Classificação fiscal dos anéis do Super Bowl: uma análise curiosa e estratégica

Pela primeira vez na história, o Brasil foi palco de uma partida da NFL. Por aqui, enxergamos o Comércio Exterior em todas as coisas -inclusive em uma partida do NFL – e, por isso, trouxemos uma análise do evento sob a perspectiva da classificação fiscal.

Todo ano, as franquias da NFL competem pelo cobiçado troféu do Super Bowl. Além da glória e da premiação em dinheiro, os vencedores recebem um símbolo de conquista inigualável: o anel do Super Bowl. Cada anel é único, com design exclusivo para cada edição, e produzido com materiais preciosos como ouro e diamantes. Isso nos leva a uma interessante reflexão: se esses anéis fossem importados para o Brasil, qual seria a classificação fiscal ideal?

O anel do Super Bowl é um Troféu ou uma Joia?

Vamos começar pelo básico: um anel do Super Bowl pode ser considerado um troféu? Afinal, a definição de «troféu» é um item entregue ao vencedor de uma competição. No entanto, a posição NCM 8306, que se refere a «objetos de ornamentação de metais comuns», não se aplica aqui, uma vez que esses anéis são feitos de metais preciosos e não de metais comuns. Sendo assim, o anel não é classificado como troféu, mas sim como uma joia.

Joia de Metal Precioso ou de Pedra Preciosa?

Agora que estabelecemos que o anel é uma joia, precisamos identificar se ele deve ser classificado como uma joia de metal precioso (NCM 7113) ou uma joia de pedra preciosa (NCM 7116). No caso do anel do Kansas City Chiefs, por exemplo, ele é composto por 529 diamantes, 38 rubis e 14,8 quilates de pedras preciosas, montados em uma base de ouro branco de 14 quilates.

Uma interpretação possível seria classificá-lo sob o código NCM 7116.20.10, que cobre joias de pedra preciosa, já que as pedras preciosas dominam o design e o valor da peça. Se removermos os diamantes, o que restaria seria um anel simples de ouro branco.

Por outro lado, poderíamos argumentar que o ouro branco é o material principal que define a peça como um anel. Sem o ouro branco, teríamos apenas pedras preciosas sem forma ou utilidade como joia. Portanto, a melhor classificação seria a de uma joia de metal precioso incrustada com pedras preciosas, conforme o código NCM 7113.19.00.

Conclusão: A Classificação Ideal

Após uma análise detalhada, concluímos que o código NCM 7113.19.00 é o mais adequado para a classificação fiscal dos anéis do Super Bowl. Isso porque, apesar de o brilho e o valor das pedras preciosas serem impressionantes, o ouro branco é a estrutura que sustenta e define a peça como um anel. Assim, a joia deve ser classificada como um produto de metal precioso com pedras preciosas, e não o contrário.

Essa análise, além de fascinante, revela a complexidade envolvida na classificação de itens de luxo no comércio exterior, destacando a importância de uma avaliação criteriosa para garantir a correta tributação e regulamentação.