Você já conhece o Programa Mover?

2024 começa com uma pegada um pouco mais verde. Você irá acompanhar no Mix de Notícias da semana 02, duas iniciativas que estão diretamente ligadas com o objetivo de desenvolvimento sustentável do país: o Programa Mover e alíquotas de importação para veículos elétricos. Além disso, também trouxemos um panorama da Balança Comercial para 2024. Confira! 

01 – Conheça o Programa Mover e seu impacto sustentável nas estradas do BR 

O Mover surge como o sucessor do Rota 2030, mas com uma abordagem ainda mais ambiciosa. Seu propósito é acelerar a descarbonização e incentivar veículos sustentáveis em solo brasileiro. 

A medida provisória não só cria o IPI Verde como também oferece um conjunto de incentivos fiscais para empresas que investirem na descarbonização. Isso significa que, além de contribuir para um meio ambiente mais saudável, as empresas serão recompensadas por sua visão sustentável.

Com metas claras de redução de 50% nas emissões de carbono dos veículos vendidos no Brasil até 2030, o programa também visa impulsionar o desenvolvimento tecnológico e aumentar a competitividade global do setor automotivo brasileiro.

A partir de 1º de fevereiro de 2024, fabricantes de veículos e componentes automotivos poderão conquistar créditos financeiros, compensáveis em tributos ou ressarcidos em dinheiro. O segredo? Investir em pesquisa, desenvolvimento ou produção tecnológica no país. A inovação nunca foi tão recompensadora!

A medida provisória não deixa pedra sobre pedra e estabelece novas obrigações para a comercialização de veículos novos no Brasil. Metas relacionadas à eficiência energética, emissão de dióxido de carbono, reciclagem veicular e tecnologias de assistência à condução estão no centro das atenções.

Empresas que abraçarem a descarbonização e atenderem aos requisitos do Mover terão um verdadeiro tesouro à espera. Incentivos de R$ 3,5 bilhões já em 2024 e uma promessa de mais de R$ 19 bilhões até 2028. Isso não é apenas sustentabilidade; é também um impulso financeiro considerável!

02 – Balança Comercial brasileira de 2023 quebra recordes

A balança comercial do Brasil encerrou o ano passado com um saldo positivo de US$ 98,838 bilhões, marcando o maior superávit desde que as medições começaram em 1989. Em outras palavras: as exportações superaram as importações, e o país bateu um recorde histórico!

Em 2023, as exportações atingiram uma marca inédita de US$ 339,673 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 240,835 bilhões. Esse resultado representa um crescimento impressionante de 60,6% no saldo comercial em comparação com 2022, que já era recorde naquele ano.

No último mês do ano passado, o Brasil registrou um superávit de US$ 9,36 bilhões na balança comercial. As exportações cresceram 9,5%, alcançando US$ 28,839 bilhões, enquanto as importações caíram 10,7%, totalizando US$ 19,479 bilhões. Um fechamento glorioso para um ano de conquistas.

O governo brasileiro não poderia deixar de compartilhar suas expectativas para 2024. A primeira projeção aponta para um saldo comercial de US$ 94,4 bilhões, representando uma pequena queda de 4,5%. Mas não se preocupe, as exportações devem chegar a US$ 348,2 bilhões (crescimento de 2,5%), e as importações atingirão US$ 253,8 bilhões (aumento de 5,4%).

03 – Atenção ao importar carros elétricos 

Carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do Brasil voltarão a pagar Imposto de Importação. Mas, calma! Isso não é motivo para pânico. As alíquotas serão reintroduzidas de maneira gradual até atingirem 35% em julho de 2026. Um planejamento cuidadoso para garantir uma transição suave.

Durante esse período de recomposição das alíquotas, haverá cotas iniciais que garantem isenção de tarifas para as importações. Ou seja, você poderá adquirir seu carro verde do exterior sem pagar as temidas taxas, desde que respeite os limites estabelecidos. Uma oportunidade para explorar novas opções sem onerar excessivamente o bolso.

Por trás dessas mudanças está a intenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços de apoiar a indústria nacional. O objetivo é desenvolver a cadeia produtiva do setor automotivo e acelerar a descarbonização da nossa frota de veículos. Uma medida alinhada com a busca por soluções sustentáveis e inovadoras.

Carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in seguirão um plano específico, começando com porcentagens mais baixas e evoluindo até a taxa máxima em 2026. Uma jornada de transição que visa equilibrar interesses comerciais e ambientais.

Uma categoria à parte merece destaque: os caminhões elétricos. Com uma produção nacional já consolidada, as alíquotas para esses veículos voltarão a 35% já em julho de 2024. Uma retomada mais rápida, reconhecendo a força da produção local.

As cotas com isenção de imposto têm uma função temporária e estratégica. Elas visam preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve. Uma medida para equilibrar o jogo e promover uma concorrência saudável.