Nova interpretação para o cálculo do ICMS/PR

Não é porque essa semana tem feriado que as notícias param! Fique agora com os principais destaques da semana 40:

01 – ICMS/PR: nova interpretação da base de cálculo

Novidade para as importações que utilizam portos e aeroportos do Paraná. Agora, o valor do imposto a ser recolhido deve corresponder à aplicação do percentual de 6% sobre o valor da base de cálculo da operação de importação.

Na interpretação anterior:

Montante (Valor aduaneiro + tributos + despesas aduaneiras) = R$ 100.000,00/0,82 (alíquota norma da mercadoria de 18%) = R$ 121.851,22 (base cálculo do ICMS) x 6% (art. 459 do RICMS) = R$ 7.317,07.

Nova interpretação:

Montante (Valor aduaneiro + tributos + despesas aduaneiras) = R$ 100.000,00/0,94 (montante do próprio imposto 6%) = R$ 106.382,97 (base de cálculo do ICMS) x6% (art. 459 do RICMS) = R$ 6.382,97.

Desta forma, temos uma redução do imposto no valor de R$ 934,10.

02 – Produção de veículos tem alta de 19,3% em setembro

A produção de veículos teve alta de 19,3% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2021. Segundo o balanço divulgado na última semana pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 207,8 mil unidades.

As vendas tiveram elevação de 25,1% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, com 194 mil emplacamentos. No acumulado de janeiro a setembro, foram comercializadas 1,5 milhão de unidades.

As exportações tiveram alta de 20,7% em setembro, com a venda de 28,5 mil veículos para o exterior. De janeiro a setembro, a alta é de 31,2% em relação ao mesmo período de 2021 (exportação de 363,5 mil unidades).

Apesar do resultado positivo em relação ao ano passado, as vendas para o exterior ainda enfrentam problemas, na comparação com agosto, o resultado mostra uma queda de 39%.

03 – Brasil fecha setembro com superávit de US$ 3,99 bilhões

A balança comercial brasileira fechou o mês de setembro com superávit de US$ 3,99 bilhões. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Comércio Exterior (Secex)

Em setembro, as exportações somaram US$ 47,86 bilhões e as importações, US$ 24,95 bilhões, resultando no saldo positivo de US$ 3,99 bilhões e corrente de comércio S$ 53,90 bilhões.

Até o momento, 2022 já registra números de US$ 253,84 bilhões na exportação e US$ 205,97 bilhões na importação.

A Secex também divulgou novas estimativas para o resultado da balança comercial brasileira em todo o ano de 2022. A atual projeção indica superávit da balança comercial de US$ 55,4 bilhões (ante R$ 815 bilhões na previsão anterior), com US$ 330,3 bilhões de exportações e US$ 274,9 bilhões de importações, resultando em uma corrente de comércio de US$ 605,2 bilhões.