Decisão judicial vai decidir o destino do Crocs no Brasil

Tem gente que usa crocs para compor o look, enquanto outros preferem usar o calçado para ficar mais confortável em casa. E você, de que lado está?

Independente de qual for a sua opinião pessoal, os órgãos reguladores da Receita Federal também estão nesse embate e a decisão pode impactar diretamente no valor pago durante a importação e tributação do produto. Saiba mais:

Pantufa x Sapato

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está focada em solucionar o debate sobre a classificação dos calçados da marca Crocs.

A decisão impacta diretamente na tributação do produto e existem dois lados para essa história: o primeiro é representado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que acusa a Crocs de enquadrar os calçados em uma categoria que paga menos impostos para importação.

Do outro lado da moeda, temos a Carf, que entrou com um recurso para defender a marca da acusação e ainda e qualificar, de fato, o produto como pantufa.

Sobre a acusação

A PGNF acusa a marca Crocs de enquadrar os calçados em uma classificação que paga menos tributo para importar o produto.

A procuradoria alega que a Crocs deve pagar R$ 33,1 milhões como compensação por exigência de direitos antidumping acrescidos de multa de ofício e juros de mora por fazer essa importação entre junho de 2011 e abril de 2014.

Ainda segundo a PGNF, o calçado deveria ter sido importado para o Brasil pagando a alíquota específica de US$ 13,85 por par.