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ASSUNTO DA SEMANA
Receita Federal realiza I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
NOTÍCIAS SISCOMEX
Importação nº 052/2023
Siscomex Carga – Limites de acesso por usuário
por RFBpublicado07/11/2023 13h46 Notícias
Exportação nº 022/2023
LPCO de DCPAA
por Secexpublicado10/11/2023 09h26 Notícias
Exportação nº 021/2023
Alteração de LPCO de Seguro de Crédito à Exportação
por Secexpublicado10/11/2023 09h26 Notícias
PUBLICADO DOU 10/11/23
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.165, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
RFB/MF | 10/11/2023
Altera a IN RFB nº 1.969/2020, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
PORTARIA GM/MDIC Nº 333, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
GM/MDIC | 10/11/2023
Institui o Fórum de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS). Revoga o normativo que menciona.
PUBLICADO DOU 09/11/23
PORTARIA ALF/SDR Nº 13, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
ALF-SALVADOR/SRRF5ª/SGRFB/RFB/MF | 09/11/2023
Dispõe sobre o controle aduaneiro da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador e determina outras providências. Revoga o normativo que menciona. Esta Portaria entrará em vigor em 01/12/2023.
PORTARIA ALF/SDR Nº 14, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
ALF-SALVADOR/SRRF5ª/SGRFB/RFB/MF | 09/11/2023
Retificação da Portaria nº 14/2023, que delega competência aos chefes de serviço, de seção, de equipe e atribui competências no âmbito da ALF/SDR, para, dentre outras funções, autorizar o cancelamento de Declaração Simplificada de Importação (DSI) no curso do despacho aduaneiro ou desembaraçada sem conferência.
PUBLICADO DOU 08/11/23
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 17, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
SRRF2ª/SGRFB/RFB/MF | 08/11/2023
Declara alfandegado o Aeroporto de Santarém-PA para operações como aeroporto internacional de uso alternativo, nas condições que especifica. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA ALF/SDR Nº 14, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
ALF-SALVADOR/SRRF5ª/SGRFB/RFB/MF | 08/11/2023
Delega competência aos chefes de serviço, de seção, de equipe e atribui competências no âmbito da ALF/SDR, para, dentre outras funções, autorizar o cancelamento de Declaração Simplificada de Importação (DSI) no curso do despacho aduaneiro ou desembaraçada sem conferência. Revoga o normativo que menciona.
PUBLICADO DOU 07/11/23
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF01 Nº 14, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
SRRF1ª/SGRFB/RFB/MF | 07/11/2023
Declara alfandegado o Aeroporto Internacional de Ponta Porã-MS. Revoga o normativo que menciona. Este ADE entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com início dos seus efeitos a partir de 07/11/2023.
PORTARIA ALF/GRU Nº 64, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
ALF-AER.GUARULHOS/SRRF8ª/SGRFB/RFB/MF | 07/11/2023
Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 3/2021, que disciplina as atribuições das Divisões, Serviços, Seções, Equipes, Grupos e CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos-SP.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.055 – SRRF04/DISIT, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
DISIT/SRRF4ª/SGRFB/RFB/MF | 07/11/2023
Dispõe sobre ADI nº 7153 – cautelar suspendendo efeitos de decretos que reduziram alíquotas do IPI – códigos NCM e Ex da Tipi alcançados e não alcançados, suspensão da redução de alíquotas e produção de efeitos.
PUBLICADO DOU 06/11/23
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF05 Nº 29, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
SRRF5ª/SGRFB/RFB/MF | 06/11/2023
Atualiza os termos do alfandegamento da instalação portuária de turismo Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Salvador administrado pela empresa que especifica, nos termos e condições normativos vigentes. Revoga o normativo que menciona.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF05 Nº 31, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
SRRF5ª/SGRFB/RFB/MF | 06/11/2023
Atualiza os termos do alfandegamento da instalação portuária administrada pela empresa que especifica, nos termos e condições normativos vigentes. Revoga o normativo que menciona.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
GAB. SE-CAMEX/SE-CAMEX/SE/MDIC | 06/11/2023
Torna pública proposta da Estratégia de Comércio Exterior, com o objetivo de colher contribuições do setor produtivo e da sociedade. Fixa prazo de 30 dias para manifestações.
