid-19.

Na mesma reunião, o Gecex também prorrogou a redução a zero do Imposto de Importação, via Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), para produtos como carne de boi, carne de frango, café, milho, farinha de trigo, óleo de soja, bolachas e biscoitos, massas, açúcar e etanol.

A redução vale até 31 de de março de 2023 para os demais itens.